Marcio Bittar

Apelo para que os demais Senadores concedam apoio para a PEC, a ser proposta por S. Exa., que visa restringir o acesso de partidos políticos ao STF.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, APOIO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), LIMITAÇÃO, ACESSO, PARTIDO POLITICO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), AÇÃO DECLARATORIA DE CONSTITUCIONALIDADE (ADC), AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI), ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF).

Manifestação de apoio à permanência no cargo do Secretário de Educação do Estado do Acre, Sr. Aberson Carvalho, diante de decisão do Tribunal de Contas local que o afastou cautelarmente. Insatisfação com a política ambiental que, supostamente, limita a construção de infraestrutura necessária na região.

Palavras-chave oficiais: DECISÃO, APOIO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO DO ACRE (AC), PERMANENCIA, CARGO PUBLICO, SECRETARIA, EDUCAÇÃO. CRITICA, INTERFERENCIA, TRIBUNAL DE CONTAS, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO DO ACRE (AC). CRITICA, DETERMINAÇÃO, AFASTAMENTO, TRIBUNAL DE CONTAS, SECRETARIO DE ESTADO, ESTADO DO ACRE (AC), DIVULGAÇÃO, MOTIVO, INFORMAÇÃO, REDE GLOBO, IRREGULARIDADE, SISTEMA, ABASTECIMENTO DE AGUA, ESCOLA, ZONA RURAL, INTERIOR, AMAZONIA. CRITICA, POLITICA, MARINA SILVA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), PROIBIÇÃO, CONSTRUÇÃO, ESTRADA, RODOVIA, AMAZONIA, ESPECIFICAÇÃO, ESTADO DO ACRE (AC).

Críticas ao Governo Federal pela gestão da política ambiental na Amazônia, que, segundo S. Exa., impõe medidas desproporcionais aos produtores rurais.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, GOVERNO FEDERAL, GESTÃO, POLITICA, MEIO AMBIENTE, AMAZONIA, ACUSAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, MARINA SILVA, AÇÕES, PRODUTOR RURAL, COMUNIDADE, DENUNCIA, OPERAÇÃO, AUSENCIA, AVISO PREVIO, INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), POLICIA FEDERAL, REPUDIO, FUNDO AMAZONIA, SUJEIÇÃO, GOVERNO ESTRANGEIRO, COMENTARIO, ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), MINISTERIO PUBLICO, Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), QUESTIONAMENTO, LEGITIMIDADE, CONFERENCIA INTERNACIONAL, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), MUDANÇA CLIMATICA, ACORDO INTERNACIONAL, PARIS, FALTA, CUMPRIMENTO, PAIS ESTRANGEIRO, CHINA, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), FRANÇA. REGISTRO, SITUAÇÃO, EDUCAÇÃO, CARATER PUBLICO, ZONA RURAL, REGIÃO AMAZONICA, COMENTARIO, ESCOLA, BUJARI (AC), AUSENCIA, INFRAESTRUTURA, ESTRADA, DIFICULDADE, ACESSO, SAUDE, CIDADANIA, CRITICA, MINISTERIO PUBLICO, COBRANÇA, PROVIDENCIA, LIMITAÇÃO, ORÇAMENTO, ESTADO.

Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 12, de 2022, que "Altera a Constituição Federal para determinar a inelegibilidade para o mesmo cargo dos chefes do Poder Executivo no período subsequente e definir seus mandatos em cinco anos”.

Palavras-chave oficiais: PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROIBIÇÃO, REELEIÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, GOVERNADOR, PREFEITO, SUCESSOR, AUMENTO, PERIODO, MANDATO ELETIVO. PROJETO DE LEI, CAMARA DOS DEPUTADOS, AUTORIA, DEPUTADO FEDERAL, CORONEL ULYSSES, ALTERAÇÃO, CODIGO DE PROCESSO PENAL, OBRIGATORIEDADE, PRISÃO PREVENTIVA, AUDIENCIA DE CUSTODIA, CRIME HEDIONDO, ROUBO.

Defesa dos Projetos de Lei nº 1254/2025, de autoria de S. Exa., que aumenta o período de duração da reincidência para 10 anos; 5490/2023, que torna insuscetíveis de fiança os crimes relacionados à prática da pedofilia; e 714/2023, que determina a prisão preventiva na audiência de custódia em casos de crime hediondo, roubo e reincidência.

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, CODIGO PENAL, AUMENTO, PERIODO, DURAÇÃO, EFEITO, REINCIDENCIA, CONDENAÇÃO, AÇÃO PENAL. PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO DE PROCESSO PENAL, ESTABELECIMENTO, HIPOTESE, DENEGAÇÃO, LIBERDADE PROVISORIA, REINCIDENCIA, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, PORTE DE ARMA, TRAFICO, DROGA, PRAZO, REQUISITOS, AUDIENCIA DE CUSTODIA, PROCEDIMENTO, SITUAÇÃO, VIDEOCONFERENCIA. DISCURSO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO DE PROCESSO PENAL, IMPOSSIBILIDADE, FIANÇA, CRIME, PEDOFILIA, CORRUPÇÃO DE MENORES, PROSTITUIÇÃO, ABUSO SEXUAL, EXPLORAÇÃO SEXUAL, DIVULGAÇÃO, ESTUPRO, PORNOGRAFIA, VITIMA, VULNERAVEL, CRIANÇA, ADOLESCENTE. DENUNCIA, ABUSO, AGENTE PUBLICO, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA), AMAZONIA, PRODUTOR RURAL.

Defesa da tipificação do estupro como crime hediondo e de projeto, relatado por S. Exa. na CCJ, para torná-lo inafiançável. Críticas à esquerda brasileira por supostos casos de corrupção e tentativa de instaurar a ditadura. Inconformismo com a postura do Presidente da ApexBrasil, Sr. Jorge Viana, ao celebrar investimentos chineses em ferrovias que, segundo S. Exa., excluem o Estado do Acre. Apoio à anistia para os envolvidos nos atos praticados no dia 8 de janeiro de 2023.

Palavras-chave oficiais: CONGRATULAÇÕES, APOIO, DISCURSO, MARGARETH BUZETTI, SENADOR, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, CADASTRO, AMBITO NACIONAL, PEDOFILO, RESPONSAVEL, ESTUPRO. COMENTARIO, RELATORIA, ORADOR, PROJETO DE LEI, AUTORIA, CARLOS VIANA, SENADOR, TRANSFORMAÇÃO, CRIME, ESTUPRO, CRIME INAFIANÇAVEL. CRITICA, JORGE VIANA, PRESIDENTE, AGENCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL (APEX-BRASIL), EXCLUSÃO, FERROVIA, FINANCIAMENTO, PAIS ESTRANGEIRO, CHINA, ESTADO DO ACRE (AC). CRITICA, MARINA SILVA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, DECLARAÇÃO, OPOSIÇÃO, ANISTIA, PARTICIPANTE, PROTESTO, JANEIRO. CRITICA, CRIAÇÃO, FUNDO ESPECIAL, RECURSOS, VALE DO RIO DOCE, ADMINISTRAÇÃO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), CONSEQUENCIA, EXCESSO, GASTOS PUBLICOS, GOVERNO FEDERAL.

Críticas ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 177, de 2023, aprovado na Câmara dos Deputados, o qual "Fixa o número de Deputados Federais; estabelece normas para a distribuição das vagas da Câmara dos Deputados entre os Estados e o Distrito Federal; e revoga a Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993."

Palavras-chave oficiais: CRITICA, APROVAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, FIXAÇÃO, QUANTITATIVO, DEPUTADO FEDERAL, AMBITO, ACRESCIMO, MEMBROS, NORMAS, DISTRIBUIÇÃO, VAGA, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), GARANTIA, PROPORCIONALIDADE, POPULAÇÃO, CENSO DEMOGRAFICO, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE), DADOS, AUDITORIA, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), METODOLOGIA, REVISÃO.

Pesar pelo falecimento do irmão de S. Exa.

Palavras-chave oficiais: VOTO DE PESAR, HOMENAGEM POSTUMA, MORTE, IRMÃO, ORADOR. AGRADECIMENTO, EMISSORA, EMPRESA DE RADIO E TELEVISÃO, REALIZAÇÃO, MATERIA, VIDA, POPULAÇÃO RURAL, AMAZONIA, CRITICA, FINANCIAMENTO, ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE. REGISTRO, INSTALAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO (CPMI), INVESTIGAÇÃO, DENUNCIA, FRAUDE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS). CONVITE, PARTICIPAÇÃO, MANIFESTAÇÃO, BRASILIA (DF), BENEFICIO, ANISTIA, CONDENAÇÃO, PESSOA FISICA, GOLPE DE ESTADO, JANEIRO.

Insatisfação com cobranças ambientais feitas ao Brasil em publicação de artigo na revista Science, e críticas à atuação supostamente enviesada de ONGs ambientais na região amazônica. Defesa da exploração de petróleo na Margem Equatorial.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, ATUAÇÃO, ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), CIENTISTA, PAIS ESTRANGEIRO, GOVERNO FEDERAL, ENFASE, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, MARINA SILVA, DEFESA, UTILIZAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, EXPLORAÇÃO, PETROLEO, MARGEM EQUATORIAL, PAVIMENTAÇÃO, RODOVIA, MANAUS (AM), PORTO VELHO (RO), REJEIÇÃO, ESTUDO, DESMATAMENTO, REGISTRO, PRESERVAÇÃO, FLORESTA AMAZONICA.

Defesa da instalação de CPI para investigar supostos prejuízos nos Correios.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, GOVERNO FEDERAL, GESTÃO, EMPRESA ESTATAL, DEFESA, INSTALAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), PREJUIZO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT). DENUNCIA, MINISTERIO PUBLICO, IRREGULARIDADE, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), ESTADO DO ACRE (AC), ENFASE, RIO BRANCO (AC), DIRIGENTE, MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TETO (MTST), FALSIFICAÇÃO, DOCUMENTO, NEPOTISMO, DESVIO, ALIMENTOS. CRITICA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), AUSENCIA, RESPONSABILIDADE, NATUREZA FISCAL, AMPLIAÇÃO, BENEFICIO, REPUDIO, MINISTRO, ALEXANDRE DE MORAES, ATIVISMO JUDICIAL, DECLARAÇÃO, NATUREZA POLITICA, INDIGNAÇÃO, PROGRESSISMO, RECUSA, ANISTIA, AUTOR, DEPREDAÇÃO, PATRIMONIO PUBLICO, SEDE, LEGISLATIVO, EXECUTIVO, JUDICIARIO, JANEIRO, COMPARAÇÃO.

Considerações sobre a necessidade de instalação da CPI dos Correios. Crítica ao enfraquecimento da Lei no.13.303/2016 (Lei das Estatais), e pedido de apoio para a proposição de PEC, a ser apresentada por S. Exa., que estabelece uma cláusula de barreira para restringir o direito de partidos políticos menores de acionarem o STF.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, REALIZAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), INVESTIGAÇÃO, PREJUIZO, ATRASO, PAGAMENTO, EMPRESA, TRANSPORTADOR RODOVIARIO, POSSIBILIDADE, PARALISAÇÃO, ENTREGA, ENCOMENDA POSTAL, FALENCIA, LOGISTICA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT). COMENTARIO, INEXISTENCIA, RECOLHIMENTO, FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), EMPREGADO, FUNCIONARIO PUBLICO, EMPRESA ESTATAL, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT). COMENTARIO, SUSPEIÇÃO, IRREGULARIDADE, LICITAÇÃO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT), CONTRATAÇÃO, EMPRESA DE PUBLICIDADE, RISCOS, SUPERFATURAMENTO, NEPOTISMO. COMENTARIO, SUSPEIÇÃO, COMPROMETIMENTO, ESPOSA, PRESIDENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT), ESCRITORIO, ADVOCACIA, RESPONSABILIDADE, ACORDO, PAGAMENTO, GOVERNO BRASILEIRO, PARTE, DIVIDA, PREVIDENCIA PRIVADA. COMENTARIO, SUSPENSÃO, EFEITO, LEGISLAÇÃO, EMPRESA ESTATAL, APROVAÇÃO, SENADO, RESPONSABILIDADE, MINISTRO, RICARDO LEWANDOWSKI, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), CONSEQUENCIA, AÇÃO JUDICIAL, DEPUTADO FEDERAL, PARTIDO POLITICO, PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PC DO B), AUTORIZAÇÃO, INDICAÇÃO, NATUREZA POLITICA, CARGO. APRESENTAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), AUTORIA, ORADOR, CONDICIONAMENTO, CLAUSULA DE BARREIRA, PARTIDO POLITICO, OBTENÇÃO, DIREITOS, AJUIZAMENTO, PROVOCAÇÃO, AÇÃO JUDICIAL, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).

Apoio ao Senador Plínio Valério acerca das repercussões sobre a fala deste em relação à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva.

Palavras-chave oficiais: APOIO, PLINIO VALERIO, DECLARAÇÃO, PRESIDENTE, SENADO, SENADOR, DAVI ALCOLUMBRE, COMENTARIO, CRISE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), ATUAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, MARINA SILVA, CPI das ONGs (CPIONGS), RESPOSTA, ACUSAÇÃO, MISOGINIA, VIOLENCIA, MULHER.

Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 206, de 2023, que "Susta o Decreto nº 11.515, de 2 de maio de 2023, da Presidência da República, que revoga o Decreto nº 9.731, de 16 de março de 2019."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, DECRETO FEDERAL, REVOGAÇÃO, DISPENSA, VISTOS DE ENTRADA, VISTO DE TURISTA, ENTRADA, BRASIL, CIDADÃO, ORIGEM, AUSTRALIA, CANADA, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), JAPÃO.

Registro de visita ao Município de Feijó-AC e reconhecimento do esforço da prefeitura em levar assistência médica à população ribeirinha da Amazônia.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, VISITA, ORADOR, FEIJO (AC), SITUAÇÃO SOCIAL, COMUNIDADE RIBEIRINHA, COMENTARIO, ATUAÇÃO, PREFEITURA, ASSISTENCIA MEDICA, ASSISTENCIA MEDICO-ODONTOLOGICA, DIFICULDADE, ACESSO, SAUDE, CRITICA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, MARINA SILVA, DECLARAÇÃO, POVO, ESTADO DO ACRE (AC). CRITICA, INDENIZAÇÃO, ATIVISTA, PROGRESSISMO, ANISTIA, REGIME MILITAR, DILMA ROUSSEFF, JOSE DIRCEU, FERNANDO GABEIRA, REPUDIO, INJUSTIÇA, CIDADÃO, ATENTADO, SEDE, LEGISLATIVO, EXECUTIVO, JUDICIARIO, JANEIRO, POSSIBILIDADE, GOLPE DE ESTADO. DEFESA, INDICAÇÃO, DEPUTADO FEDERAL, EDUARDO BOLSONARO, PRESIDENCIA, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), CAMARA DOS DEPUTADOS, LICENCIAMENTO, INTERESSE PARTICULAR, PERMANENCIA, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), POSSIBILIDADE, APREENSÃO, PASSAPORTE, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), COMENTARIO, PRISÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, SOLICITAÇÃO, PROGRESSISMO, ORGANISMO INTERNACIONAL.

Indignação com a denúncia apresentada pela PGR contra o ex-Presidente Jair Bolsonaro por suposta tentativa de golpe de Estado. Defesa da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA, PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA, PAULO GUSTAVO GONET BRANCO, DENUNCIA, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, JAIR BOLSONARO, TENTATIVA, GOLPE DE ESTADO. DEFESA, APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, CONCESSÃO, ANISTIA, CRIME, CONTRAVENÇÃO PENAL, PARTICIPAÇÃO, MANIFESTAÇÃO, PROTESTO, INVASÃO, DESTRUIÇÃO, BENS PUBLICOS, PALACIO DO PLANALTO, CONGRESSO NACIONAL, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), MES, JANEIRO, CORRELAÇÃO, ELEIÇÕES, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, RESTAURAÇÃO, DIREITOS POLITICOS, CIDADÃO. CRITICA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), MINISTRO, DIAS TOFFOLI, ANULAÇÃO, CONDENAÇÃO, OPERAÇÃO LAVA JATO, EX-DEPUTADO, JOSE DIRCEU, ANTONIO PALOCCI, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA.

Críticas á realização da a COP 30, no Estado do Pará, em virtude dos gastos públicos elevados relacionados ao evento. Comparação entre o montante a ser gasto e o o auxílio financeiro concedido ao Estado do Rio Grande do Sul, para recuperação dos danos causados pela inundação ocorrida em 2024.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, REALIZAÇÃO, EVENTO, CONFERENCIA, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), MUDANÇA CLIMATICA, ESTADO DO PARA (PA), EXCESSO, GASTOS PUBLICOS, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), COMPARAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), CALAMIDADE PUBLICA, INUNDAÇÃO, AUXILIO.

Considerações sobre o custo do Poder Judiciário ante a crise fiscal brasileira. Registro dos prejuízos apurados nos Correios. Inconformismo com a decisão do Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, que determinou a obrigatoriedade do uso de câmeras corporais pelos policiais militares do Estado de São Paulo.

Palavras-chave oficiais: CUSTO, GASTOS PUBLICOS, JUDICIARIO, SALARIO, REMUNERAÇÃO, JUIZ, MAGISTRADO. PREOCUPAÇÃO, PREJUIZO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT), FOLHA DE PAGAMENTO, GASTOS PUBLICOS, QUADRO DE PESSOAL. CRITICA, DECISÃO JUDICIAL, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), MINISTRO, LUIS ROBERTO BARROSO, OBRIGATORIEDADE, POLICIA MILITAR, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), CAMERA CORPORAL, INTERFERENCIA, GOVERNO ESTADUAL, PREJUIZO, FEDERAÇÃO.

Manifestação contrária ao Projeto de Lei nº 2234/2022, que dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional. Críticas às políticas econômica e administrativa do Governo Federal, em especial ao ajuste fiscal anunciado.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, OPOSIÇÃO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, EXPLORAÇÃO, ATIVIDADE ECONOMICA, JOGO DE AZAR, APOSTA, CASSINO, BINGO, JOGO ELETRONICO, JOGO DO BICHO, COMPETENCIA, REGULAMENTAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, MINISTERIO DA ECONOMIA, CRITERIOS, NORMAS, PODER DE POLICIA, FISCALIZAÇÃO, PODER PUBLICO, ATUAÇÃO, SISTEMA NACIONAL, COMPOSIÇÃO, ORGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, REQUISITOS, PESSOA JURIDICA, GESTÃO, RISCOS, DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA, AUDITORIA, TURISMO, EXERCICIO PROFISSIONAL, AGENTE, DIREITOS, PESSOA FISICA, PARTICIPAÇÃO, MAIORIDADE, CADASTRO, AMBITO NACIONAL, IDENTIFICAÇÃO, PROIBIÇÃO, ACESSO, LOCAL, PUBLICIDADE, PREVENÇÃO, LAVAGEM DE DINHEIRO, INCIDENCIA, REGIME JURIDICO, TRIBUTOS, TAXA, CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO (CIDE), IMPOSTOS, DEFINIÇÃO, INFRAÇÃO, PENALIDADE, CRIME, PENA.

Críticas ao Ministério Público Federal por, em tese, dificultar obras de infraestrutura na Região Amazônica a pedido de ONGs.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, DIFICULDADE, OBRAS, INFRAESTRUTURA, REGIÃO AMAZONICA, SOLICITAÇÃO, ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG). REPUDIO, MINISTERIO PUBLICO, ESTADO DO ACRE (AC), DENUNCIA, PREFEITO, RIO BRANCO (AC), ACUSAÇÃO, CRIME, HOMOFOBIA, RECUSA, FINANCIAMENTO, RECURSOS PUBLICOS, PEÇA TEATRAL. COBRANÇA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, DEFESA, PRODUTOR RURAL, BRASIL, EMBARGO, CARNE BOVINA, EMPRESA ESTRANGEIRA, FRANÇA, ACORDO INTERNACIONAL, MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL), UNIÃO EUROPEIA.

Breve histórico sobre a implementação da Lei no. 6.683/1979, a Lei da Anistia. Defesa da trajetória política do ex-Presidente Jair Bolsonaro e alegação de perseguição da mídia ao ex-Presidente.

Palavras-chave oficiais: INCOERENCIA, DEFESA, DEMOCRACIA, POLITICO, PARLAMENTAR, PROGRESSISMO, PARTIDO POLITICO, PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PC DO B), PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), MOTIVO, APOIO, DITADURA, PAIS ESTRANGEIRO. COMENTARIO, HISTORIA, LEI DE ANISTIA, GETULIO VARGAS, JOÃO BAPTISTA FIGUEIREDO, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA. COMENTARIO, INEXISTENCIA, FUNDAMENTAÇÃO, NATUREZA POLITICA, JAIR MESSIAS BOLSONARO, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA. EXPECTATIVA, APROVAÇÃO, ANISTIA, POSSIBILIDADE, CANDIDATURA, JAIR MESSIAS BOLSONARO, CARGO ELETIVO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA.