Jorginho Mello

Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 46, de 2021, que "Institui o Programa de Renegociação em Longo Prazo de débitos para com a Fazenda Nacional ou devidos no âmbito do Simples Nacional (RELP) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico destinada a custear linhas de crédito às microempresas e empresas de pequeno porte (Cide-Crédito-MPE)."

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, PROGRAMA, RENEGOCIAÇÃO, LONGO PRAZO, DEBITOS, FAZENDA NACIONAL, AMBITO, SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (SIMPLES), REQUISITOS, ADESÃO, CRITERIOS, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), CONTRIBUIÇÃO, INTERVENÇÃO, DOMINIO ECONOMICO, CUSTEIO, CREDITOS, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, COMPETENCIA, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, INCIDENCIA, VALORES, PAGAMENTO, QUITAÇÃO.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 32, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências."

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI KANDIR, DEFINIÇÃO, CONTRIBUINTE, LOCAL, OPERAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COBRANÇA, TEMPO, FATO GERADOR, BASE DE CALCULO, DEDUÇÃO, CREDITO TRIBUTARIO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).

Cumprimentos ao Senador Rodrigo Pacheco e aos demais Senadores eleitos para compor a Mesa Diretora do Senado Federal. Saudação ao Senador Wellington Fagundes em razão de seus 30 anos de Congresso Nacional. Defesa de atuação em favor da reforma tributária.

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, ELEIÇÃO, MEMBROS, MESA DIRETORA, SENADO. CUMPRIMENTO, SENADOR, WELLINGTON FAGUNDES, TEMPO, PARLAMENTO, CONGRESSO NACIONAL. DEFESA, APROVAÇÃO, REFORMA TRIBUTARIA.

Elogios e agradecimentos ao Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pela forma competente e a dedicação como conduziu os trabalhos na Casa.

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, AGRADECIMENTO, PRESIDENTE, SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, GESTÃO, COMPETENCIA, REALIZAÇÃO, TRABALHO, AMBITO, LEGISLATIVO. COMENTARIO, PAUTA, APROVAÇÃO, MATERIA, AUTOR, ORADOR, LEGISLAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, PRESIDENTE, SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, DESTAQUE, CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, APOIO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, REMANEJAMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, EMPRESA SIMPLES DE CREDITO (ESC), EMPRESTIMO, LEI FEDERAL, ENSINO SUPERIOR, ESCOLA COMUNITARIA, REDUÇÃO, AREA, DOMINIO PUBLICO, REGULARIZAÇÃO, IMOVEL.

Comentário sobre entrevista concedida pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, na qual defende a revisão do Simples Nacional.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, ENTREVISTA, RODRIGO MAIA, PRESIDENTE, CAMARA DOS DEPUTADOS, REVISÃO, SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (SIMPLES), VALOR, RENUNCIA, NATUREZA FISCAL, EMPREGO.

Considerações sobre o sucesso do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), permitindo a manutenção do emprego nas micro e a pequenas empresas

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, PROGRAMA NACIONAL, APOIO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, MANUTENÇÃO, EMPREGO.

Sessão destinada a receber, por meio de videoconferência, o Ministro de Estado da Saúde, Sr. Nelson Teich, para que apresente esclarecimentos sobre as providências a serem tomadas para socorrer Estados e Municípios no combate à Covid-19.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO, COMPARECIMENTO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), ESCLARECIMENTOS, INFORMAÇÕES, PROVIDENCIA, COMBATE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), SAUDE PUBLICA, ESTADOS, MUNICIPIOS.

Elogio ao Governo do Presidente da República, Jair Bolsonaro, com ênfase aos Ministros Luiz Henrique Mandetta e Paulo Guedes, e aos profissionais de saúde em razão da atuação no enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19).

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, GOVERNO FEDERAL, GESTÃO, JAIR BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, ENFASE, MINISTRO DE ESTADO, PAULO GUEDES, COMENTARIO, CRISE, MOTIVO, DOENÇA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). DEFESA, ATUAÇÃO, COMBATE, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), SAUDE.

Preocupação com a Medida Provisória nº 907/2019, que, segundo S. Exa., retira recursos do Sebrae.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ASSUNTO, RETIRADA, RECURSOS FINANCEIROS, SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE), DEFESA, SISTEMA S, EXPOSIÇÃO, SOLUÇÃO, AUSENCIA, PREJUIZO, SETOR. REGISTRO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ASSUNTO, ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMITE, GESTÃO, REGIME TRIBUTARIO, TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA, COMENTARIO, INSERÇÃO, SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE), SECRETARIA ESPECIAL.

Sessão de Premiações e Condecorações destinada à entrega da Comenda Zilda Arns.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, CONDECORAÇÃO, COMENDA, ZILDA ARNS.

Abertura de Sessão Solene destinada a comemorar a Semana Global de Empreendedorismo.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO SOLENE, DESTINAÇÃO, COMEMORAÇÃO, SEMANA, EMPREENDEDORISMO.

Encerramento da Sessão Solene destinada a comemorar a Semana Global de Empreendedorismo.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO SOLENE, DESTINAÇÃO, COMEMORAÇÃO, SEMANA, EMPREENDEDORISMO.

Registro de homenagem feita pela Câmara dos Deputados pelos 80 anos de atividade do Sistema Catarinense de Comunicações (SCC).

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, HOMENAGEM, REALIZAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, SISTEMA, TELECOMUNICAÇÃO, ESTADO DE SANTA CATARINA (SC). COMENTARIO, ASSUNTO, VOTAÇÃO, APROVAÇÃO, CONGRESSO, LEGISLAÇÃO, BENEFICIO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA.

Defesa da aprovação da reforma da previdência no Senado Federal.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, DEFESA, REFORMA, PREVIDENCIA SOCIAL, SENADO.

Comemoração pela aprovação de projeto de autoria de S. Exª, que dá às universidades comunitárias a sua denominação jurídica.

Palavras-chave oficiais: COMEMORAÇÃO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, NORMAS, UNIVERSIDADE ABERTA, COMUNIDADE, DENOMINAÇÃO, JURIDICA.

Satisfação com a aprovação, na comissão mista, da Medida Provisória nº 876, de 2019, que altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, APROVAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ASSUNTO, REGISTRO PUBLICO, ABERTURA, FECHAMENTO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, MEDIA EMPRESA.

Registro de sanção da lei que cria a Empresa Simples de Crédito.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, SANÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, EMPRESA, CREDITOS, EMPRESTIMO, RECURSOS FINANCEIROS, EMPRESARIO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA.

Sessão Solene destinada ao lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2019.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO SOLENE, LANÇAMENTO, CRONOGRAMA, ATUAÇÃO, LEGISLATIVO, REFERENCIA, INDUSTRIA, ANO, ATUALIDADE.

Manifestação positiva pela realização de sessão especial destinada a homenagear a Ordem DeMolay Internacional e Supremo Conselho da Ordem DeMolay, no Senado Federal.

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, SOCIEDADE, FILOSOFIA, ADOLESCENTE, HOMEM.

Alegria com a aprovação, pelo Senado, de projeto que dispõe sobre a regulamentação da Empresa Simples de Crédito, em benefício dos micro e pequenos empresários.

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, APROVAÇÃO, SENADO, PROJETO DE LEI, NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, EMPRESA, CREDITOS, BENEFICIO, PEQUENA EMPRESA.