Luis Carlos Heinze

Comentários acerca da inconsistência da União Europeia em suas políticas ambientais.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, INCOERENCIA, UNIÃO EUROPEIA, IMPOSIÇÃO, BRASIL, EXIGENCIA, RESERVA ECOLOGICA, SIMULTANEIDADE, AUSENCIA, RECIPROCIDADE, NORMAS, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, CONTINENTE, EUROPA. APRESENTAÇÃO, PROJETO, AUTORIA, ORADOR, MAPEAMENTO, ESTOCAGEM, AGUA, IRRIGAÇÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), COMBATE, SECA. COMENTARIO, INEXISTENCIA, OBRIGATORIEDADE, ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAUDE (OMS), VACINAÇÃO, CRIANÇA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). SAUDAÇÃO, TRABALHO, CIENTISTA, MEDICO, ESTUDO, VACINA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Comentários sobre a seca na Amazônia ao longo dos anos e a necessidade de armazenamento de água para enfrentar a estiagem.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, SECA, REGIÃO AMAZONICA, CONSEQUENCIA, EL NINO. CRITICA, INFLUENCIA, LIDERANÇA, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), FORUM, ECONOMIA, MUNDO, IMPUTAÇÃO, AQUECIMENTO GLOBAL, CONSEQUENCIA, EXISTENCIA, GADO.

Agradecimentos pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.282, de 2019, de autoria de S. Exa., que altera o Código Florestal, permitindo a construção de reservatórios d’água em áreas de preservação permanente.

Palavras-chave oficiais: AGRADECIMENTO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, ALTERAÇÃO, CODIGO FLORESTAL, AUTORIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RESERVATORIO, AGUA, AREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE.

Defesa da rejeição do veto relativo ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, REJEIÇÃO, VETO PARCIAL, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROIBIÇÃO, CULTIVO, Organismo Geneticamente Modificado (OGM), AREA, UNIDADE, CONSERVAÇÃO, EXCEÇÃO, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ESTATUTO, INDIO, COMPETENCIA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, GARANTIA, COMUNIDADE INDIGENA, POSSE, USUFRUTO, TERRAS INDIGENAS, CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEMARCAÇÃO, GESTÃO, TERRAS, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, ATUAÇÃO, FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI), LIMITAÇÃO, PERIODO, RECONHECIMENTO, OCUPAÇÃO, INDENIZAÇÃO, PROPRIEDADE, BENFEITORIA, POSSUIDOR, DESAPROPRIAÇÃO, INTERESSE SOCIAL, HIPOTESE, DESTINAÇÃO, IMOVEL.

Satisfação com a assinatura do edital de licitação para a contratação de empresa que será responsável pela dragagem do canal São Gonçalo, hidrovia brasileira que conecta a Lagoa Mirim com a Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul, bem com a previsão da hidrovia Brasil-Uruguai; medidas que impulsionarão o comércio entre os dois países.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, ASSINATURA, EDITAL, LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, EMPRESA, DRAGAGEM, SINALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO, CANAL, RIO SÃO GONÇALO, BACIA DA LAGOA MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), PREVISÃO, PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP), CONSTRUÇÃO, HIDROVIA, BRASIL, URUGUAI, COMENTARIO, IMPORTANCIA, COMERCIO, PRODUÇÃO, GADO DE CORTE, ARROZ.

Considerações sobre comparecimento de S.Exª. à posse do eleito Presidente da Argentina, Javir Milei. Comentários sobre reunião com autoridades daquele país para tratar sobre assuntos comuns na área de infraestrutura.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, COMPARECIMENTO, POSSE, PRESIDENTE, PAIS ESTRANGEIRO, ARGENTINA, COMENTARIO, REUNIÃO, CHANCELER, MINISTRO, INFRAESTRUTURA, DIALOGO, ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, CONSTRUÇÃO, HIDROVIA, RIO URUGUAI, DEFESA, RECUPERAÇÃO, PONTE, TRANSPORTE, AUTOMOVEL, EXPOSIÇÃO, BARRAGEM, PANAMBI (RS), IMPORTANCIA, IMPORTAÇÃO, ENERGIA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS).

Insatisfação com as palavras do Presidente Lula supostamente dirigidas a Parlamentares ligados ao agronegócio.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, DECLARAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, OFENSA, MEMBROS, CONGRESSO NACIONAL, DEFESA, AGRONEGOCIO, PRODUTOR RURAL, CRIAÇÃO, EMPREGO, CONTRIBUIÇÃO, PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB). REPUDIO, DECLARAÇÃO, PRESIDENTE, EMMANUEL MACRON, PAIS ESTRANGEIRO, FRANÇA, SUBSIDIO, PRODUTO NACIONAL, AGRICULTURA, BRASIL, COMENTARIO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, CRITICA, ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), PROTEÇÃO, ROUBO, DIAMANTE, MINERAL.

Apoio à região fumageira do Rio Grande do Sul e aos trabalhadores que produzem fumo no Brasil.

Palavras-chave oficiais: APOIO, PRODUÇÃO, TRABALHADOR, TABACO EM FOLHA, FUMO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS). CRITICA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ENFASE, MINISTRO, PRESIDENTE, LUIS ROBERTO BARROSO, ATIVIDADE POLITICA, ATUAÇÃO, PROCESSO JUDICIAL, PROCESSO PENAL, REU, DEPREDAÇÃO, PATRIMONIO PUBLICO, EDIFICIO SEDE, LEGISLATIVO, EXECUTIVO, JUDICIARIO, MES, JANEIRO. OPOSIÇÃO, INDICAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, FLAVIO DINO, CARGO PUBLICO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1459, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 526, de 1999), PL dos Agrotóxicos, que "Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e das embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de pesticidas, de produtos de controle ambiental e afins; altera a Lei Delegada nº 8, de 11 de outubro de 1962; revoga as Leis nºs 7.802, de 11 de julho de 1989, e 9.974, de 6 de junho de 2000, partes de anexos das Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e dispositivo da Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013; e dá outras providências."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), DISPOSITIVOS, PESQUISA, EXPERIMENTAÇÃO, PRODUÇÃO, EMBALAGEM, ROTULO, TRANSPORTE, COMERCIALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, DESTINO, RESIDUO, ORGÃO, PROCEDIMENTO, REGISTRO, CLASSIFICAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, INSPEÇÃO, AGROTOXICO, AGENTE, CONTROLE, MEIO AMBIENTE, COMPETENCIA, ORGÃOS, UNIÃO FEDERAL, SAUDE, AGRICULTURA, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, MATERIA-PRIMA, ADITIVO, CRIAÇÃO, SISTEMA, UNIFICAÇÃO, CADASTRO, INFORMAÇÃO, PETIÇÃO, ANALISE, RISCOS, CONTROLE DE QUALIDADE, RESPONSABILIDADE CIVIL, RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, CRIME, PENA, TAXA, AVALIAÇÃO, ALTERAÇÃO, LEI DELEGADA, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, Fundo Federal Agropecuário (FFAP), COMPOSIÇÃO, CONSELHO ADMINISTRATIVO, DESIGNAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA).

Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 8, de 2021, que "Altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISTA, PRAZO, CONCESSÃO, PEDIDO, MEDIDA CAUTELAR, COMPETENCIA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), JULGAMENTO, AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, OMISSÃO, AÇÃO DECLARATORIA DE CONSTITUCIONALIDADE, ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF).

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2757, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera as Leis nºs 11.952, de 25 de junho de 2009, e 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para dispor sobre a extinção de cláusulas resolutivas constantes de títulos fundiários, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULARIZAÇÃO, SITUAÇÃO, IMOVEL RURAL, CRITERIOS, QUITAÇÃO, DEBITOS, EXTINÇÃO, CLAUSULA, PERDA, TITULO DE DOMINIO, AREA PUBLICA, PROPRIEDADE, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA), UNIÃO FEDERAL, AMBITO, Amazônia Legal, PROJETO, ASSENTAMENTO RURAL, COLONIZAÇÃO, POLITICA FUNDIARIA, DEFINIÇÃO, PERIODO.

Críticas ao STF e ao Governo Federal por suposta perseguição política aos presos decorrente dos eventos de 8 de janeiro. Solidariedade à família do Sr. Cleriston Pereira da Cunha. Apoio à aprovação da PEC nº 8, de 2021, que trata dos pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais. Apelo ao Presidente do Senado Federal para considerar os requerimentos de abertura do processo de impeachment do Ministro Alexandre de Moraes.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), POSSIBILIDADE, PERSEGUIÇÃO, POLITICA, GRUPO, PRESO, VINCULAÇÃO, DANOS, PATRIMONIO PUBLICO, MOVIMENTO SOCIAL, MES, JANEIRO, BRASILIA (DF), SOLIDARIEDADE, FAMILIA, DETENTO, MORTE, INTERIOR, PENITENCIARIA, APOIO, APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), PEDIDO, VISTA, DECLARAÇÃO, INCONSTITUCIONALIDADE, CONCESSÃO, MEDIDAS ACAUTELATORIAS, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SOLICITAÇÃO, PRESIDENTE, SENADO, ABERTURA, PROCESSO, IMPEACHMENT, MINISTRO, ALEXANDRE DE MORAES. CONGRATULAÇÕES, PAIS ESTRANGEIRO, ARGENTINA, ELEIÇÃO, ECONOMISTA, PRESIDENTE DA REPUBLICA. PREOCUPAÇÃO, POSSIBILIDADE, AUSENCIA, CONTROLE, FISCAL, GOVERNO FEDERAL.

Sessão de debates temáticos destinada a discutir os desafios e propostas do Brasil para a COP 28.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, PROPOSTA, CONFERENCIA INTERNACIONAL, CLIMA, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). REGISTRO, AGRICULTURA, BRASIL, EXPORTAÇÃO, SOJA, LARANJA, CANA DE AÇUCAR, FRANGO, CARNE BOVINA, COMENTARIO, LEGISLAÇÃO, MEIO AMBIENTE, EXPOSIÇÃO, ATUAÇÃO, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA (EMBRAPA), QUESTIONAMENTO, TRABALHO, ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), OBSERVAÇÃO, QUEIMADA, FLORESTA, PAIS ESTRANGEIRO, CANADA, JAPÃO, DEFESA, IMPORTANCIA, REGIÃO AMAZONICA.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3045, de 2022, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos do inciso XXI do caput do art. 22 da Constituição Federal; altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969; e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PRINCIPIO JURIDICO, POLITICA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA e DEFESA SOCIAL (PNSPDS), UTILIZAÇÃO, COERÇÃO, INGRESSO, ORGÃOS, SEGURANÇA PUBLICA, CRIAÇÃO, LEI ORGANICA, POLICIA MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), TERRITORIO, DISPOSIÇÕES GERAIS, DIRETRIZ, COMPETENCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, EFETIVOS MILITARES, MATERIAL, DIREITOS, DEVERES, DEVER FUNCIONAL, PROIBIÇÃO, PRERROGATIVA DE FUNÇÃO, INATIVIDADE, PENSÃO.

Apelo para a celeridade em apreciar os vetos presidenciais apostos ao Projeto de Lei no. 2903/2023, que estabelece o marco temporal para as demarcações das terras indígenas.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, SENADOR, CELERIDADE, VOTAÇÃO, DERRUBADA, VETO PARCIAL, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, NORMA JURIDICA, DEMARCAÇÃO, UTILIZAÇÃO, GESTÃO, MARCO TEMPORAL, TERRAS INDIGENAS, OBJETIVO, SEGURANÇA JURIDICA, AGRONEGOCIO, BRASIL, ESPECIFICAÇÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS).

Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial do Algodão.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, DIA INTERNACIONAL, ALGODÃO. REGISTRO, PRODUÇÃO, EXPORTAÇÃO, ALGODÃO.

Elogios ao Governador do Estado de Roraima pelo incentivo ao agronegócio. Registro da participação de S. Exa. em audiência na Antaq sobre as obras do Porto de Arroio do Sal. Comentários sobre a importância desse segundo porto para o Estado do Rio Grande do Sul e agradecimento aos investidores privados.

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, ANTONIO DENARIUM, GOVERNADOR, ESTADO DE RORAIMA (RR), INCENTIVO, AGRONEGOCIO. REGISTRO, PARTICIPAÇÃO, ORADOR, AUDIENCIA, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS (ANTAQ), OBRAS, PORTO, ESTRADA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS). AGRADECIMENTO, PARTICIPAÇÃO, INICIATIVA PRIVADA, INVESTIMENTO, CONSTRUÇÃO, PORTO, ESTRADA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS).

Lamento pelo assassinato do candidato equatoriano Fernando Villavicencio, ocorrido em 9 de julho de 2023.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, HOMICIDIO, CANDIDATO, PRESIDENCIA, PAIS ESTRANGEIRO, EQUADOR. INTERPELAÇÃO, PRESIDENTE, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), ROBERTO CAMPOS NETO, AGRADECIMENTO, COOPERATIVA DE CREDITO, AUMENTO, ASSOCIADO, RECURSOS FINANCEIROS, AGRONEGOCIO, PEQUENO AGRICULTOR, COMERCIANTE, PRODUTOR RURAL.

Repúdio às críticas que o Brasil tem recebido por desmatamento e emissão de gases causadores do efeito estufa.

Palavras-chave oficiais: REPUDIO, CRITICA, EVENTO, Amazônia Legal, BELEM (PA), COOPERAÇÃO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, BOLIVIA, COLOMBIA, EQUADOR, GUIANA, PERU, SURINAME, VENEZUELA, MEIO AMBIENTE, AQUECIMENTO GLOBAL, DESMATAMENTO, FLORESTA AMAZONICA, EMISSÃO, GAS, EFEITO ESTUFA.

Crítica às decisões do Supremo Tribunal Federal que, segundo S. Exa., prejudicam o Legislativo.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, DECISÃO JUDICIAL, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), USURPAÇÃO, COMPETENCIA LEGISLATIVA, CONGRESSO NACIONAL, REPUDIO, DECLARAÇÃO, MINISTRO, LUIS ROBERTO BARROSO. PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROIBIÇÃO, CULTIVO, Organismo Geneticamente Modificado (OGM), AREA, UNIDADE, CONSERVAÇÃO, EXCEÇÃO, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ESTATUTO, INDIO, COMPETENCIA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, GARANTIA, COMUNIDADE INDIGENA, POSSE, USUFRUTO, TERRAS INDIGENAS, CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEMARCAÇÃO, GESTÃO, TERRAS, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, ATUAÇÃO, FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI), LIMITAÇÃO, PERIODO, RECONHECIMENTO, OCUPAÇÃO, INDENIZAÇÃO, PROPRIEDADE, BENFEITORIA, POSSUIDOR, DESAPROPRIAÇÃO, INTERESSE SOCIAL, HIPOTESE, DESTINAÇÃO, IMOVEL.