Jorge Seif

Sessão de debates temáticos destinada a debater a competência do Poder Legislativo e o ativismo judicial (ADPF 442).

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, COMPETENCIA LEGISLATIVA, LEGISLATIVO, ATIVISMO JUDICIAL, ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF), SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), DESCRIMINALIZAÇÃO, ABORTO.

Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 8, de 2021, que "Altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISTA, PRAZO, CONCESSÃO, PEDIDO, MEDIDA CAUTELAR, COMPETENCIA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), JULGAMENTO, AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, OMISSÃO, AÇÃO DECLARATORIA DE CONSTITUCIONALIDADE, ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF).

Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 8, de 2021, que "Altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais".

Palavras-chave oficiais: PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISTA, PRAZO, CONCESSÃO, PEDIDO, MEDIDA CAUTELAR, COMPETENCIA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), JULGAMENTO, AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, OMISSÃO, AÇÃO DECLARATORIA DE CONSTITUCIONALIDADE, ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF).

Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 8, de 2021, que "Altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISTA, PRAZO, CONCESSÃO, PEDIDO, MEDIDA CAUTELAR, COMPETENCIA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), JULGAMENTO, AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, OMISSÃO, AÇÃO DECLARATORIA DE CONSTITUCIONALIDADE, ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF).

Apelo por doações para auxílio às vítimas das chuvas em Santa Catarina.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, DOAÇÃO, AUXILIO, VITIMA, CHUVA, INUNDAÇÃO, ESTADO DE SANTA CATARINA (SC). CONGRATULAÇÕES, CANDIDATO ELEITO, PRESIDENTE, PAIS ESTRANGEIRO, ARGENTINA. RECONHECIMENTO, ATUAÇÃO, PRESIDENTE, SENADO, RODRIGO PACHECO, MARCO TEMPORAL, TERRAS INDIGENAS, ABORTO, LEGALIZAÇÃO, PORTE DE DROGAS, DECISÃO MONOCRATICA, MEMBROS, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).

Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019, que "Altera o Sistema Tributário Nacional".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, DESVINCULAÇÃO, RECEITA, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, EXTINÇÃO, IMPOSTOS, CONTRIBUIÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, ALIQUOTA, DISTRIBUIÇÃO, ARRECADAÇÃO, APROVEITAMENTO, SALDO CREDOR, NORMAS, PERIODO, AUSENCIA, LEI COMPLEMENTAR, LEGISLAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, CRITERIOS, COMPENSAÇÃO, VALOR, RECEITA TRIBUTARIA, CRIAÇÃO, CESTA DE ALIMENTOS BASICOS, DEFINIÇÃO, BENS, SERVIÇO, REDUÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROCESSO LEGISLATIVO, COMPETENCIA, Conselho Federativo do Imposto sobre Bens e Serviços, INICIATIVA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), RESSALVA, PRINCIPIO JURIDICO, ANTERIORIDADE, EFEITO, AUMENTO, TRIBUTOS, MEDIDA PROVISORIA (MPV), INICIO, TRAMITAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), JULGAMENTO, CONFLITO, NORMAS GERAIS, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, COOPERATIVA, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, INCIDENCIA, FATO GERADOR, BASE DE CALCULO, ESPECIFICAÇÃO, REGIME JURIDICO, PRODUTO, COORDENAÇÃO, UNIFORMIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, DIVISÃO, FUNDO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), FINANCIAMENTO, SEGURIDADE SOCIAL, COMPOSIÇÃO, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), GARANTIA, MEIO AMBIENTE, EQUILIBRIO ECOLOGICO, REGIME FISCAL, Biocombustível.

Comentários sobre o adiamento de apreciação constante do Requerimento nº 965, de 2023, (Requer adiamento de votação do PL 2.470, de 2022.) ao Projeto de Lei (PL) n° 2470, de 2022, que "Dispõe sobre incentivos fiscais as empresas reformadoras de pneumáticos, altera a Lei 10.865/2004 e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: ADIAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCENTIVO FISCAL, EMPRESA, REFORMA, PNEUMATICO, EQUIPAMENTOS, VEICULOS, REDUÇÃO, ALIQUOTA, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), RECEITA BRUTA, VENDA, MERCADO INTERNO.

Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2470, de 2022, que "Dispõe sobre incentivos fiscais as empresas reformadoras de pneumáticos, altera a Lei 10.865/2004 e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCENTIVO FISCAL, EMPRESA, REFORMA, PNEUMATICO, EQUIPAMENTOS, VEICULOS, REDUÇÃO, ALIQUOTA, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), RECEITA BRUTA, VENDA, MERCADO INTERNO.

Observações sobre o combate ao uso de drogas no Brasil. Apoio à PEC nº45/2023, que prevê mandado de criminalização para o porte e a posse de qualquer quantidade de droga.

Palavras-chave oficiais: APOIO, COMBATE, UTILIZAÇÃO, CONSUMO, DROGA, ENTORPECENTE, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIME, POSSE, AUSENCIA, AUTORIZAÇÃO. APOIO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISTA, PRAZO, CONCESSÃO, PEDIDO, MEDIDA CAUTELAR, COMPETENCIA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), JULGAMENTO, AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, OMISSÃO, AÇÃO DECLARATORIA DE CONSTITUCIONALIDADE, ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF).

Sessão de debates temáticos destinada a debater os fenômenos climáticos como o "El Niño" e os frequentes desastres naturais no País.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, MUDANÇA CLIMATICA, EL NINO, DESASTRE, NATUREZA, COMENTARIO, ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), DRAGAGEM, RIO, PREVENÇÃO, INUNDAÇÃO, REGISTRO, UTILIZAÇÃO, ENERGIA SOLAR.

Sessão especial destinada a celebrar o Outubro Rosa - Mês da Conscientização Sobre o Câncer de Mama.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, OUTUBRO, CONSCIENTIZAÇÃO, CANCER, MULHER.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4503, de 2023, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis; dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento; e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI ORGANICA, NORMAS GERAIS, FUNCIONAMENTO, POLICIA CIVIL, DISPOSIÇÕES GERAIS, DIRETRIZ, COMPETENCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DE PESSOAL, PRERROGATIVA, GARANTIA, DIREITOS, DEVERES, PROIBIÇÃO, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2839, de 2019, que "Institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO, DOAÇÃO, ORGÃO HUMANO, IMPLEMENTAÇÃO, UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, ESTRATEGIA.

Elogios à atuação do Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, em sua participação no Fórum Esfera Internacional, em Paris.

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, DISCURSO, PRESIDENTE, SENADO, SENADOR, RODRIGO PACHECO, REFERENCIA, PODER, REPUBLICA, ENFASE, JUDICIARIO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), LOCAL, FORUM, AMBITO INTERNACIONAL, CIDADE, PARIS.

Preocupação com as enchentes que assolam o Estado de Santa Catarina. Manifestação de apoio à população de Israel em razão dos recentes ataques praticados pelo Hamas e críticas a políticos de esquerda que, supostamente, assinaram manifesto em favor do referido grupo palestino.

Palavras-chave oficiais: SOLIDARIEDADE, POVO, ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), CALAMIDADE PUBLICA, INUNDAÇÃO, CIDADE. SOLIDARIEDADE, VITIMA, GUERRA, GRUPO TERRORISTA, PALESTINA, PAIS ESTRANGEIRO, ISRAEL. REPUDIO, ASSINATURA, MANIFESTO, APOIO, GRUPO TERRORISTA, PALESTINA, AUTORIA, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PC DO B), PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (PSOL).

Discurso em Sessão de Debates Temáticos destinada a instruir o Projeto de Lei no. 2796/2021, que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, MARCO LEGAL, INDUSTRIA, JOGOS ELETRONICOS, JOGOS DE FANTASIA.

Insatisfação com a proibição da pesca de camarão no País. Convite aos Senadores para participar de audiência pública a ser realizada na CRA que tratará da pesca de camarão e dos seus impactos ambientais.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, PROIBIÇÃO, PESCA, CAMARÃO, BRASIL, CONVITE, SENADO, PARTICIPAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), DISCUSSÃO, ASSUNTO, IMPACTO AMBIENTAL.

Manifestação contrária á aprovação de urgência para o Projeto de Lei (PL) n° 2796, de 2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia".

Palavras-chave oficiais: PAUTA, URGENCIA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS GERAIS, FABRICAÇÃO, IMPORTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, JOGO ELETRONICO, SOFTWARE, TELEFONE CELULAR, PROGRAMA, COMPUTADOR, ELEMENTO, GRAFICO, AUDIOVISUAL, OBJETIVO, LAZER, POSSIBILIDADE, PESSOA JURIDICA, BENEFICIO, INCENTIVO FISCAL, PESQUISA TECNOLOGICA, INOVAÇÃO, APOIO, ESTADO, FORMAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, INDUSTRIA.

Indignação com o pedido da AGU de instauração de investigação do jornalista Alexandre Garcia por manifestação que imputa ao Governo Federal a responsabilidade pelas enchentes que atingiram o Estado do Rio Grande do Sul.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, INSTAURAÇÃO, ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU), INVESTIGAÇÃO, ALEXANDRE GARCIA, JORNALISTA, IMPUTAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, RESPONSABILIDADE, INUNDAÇÃO, VALE, RIO TAQUARI, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS).

Críticas às obstruções promovidas pela Funai, por não querer a realização de imagens em São Gabriel da Cachoeira\AM pela CPI das ONGs, bem como contra a ocultação das imagens do Palácio da Justiça por ocasião dos fatos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, DIFICULDADE, AUTORIA, FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI), IMPOSIÇÃO, AUSENCIA, REALIZAÇÃO, IMAGEM VISUAL, TRABALHO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), LOCAL, SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA (AM), OCULTAÇÃO, VIDEO, MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ), MES, JANEIRO, REFERENCIA, DESTRUIÇÃO, PATRIMONIO PUBLICO.