Luiz Carlos do Carmo

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3846, de 2021, que "Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, INDUSTRIA FARMACEUTICA, INCLUSÃO, EMBALAGEM, MEDICAMENTOS, CODIGO, ACESSO, BULA, INTERNET, SISTEMA DE INFORMAÇÃO, MAPA, DISTRIBUIÇÃO, QUANTIDADE, FABRICAÇÃO, VALIDADE, LOTE, COMPETENCIA, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), FISCALIZAÇÃO, CONTROLE.

Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 117, de 2022, que “Altera o art. 17 da Constituição Federal para impor aos partidos políticos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% para candidaturas femininas”.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO SOLENE, DESTINAÇÃO, PROMULGAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, CRITERIOS, PARTIDO POLITICO, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO PARTIDARIO, INCENTIVO, PARTICIPAÇÃO, MULHER, POLITICA, ELEIÇÕES. DEFESA, AUMENTO, PARTICIPAÇÃO, POLITICA, IGUALDADE, MULHER, COMENTARIO, PESQUISA, REALIZAÇÃO, SENADO.

Destaque à importância das eleições gerais que ocorrerão no corrente ano.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, IMPORTANCIA, ELEIÇÕES. DEFESA, ATUAÇÃO, JAIR BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, PERIODO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), FAVORECIMENTO, APOSENTADO, DESNECESSIDADE, APRESENTAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, BUROCRACIA, ATESTADO DE VIDA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), APOSENTADORIA. NECESSIDADE, CONTROLE, INFLAÇÃO, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), SIMULTANEIDADE, POLITICA, FOMENTO, CRIAÇÃO, EMPREGO. SOLICITAÇÃO, PRESIDENCIA, SENADO, PRIORIDADE, INCLUSÃO, PAUTA, REFORMA TRIBUTARIA, REFORMA ADMINISTRATIVA, FAVORECIMENTO, CRIAÇÃO, EMPREGO.

Solicitação de inclusão em pauta de votação do Requerimento n° 2177, de 2021, de realização de Sessão de Debates Temáticos com o objetivo de debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 110, de 2019, que trata da Reforma Tributária.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, PAUTA, REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMPETENCIA, PROCESSO LEGISLATIVO, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, PRINCIPIO JURIDICO, DIREITO TRIBUTARIO, LIMITAÇÃO, PODER, TRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF), REPARTIÇÃO FISCAL, RECEITA TRIBUTARIA, NORMAS GERAIS, FINANÇAS PUBLICAS, ORÇAMENTO.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2564, de 2020, que "Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, PISO SALARIAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, ENFERMEIRO, TECNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARTEIRA, CORRELAÇÃO, EPIDEMIA, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3999, de 2021, que "Denomina 'Aeroporto Internacional Íris Rezende Machado' o Aeroporto Internacional de Goiânia - Santa Genoveva".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, AEROPORTO INTERNACIONAL, GOIANIA (GO), HOMENAGEM, POLITICO, EX SENADOR, ESTADO DE GOIAS (GO), IRIS REZENDE.

Destaque para a importância da aprovação, pelo Congresso Nacional, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº110, de 2019, que trata da reforma tributária. Expectativa pela realização de sessão de debates temáticos sobre a citada proposição.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), REFORMA TRIBUTARIA, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS.

Apelo pela realização, na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado Federal, da sabatina do Sr. André Mendonça, indicado para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, REALIZAÇÃO, SABATINA, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, INDICAÇÃO, ANDRE MENDONÇA, CARGO, VAGA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).

Breve histórico sobre a apreciação da ação de inconstitucionalidade da chamada Lei da Censura pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 1971. Críticas ao STF por suposto cerceamento da liberdade de expressão. Apoio à análise dos pedidos de impeachment de Ministros do STF pelo Senado Federal.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, VIOLAÇÃO, DIREITOS, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, INTERFERENCIA, PODERES CONSTITUCIONAIS, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), NOTICIA FALSA, SOLICITAÇÃO, VOTAÇÃO, PEDIDO, IMPEACHMENT, INVESTIGAÇÃO, MINISTRO.

Apresentação de voto de aplauso ao Governo de Goiás pela captura de Lázaro Barbosa, nos termos do Requerimento nº 1711, de 2021.

Palavras-chave oficiais: APRESENTAÇÃO, VOTO DE APLAUSO, CAPTURA, CRIMINOSO, ESTADO DE GOIAS (GO).

Registro da apresentação do Requerimento nº 1358, de 2021, que propõe o adiamento do início, para outubro de 2021, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia da Covid-19, destinada a apurar responsabilidades no enfrentamento da crise sanitária. Resposta do Presidente Rodrigo Pacheco acerca do não atendimento da solicitação.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, APRESENTAÇÃO, REQUERIMENTO, ADIAMENTO, INICIO, INSTALAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), RESPOSTA, PRESIDENTE, SENADO, RODRIGO PACHECO.

Defesa do Requerimento nº 1358, de 2021, que requer o adiamento da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia da Covid-19.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, REQUERIMENTO, ADIAMENTO, INSTALAÇÃO, CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), APURAÇÃO, RESPONSABILIDADE, DESTAQUE, CRISE, SAUDE PUBLICA, ESTADO DO AMAZONAS (AM), DECISÃO JUDICIAL, MINISTRO, LUIS ROBERTO BARROSO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).

Apoio à candidatura do Senador Vanderlan Cardoso à Prefeitura de Goiânia (GO).

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, IRIS REZENDE MACHADO, PREFEITO, GOIANIA (GO), APOIO, VANDERLAN CARDOSO, CANDIDATO, PREFEITURA, PREFEITO.

Sessão destinada a receber, por meio de videoconferência, o Ministro de Estado da Saúde, Sr. Nelson Teich, para que apresente esclarecimentos sobre as providências a serem tomadas para socorrer Estados e Municípios no combate à Covid-19.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO, COMPARECIMENTO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), ESCLARECIMENTOS, INFORMAÇÕES, PROVIDENCIA, COMBATE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), SAUDE PUBLICA, ESTADOS, MUNICIPIOS.

Abertura da Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial Do Rim.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, ORGÃO, LIMPEZA, SANGUE HUMANO.

Encerramento da Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial Do Rim.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, ORGÃO, LIMPEZA, SANGUE HUMANO.

Prestação de contas do primeiro ano do mandato de S. Exa., com ênfase na defesa dos municípios goianos.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, MANDATO, ENFASE, DEFESA, MUNICIPIOS, ESTADO DE GOIAS (GO), DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, EMENDA. COMENTARIO, DISCUSSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), EXTINÇÃO, MUNICIPIOS, DEFESA, APROVAÇÃO, REFORMA TRIBUTARIA, LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA. REGISTRO, GOVERNO, RONALDO CAIADO, GOVERNADOR, ESTADO DE GOIAS (GO), ELOGIO, TRABALHO. CRITICA, ATUAÇÃO, MONOPOLIO, BANCOS, COMPARAÇÃO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA).

Abertura da Sessão Especial destinada a celebrar o transcurso de 90 anos de atuação, no território nacional brasileiro, das Assembleias de Deus Ministério de Madureira.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, IGREJA EVANGELICA, RELIGIÃO.

Encerramento da Sessão Especial destinada a celebrar o transcurso de 90 anos de atuação, no território nacional brasileiro, das Assembleias de Deus Ministério de Madureira.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, IGREJA EVANGELICA, RELIGIÃO.

Comentário sobre o aniversário da cidade Goiânia (GO), que completa em 24/10/2019 86 anos de idade.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, GOIANIA (GO).