Marcio Bittar

Críticas às ações do Supremo Tribunal federal atinentes às restrições estabelecidas a parlamentares. Satisfação com a absolvição do Senador Sergio Moro, em julgado realizado no Tribunal Regional Eleitoral-PR. Considerações sobre a Operação lava jato.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES, MEDIDAS COERCITIVAS, DEPUTADO FEDERAL, SENADOR, COMENTARIO, ABSOLVIÇÃO, SERGIO MORO, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE), ESTADO DO PARANA (PR), REGISTRO, ATUAÇÃO, OPERAÇÃO LAVA JATO.

Manifestação contrária à postura de ONGs e de países estrangeiros, especialmente a França, em relação à Amazônia. Observação quanto à inexistência de acordo entre os Estados-Membros da União Europeia e o Mercosul.

Palavras-chave oficiais: DESAPROVAÇÃO, ATUAÇÃO, GRUPO, ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), PAIS ESTRANGEIRO, ENFASE, FRANÇA, REFERENCIA, REGIÃO AMAZONICA, COMENTARIO, INEXISTENCIA, ACORDO, ESTADOS MEMBROS, UNIÃO EUROPEIA, MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL). CRITICA, CONVITE, EX-MINISTRO DE ESTADO, EX-DEPUTADO, JOSE DIRCEU, PARTICIPAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DEMOCRACIA.

Considerações sobre aprovação do relatório de conclusão da CPI das ONGs. Cumprimentos ao Senador Plínio Valério pela condução dos trabalhos na referida comissão.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, APROVAÇÃO, RELATORIO, CPI das ONGs (CPIONGS), COMENTARIO, REGIÃO AMAZONICA, ENRIQUECIMENTO, ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), CUMPRIMENTO, SENADOR, PLINIO VALERIO, PRESIDENCIA, COMISSÃO, PRESIDENTE, RODRIGO PACHECO.

Argumentação contrária à política ambiental na Amazônia, ressaltando negativamente o papel das ONGs e dos governos estrangeiros.

Palavras-chave oficiais: ARGUMENTO, DESAPROVAÇÃO, POLITICA, MEIO AMBIENTE, REGIÃO AMAZONICA, ENFASE, ATUAÇÃO, ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), VINCULAÇÃO, GOVERNO, PAIS ESTRANGEIRO. DEFESA, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, ASSUNTO, RECONHECIMENTO, GRUPO TERRORISTA, UTILIZAÇÃO, NOMENCLATURA, COMUNICAÇÕES, ATO OFICIAL.

Satisfação com a aprovação, na CCJ, do Projeto de Lei no. 2903/2023, que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Exposição dos trabalhos realizados pela CPI das ONGs e a defesa da possibilidade de os indígenas explorarem economicamente suas terras.

Palavras-chave oficiais: SAUDAÇÃO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SENADO, MARCO TEMPORAL, DEMARCAÇÃO, TERRAS INDIGENAS, GARANTIA, SEGURANÇA JURIDICA, PROPRIEDADE RURAL. COMENTARIO, CPI das ONGs (CPIONGS), DEFESA, DIREITOS, INDIO, COMUNIDADE INDIGENA, EXPLORAÇÃO, TERRAS INDIGENAS.

Elogio à atuação do Banco Central durante a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). Defesa da autonomia da entidade. Indagação a respeito das perspectivas de futuro da economia, do controle inflacionário e da determinação da taxa de juros. Questionamentos acerca da reforma tributária. Inquirição sobre a interferência internacional na Amazônia brasileira.

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, ATUAÇÃO, PRESIDENTE, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), ROBERTO CAMPOS NETO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), DEFESA, AUTONOMIA, AUTARQUIA FEDERAL, QUESTIONAMENTO, FUTURO, ECONOMIA, INFLAÇÃO, TAXA SELIC, REFORMA TRIBUTARIA, INTERESSE, PAIS ESTRANGEIRO, REGIÃO AMAZONICA.

Críticas ao Supremo Tribunal Federal pelo julgamento em que se discute a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio. Defesa de agenda legislativa que, segundo S.Exª., promova reequilíbrio quanto ao exercício dos Poderes.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), JULGAMENTO, DESCRIMINALIZAÇÃO, PORTE DE DROGAS, MACONHA, USO PROPRIO, COMENTARIO, ABORTO, DEFESA, COMPETENCIA, CONGRESSO NACIONAL, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, AGENDA LEGISLATIVA, DIREITO PENAL, SEGURANÇA PUBLICA, MEIO AMBIENTE.

Considerações sobre o papel institucional dos poderes constitucionais numa democracia. Registro sobre a importância do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Elogio à manifestação do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sobre decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal a respeito do piso nacional da enfermagem, bem como sobre o julgamento em que se discute a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, PODERES CONSTITUCIONAIS, JUDICIARIO, LEGISLATIVO, IMPORTANCIA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), CONGRESSO NACIONAL, ELOGIO, MANIFESTAÇÃO, PRESIDENTE, SENADO, RODRIGO PACHECO, DECISÃO JUDICIAL, SUSPENSÃO, PISO NACIONAL DE SALARIOS, ENFERMAGEM, JULGAMENTO, DESCRIMINALIZAÇÃO, PORTE DE DROGAS, MACONHA, USO PROPRIO.

Registro da queimada no Canadá de área equivalente a 10 milhões de campos de futebol e da ausência de questionamento de liderança mundial, ao contrário do que ocorre em queimadas menores no Brasil.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, QUANTIDADE, AREA, QUEIMADA, PAIS ESTRANGEIRO, CANADA, AUSENCIA, QUESTIONAMENTO, LIDERANÇA, AMBITO INTERNACIONAL, DIFERENÇA, SITUAÇÃO, BRASIL.

Satisfação com o aporte pelo Governo Federal de recursos orçamentários para a recuperação de trechos das BRs 364 e 317, importantes para o Estado do Acre. Posicionamento contrário à política ambiental relativa à Amazônia defendida pela Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Insatisfação com a visita do presidente venezuelano Nicolás Maduro ao Brasil.

Palavras-chave oficiais: SOLIDARIEDADE, CLEITINHO, IRMÃO, SENADOR, PERSEGUIÇÃO, NATUREZA POLITICA, VEREADOR, MOTIVO, DENUNCIA, CORRUPÇÃO, DIVINOPOLIS (MG). DEFESA, JAIR BOLSONARO, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, REDUÇÃO, INVESTIMENTO, RECUPERAÇÃO, TRECHO, RODOVIA, LIGAÇÃO, CAPITAL DE ESTADO, RIO BRANCO (AC), MUNICIPIO, CRUZEIRO DO SUL (AC), MOTIVO, PAGAMENTO, CUSTO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). AGRADECIMENTO, RENAN CALHEIROS FILHO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR), AUMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, RECUPERAÇÃO, TRECHO, RODOVIA, LIGAÇÃO, CAPITAL DE ESTADO, RIO BRANCO (AC), MUNICIPIO, CRUZEIRO DO SUL (AC). CRITICA, MARINA SILVA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, AUMENTO, AREA, RESERVA LEGAL, PROPRIEDADE RURAL, ESTADO DO ACRE (AC). CRITICA, PRESENÇA, BRASIL, NICOLAS MADURO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, PAIS ESTRANGEIRO, VENEZUELA.

Críticas à declaração do Ministro da Justiça, Sr. Flávio Dino, de que o Estado do Acre possui R$ 91 milhões disponíveis para gastar do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).

Palavras-chave oficiais: CRITICA, DECLARAÇÃO, FLAVIO DINO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ), REFERENCIA, ESTADO DO ACRE (AC), DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA, GASTOS PUBLICOS, QUANTIDADE, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, FUNDO NACIONAL, SEGURANÇA PUBLICA, DISCORDANCIA, INFORMAÇÃO. SOLIDARIEDADE, ESTADO DO AMAPA (AP), IMPOSIÇÃO, REFERENCIA, REGIÃO AMAZONICA, IMPOSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, PERFURAÇÃO, POÇO, PETROLEO, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS).

Críticas ao Governo Federal por supostamente apoiar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Defesa do agronegócio brasileiro. Preocupação com eventuais medidas a serem adotadas pelo Governo Federal com vistas a rever a privatização da Eletrobras e com possíveis retrocessos no novo marco do saneamento básico.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, PREOCUPAÇÃO, APOIO, GOVERNO FEDERAL, FAVORECIMENTO, ATIVISTA, JOÃO PEDRO STEDILE, OCUPAÇÃO, TERRA PARTICULAR, PROPRIEDADE RURAL, AMEAÇA, AGRONEGOCIO. CRITICA, GOVERNO FEDERAL, REVISÃO, PRIVATIZAÇÃO, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS). CRITICA, GOVERNO FEDERAL, DECRETO EXECUTIVO, AUTORIZAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, EMPRESA PUBLICA, GESTÃO, SANEAMENTO BASICO, DESNECESSIDADE, LICITAÇÃO.

Indignação pelo posicionamento do atual governo com relação à Amazônia diante das potências estrangeiras.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, ATUAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, Amazônia Legal, PAIS ESTRANGEIRO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA). CRITICA, JUDICIARIO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), MINISTRO, ALEXANDRE DE MORAES, PRISÃO, DEPREDAÇÃO, EDIFICIO SEDE, PRAÇA DOS TRES PODERES, COMENTARIO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, NORMAS, DIRETRIZ, LIBERDADE, RESPONSABILIDADE, PUBLICIDADE, MIDIA SOCIAL, SOFTWARE, COMUNICAÇÃO DE MENSAGENS, INTERNET, COMBATE, AUSENCIA, INFORMAÇÃO, DIVERSIDADE, FALSIFICAÇÃO, CONTAS, USUARIO, SERVIÇO, DIVULGAÇÃO, NOTICIA FALSA, SANÇÃO.

Congratulações ao Senador Plínio Valério pela abertura dos trabalhos da CPI das ONGs.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), MEMBROS, PRAZO, INVESTIGAÇÃO, LIBERAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, RECURSOS PUBLICOS, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO (OSCIP), ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), DESCUMPRIMENTO, OBJETIVO, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ABUSO DE PODER, AQUISIÇÃO, TERRAS. DISCURSO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, NORMAS, DIRETRIZ, LIBERDADE, RESPONSABILIDADE, PUBLICIDADE, MIDIA SOCIAL, SOFTWARE, COMUNICAÇÃO DE MENSAGENS, INTERNET, COMBATE, AUSENCIA, INFORMAÇÃO, DIVERSIDADE, FALSIFICAÇÃO, CONTAS, USUARIO, SERVIÇO, DIVULGAÇÃO, NOTICIA FALSA, SANÇÃO.

Comentário acerca de exigências para que o Brasil cumpra obrigações ambientais, promovidas por países poluidores que não as cumprem.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, EXIGENCIA, BRASIL, CUMPRIMENTO, OBRIGAÇÃO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, AUTORIA, GRUPO, PAIS ESTRANGEIRO, RESPONSABILIDADE, POLUIÇÃO.

Críticas a prisões ocorridas devido aos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, PRISÃO PREVENTIVA, DEPREDAÇÃO, EDIFICIO SEDE, EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIARIO, TERRORISMO. POLITICA EXTERNA, GOVERNO FEDERAL, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, GUERRA, UCRANIA, RUSSIA. NOMEAÇÃO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), ALOIZIO MERCADANTE, JORGE VIANA, AGENCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL (APEX-BRASIL).

Críticas ao Governo Federal pela política ambiental adotada com relação à Amazônia, com destaque para as recentes medidas restritivas relacionadas à exploração dos recursos naturais do Estado do Acre. Elogios ao ex-Ministro Aldo Rebelo e seu diagnóstico sobre a Região Amazônica. Proposta de reunião da bancada acreana com os demais Estados que compõem a Amazônia Legal e o Estado do Maranhão com o objetivo de mudar a mentalidade sobre a região.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, GOVERNO FEDERAL, POLITICA, MEIO AMBIENTE, REGIÃO AMAZONICA, ENFASE, MEDIDA, RESTRIÇÃO, EXPLORAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, ESTADO DO ACRE (AC), REPUDIO, MARINA SILVA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), DECLARAÇÃO, PAUTA, EMISSÃO, GAS CARBONICO, PAIS ESTRANGEIRO, CHINA, ELOGIO, EX-MINISTRO DE ESTADO, ALDO REBELO, DIAGNOSTICO, PRESENÇA, TRAFICANTE, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, PROPOSTA, REUNIÃO, BANCADA, Amazônia Legal, ESTADO DO MARANHÃO (MA).

Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 189, de 2019, que "Dá nova redação ao § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, para incluir o Município de Uruana de Minas na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE."

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, INCLUSÃO, MUNICIPIO, URUANA DE MINAS (MG), PARTE, INTEGRAÇÃO, REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO (RIDE).

Apoio ao Senador Sérgio Moro em virtude de ameaças a sua vida e de sua família. Reprovação da atuação estatal contra as facções criminosas nos últimos anos. Defesa dos projetos de lei de autoria de S. Exa., que tratam de combate ao crime, destacando proposições de aumento de pena máxima e proibição de audiências de custódia.

Palavras-chave oficiais: APOIO, SENADOR, SERGIO MORO, VITIMA, AMEAÇA GRAVE, VIDA, FAMILIA, DESAPROVAÇÃO, ATUAÇÃO, GOVERNO, COMBATE, CRIME ORGANIZADO, DEFESA, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, OBJETIVO, REDUÇÃO, CRIME, ENFASE, PROPOSTA, AUMENTO, PENA, PROIBIÇÃO, AUDIENCIA, CUSTODIA. CRITICA, DISCURSO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, CONTRADIÇÃO, AMEAÇA, VITIMA, SENADOR, SERGIO MORO, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), ALEGAÇÕES, GOLPE DE ESTADO, DESRESPEITO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).

Destaque para a necessidade de um maior aprofundamento na discussão relativa à questão ambiental no Brasil, especialmente no que tange à possibilidade de exploração dos recursos naturais da Amazônia.

Palavras-chave oficiais: DESTAQUE, NECESSIDADE, DISCUSSÃO, RELAÇÃO, MEIO AMBIENTE, EXPLORAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, REGIÃO AMAZONICA, BRASIL, COMENTARIO, COMBUSTIVEL, ALCOOL, GASOLINA, POLUIÇÃO. COMENTARIO, POSSIBILIDADE, COMUNIDADE INDIGENA, TRIBO YANOMAMI, EXPLORAÇÃO, RECURSO, NATUREZA, RECURSOS NATURAIS, TERRAS INDIGENAS, EXTRAÇÃO, OURO, MINERIO. CRITICA, NORUEGA, ISENÇÃO, EXPLORAÇÃO, MINERIO, EMPRESA INTERNACIONAL, CONTRIBUIÇÃO, FUNDO AMAZONIA. REGISTRO, DISCURSO, EX-MINISTRO DE ESTADO, PAULO GUEDES, BRASIL, RELAÇÃO, AUTONOMIA, CONTINENTE.