Magno Malta

Apelo para que se coloque em pauta Requerimento, protocolado por S. Exa., de instalação de uma CPI para investigar abusos de crianças e adolescentes.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, PAUTA, REQUERIMENTO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), INVESTIGAÇÃO, ABUSO, CRIANÇA, ADOLESCENTE.

Críticas à atuação do Ministro do STF Alexandre de Moraes e defesa da autonomia do Senado Federal diante de decisões que atingem Parlamentares, com destaque para o caso do Senador Marcos do Val. Considerações sobre a CPI da Pedofilia, ocorrida entre os anos 2006 e 2010, que resultou em medidas como a criminalização da posse de pornografia infantil, a ampliação do alcance penal para crimes virtuais e a edição da Lei no.12650/2012 (Lei Joanna Maranhão), que prorrogou o prazo de prescrição de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Alerta contra o uso do tema para justificar restrições a plataformas digitais com fins políticos.

Palavras-chave oficiais: INDIGNAÇÃO, COMPORTAMENTO, ALEXANDRE DE MORAES, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), IMPOSIÇÃO, MEDIDA CAUTELAR, MARCOS DO VAL, SENADOR, JAIR BOLSONARO, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA. COMENTARIO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, ORADOR, INSTALAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), INVESTIGAÇÃO, PEDOFILIA, CONSEQUENCIA, CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, PUNIÇÃO, COMERCIO, MIDIA SOCIAL, INTERNET, EXPLORAÇÃO SEXUAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE. CRITICA, POSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, GOVERNO, DENUNCIA, INFLUENCIADOR DIGITAL, COMERCIO, EXPLORAÇÃO SEXUAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE, MIDIA SOCIAL, FUNDAMENTAÇÃO, REGULAÇÃO, CENSURA, NATUREZA POLITICA, INTERNET.

Abertura de sessão especial destinada a prestar homenagem póstuma ao Pastor Gedelti Victalino Teixeira Gueiros, fundador da Igreja Cristã Maranata, falecido no dia 5 de julho de 2025.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM POSTUMA, MORTE, PASTOR, IGREJA EVANGELICA.

Encerramento de sessão especial destinada a prestar homenagem póstuma ao Pastor Gedelti Victalino Teixeira Gueiros, fundador da Igreja Cristã Maranata, falecido no dia 5 de julho de 2025.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM POSTUMA, MORTE, PASTOR, IGREJA EVANGELICA, COMENTARIO, ORIENTAÇÃO, ATIVIDADE POLITICA, ORADOR.

Indignação com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 769/2024, que dispõe sobre a criação de cargos comissionados no STF, com apelo aos Senadores pela rejeição do projeto.

Palavras-chave oficiais: INDIGNAÇÃO, APROVAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), SOLICITAÇÃO, SENADO, REJEIÇÃO. DENUNCIA, UTILIZAÇÃO, CRITERIO SELETIVO, POLITICO, BLOQUEIO, EMENDA PARLAMENTAR, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), FLAVIO DINO. PEDIDO, DEPUTADO FEDERAL, SENADOR, REJEIÇÃO, PROPOSTA, AUDIENCIA, CONCILIAÇÃO, SUSPENSÃO, DECRETO EXECUTIVO, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF), MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES, DESRESPEITO, PODER, LEGISLATIVO.

Exposição sobre a obra do Sr. Gedelti Gueiros, fundador e pastor da Igreja Maranata, por ocasião de seu falecimento e pedido para realização de sessão especial em sua homenagem.

Palavras-chave oficiais: VOTO DE PESAR, HOMENAGEM POSTUMA, LIDER, PASTOR, IGREJA EVANGELICA, PEDIDO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL. CRITICA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), USURPAÇÃO, COMPETENCIA, LEGISLATIVO, CONGRESSO NACIONAL, DECISÃO JUDICIAL, DECRETO FEDERAL, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF). CRITICA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, EXPLORAÇÃO, ATIVIDADE ECONOMICA, JOGO DE AZAR, APOSTA, CASSINO, BINGO, JOGO ELETRONICO, JOGO DO BICHO, COMPETENCIA, REGULAMENTAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, MINISTERIO DA ECONOMIA, CRITERIOS, NORMAS, PODER DE POLICIA, FISCALIZAÇÃO, PODER PUBLICO, ATUAÇÃO, SISTEMA NACIONAL, COMPOSIÇÃO, ORGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, REQUISITOS, PESSOA JURIDICA, GESTÃO, RISCOS, DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA, AUDITORIA, TURISMO, EXERCICIO PROFISSIONAL, AGENTE, DIREITOS, PESSOA FISICA, PARTICIPAÇÃO, MAIORIDADE, CADASTRO, AMBITO NACIONAL, IDENTIFICAÇÃO, PROIBIÇÃO, ACESSO, LOCAL, PUBLICIDADE, PREVENÇÃO, LAVAGEM DE DINHEIRO, INCIDENCIA, REGIME JURIDICO, TRIBUTOS, TAXA, CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO (CIDE), IMPOSTOS, DEFINIÇÃO, INFRAÇÃO, PENALIDADE, CRIME, PENA.

Críticas ao Presidente Lula por sua política externa e suas supostas ligações com o crime organizado.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, GOVERNO FEDERAL, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, VISITA, PRESIDENTE KENNEDY (ES), ARGENTINA, CRISTINA KIRCHNER, LIGAÇÃO, CRIME ORGANIZADO. SOLICITAÇÃO, INSTALAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO (CPMI), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), FRAUDE, DESVIO, APOSENTADO, PENSIONISTA.

Elogio ao Presidente do Senado por promulgar a Lei nº 15152/2025, que "Institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel." Crítica ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por suposta omissão e antissemitismo. Defesa de Israel como nação democrática e "povo escolhido". Denúncia do regime iraniano, e exaltação da relação religiosa entre cristãos e judeus.

Palavras-chave oficiais: PROMULGAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, CELEBRAÇÃO, AMIZADE, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ISRAEL, ELOGIO, PRESIDENTE, SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, LEGISLAÇÃO, CRITICA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, ANTISSEMITISMO, OMISSÃO, SANÇÃO, REPUDIO, IRÃ, REPRESSÃO, MULHER, CRIANÇA, DOUTRINAÇÃO, RELIGIÃO, EXTREMISMO.

Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 214, de 2025, que "Susta os Decretos nºs 12.466, de 22 de maio de 2025, 12.467, de 23 de maio de 2025, e 12.499, de 11 de junho de 2025, com restabelecimento da redação do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, RESTABELECIMENTO, DECRETO FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF), SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, INCIDENCIA, SEGUROS, ENTIDADE ABERTA, PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BASE DE CALCULO, ALIQUOTA, MUTUARIO, COOPERATIVA, OPERAÇÃO DE CAMBIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, LIQUIDAÇÃO, TRANSFERENCIA, PREMIO, SEGURO DE VIDA, FUNDO DE INVESTIMENTO, SIMPLES NACIONAL, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PAGAMENTO ANTECIPADO, FORNECEDOR, FINANCIAMENTO, ISENÇÃO, COOPERATIVA DE CREDITO, TRANSFERENCIA FINANCEIRA, RESPONSABILIDADE, COBRANÇA, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, RECURSOS FINANCEIROS, PAIS ESTRANGEIRO, OBJETIVO, INVESTIMENTO.

Lamento pela morte da brasileira Juliana Martins na Indonésia, e denúncia de possível omissão do Governo Federal diante do caso.

Palavras-chave oficiais: PESAMES, MORTE, MULHER, PAIS ESTRANGEIRO, INDONESIA, CRITICA, ITAMARATI (MRE), GOVERNO FEDERAL, OMISSÃO, RESGATE, COMPARAÇÃO, BUSCA, AERONAVE, FORÇA AEREA BRASILEIRA (FAB), EX-PRIMEIRA-DAMA, PERU. CRITICA, GOVERNO FEDERAL, RELAÇÕES INTERNACIONAIS, PAIS ESTRANGEIRO, IRÃ, PREJUIZO, ISRAEL, COMENTARIO, AUSENCIA, RECONHECIMENTO, HAMAS, GRUPO TERRORISTA, CONTRADIÇÃO, MOVIMENTO SOCIAL, PROGRESSISMO, DEFESA, ATAQUE, MULHER, HOMOSSEXUAL, MINORIA. DEFESA, INSTALAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO (CPMI), FRAUDE, DESCONTO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, APOSENTADO, PENSIONISTA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), SOLICITAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), CRIME ORGANIZADO. DISCURSO, OPOSIÇÃO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, FIXAÇÃO, QUANTITATIVO, DEPUTADO FEDERAL, AMBITO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ACRESCIMO, MEMBROS, NORMAS, DISTRIBUIÇÃO, VAGA, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), GARANTIA, PROPORCIONALIDADE, POPULAÇÃO, CENSO DEMOGRAFICO, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE), DADOS, AUDITORIA, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), METODOLOGIA, REVISÃO.

Considerações sobre a fala do Senador Jaques Wagner, que, supostamente, reconheceu o Hamas como organização terrorista. Críticas à suposta seletividade ideológica do Governo Federal ao aceitar apenas judeus de esquerda. Comentários sobre declarações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, as quais supostamente apresentam visão econômica em contraste com a realidade percebida pela população.

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, SENADOR, JAQUES WAGNER, RECONHECIMENTO, HAMAS, GRUPO TERRORISTA, CRITICA, SELEÇÃO, IDEOLOGIA, GOVERNO FEDERAL, COMENTARIO, DECLARAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, OPOSIÇÃO, SITUAÇÃO ECONOMICA, REALIDADE, POPULAÇÃO.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1246, de 2021, que "Estabelece a obrigatoriedade de reserva mínima de participação de mulheres em conselhos de administração das sociedades empresárias que especifica; e altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e 13.303, de 30 de junho de 2016".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI DAS SOCIEDADES ANONIMAS, DOCUMENTO, RELATORIO, ADMINISTRAÇÃO, POLITICA, EQUIDADE, QUANTIDADE, PERCENTAGEM, MULHER, LEI FEDERAL, REQUISITOS, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, EMPRESA ESTATAL, DIVULGAÇÃO, HOMEM, RESERVA, COTA, VAGA, PARTICIPAÇÃO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, CRIAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, EMPRESA, COMPANHIA ABERTA, FISCALIZAÇÃO.

Críticas ao STF e ao Governo Federal, por suposto autoritarismo institucional.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, CONLUIO, GOVERNO FEDERAL, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), DESRESPEITO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DEFESA, CONCESSÃO, ANISTIA, PARTICIPANTE, ATO, PRAÇA DOS TRES PODERES, JANEIRO. DEFESA, INSTALAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO (CPMI), INVESTIGAÇÃO, FRAUDE, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, APOSENTADO, PENSIONISTA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS). CRITICA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, APOIO, REGIME POLITICO, DITADURA, PAIS ESTRANGEIRO, IRÃ.

Defesa de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Repúdio a suposta perseguição política contra parlamentares. Críticas ao Ministro do STF Alexandre de Moraes e ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, ANISTIA, GOLPE DE ESTADO, MANIFESTAÇÃO COLETIVA, JANEIRO, REPUDIO, PERSEGUIÇÃO, POLITICA, PARLAMENTAR, CRITICA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES, PRESIDENTE, SENADO, DAVI ALCOLUMBRE. DENUNCIA, FRAUDE, BENEFICIARIO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), PEDIDO, INSTALAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO (CPMI), INVESTIGAÇÃO, CONTROLE EXTERNO.

Satisfação com a realização da Marcha Nacional pela Vida, na última terça-feira, em Brasília. Comentários sobre a postura do ex-Presidente Jair Bolsonaro em depoimento no STF, no âmbito das investigações sobre os atos de 8 de janeiro de 2023. Preocupação com a condução de possível CPMI para investigar as denúncias de fraudes contra os beneficiários do INSS.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, REALIZAÇÃO, MARCHA, OPOSIÇÃO, ABORTO, BRASILIA (DF), DISTRITO FEDERAL (DF). CRITICA, JULGAMENTO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), JAIR BOLSONARO, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA. CRITICA, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO (CPMI), INVESTIGAÇÃO, FRAUDE, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, APOSENTADO, PENSIONISTA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS). CONGRATULAÇÕES, JAIR BOLSONARO, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, DEFESA, ACUSAÇÃO, CRIME, AMBITO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). CRITICA, POSSIBILIDADE, APROVAÇÃO, SENADO, CASA DE APOSTA ESPORTIVA, MOTIVO, LAVAGEM DE DINHEIRO, TRAFICO, DROGA, DESVIO, RECURSOS PUBLICOS, CORRUPÇÃO.

Sessão de premiação e condecorações destinada à entrega do Prêmio Adoção Tardia - Gesto Redobrado de Cidadania.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE PREMIAÇÕES E CONDECORAÇÕES, ENTREGA, PREMIO, ADOÇÃO TARDIA. DENUNCIA, TRAFICO DE PESSOAS, CRIANÇA, PARTICIPAÇÃO, MEMBROS, JUDICIARIO, DEFESA, PROGRAMA, ACOLHIMENTO FAMILIAR, REINTEGRAÇÃO SOCIAL, JOVEM, EGRESSO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, REGISTRO, PROJETO, AUTORIA, ORADOR, RECUPERAÇÃO, DEPENDENTE QUIMICO.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2985, de 2023, que "Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa, para vedar ações de comunicação, publicidade e propaganda."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, PROIBIÇÃO, PUBLICIDADE, MARKETING, APOSTA, LOTERIA ESPORTIVA.

Críticas ao Judiciário por protagonismo indevido e por usurpar funções típicas do Legislativo, a exemplo da liminar que impediu vereador de fiscalizar o Executivo municipal. Denúncia de perseguição política contra parlamentares eleitos, especialmente os vereadores Pastor Fabiano e Pastor Dinho, por exercerem suas funções constitucionais. Alegação de violação sistemática à Constituição Federal, praticada por juízes de primeira instância sob influência do ministro Alexandre de Moraes. Defesa da autonomia dos parlamentares municipais e apelo ao CNJ e ao TJ-ES contra tais abusos.

Palavras-chave oficiais: INDIGNAÇÃO, CONCESSÃO, LIMINAR, JUSTIÇA, PRISÃO, VEREADOR, MUNICIPIO, VILA VELHA (ES), IMPEDIMENTO, CUMPRIMENTO, PRINCIPIO CONSTITUCIONAL, FISCALIZAÇÃO, EXECUTIVO, CARACTERIZAÇÃO, VIOLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, JUIZ, PRIMEIRA INSTANCIA, RESULTADO, INFLUENCIA, ALEXANDRE DE MORAES, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). SOLICITAÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES), PROVIDENCIA, SOLUÇÃO, PERSEGUIÇÃO, NATUREZA POLITICA, POLITICO, VEREADOR, AMBITO MUNICIPAL.

Registro da presença em Plenário do Sr Abílio Brunini, prefeito de Cuiabá.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, PRESENÇA, PLENARIO, SENADO, ABILIO BRUNINI, PREFEITO, CUIABA (MT), ESTADO DE MATO GROSSO (MT).

Cobrança de atuação do STF, da PGR e do Congresso Nacional na investigação das denúncias de fraudes contra os beneficiários do INSS. Censura contra os Ministros do STF e contra o Procurador-Geral da República por supostas arbitrariedades e parcialidade política na condução de inquéritos. Desaprovação das políticas implementadas pelo Governo Lula.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, INERCIA, ALEXANDRE DE MORAES, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), MINISTRO, PAULO GUSTAVO GONET BRANCO, PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA, PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA, PROVIDENCIA, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO (CPMI), INVESTIGAÇÃO, FRAUDE, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, APOSENTADO, PENSIONISTA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS). CRITICA, ACEITAÇÃO, ALEXANDRE DE MORAES, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), PEDIDO, ABERTURA, INQUERITO JUDICIAL, AUTORIA, PAULO GUSTAVO GONET BRANCO, PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA, INVESTIGAÇÃO, EDUARDO BOLSONARO, DEPUTADO FEDERAL.