Marcio Bittar

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 182, de 2024, que "Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), OBJETIVO, CODIGO FLORESTAL, DEFINIÇÃO, CREDITO DE CARBONO, VALORES MOBILIARIOS, ATIVO, SISTEMA, COMERCIO, EMISSÃO, GAS, EFEITO ESTUFA, REGISTRO PUBLICO, REGISTRO, IMOVEL, AVERBAÇÃO, CONTRATO, PROJETO, ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, RECOLHIMENTO NA FONTE, DECLARAÇÃO, AJUSTE, PESSOA FISICA, REMUNERAÇÃO, Certificado de Depósito Agropecuário (CDA), Warrant Agropecuário (WA), Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA), CREDITOS, MEIO AMBIENTE, CRIAÇÃO, CARACTERISTICA, COMPETENCIA, ORGÃO, GESTOR, COMITE, ORGÃO CONSULTIVO, NEGOCIAÇÃO, CERTIFICADO, MERCADO FINANCEIRO, MERCADO DE CAPITAIS, REGULAMENTAÇÃO, EXECUTIVO, REGIME, TRIBUTAÇÃO, PLANO NACIONAL, DESTINAÇÃO, CENTRALIZAÇÃO, TECNOLOGIA DIGITAL, CRITERIOS, CREDENCIAMENTO, REQUISITOS, COMPOSIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, OBRIGAÇÃO, OPERADOR, INSTALAÇÃO, PLANO, CONTROLE, MEDIDA, INFRAÇÃO, PENALIDADE, DIREITOS, COMUNIDADE INDIGENA.

Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 782, de 2024, (Requer, pela Liderança do União, destaque para votação em separado da Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 182/2024.) ao Projeto de Lei (PL) n° 182, de 2024, que "Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), OBJETIVO, CODIGO FLORESTAL, DEFINIÇÃO, CREDITO DE CARBONO, VALORES MOBILIARIOS, ATIVO, SISTEMA, COMERCIO, EMISSÃO, GAS, EFEITO ESTUFA, REGISTRO PUBLICO, REGISTRO, IMOVEL, AVERBAÇÃO, CONTRATO, PROJETO, ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, RECOLHIMENTO NA FONTE, DECLARAÇÃO, AJUSTE, PESSOA FISICA, REMUNERAÇÃO, Certificado de Depósito Agropecuário (CDA), Warrant Agropecuário (WA), Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA), CREDITOS, MEIO AMBIENTE, CRIAÇÃO, CARACTERISTICA, COMPETENCIA, ORGÃO, GESTOR, COMITE, ORGÃO CONSULTIVO, NEGOCIAÇÃO, CERTIFICADO, MERCADO FINANCEIRO, MERCADO DE CAPITAIS, REGULAMENTAÇÃO, EXECUTIVO, REGIME, TRIBUTAÇÃO, PLANO NACIONAL, DESTINAÇÃO, CENTRALIZAÇÃO, TECNOLOGIA DIGITAL, CRITERIOS, CREDENCIAMENTO, REQUISITOS, COMPOSIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, OBRIGAÇÃO, OPERADOR, INSTALAÇÃO, PLANO, CONTROLE, MEDIDA, INFRAÇÃO, PENALIDADE, DIREITOS, COMUNIDADE INDIGENA.

Posicionamento contrário à votação pelo Senado Federal do Projeto de Lei nº 182/2024, que regulamenta o mercado de carbono no Brasil.

Palavras-chave oficiais: DESAPROVAÇÃO, VOTAÇÃO, SENADO, PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, MERCADO, GAS CARBONICO, BRASIL, AUSENCIA, VINCULAÇÃO, TEMPERATURA, MUNDO, CRITICA, PRIMEIRO MUNDO, PRODUÇÃO, GAS, CARVÃO MINERAL, XISTO. CRITICA, NOMEAÇÃO, EX-MINISTRO, PAIS ESTRANGEIRO, FRANÇA, ASSENTO, MAGISTERIO SUPERIOR, UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP), DESAPROVAÇÃO, COMENTARIO, AUTORIDADE, REFERENCIA, AMAZONIA, POSSIBILIDADE, DELIBERAÇÃO, MUNDO. HOMENAGEM, DONALD TRUMP, ELEIÇÃO, CARGO, PRESIDENTE, PAIS ESTRANGEIRO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA).

Inconformação com a anulação, pelo STF, das condenações do ex-Deputado Federal José Dirceu, decorrentes da Operação Lava Jato. Críticas ao Governo Lula pela gestão das empresas estatais e da política ambiental.

Palavras-chave oficiais: INDIGNAÇÃO, DECISÃO MONOCRATICA, GILMAR MENDES, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ANULAÇÃO, CONDENAÇÃO, JOSE DIRCEU, EX-MINISTRO DE ESTADO, OPERAÇÃO LAVA JATO. COMENTARIO, RECUPERAÇÃO, ECONOMIA, PAIS ESTRANGEIRO, ARGENTINA, GESTÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA. CRITICA, PREJUIZO, EMPRESA ESTATAL, RESULTADO, GESTÃO, GOVERNO FEDERAL, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, PRESIDENTE DA REPUBLICA. CRITICA, MARINA SILVA, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, MINISTRO DE ESTADO, ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), IMPEDIMENTO, CONSTRUÇÃO, RODOVIA, LIGAÇÃO, SANTA ROSA DO PURUS (AC), ESTADO DO ACRE (AC), BRASIL, CONSEQUENCIA, PREJUIZO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.

Denúncia da ameaça de morte feita por uma facção criminosa contra o Prefeito reeleito de Rio Branco-AC, Sr. Sebastião Bocalom Rodrigues, e preocupação com a atuação desses grupos no território brasileiro.

Palavras-chave oficiais: DENUNCIA, AMEAÇA, MORTE, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, PREFEITO, RIO BRANCO (AC), PREOCUPAÇÃO, SEGURANÇA PUBLICA, CRITICA, APOIO, GOVERNO FEDERAL, MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST). SOLIDARIEDADE, DEPUTADO FEDERAL, MARCEL VAN HATTEM, INVESTIGAÇÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), PRONUNCIAMENTO, POLICIA FEDERAL.

Solicitação de apoio aos pares para uma Proposta de Emenda à Constituição que exclua Ministros do STF da composição do TSE, a fim de promover um melhor equilíbrio entre os Poderes.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, APOIO, SENADOR, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), EXCLUSÃO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), COMPOSIÇÃO, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), HARMONIA, PODERES CONSTITUCIONAIS. CRITICA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, MARINA SILVA, POSSIBILIDADE, OBSTACULO, OBRA DE ENGENHARIA, PAVIMENTAÇÃO, RODOVIA, ALVARO MAIA, MANAUS (AM), PORTO VELHO (RO).

Crítica à atuação do STF, que bloqueou o salário e a verba indenizatória do Senador Marcos da Val, supostamente impossibilitando o exercício do mandato parlamentar. Crítica à suposta ausência de reação pela Presidência do Senado Federal.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, ATUAÇÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), MINISTRO, ALEXANDRE DE MORAES, ABUSO DE PODER, ILEGALIDADE, BLOQUEIO, SALARIO, VERBA, IMUNIDADE PARLAMENTAR, MARCOS DO VAL, ENTENDIMENTO, PROXIMIDADE, CASSAÇÃO, SENADOR, AUSENCIA, RESPOSTA, PRESIDENCIA, SENADO, RODRIGO PACHECO, MIDIA SOCIAL, REDE X, ELON MUSK.

Críticas ao Presidente Lula e à Esquerda brasileira por seus posicionamentos em diversos temas.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, OMISSÃO, EXECUÇÃO, HINO NACIONAL, LINGUAGEM NEUTRA, HOMENAGEM, MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST), DIA NACIONAL, INDEPENDENCIA, REPUDIO, LIGAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, DITADURA, AUSENCIA, POSIÇÃO, PRISÃO, CANDIDATO, PRESIDENCIA, VENEZUELA. PREOCUPAÇÃO, DEMOCRACIA, LIBERDADE, APOIO, MANIFESTAÇÃO COLETIVA, DIA NACIONAL, INDEPENDENCIA, ABUSO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ENFASE, MINISTRO, ALEXANDRE DE MORAES, COMENTARIO, SUSPENSÃO, MIDIA SOCIAL. REGISTRO, QUEIMADA, REGIÃO AMAZONICA, INDIGNAÇÃO, POLITICA, MEIO AMBIENTE, GOVERNO FEDERAL, REPUDIO, AUMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA (PRONAC).

Apoio à PEC nº 28/2024, em tramitação na Câmara dos Deputados, que cria hipótese de sustação de decisão do STF. Manifestação contra o suposto abuso de poder em decisões do Ministro da Suprema Corte, Alexandre de Moraes, no âmbito do TSE.

Palavras-chave oficiais: APOIO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), CAMARA DOS DEPUTADOS, SUSTAÇÃO, DECISÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), CRITICA, ABUSO DE PODER, MINISTRO, ALEXANDRE DE MORAES, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE). CENSURA, CRITICA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, GUILHERME BOULOS, HINO NACIONAL, LINGUAGEM NEUTRA. CRITICA, MINISTRO, MEIO AMBIENTE, MARINA SILVA, DIFICULDADE, INVESTIMENTO, AMAZONIA, ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA), RIO, SECA, QUEIMADA.

Registro de que a fumaça dos incêndios na Amazônia já alcançou dez estados de três regiões brasileiras. Indignação com a Ministra Marina Silva por não autorizar a licença para a construção da BR-319, que liga Manaus-AM a Porto Velho-RO.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, QUANTIDADE, INCENDIO, AMAZONIA, VINCULAÇÃO, INFLUENCIA, CLIMA, PAIS, PERIODO, GESTÃO, GOVERNO, ATUALIDADE, CRITICA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), MARINA SILVA, MOTIVO, AUSENCIA, AUTORIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RODOVIA, LIGAÇÃO, MANAUS (AM), PORTO VELHO (RO), RESULTADO, ISOLAMENTO, ENTE FEDERADO.

Solidariedade ao Senador Marcos do Val em virtude de decisões judiciais supostamente ilegais que impedem o exercício de seu mandato político. Críticas ao STF e apoio à mobilização que ocorrerá no próximo 7 de setembro, em Belo Horizonte-MG, a favor do "impeachment" do Ministro Alexandre de Moraes.

Palavras-chave oficiais: SOLIDARIEDADE, SENADOR, MARCOS DO VAL, CASSAÇÃO, MANDATO PARLAMENTAR, DECISÃO JUDICIAL, ABUSO DE PODER, ILEGALIDADE, APOIO, MANIFESTAÇÃO COLETIVA, PROTESTO, BELO HORIZONTE (MG), IMPEACHMENT, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES. COMENTARIO, PRESIDENTE, PAIS ESTRANGEIRO, VENEZUELA, NICOLAS MADURO, COMPARAÇÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). REGISTRO, POBREZA, INDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH), CALAMIDADE PUBLICA, JORDÃO (AC), SECA, ISOLAMENTO, CRITICA, ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), GOVERNO FEDERAL, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, MARINA SILVA, FUNDO AMAZONIA, PREJUIZO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TRANSPORTE RODOVIARIO, CONSTRUÇÃO, RODOVIA, DEFESA, EXPLORAÇÃO, RECURSOS NATURAIS.

Manifestação de solidariedade ao candidato à Prefeito do município de São Paulo (SP), Pablo Marçal.

Palavras-chave oficiais: SOLIDARIEDADE, CANDIDATO, PREFEITURA, PREFEITO, SÃO PAULO (SP), PABLO MARÇAL.

Censura contra supostas violações a garantias fundamentais cometidas no âmbito do Poder Judiciário pelo Ministro do STF Alexandre de Moraes. Exposição das consequências negativas provocadas pelas restrições ambientais impostas à população do Estado do Acre. Reflexão sobre a relação entre eleições municipais e temas de alcance nacional.

Palavras-chave oficiais: APOIO, CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), INVESTIGAÇÃO, ILEGALIDADE, GRAVAÇÃO, MINISTRO, ALEXANDRE DE MORAES, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), JUIZ, DIVULGAÇÃO, ARTIGO DE IMPRENSA, PUBLICAÇÃO, JORNAL, FOLHA DE S.PAULO, INTERFERENCIA, ELEIÇÕES. CRITICA, ATUAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, INGLATERRA, FRANÇA, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), NORUEGA, IMPEDIMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, BRASIL, ESPECIFICAÇÃO, REGIÃO AMAZONICA, ESTADO DO ACRE (AC), ALEGAÇÕES, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. CRITICA, CANDIDATO, COMPORTAMENTO, CARGO ELETIVO, PREFEITO, RECEBIMENTO, OMISSÃO, POLITICO, APOIO, NATUREZA POLITICA, IDENTIFICAÇÃO, SOCIALISMO, DITADURA, PAIS ESTRANGEIRO, VENEZUELA.

Registro da identificação, pela CPI das ONGs, de organizações que recebem recursos externos para trabalhar contra estradas, pontes e exploração do solo amazônico brasileiro. Crítica à precária condição de transporte e de produção na Amazônia em razão da estiagem e do baixo volume dos rios.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, CPI das ONGs (CPIONGS), IDENTIFICAÇÃO, GRUPO, ORGANIZAÇÃO, RECEBIMENTO, RECURSOS EXTERNOS, OBJETIVO, COMBATE, OBRAS, ESTRADA, PONTE, EXPLORAÇÃO, SOLO, AMAZONIA, BRASIL, CRITICA, CARENCIA, QUALIDADE, TRANSPORTE, PRODUÇÃO, REGIÃO, MOTIVO, SECA, REDUÇÃO, VOLUME, RIO, BACIA AMAZONICA.

Críticas às ONGs que atuam na Amazônia, que supostamente dificultam a realização de obras de infraestrutura na região.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), AMAZONIA, PREJUIZO, OBRA DE ENGENHARIA, INFRAESTRUTURA, RODOVIA, TRANSPORTE TERRESTRE, ISOLAMENTO, PORTO WALTER (AC), MARECHAL THAUMATURGO (AC).

Solicitação de apoio aos pares para andamento de PEC, ainda não protocolada, fruto do relatório final da CPI das ONGs. Críticas ao Ministério Público Federal pelas ações que visam supostamente a paralisar obras e investimentos na região Norte do Brasil.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, APOIO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), CONSEQUENCIA, RELATORIO, CPI das ONGs (CPIONGS), CRITICA, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, AÇÕES, POSSIBILIDADE, PARALISAÇÃO, OBRAS, INVESTIMENTO, REGIÃO NORTE, COMENTARIO, PAVIMENTAÇÃO, RODOVIA, MANAUS (AM), PORTO VELHO (RO). CONGRATULAÇÕES, POSSE, PRESIDENTE, PARTIDO POLITICO, UNIÃO BRASIL (UNIÃO). REPUDIO, GOVERNO FEDERAL, LEILÃO, IMPORTAÇÃO, ARROZ, PAIS ESTRANGEIRO, CHINA, REGISTRO, SUFICIENCIA, PRODUÇÃO, GRÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS).

Críticas ao governo federal pelos gastos efetuados com a realização da COP em Belém (PA).

Palavras-chave oficiais: CRITICA, GOVERNO FEDERAL, GASTOS PUBLICOS, INFRAESTRUTURA, REALIZAÇÃO, CONFERENCIA INTERNACIONAL, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), CLIMA, BELEM (PA), DEFESA, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, AUXILIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS). ELOGIO, EX-DEPUTADO, ALDO REBELO, LANÇAMENTO, LIVRO, AMAZONIA, COMENTARIO, INTERESSE, PAIS ESTRANGEIRO, RECURSOS NATURAIS, REGIÃO AMAZONICA.

Indignação com discurso proferido pelo Advogado-Geral da União, Sr. Jorge Messias, criticando a gestão do meio ambiente no Governo Bolsonaro. Defesa da atuação do Congresso Nacional na aprovação de leis que visam à proteção ambiental.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, GESTÃO, MEIO AMBIENTE, GOVERNO, EX-PRESIDENTE, JAIR BOLSONARO. CRITICA, IMPORTAÇÃO, ARROZ, PAIS ESTRANGEIRO, CHINA, PREJUIZO, AGRONEGOCIO. CRITICA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), LIBERDADE DE EXPRESSÃO, MIDIA SOCIAL, ELEIÇÕES, CENSURA.

Inconformismo com a suposta leniência com que os grupos de esquerda e a grande imprensa têm tratado práticas ilícitas ou reprováveis socialmente do Governo Lula.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, POLITICA EXTERNA, MEIO AMBIENTE, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, ENFASE, VISITA OFICIAL, EMMANUEL MACRON, PRESIDENTE, PAIS ESTRANGEIRO, FRANÇA, REPUDIO, FAVORECIMENTO, ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), ATUAÇÃO, REGIÃO AMAZONICA, DIREITOS, COMUNIDADE INDIGENA.

Voto de pesar pelo falecimento do educador e político brasileiro Sr. Amarilio Ferreira Júnior.

Palavras-chave oficiais: VOTO DE PESAR, MORTE, PERSONAGEM ILUSTRE, FAMILIA, MOTIVO, CANCER, COMENTARIO, VIDA PUBLICA, FILIAÇÃO PARTIDARIA, ATUAÇÃO, PROFESSOR, UNIVERSIDADE.