Marcio Bittar

Questionamento sobre os esforços despendidos pelos Senadores em discutir o projeto de lei que prevê o uso inadequado de animais, ao passo que outros assuntos, relativos à população e políticas públicas, não possuem o mesmo destaque no Parlamento.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, PROJETO DE LEI DA CAMARA (PLC), ASSUNTO, NATUREZA JURIDICA, ANIMAL, CRITICA, ENGAJAMENTO, SENADO, VOTAÇÃO, MATERIA, COMPARAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, SEGURANÇA PUBLICA, EDUCAÇÃO. REGISTRO, NECESSIDADE, INCLUSÃO, ESTADOS, MUNICIPIOS, REFORMA, PREVIDENCIA SOCIAL.

Breve análise sobre a realização de reformas da previdência em outros países e em governos anteriores no Brasil.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, ANALISE, REFORMA, PREVIDENCIA SOCIAL, COMPARAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, INGLATERRA, GRECIA, COMENTARIO, CONTRIBUIÇÃO, GOVERNO, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, DILMA ROUSSEFF, MICHEL TEMER, CESSÃO, APOSENTADORIA INTEGRAL, PARIDADE. ELOGIO, RODRIGO MAIA, PRESIDENTE, CAMARA DOS DEPUTADOS, DAVI ALCOLUMBRE, SENADO, ATUAÇÃO, COMANDO, REFORMA, PREVIDENCIA SOCIAL. ELOGIO, POPULAÇÃO, ALTERAÇÃO, OPINIÃO PUBLICA, REFERENCIA, REFORMA, PREVIDENCIA SOCIAL.

Registro sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 27, de 2019, que acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a natureza jurídica dos animais não humanos.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, PROJETO DE LEI DA CAMARA (PLC), ASSUNTO, NATUREZA JURIDICA, ANIMAL, COMENTARIO, NECESSIDADE, DISCUSSÃO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

Congratulações ao Senador Confúcio Moura pela ideia de premiar com vantagem pecuniária as escolas, os alunos e os profissionais da educação que alcançarem melhor êxito durante o ano.

Palavras-chave oficiais: CONGRATULAÇÕES, CONFUCIO MOURA, SENADOR, INICIATIVA, PROJETO DE RESOLUÇÃO, PREMIO, NATUREZA PECUNIARIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ATIVIDADE. ELOGIO, SENADOR, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), CONDUTA, POLICIAL MILITAR. REGISTRO HISTORICO, CRIAÇÃO, ESTADO DO ACRE (AC), REGISTRO, ANIVERSARIO, REVOLUÇÃO.

Registro da aprovação, pela CCJ, do projeto de lei que criminaliza o caixa dois, com emenda de autoria de S.Exª.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, APROVAÇÃO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, PROJETO DE LEI, EMENDA, ORADOR, ASSUNTO, CRIME ELEITORAL, CORRUPÇÃO. COMENTARIO, FUNDO DE APOIO, MEIO AMBIENTE, REGIÃO AMAZONICA, CRITICA, EXCESSO, PRESERVAÇÃO, REGIÃO, PREJUIZO, ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Preocupação em torno das possíveis negociações entre a União Europeia e o Mercosul que possam afetar a soberania do País.

Palavras-chave oficiais: APREENSÃO, ORADOR, POSSIBILIDADE, NEGOCIAÇÃO, MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL), UNIÃO EUROPEIA, FATO, PREJUIZO, SOBERANIA NACIONAL.

Destaque à necessidade de o Governo brasileiro rediscutir a finalidade do Fundo Amazônia visando a garantir a soberania nacional.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, NECESSIDADE, GOVERNO FEDERAL, DISCUSSÃO, PROPOSIÇÃO, FUNDOS, REGIÃO AMAZONICA, OBJETIVO, GARANTIA, SOBERANIA NACIONAL.

Defesa da aprovação da MPV nº 871, de 2019.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), OBJETIVO, COMBATE, IRREGULARIDADE, BENEFICIO, PREVIDENCIA SOCIAL.

Questionamentos sobre a tese que afirma ser o homem o causador, pelas suas capacidades produtivas, de mudanças climáticas no Planeta. Lamento pelo Brasil sacrificar a capacidade produtiva nacional em razão dessa tese.

Palavras-chave oficiais: QUESTIONAMENTO, ESTUDO, RESPONSABILIDADE, HOMEM, SITUAÇÃO, ALTERAÇÃO, CLIMA, PLANETA, MOTIVO, ATIVIDADE, ECONOMIA, APREENSÃO, PREJUIZO, PRODUÇÃO, PAIS, BRASIL, RELAÇÃO, TESE, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE.

Manifestação a favor do posicionamento dos Senadores que votaram contrariamente à Comissão Parlamentar de Inquérito dos Tribunais Superiores.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, DEFESA, POSIÇÃO, SENADOR, DIVERGENCIA, VOTAÇÃO, CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), JUDICIARIO. SOLICITAÇÃO, PRESIDENTE, SENADO, REALIZAÇÃO, ANALISE, MEDIDA, APERFEIÇOAMENTO, SEGURANÇA PUBLICA, AGILIZAÇÃO, PROCESSO JUDICIAL. COMENTARIO, PROJETO DE LEI, REFERENCIA, VENDA, IMOVEL FUNCIONAL, CONGRESSO NACIONAL.

Ponderações sobre as relações entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, ASSUNTO, RELAÇÃO, PODER, EXECUTIVO, LEGISLATIVO. DEFESA, NECESSIDADE, REALIZAÇÃO, PROMESSA, CAMPANHA, JAIR BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, REFERENCIA, PAUTA, SEGURANÇA PUBLICA, ECONOMIA.

Comentários sobre projetos de lei apresentados por S. Exª relativos a questões ambientais.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, REFERENCIA, MEIO AMBIENTE.

Apresentação de Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 748, de 2019, por S. Exª, que estabelece normas para as eleições e propõe extinção do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

Palavras-chave oficiais: APRESENTAÇÃO, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), AUTORIA, ORADOR, ASSUNTO, NORMAS, EXTINÇÃO, FINANCIAMENTO, RECURSOS PUBLICOS, CAMPANHA ELEITORAL.

Apresentação de Proposta de Emenda à Constituição sobre o fim da saída coletiva de presos.

Palavras-chave oficiais: APRESENTAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ASSUNTO, EXTINÇÃO, SAIDA TEMPORARIA, PRESO. APRESENTAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ASSUNTO, EXTINÇÃO, AUDIENCIA, CUSTODIA. APRESENTAÇÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, ASSUNTO, EXTINÇÃO, AUXILIO, RECLUSÃO. APRESENTAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ASSUNTO, REDUÇÃO, MAIORIDADE, AUTOR, CRIME.