Luiz Piauhylino

Dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural imaterial brasileiro.

Apresentado em 20/12/2006 · Arquivada

Revoga o art. 57 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para eliminar a exigência de apresentação prévia de certidão negativa no processo de recuperação judicial.

Apresentado em 07/12/2006 · Tramitando em Conjunto

Altera o art. 53 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Apresentado em 28/03/2006 · Arquivada

Acresce parágrafos ao art. 20 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, e altera o art. 21 do mesmo diploma legal.

Apresentado em 28/03/2006 · Arquivada

Acrescenta o inciso VIII ao art. 520 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil

Apresentado em 08/02/2006 · Arquivada

Torna obrigatória a assistência de advogado em transações imobiliárias, acrescentando parágrafo ao art. 1º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994.

Apresentado em 01/06/2005 · Arquivada

Dispõe sobre a propriedade e o gerenciamento da produção, programação e provimento de conteúdo nacional de comunicação social eletrônica e dá outras providências.

Apresentado em 06/10/2004 · Arquivada

Proíbe a divulgação de pesquisa eleitoral no período que estabelece.

Apresentado em 08/07/2004 · Arquivada

Dispõe sobre as condições de uso e de tarifação do Serviço de Informação de Código de Acesso de Assinante do Sistema Telefônico Fixo Comutado para as informações dos códigos dos serviços de emergência e de utilidade pública, assim como das chamadas para os citados serviços.

Apresentado em 03/02/2004 · Arquivada

Denomina "Palácio Sérgio Vieira de Mello" o Palácio do Itamaraty, edifício-sede do Ministério das Relações Exteriores.

Apresentado em 15/10/2003 · Arquivada