Luiza Erundina

PL 7292/2017

Altera o art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o LGBTcídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o LGBTcídio no rol dos crimes hediondos.

REQ 53/2024 CDHMIR

Requer a realização de Audiência Pública Conjunta na Comissão de Legislação Participativa, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para discutir a temática da Adaptação Climática.

REQ 53/2024 CDHMIR

Requer a realização de Audiência Pública Conjunta na Comissão de Legislação Participativa, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para discutir a temática da Adaptação Climática.

REQ 52/2024 CDHMIR

Requer a realização do Seminário sobre uso da força nas operações policiais no estado de São Paulo, à realizar-se na cidade de São Paulo para debater sobre a Operação Verão, que esteve em curso na Baixada Santista, litoral paulista.

REQ 52/2024 CDHMIR

Requer a realização do Seminário sobre uso da força nas operações policiais no estado de São Paulo, à realizar-se na cidade de São Paulo para debater sobre a Operação Verão, que esteve em curso na Baixada Santista, litoral paulista.

REQ 51/2024 CDHMIR

Requer a realização de Audiência Pública para debater a redução da jornada de trabalho e o fim da jornada 6x1, junto do Movimento Vida Além do Trabalho

PL 2805/2020

Dispõe sobre a concessão de benefícios emergenciais às instituições sem fins lucrativos de rádio difusão comunitária a ser adotado durante o Estado de Emergência em Saúde que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

PL 7263/2017

Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para coibir a comercialização de pacotes fechados de serviços de telecomunicações

PEC 6/2019

Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.

PL 5434/2016

Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências, para nela incluir a homenagem a personalidades femininas e negras nas cédulas de moeda-papel e nas moedas metálicas.

PEC 77/2003

Suprime o § 5º do art. 14 e dá nova redação ao § 1º do art. 27, ao caput do art. 28, ao inciso I do art. 29, ao parágrafo único do art. 44, aos §§ 1º e 2º do art. 46 e ao caput do art. 82, para pôr fim à reeleição majoritária, determinar a simultaneidade das eleições e a duração de cinco anos dos mandatos para os cargos eletivos, nos níveis federal, estadual e municipal, nos Poderes Executivo e Legislativo.

PL 5534/2009

Veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências.

Aprovado o Relatório Prévio contra os votos dos deputados Luiza Erundina, Paulão, Vitor Lippi, Pedro Cunha Lima, Luiz Lauro Filho e William Woo. O deputado Glauber Braga solicitou verificação de votação, passando-se à votação pelo processo nominal. Aprovado o Relatório Prévio, com o seguinte resultado final: Sim: 22; Não: 6; Abstenção: 0; Obstrução: 0; Total de votantes: 28.

Aprovado o Relatório Prévio contra os votos dos deputados Luiza Erundina, Paulão, Vitor Lippi, Pedro Cunha Lima, Luiz Lauro Filho e William Woo. O deputado Glauber Braga solicitou verificação de votação, passando-se à votação pelo processo nominal. Aprovado o Relatório Prévio, com o seguinte resultado final: Sim: 22; Não: 6; Abstenção: 0; Obstrução: 0; Total de votantes: 28.

Aprovado o Parecer, com complementação de voto, contra os votos dos Deputados Jutahy Junior, Chico Alencar, Mendonça Prado, Arnaldo Faria de Sá, Marcos Medrado, Efraim Filho, Félix Mendonça Júnior, Luiz Pitiman, Cesar Colnago, Eduardo Azeredo, Reinaldo Azambuja, Mendonça Filho, Sandro Alex, Roberto Freire, William Dib e Dudimar Paxiuba, apresentou voto em separado o Deputado Jutahy Junior.

Aprovado o Parecer, com complementação de voto, contra os votos dos Deputados Jutahy Junior, Chico Alencar, Mendonça Prado, Arnaldo Faria de Sá, Marcos Medrado, Efraim Filho, Félix Mendonça Júnior, Luiz Pitiman, Cesar Colnago, Eduardo Azeredo, Reinaldo Azambuja, Mendonça Filho, Sandro Alex, Roberto Freire, William Dib e Dudimar Paxiuba, apresentou voto em separado o Deputado Jutahy Junior.

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Requerimento.