Magno Malta

Críticas ao suposto ambientalismo ideológico e à atuação do IBAMA. Defesa do desenvolvimento regional e do agronegócio, exaltando a importância de colocar o ser humano acima de barreiras ambientais.

Palavras-chave oficiais: ACUSAÇÃO, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA), OBSTACULO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, COMENTARIO, AUSENCIA, ASFALTAMENTO, LARANJAL DO JARI (AP), PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, IDEOLOGIA, GOVERNO ESTADUAL.

Cobrança da instalação de CPMI para investigar as denúncias de fraudes contra os beneficiários do INSS.

Palavras-chave oficiais: COBRANÇA, INSTALAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO (CPMI), INVESTIGAÇÃO, DENUNCIA, FRAUDE, BENEFICIARIO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS). CRITICA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ARBITRARIEDADE, VIOLAÇÃO, PRERROGATIVA, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SENADO. DESTAQUE, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, MEDIDA, PROPOSTA, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, REPRESSÃO, CRIME, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Indignação com a suposta fraude contra beneficiários do INSS e defesa de CPMI para investigar os fatos. Posicionamento contrário à aprovação no Senado Federal do Projeto de Lei Complementar no. 77/2023, aprovado na Câmara dos Deputados, que aumenta o número de deputados federais em razão do crescimento populacional. Repúdio à declaração recente do Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, sobre os eleitores do ex-Presidente da República Jair Bolsonaro e cobrança aos ministros do STF por providências sobre o caso.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO (CPMI), INVESTIGAÇÃO, DESVIO, RECURSOS, FRAUDE, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, APOSENTADO, PENSIONISTA. CRITICA, PROJETO DE LEI DA CAMARA (PLC), AUMENTO, QUANTIDADE, DEPUTADO FEDERAL, PROPORCIONALIDADE, POPULAÇÃO. CRITICA, DECLARAÇÃO, GOVERNADOR, ESTADO DA BAHIA (BA), REFERENCIA, ELEITOR, JAIR BOLSONARO, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 363, de 2025, que "Altera a Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar benefícios fiscais nelas previstos, a Lei nº 13.594, de 5 de janeiro de 2018, a fim de prorrogar o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), e a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022; e revoga a Medida Provisória nº 1.280, de 23 de dezembro de 2024".

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), PRORROGAÇÃO, PRAZO, BENEFICIO FISCAL, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, QUANTITATIVO, APLICAÇÃO, AQUISIÇÃO, COTA, FUNDO NACIONAL, CINEMA, LEI FEDERAL, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, EXIBIÇÃO, PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, IMPLEMENTAÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, PLANO DE APLICAÇÃO, APLICAÇÃO DE RECURSOS, NORMAS, REPASSE, UNIÃO FEDERAL, ENTE FEDERADO, REVOGAÇÃO, SUSPENSÃO, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, INVESTIMENTO, AMBITO, MERCADO DE CAPITAIS, OBRAS, AUDIOVISUAL, BRASIL, PROJETO, APROVAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE CINEMA (ANCINE).

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 363, de 2025, que "Altera a Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar benefícios fiscais nelas previstos, a Lei nº 13.594, de 5 de janeiro de 2018, a fim de prorrogar o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), e a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022; e revoga a Medida Provisória nº 1.280, de 23 de dezembro de 2024."

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), PRORROGAÇÃO, PRAZO, BENEFICIO FISCAL, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, QUANTITATIVO, APLICAÇÃO, AQUISIÇÃO, COTA, FUNDO NACIONAL, CINEMA, REVOGAÇÃO, LEI FEDERAL, DESENVOLVIMENTO, EXIBIÇÃO, PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA, SUSPENSÃO, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, IMPLEMENTAÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, PLANO DE APLICAÇÃO, APLICAÇÃO DE RECURSOS, NORMAS, REPASSE, UNIÃO FEDERAL, ENTE FEDERADO, INVESTIMENTO, AMBITO, MERCADO DE CAPITAIS, OBRAS, AUDIOVISUAL, BRASIL, PROJETO, APROVAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE CINEMA (ANCINE).

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 363, de 2025, que "Altera a Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar benefícios fiscais nelas previstos, a Lei nº 13.594, de 5 de janeiro de 2018, a fim de prorrogar o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), e a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022; e revoga a Medida Provisória nº 1.280, de 23 de dezembro de 2024".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), PRORROGAÇÃO, PRAZO, BENEFICIO FISCAL, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, QUANTITATIVO, APLICAÇÃO, AQUISIÇÃO, COTA, FUNDO NACIONAL, CINEMA, LEI FEDERAL, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, EXIBIÇÃO, PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, IMPLEMENTAÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, PLANO DE APLICAÇÃO, APLICAÇÃO DE RECURSOS, NORMAS, REPASSE, UNIÃO FEDERAL, ENTE FEDERADO, REVOGAÇÃO, SUSPENSÃO, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, INVESTIMENTO, AMBITO, MERCADO DE CAPITAIS, OBRAS, AUDIOVISUAL, BRASIL, PROJETO, APROVAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE CINEMA (ANCINE).

Críticas ao governo federal e ao Ibama, por dificultarem a execução de obras de infraestrutura na região amazônica.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, GOVERNO FEDERAL, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA), PAVIMENTAÇÃO, RODOVIA, AMAZONIA.

Indignação com a entrega de intimação judicial ao ex-Presidente Jair Bolsonaro, durante internação em UTI, em suposta violação das normas do Conselho Federal de Medicina (CFM).Elogios ao Ministro do STF Luiz Fux por sua atuação no julgamento dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, JUDICIARIO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ENTREGA, INTIMAÇÃO, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, JAIR BOLSONARO, HOSPITAL, VIOLAÇÃO, NORMAS, CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM), ELOGIO, MINISTRO, LUIZ FUX, JULGAMENTO, ACUSADO, DEPREDAÇÃO, EDIFICIO SEDE, PODERES CONSTITUCIONAIS, TENTATIVA, GOLPE DE ESTADO. APOIO, CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), INVESTIGAÇÃO, CONCESSÃO, ASILO POLITICO, EX-PRIMEIRA-DAMA, PAIS ESTRANGEIRO, PERU. CRITICA, UTILIZAÇÃO, AERONAVE, FORÇA AEREA BRASILEIRA (FAB), MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES, CONVOCAÇÃO, MANIFESTAÇÃO COLETIVA, IMPEACHMENT.

Considerações sobre as denúncias de descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, DENUNCIA, PREVIDENCIA SOCIAL, DESCONTO NA FONTE, FRAUDE, IRREGULARIDADE, PROVENTOS, APOSENTADO, APOSENTADORIA, PENSÃO, PENSIONISTA. DEFESA, ANISTIA, CRIME, TENTATIVA, GOLPE DE ESTADO, DEPREDAÇÃO, EDIFICIO SEDE, PODERES CONSTITUCIONAIS.

Comentários sobre as eleições para presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e críticas à gestão da entidade.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, ELEIÇÕES, PRESIDENCIA, CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL (CBF), CRITICA, GESTÃO.

Considerações sobre a manifestação popular ocorrida na Av. Paulista, no último domingo, em defesa da anistia aos envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro de 2023. Destaque à importância da rede social X, antigo Twitter, para a democracia brasileira. Elogios ao Pastor Silas Malafaia, por suas falas contra o ativismo judicial.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, AGRONEGOCIO, IMPORTANCIA, ECONOMIA. DESTAQUE, MANIFESTAÇÃO, SÃO PAULO (SP), DEFESA, CONCESSÃO, ANISTIA, ACUSADO, TENTATIVA, GOLPE DE ESTADO, DEPREDAÇÃO, EDIFICIO SEDE, PODERES CONSTITUCIONAIS. CRITICA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES, ELOGIO, PASTOR, COMBATE, ATIVISMO JUDICIAL. COMENTARIO, IMPORTANCIA, REDE X, DEMOCRACIA, LIBERDADE DE EXPRESSÃO.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4872, de 2024, que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar as penas aplicadas ao furto, roubo e receptação de fios, cabos ou equipamentos utilizados para fornecimento ou transmissão de energia elétrica ou de telefonia ou para transferência de dados e as aplicadas à interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública; e altera as Leis nºs 9.613, de 3 de março de 1998, para aumentar a pena dos crimes previstos no seu art. 1º, e 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer sanções aos detentores de serviço de telecomunicações pelo uso de fios, cabos ou equipamentos de telefonia ou transferência de dados que sejam produtos de crime; e dá outras providências."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, SANÇÃO, INFRAÇÃO, CONCESSIONARIA, PERMISSIONARIA, SERVIÇO, TELECOMUNICAÇÃO, UTILIZAÇÃO, CABO, EQUIPAMENTOS, PRODUTO, CRIME, CARACTERIZAÇÃO, ATIVIDADE, CLANDESTINIDADE, PENA, LAVAGEM DE DINHEIRO, OCULTAÇÃO, CODIGO PENAL, AUMENTO, CIRCUNSTANCIA QUALIFICADORA, ROUBO, RECEPTAÇÃO, FURTO, FORNECIMENTO, TRANSMISSÃO, ENERGIA ELETRICA, TELEFONIA, TRANSFERENCIA, DADOS, INTERRUPÇÃO, PERTURBAÇÃO, TELEGRAFIA, INFORMATICA, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, CALAMIDADE PUBLICA, ATENTADO, SEGURANÇA, UTILIDADE PUBLICA.

Registro da presença em Plenário dos jornalistas Marco Antônio Costa e Manoel Carlos.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, PRESENÇA, PLENARIO, MARCO ANTÔNIO COSTA, MANOEL CARLOS, JORNALISTA.

Alegação de ativismo judicial e desrespeito à Constituição pelo STF. Manifestação de apoio ao ex-Presidente Jair Bolsonaro em razão de suposta perseguição política e falsas imputações de crimes. Preocupação com a possibilidade de retrocessos institucionais e apelo à atuação do Senado Federal frente a supostos excessos do Poder Judiciário.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ACEITAÇÃO, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, ACUSAÇÃO, DENUNCIA, JAIR BOLSONARO, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, TENTATIVA, CRIME, GOLPE DE ESTADO, CARACTERIZAÇÃO, PERSEGUIÇÃO, NATUREZA JURIDICA, ATIVISMO JUDICIAL, INEXISTENCIA, RESPEITO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. CRITICA, CRISTIANO ZANIN, FLAVIO DINO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), FALSIDADE, INFORMAÇÕES, SABATINA, SENADO. CRITICA, EMPRESTIMO EM CONSIGNAÇÃO, GARANTIA, FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS).

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5427, de 2023, que "Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para sujeitar o agressor a monitoração eletrônica durante aplicação de medida protetiva de urgência em casos de violência doméstica e familiar”.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI MARIA DA PENHA, AGRESSOR, UTILIZAÇÃO, APARELHO ELETRONICO, VIGILANCIA, PERIODO, MEDIDA DE EMERGENCIA, PROTEÇÃO, VIOLENCIA DOMESTICA, FAMILIA.

Críticas ao Governo Federal pela alegada crise econômica e a alta do custo de vida no Brasil, e ao STF por um suposto ativismo judicial, com destaque para o Ministro Cristiano Zanin, em razão de um possível conflito de interesse no caso envolvendo o ex-Presidente Jair Bolsonaro.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, GOVERNO FEDERAL, CRISE, ECONOMIA, CUSTO DE VIDA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ATIVISMO JUDICIAL, MINISTRO, CRISTIANO ZANIN, POSSIBILIDADE, CONFLITO DE INTERESSES, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, JAIR BOLSONARO. ANUNCIO, MEDIDA, JUSTIÇA, ATOR, REDE GLOBO, ALTERAÇÃO, DISCURSO, EMBRIAGUEZ, ORADOR, CALUNIA.

Comentário sobre as medidas judiciais contra ator da Rede Globo por supostamente adulterar o discurso e insinuar embriaguez de S. Exa. nas manifestações ocorridas no dia 16 de março de 2025.

Palavras-chave oficiais: ANUNCIO, MEDIDA, JUSTIÇA, ATOR, REDE GLOBO, ALTERAÇÃO, DISCURSO, EMBRIAGUEZ, ORADOR, CALUNIA.

Manifestação de solidariedade ao Senador Marcos do Val, que teve o recurso contra o bloqueio de seu passaporte diplomático rejeitado pelo STF. Anúncio de PECs a serem apresentadas por S. Exa. que visam resguardar as prerrogativas constitucionais dos parlamentares. Denúncia de suposta perseguição política contra o ex-Presidente Jair Bolsonaro.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), PERSEGUIÇÃO, NATUREZA POLITICA, SENADOR, MARCOS DO VAL, DEFESA, RESPEITO, PRERROGATIVA DE FUNÇÃO, PARLAMENTAR, REPUDIO, SENADO, OMISSÃO, DESAPROVAÇÃO, MINISTRO, ALEXANDRE DE MORAES, FLAVIO DINO, PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA, PAULO GUSTAVO GONET BRANCO, INQUERITO JUDICIAL, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, JAIR BOLSONARO. DEFESA, PRISÃO PERPETUA, CRIME, ABUSO SEXUAL, CRIANÇA, PROPOSTA, PLEBISCITO.

Críticas à denúncia do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, contra o ex-Presidente Jair Bolsonaro. Defesa da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, DENUNCIA, PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA, PAULO GUSTAVO GONET BRANCO, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, JAIR BOLSONARO, DEFESA, ANISTIA, TENTATIVA, GOLPE DE ESTADO, DEPREDAÇÃO, EDIFICIO SEDE, PODERES CONSTITUCIONAIS.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4614, de 2024, que "Altera as Leis nºs 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 14.601, de 19 de junho de 2023, e 14.995, de 10 de outubro de 2024, para dispor sobre políticas públicas; e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, Política Agrícola, CRITERIOS, CUSTEIO, DESPESA PUBLICA, DISPONIBILIDADE, ORÇAMENTO, PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA (PROAGRO), REQUISITOS, CONCESSÃO, MANUTENÇÃO, RENOVAÇÃO, BENEFICIO, SEGURIDADE SOCIAL, CADASTRO, IDENTIFICAÇÃO BIOMETRICA, BENEFICIARIO, ATUALIZAÇÃO, INFORMAÇÕES, CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO), COMPARTILHAMENTO, DADOS, CONCESSIONARIA, ORGÃO PUBLICO, LEI ORGANICA DA ASSISTENCIA SOCIAL (LOAS), AMBITO, DEFINIÇÃO, BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC), AVALIAÇÃO, DEFICIENCIA, CALCULO, RENDA PER CAPITA, FAMILIA, Programa Bolsa Família (2023), AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, VALORES, LIMITAÇÃO, DESLIGAMENTO, EXCLUSÃO, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF), LINHA DE CREDITO, FROTA, TAXI, GARANTIA, Fundo Garantidor de Operações (FGO).