Magno Malta

Denúncia de suposto erro médico e de falsas acusações contra S. Exa. durante internação no Hospital DF Star, em Brasília-DF. Defesa de maior segurança institucional no Senado Federal e de apuração sobre possíveis irregularidades no sistema hospitalar brasileiro.

Palavras-chave oficiais: DENUNCIA, ERRO, ASSISTENCIA MEDICA, ORADOR, HOSPITAL, BRASILIA (DF), REPUDIO, ACUSAÇÃO, AGRESSÃO, ENFERMEIRO, AUSENCIA, PROVA, QUESTIONAMENTO, DIREÇÃO, INSTITUIÇÃO HOSPITALAR, COMENTARIO, FALHA, SEGURANÇA, SENADO, ACESSO, PESSOA FISICA, FALTA, IDENTIFICAÇÃO, DEFESA, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), INVESTIGAÇÃO, SAUDE, SERVIÇO HOSPITALAR.

Críticas ao STF, com defesa de maior reação institucional do Senado Federal, diante de alegado ativismo da Suprema Corte.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), SOLICITAÇÃO, POSIÇÃO, SENADO, ATAQUE, GOVERNO FEDERAL, PARTIDO POLITICO, PROGRESSISMO, REPUDIO, REFORMA TRIBUTARIA. DENUNCIA, ATUAÇÃO, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES), COMENTARIO, CONFLITO, TERRITORIO, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), EXPULSÃO, MORADOR, CRITICA, GOVERNO FEDERAL, OPOSIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, GRUPO, GRUPO TERRORISTA, SITUAÇÃO, SEGURANÇA PUBLICA, CORRUPÇÃO, RELACIONAMENTO, AGENTE PUBLICO, CRIME. DEFESA, MANUTENÇÃO, ROYALTIES, PETROLEO, PRODUTOR, ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES), ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), ESTADO DE SÃO PAULO (SP), ARGUMENTO, COMPENSAÇÃO, RISCOS, DANOS, MEIO AMBIENTE, CRITICA, PROPOSTA, DIVISÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ESTADOS.

Manifestação de solidariedade aos Senadores Alessandro Vieira e Flávio Bolsonaro diante de recentes desdobramentos jurídicos e declarações vindas do STF. Questionamento sobre imparcialidade de integrantes da Suprema Corte. Apelo ao Presidente do Senado, Senador Davi Alcolumbre, por uma postura mais assertiva na defesa dos pares.

Palavras-chave oficiais: SOLIDARIEDADE, SENADOR, FLAVIO BOLSONARO, ALESSANDRO VIEIRA, VIOLAÇÃO, PRERROGATIVA, IMUNIDADE PARLAMENTAR, JUDICIARIO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), SOLICITAÇÃO, ATUAÇÃO, PRESIDENTE, SENADO, DAVI ALCOLUMBRE.

Críticas à condução das prisões relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023, com menção a supostos excessos e violações de garantias individuais. Questionamentos à indicação de Jorge Messias ao cargo de Ministro do STF, alegando falta de imparcialidade devido à sua atuação prévia em decisões e medidas contra os envolvidos.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, MANIFESTAÇÃO, JORGE RODRIGO ARAUJO MESSIAS, DEFESA, MEDIDA, PRISÃO, PARTICIPANTE, ATO, JANEIRO, DEPREDAÇÃO, SEDE, LEGISLATIVO, EXECUTIVO, JUDICIARIO, QUESTIONAMENTO, IMPARCIALIDADE, INDICAÇÃO, CARGO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), CRITICA, RECLUSÃO, MANIFESTANTE, AUSENCIA, PARTICIPAÇÃO, VIOLENCIA.

Críticas à corrupção na BR Distribuidora, antiga empresa subsidiária da Petróleo Brasileiro S.A. - hoje Vibra Energia.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, CORRUPÇÃO, EMPRESA SUBSIDIARIA, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS). REGISTRO, ATUAÇÃO, ORADOR, COMBATE, PEDOFILIA, EXPLORAÇÃO SEXUAL, CRIANÇA, COMENTARIO, ORGANIZAÇÃO, ABUSO SEXUAL, PARTICIPAÇÃO, AUTORIDADE, RELATORIO, VITIMA, VULNERABILIDADE, DEFESA, PUNIÇÃO, CRITICA, JUDICIARIO.

Críticas à condução da CPI do Crime Organizado, defendendo a convocação de lideranças criminosas para investigação efetiva.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, ATUAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO (CPMI), CRIME ORGANIZADO, FRAUDE, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PENSIONISTA, APOSENTADO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), DEFESA, CONVOCAÇÃO, LIDERANÇA, CRIMINOSO, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. VETO (VET), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO TOTAL, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI DE EXECUÇÃO PENAL, CRITERIOS, PROGRESSÃO, REGIME PENITENCIARIO, PROPORCIONALIDADE, PRAZO, CUMPRIMENTO, PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, POSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, PERIODO, PRISÃO DOMICILIAR, REMIÇÃO, CODIGO PENAL, APLICAÇÃO, NORMAS, CONCURSO FORMAL, CRIME CONTRA AS INSTITUIÇÕES DEMOCRATICAS, CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA, CRIME, CONTEXTO, AGRUPAMENTO, COMENTARIO, INJUSTIÇA, PARTICIPANTE, ATO, JANEIRO, DEPREDAÇÃO, SEDE, LEGISLATIVO, EXECUTIVO, JUDICIARIO, SOLICITAÇÃO, SENADO, RISCOS, OMISSÃO.

Voto de pesar pelo falecimento do Pastor Eliú Faria, ex-Presidente da Convenção Batista do Estado do Espírito Santo. Destaque ao trabalho da Frente Parlamentar em Defesa dos Psicólogos Cristãos.

Palavras-chave oficiais: VOTO DE PESAR, MORTE, PASTOR, IGREJA EVANGELICA, DESTAQUE, ATUAÇÃO, FRENTE PARLAMENTAR, PSICOLOGO, CRISTÃO. INDIGNAÇÃO, JULGAMENTO, EX-PRESIDENTE, JAIR BOLSONARO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), CRITICA, PROPOSTA, LEGALIZAÇÃO, ABORTO.

Crítica ao encerramento da CPMI do INSS, com denúncia de articulação entre Poderes e cobrança de responsabilização dos envolvidos. Defesa da mobilização de Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas para apuração das denúncias. Posicionamento contrário à equiparação de condutas como homofobia e misoginia ao crime de racismo. Protesto contra resolução do Conselho Nacional de Psicologia e contra voto do Ministro do STF Alexandre de Moraes na ADI 7.426 que, segundo S. Exa., restringiriam a atuação ou identificação religiosa de psicólogos cristãos. Registro devoto de louvor a autoridades do Estado do Espírito Santo pelo êxito de operação de combate ao crime organizado.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, COMPROMETIMENTO, SENADO, CAMARA DOS DEPUTADOS, EXECUTIVO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ENCERRAMENTO, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO (CPMI), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS). COMENTARIO, COPIA, REMESSA, RELATORIO, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO (CPMI), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), DESTINAÇÃO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CAMARA MUNICIPAL, ESTADOS. CRITICA, INCLUSÃO, MISOGINIA, CATEGORIA, RACISMO, OBJETIVO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, INFLUENCIA, ELEIÇÕES. INDIGNAÇÃO, PROIBIÇÃO, CONSELHO NACIONAL, PSICOLOGIA, IDENTIFICAÇÃO, PSICOLOGO, QUALIDADE, CRISTÃO. APRESENTAÇÃO, VOTO DE LOUVOR, REQUERIMENTO, INSERÇÃO, PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES), PROMOTOR, SUPERINTENDENTE, POLICIA FEDERAL, OPERAÇÃO, COMBATE, CRIME ORGANIZADO, TRAFICO, DROGA.

Solidariedade ao Senador Alessandro Vieira em razão de possível ação judicial relacionada a manifestações sobre o Banco Master. Defesa da ampliação das investigações, com apelo pela instalação de CPMI sobre o Banco Master e pela prorrogação da CPMI do INSS. Exortação ao Presidente do Senado para adoção de providências institucionais em defesa das prerrogativas da Casa.

Palavras-chave oficiais: SOLIDARIEDADE, ALESSANDRO VIEIRA, SENADOR, AMEAÇA, PROCESSO JUDICIAL, CONSEQUENCIA, DECLARAÇÃO, REFERENCIA, BANCO PRIVADO, PROPRIETARIO, DANIEL VORCARO. DEFESA, AMPLIAÇÃO, INVESTIGAÇÃO, BANCO PRIVADO, FRAUDE, NATUREZA FINANCEIRA, PROPRIETARIO, DANIEL VORCARO, PRORROGAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO (CPMI), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS). PEDIDO, PRESIDENCIA, SENADO, ADOÇÃO, PROVIDENCIA, GARANTIA CONSTITUCIONAL, DEFESA, PRERROGATIVA, LEGISLATIVO.

Denúncia da presença de diversas autoridades públicas em evento de degustação de uísque promovido pelo banqueiro Daniel Vorcaro.

Palavras-chave oficiais: DENUNCIA, PRESENÇA, EVENTO, BANQUEIRO, DANIEL VORCARO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES, DIAS TOFFOLI, RICARDO LEWANDOWSKI, PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA, PAULO GUSTAVO GONET BRANCO, DIRETOR GERAL, POLICIA FEDERAL, DEPUTADO FEDERAL, HUGO MOTTA, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ).

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3780, de 2023, que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de majorar as penas previstas para os crimes de furto, roubo, receptação, receptação de animal e interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública, bem como para tipificar os crimes de recepção de animal doméstico e de fraude bancária".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, CODIGO PENAL, AUMENTO, PENA, CRIME, FURTO, ROUBO, RECEPTAÇÃO, ANIMAL, Animal Doméstico, INTERRUPÇÃO, PERTURBAÇÃO, SERVIÇO, TELEGRAFIA, TELEFONE, INFORMATICA, TELEINFORMATICA, INFORMAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, FRAUDE, BANCOS, UTILIZAÇÃO, TECNOLOGIA, INTERNET, TIPICIDADE.

Críticas ao Presidente da República por, supostamente, ampliar despesas acima da arrecadação e elevar a carga tributária sobre empresários, bem como aos Ministros do STF Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Cobrança de posicionamento firme do Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, diante de supostos abusos de autoridades.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, GOVERNO FEDERAL, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, CARGA TRIBUTARIA, IMPOSTOS, TRIBUTOS, PREJUIZO, EMPRESARIO, EMPRESA, ECONOMIA. DENUNCIA, TRAFICO DE INFLUENCIA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES, DIAS TOFFOLI, ABUSO DE AUTORIDADE, CHANTAGEM. SOLICITAÇÃO, ATUAÇÃO, SENADO, PRESIDENTE, DAVI ALCOLUMBRE. INSTALAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), INVESTIGAÇÃO, PEDOFILIA, ABUSO SEXUAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE, PREOCUPAÇÃO, DECISÃO JUDICIAL, CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, ESTUPRO DE VULNERAVEL.

Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1313, de 2025, que "Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, PROGRAMA DE GOVERNO, Auxílio Gás dos Brasileiros, Auxílio Gás do Povo, AUXILIO, GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), FAMILIA, BAIXA RENDA, CATEGORIA, OPERAÇÃO, PAGAMENTO, BENEFICIARIO, VALOR MONETARIO, PRIORIDADE, MULHER, VITIMA, VIOLENCIA DOMESTICA, GRATUIDADE, REQUISITOS, INSCRIÇÃO, CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO), DISTRIBUIÇÃO, REVENDA, EMPRESA DE COMERCIO VAREJISTA, AUTORIZAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP), ASSINATURA, TERMO DE COMPROMISSO, AMBITO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), COMPETENCIA, CRIAÇÃO, COMITE GESTOR, GOVERNANÇA PUBLICA.

Defesa da redução da maioridade penal.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, REDUÇÃO, MAIORIDADE, RESPONSABILIDADE PENAL.

Cobrança ao CNJ para que exerça a fiscalização das condutas de ministros do STF. Apoio à instalação de CPMI para a investigação do escândalo do Banco Master.

Palavras-chave oficiais: COBRANÇA, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), FISCALIZAÇÃO, CONDUTA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), CONFLITO DE INTERESSES, FAMILIA, ADVOGADO, ADVOCACIA, FRAUDE, BANCO PRIVADO, SOLICITAÇÃO, INSTALAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO (CPMI). QUESTIONAMENTO, PROPOSTA, CODIGO DE ETICA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), MINISTRO, LUIZ EDSON FACHIN. CRITICA, VETO (VET), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO TOTAL, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI DE EXECUÇÃO PENAL, CRITERIOS, PROGRESSÃO, REGIME PENITENCIARIO, PROPORCIONALIDADE, PRAZO, CUMPRIMENTO, PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, POSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, PERIODO, PRISÃO DOMICILIAR, REMIÇÃO, CODIGO PENAL, APLICAÇÃO, NORMAS, CONCURSO FORMAL, CRIME CONTRA AS INSTITUIÇÕES DEMOCRATICAS, CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA, CRIME, CONTEXTO, AGRUPAMENTO.

Manifestação de apoio ao Projeto de Lei no. 2162/2023, que altera a dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, com críticas à suposta perseguição política promovida pelo STF e pelo Governo Federal contra apoiadores do ex-Presidente Jair Bolsonaro.

Palavras-chave oficiais: ANALISE, CRITICA, INJUSTIÇA, EXCESSO, JUDICIARIO, APLICAÇÃO, PENA, PARTICIPAÇÃO, CONDENADO, ATO, DEPREDAÇÃO, SEDE, PODERES CONSTITUCIONAIS, JANEIRO. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), CRITICA, DIAS TOFFOLI, MINISTRO, ESPOSA, ALEXANDRE DE MORAES, SUSPEIÇÃO, CONFLITO DE INTERESSES, LIGAÇÃO, PROPRIETARIO, BANCO PRIVADO, FALENCIA, MOTIVO, FRAUDE. DISCURSO, DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, CODIGO PENAL, APLICAÇÃO, NORMAS, CONCURSO FORMAL, CRIME CONTRA AS INSTITUIÇÕES DEMOCRATICAS, CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA, CRIME, CONTEXTO, AGRUPAMENTO, LEI DE EXECUÇÃO PENAL, CRITERIOS, PROGRESSÃO, REGIME PENITENCIARIO, PROPORCIONALIDADE, PRAZO, CUMPRIMENTO, PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, POSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, PERIODO, PRISÃO DOMICILIAR, REMIÇÃO.

Defesa de Jair Bolsonaro, ex-Presidente da República. Críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal. Defesa de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeirode 2023. Considera o Projeto de Lei nº 2.162, de 2023 ("PL da dosimetria") insuficiente, mas admite avanços parciais. Mensagem de mobilização partidária e expectativa de reversão do cenário político nas próximas eleições.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, JAIR BOLSONARO, PERSEGUIÇÃO, NATUREZA POLITICA, CRITICA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), USURPAÇÃO, COMPETENCIA LEGISLATIVA, VIOLAÇÃO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, COMENTARIO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, CODIGO PENAL, APLICAÇÃO, NORMAS, CONCURSO FORMAL, CRIME CONTRA AS INSTITUIÇÕES DEMOCRATICAS, CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA, CRIME, CONTEXTO, AGRUPAMENTO, LEI DE EXECUÇÃO PENAL, CRITERIOS, PROGRESSÃO, REGIME PENITENCIARIO, PROPORCIONALIDADE, PRAZO, CUMPRIMENTO, PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, POSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, PERIODO, PRISÃO DOMICILIAR, REMIÇÃO, REGISTRO, EXPECTATIVA, ELEIÇÕES.

Sessão Especial destinada a celebrar o dia da Bíblia. Afirmação do Brasil como "Pátria do Evangelho".

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DATA NACIONAL, Dia da Bíblia.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2387, de 2023, que "Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir os professores da educação infantil como profissionais do magistério, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para definir professores da educação infantil”.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, CRITERIOS, DEFINIÇÃO, PROFESSOR, EDUCAÇÃO INFANTIL, INCLUSÃO, QUALIFICAÇÃO, MAGISTERIO.