Lasier Martins

Apelo para que o Senado Federal dialogue com o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o julgamento da ação que questiona o decreto presidencial de indulto ao Deputado Federal Daniel Silveira ocorra somente após as eleições gerais de 2022. Expectativa em torno da abertura do processo de impeachment contra o Ministro do STF Alexandre de Moraes.

Palavras-chave oficiais: ANALISE, INTERFERENCIA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), CAMARA DOS DEPUTADOS, INSTAURAÇÃO, PROCESSO JUDICIAL, CONDENAÇÃO, DANIEL SILVEIRA, DEPUTADO FEDERAL. CRITICA, ATUAÇÃO, ALEXANDRE DE MORAES, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), EXCESSO, INTERFERENCIA, GOVERNO FEDERAL, PROVOCAÇÃO, CRISE, PODERES CONSTITUCIONAIS. SOLICITAÇÃO, PRESIDENCIA, SENADO, ABERTURA, PROCESSO, IMPEACHMENT, ALEXANDRE DE MORAES, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). REGISTRO, APRESENTAÇÃO, REQUERIMENTO, CONVITE, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), LUIS ROBERTO BARROSO, COMPARECIMENTO, PLENARIO, ESCLARECIMENTOS, DECLARAÇÃO, POLITICA, UNIVERSIDADE, PAIS ESTRANGEIRO, ALEMANHA, CONFLITO, PODERES CONSTITUCIONAIS, BRASIL, RISCOS, INTERVENÇÃO, FORÇAS ARMADAS, ELEIÇÃO.

Crítica à interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) nas atribuições da Câmara dos Deputados, no processo do Deputado Federal Daniel Silveira. Defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 35, de 2015, que altera a forma de escolha dos Ministros do STF.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, INTERFERENCIA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), COMPETENCIA, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROCESSO, DANIEL SILVEIRA, DEPUTADO FEDERAL, DEFESA, APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, SISTEMA, INDICAÇÃO, MINISTRO, CORTE.

Considerações sobre supostas arbitrariedades que têm permeado as ações de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a exemplo da postura crítica ao Governo Federal dos Ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski na Brazil Conference, realizada em Boston, nos Estados Unidos.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, ARBITRARIEDADE, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), LUIS ROBERTO BARROSO, RICARDO LEWANDOWSKI, ATUAÇÃO, CRITICA, GOVERNO FEDERAL, PRESIDENTE DA REPUBLICA, JAIR BOLSONARO, CONFERENCIA, REALIZAÇÃO, BOSTON, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA). SOLICITAÇÃO, VOTAÇÃO, PEDIDO, IMPEACHMENT, MINISTRO, ALEXANDRE DE MORAES, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).

Apelo ao Presidente do Senado, Senador Rodrigo Pacheco, para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 35, de 2015, que modifica a forma de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e estabelece a duração dos mandatos na Corte, seja discutida e pautada na Casa.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, COMENTARIO, LUIZ EDSON FACHIN, MINISTRO, PRESIDENTE, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), ASSUNTO, ATUAÇÃO, JUSTIÇA ELEITORAL, ELEIÇÕES, PRESIDENCIA DA REPUBLICA. DEFESA, APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), DEFINIÇÃO, PERIODO, DURAÇÃO, MANDATO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). DEFESA, IMPEACHMENT, ALEXANDRE DE MORAES, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), CORRELAÇÃO, INQUERITO JUDICIAL, DEPUTADO FEDERAL, DANIEL SILVEIRA.

Registro da presença em Plenário das Sras. Laura, Ana Paula e Millena e do Prefeito do Município de Farroupilha-RS, Fabiano Feltrin, em decorrência da Festa Nacional do Kiwi, a Fenakiwi, evento que será realizado no período de 7 a 24 de julho.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, PRESENÇA, PLENARIO, REPRESENTANTE, FESTA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), PREFEITO, FARROUPILHA (RS).

Críticas à atuação do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso do Deputado Federal Daniel Silveira. Defesa da imunidade parlamentar do referido Deputado.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, ATUAÇÃO, ALEXANDRE DE MORAES, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), INVIOLABILIDADE, INQUERITO JUDICIAL, PROCESSO JUDICIAL, PRISÃO, DANIEL SILVEIRA, DEPUTADO FEDERAL, IMUNIDADE PARLAMENTAR. DEFESA, ABERTURA, IMPEACHMENT, SENADO, MINISTRO, ALEXANDRE DE MORAES.

Comentário acerca de pedidos de impeachment de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Solicitação ao Senador Davi Alcolumbre, Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para que paute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 35, de 2015, apresentada por S. Exa., que propõe mudança no sistema da indicação dos Ministros do STF.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, PEDIDO, IMPEACHMENT, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). SOLICITAÇÃO, DAVI ALCOLUMBRE, PRESIDENTE, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, SENADO, INCLUSÃO, PAUTA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, INDICAÇÃO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), RELATORIO, ANTONIO ANASTASIA, EX SENADOR.

Registro da presença da Polícia Federal na Câmara dos Deputados, para colocação de tornozeleira eletrônica no Deputado Federal Daniel Silveira. Defesa de atuação do Senador Romário, no exercício da Presidência do Congresso Nacional, para preservação da inviolabilidade do parlamentar e do Poder Legislativo.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, PRESENÇA, POLICIA FEDERAL, CAMARA DOS DEPUTADOS, COLOCAÇÃO, APARELHO ELETRONICO, DANIEL SILVEIRA, DEPUTADO FEDERAL, DEFESA, ATUAÇÃO, ROMARIO, SENADOR, EXERCICIO, PRESIDENCIA, CONGRESSO NACIONAL, PRESERVAÇÃO, INVIOLABILIDADE, IMUNIDADE PARLAMENTAR, LEGISLATIVO.

Crítica ao Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pela decisão de bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram e por outras decisões de S. Exa.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES, DECISÃO JUDICIAL, BLOQUEIO, SOFTWARE, INTERNET, CENSURA, IMPRENSA, PERIODICO, PRISÃO, JORNALISTA, DEPUTADO FEDERAL, PEDIDO, IMPEACHMENT, SENADO.

Protesto contra a Medida Provisória nº 1095, de 2021, publicada pelo Governo Federal, que extingue o Regime Especial da Indústria Química (Reiq), o qual reduzia as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins em relação a matérias-primas químicas e petroquímicas, até 2025. Preocupação com a possibilidade de desabastecimento de insumos para produtos industrializados.

Palavras-chave oficiais: PROTESTO, OPOSIÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, TRIBUTAÇÃO ESPECIAL, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), IMPORTAÇÃO, CORRELAÇÃO, NAFTA, PRODUTO, DESTINAÇÃO, INDUSTRIA PETROQUIMICA. PREOCUPAÇÃO, POSSIBILIDADE, FALTA, INSUMO, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, CORRELAÇÃO, COMBATE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), FERTILIZANTE, AGRONEGOCIO, AGRICULTURA.

Considerações sobre a recente instalação, pelo Senado Federal, da Comissão de Juristas encarregada de revisar a Lei nº 1.079, de 1950, a Lei do Impeachment. Destaque para a necessidade dessa Comissão tratar dos casos de pedidos de impeachment de Ministros do STF. Defesa do Projeto de Resolução nº 11, de 2019, que cria procedimento para recebimento de denúncias contra as autoridades de que trata a Lei do Impeachment, e do Projeto de Lei do Senado nº 338, de 2016, que prevê que os benefícios e prerrogativas assegurados aos ex-Presidentes da República também se apliquem aos Presidentes afastados em razão do art. 86, § 1º, da Constituição Federal, ambos de autoria de S. Exa.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, CRIAÇÃO, COMISSÃO, JURISTA, PRESIDENCIA, RICARDO LEWANDOWSKI, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), DESTINAÇÃO, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, IMPEACHMENT, MOTIVO, REDUÇÃO, POSSIBILIDADE, ACOLHIMENTO, SENADO, PROCESSO, IMPEDIMENTO, AUTORIDADE FEDERAL. DEFESA, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), PROCEDIMENTO, RECEBIMENTO, DENUNCIA, CRIME DE RESPONSABILIDADE, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA. DEFESA, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), PRERROGATIVA, BENEFICIO, DESTINAÇÃO, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, EXTENSÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, AFASTAMENTO, IMPEACHMENT.

Considerações sobre a revisão da Lei nº 1079, de 1950, Lei do Impeachment. Defesa de que os pedidos de impeachment sejam examinados pelo colegiado do Senado Federal, e não apenas pelo Presidente da Casa, antes de serem arquivados.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, MANUTENÇÃO, LEI FEDERAL, IMPEACHMENT, MOTIVO, IMPEDIMENTO, FAVORECIMENTO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). CRITICA, RODRIGO PACHECO, SENADOR, PRESIDENTE, SENADO, CONCENTRAÇÃO, DECISÃO, ANALISE, ARQUIVAMENTO, PEDIDO, IMPEACHMENT.

Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC)".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, EXCEÇÃO, CONTABILIZAÇÃO, META FISCAL, RESULTADO, TRANSFERENCIA FINANCEIRA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, SETOR, CULTURA, MOTIVO, CALAMIDADE PUBLICA, PANDEMIA, EPIDEMIA, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, FONTE, ORIGEM, RECURSOS, FUNDO NACIONAL DA CULTURA, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROVIDENCIA, EMERGENCIA, AUXILIO FINANCEIRO, DESTINAÇÃO, CRISE, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), RECURSOS FINANCEIROS.

Discussão sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 151, de 2015, que "Dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI DA CAMARA (PLC), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TRABALHO, EMPREGO, EXERCICIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, REGULAMENTAÇÃO, SAUDE.

Saudação às mulheres pelo Dia Internacional da Mulher. Anúncio da desfiliação do Deputado Estadual Arthur do Val (Podemos-SP) em razão de declarações machistas relacionadas às mulheres ucranianas.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM, MULHER, DIA INTERNACIONAL, ANUNCIO, RETIRADA, FILIAÇÃO PARTIDARIA, DEPUTADO ESTADUAL, ARTHUR DO VAL, DECLARAÇÃO, OFENSA, PAIS ESTRANGEIRO, UCRANIA. HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, JORNAL, IMPRENSA, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, SEDE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS). REGISTRO CONTABIL, REALIZAÇÃO, EDIÇÃO, FEIRA AGROPECUARIA, AGRONEGOCIO, AMBITO INTERNACIONAL, CIDADE, NÃO-ME-TOQUE (RS). PREOCUPAÇÃO, FALTA, ABASTECIMENTO, IMPORTAÇÃO, FERTILIZANTE, AGRONEGOCIO, GUERRA, UCRANIA, RUSSIA, DEFESA, EXPLORAÇÃO, POTASSIO, BRASIL.

Considerações acerca da Comissão de Juristas criada para elaborar um anteprojeto de lei para atualização da Lei do Impeachment, Lei nº 1.079, de 1950. Lamento por não ter sido apreciado o Projeto de Resolução nº 11, de 2019, de autoria de S. Exa., que regulamenta o processo de impeachment para os casos de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e para o Procurador-Geral da República.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, COMISSÃO, JURISTA, ELABORAÇÃO, ANTEPROJETO, PROJETO DE LEI, ATUALIZAÇÃO, LEI FEDERAL, IMPEACHMENT, COMPOSIÇÃO, MINISTRO, RICARDO LEWANDOWSKI, CORRELAÇÃO, PROCESSO, DILMA ROUSSEFF, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA. COMENTARIO, AUSENCIA, APRECIAÇÃO, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), PROCEDIMENTO, RECEBIMENTO, DENUNCIA, CRIME DE RESPONSABILIDADE, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA.

Críticas ao Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que, ao ser convidado para proferir o discurso de abertura de seminário sobre a política da América Latina e sua formação, na Universidade do Texas, escolheu como tema do pronunciamento "Livrando-se de um Presidente".

Palavras-chave oficiais: CRITICA, PRONUNCIAMENTO, AUTORIA, LUIS ROBERTO BARROSO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), SEMINARIO, FACULDADE, DIREITO, UNIVERSIDADE, PAIS ESTRANGEIRO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), CORRELAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, JAIR BOLSONARO.

Registro da presença, no Plenário do Senado Federal, do Prefeito de Porto Alegre (RS), Sebastião Melo, do Presidente da Frente dos Prefeitos do Brasil, Edvaldo Nogueira, e do Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, que estão na expectativa da votação do Projeto de Lei nº 4392, de 2021, que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI).

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, PRESENÇA, PLENARIO, SENADO, PREFEITO, PORTO ALEGRE (RS), SÃO PAULO (SP), PRESIDENTE, ENTIDADE, REPRESENTAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, EXPECTATIVA, VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRITERIOS, ASSISTENCIA SOCIAL, GRATUIDADE, TRANSPORTE COLETIVO URBANO, ESTATUTO DO IDOSO, CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, ASSISTENCIA, MOBILIDADE URBANA, IDOSO, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4392, de 2021, que "Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI) e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO DO IDOSO, CRITERIOS, ASSISTENCIA SOCIAL, GRATUIDADE, TRANSPORTE COLETIVO URBANO, CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, ASSISTENCIA, MOBILIDADE URBANA, IDOSO, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, FUNDO FINANCEIRO, INVESTIMENTO.

Cumprimentos ao Sr. Leonardo Lamacchia, novo Presidente da OAB do Rio Grande do Sul.

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, POSSE, PRESIDENTE, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS). REGISTRO, PARTICIPAÇÃO, ORADOR, REUNIÃO, MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA), OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMERGENCIA, PRODUTOR RURAL, AGROPECUARIA, VITIMA, SECA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS). ANUNCIO, INVESTIMENTO, RIO GRANDE (RS), CONSTRUÇÃO, USINA TERMOELETRICA, ORIGEM, GRUPO, PAIS ESTRANGEIRO, ESPANHA, CRIAÇÃO, EMPREGO.