Jorge Seif

Comemoração do Bicentenário do Senado Federal. Apelo à união e à pacificação política no País.

Palavras-chave oficiais: COMEMORAÇÃO, BICENTENARIO, SENADO, SOLICITAÇÃO, UNIÃO, PACIFICAÇÃO, POLITICA, PAIS.

Sessão especial destinada a comemorar o Dia Mundial das Águas.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, DIA INTERNACIONAL, AGUA, COMENTARIO, CRISE, RECURSOS HIDRICOS, EFEITO, BIODIVERSIDADE, REGISTRO, SUSTENTABILIDADE, POLUIÇÃO.

Cumprimentos ao Senador Romário pela realização da sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down. Defesa da conscientização e inclusão das pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade-TDAH e Transtorno do Espectro Autista-TEA.

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, ROMARIO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, DIA INTERNACIONAL, SINDROME DE DOWN, DEFESA, CONSCIENTIZAÇÃO, INCLUSÃO, PESSOAS, VINCULAÇÃO, Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), AUTISMO. CONGRATULAÇÕES, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, JAIR BOLSONARO, ANIVERSARIO DE NASCIMENTO.

Satisfação com o início da deliberação pelo Senado Federal da PEC no. 45/2023, que prevê como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.

Palavras-chave oficiais: CONGRATULAÇÕES, PRESIDENTE, SENADO, ASSINATURA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIME, POSSE, ENTORPECENTE, DROGA, AUSENCIA, AUTORIZAÇÃO. CRITICA, ADOÇÃO, ESCOLA PUBLICA, CRITERIOS, COTA, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, RAÇA, NEGRO, DISCRIMINAÇÃO SEXUAL, MULHER, GENERO, MINORIA. APOIO, CRIAÇÃO, COTA SOCIAL, REQUISITOS, DISCRIMINAÇÃO, ACESSO, UNIVERSIDADE, ENSINO SUPERIOR.

Crítica às audiências de custódia. Preocupação com a segurança pública.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, AUDIENCIA, CUSTODIA, PREOCUPAÇÃO, SEGURANÇA PUBLICA.

Comemoração da negativa de concessão de extradição do Sr. Allan dos Santos por parte da Justiça dos Estados Unidos da América.

Palavras-chave oficiais: SAUDAÇÃO, DECISÃO, CORTE, PAIS ESTRANGEIRO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), ARQUIVAMENTO, PEDIDO, EXTRADIÇÃO, ALLAN DOS SANTOS, JORNALISTA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), CRIME, OPINIÃO.

Defesa da votação em regime de urgência da PEC nº 45/2023, que prevê a criminalização da posse e do porte de entorpecentes e drogas afins.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, REGIME DE URGENCIA, VOTAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIME, POSSE, ENTORPECENTE, DROGA, AUSENCIA, AUTORIZAÇÃO, DEFESA.

Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos para o Setor Hoteleiro da extinção gradual do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DISCUSSÃO, IMPACTO FINANCEIRO, SETOR, HOTEL, EMPRESA DE HOTELARIA, MEDIDA PROVISORIA (MPV), PROVIDENCIA, EXTINÇÃO, Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). ELOGIO, Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), DEFESA, CONTINUAÇÃO, PROGRAMA DE GOVERNO.

Oposição à descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Indignação com a suposta interferência do STF em matérias legislativas.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, DESCRIMINALIZAÇÃO, PORTE DE DROGAS, USO PROPRIO, DESAPROVAÇÃO, POSSIBILIDADE, INTERFERENCIA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), MATERIA, FUNÇÃO LEGISLATIVA. CRITICA, ATUAÇÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), CONTRADIÇÃO, MARCO TEMPORAL, TERRAS INDIGENAS, QUANTIDADE, TEMPO, EXISTENCIA.

Indignação com edital de processo seletivo publicado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em que é reservado percentual de vagas para pessoas trans.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), EDITAL, PREVISÃO, RESERVA, VAGA, DESTINAÇÃO, HOMEM, REALIZAÇÃO, ALTERAÇÃO, SEXO.

Crítica ao Ministério Público Federal por posicionar-se contrariamente ao Projeto de Lei no. 2253/22, que dispõe sobre a monitoração eletrônica do preso, prevê a realização de exame criminológico para progressão de regime e extingue o benefício da saída temporária.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, DECLARAÇÃO, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, OPOSIÇÃO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE EXECUÇÃO PENAL, ACOMPANHAMENTO, VIGILANCIA, PRESO, APARELHO ELETRONICO, REALIZAÇÃO, EXAME, PROGRESSÃO, REGIME, EXTINÇÃO, BENEFICIO, SAIDA TEMPORARIA.

Encerramento de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o conflito entre Israel e o Hamas.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DISCUSSÃO, CONFLITO, PAIS ESTRANGEIRO, ISRAEL, HAMAS.

Abertura de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o conflito entre Israel e o Hamas.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DISCUSSÃO, CONFLITO, PAIS ESTRANGEIRO, ISRAEL, HAMAS.

Satisfação com a aprovação do Requerimento no.1005/2023, para realização de Sessão de Debates Temáticos em que se discutirá o conflito entre Israel e Hamas.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, SITUAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, ISRAEL, GUERRA, GRUPO TERRORISTA, HAMAS, PALESTINA. PREOCUPAÇÃO, SITUAÇÃO, BRASIL, PROGRAMA INTERNACIONAL DE AVALIAÇÃO DE ESTUDANTES (PISA), DEFESA, REFORMA, POLITICA EDUCACIONAL, CRITICA, EXTINÇÃO, ESCOLA CIVICO-MILITAR, GOVERNO FEDERAL, CONSEQUENCIA, PREJUIZO, QUALIDADE, EDUCAÇÃO.

Pela ordem sobre solicitação de inclusão, na ordem do dia, do Projeto de Lei (PL) n° 3626, de 2023, que "Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências."

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, INSERÇÃO, ORDEM DO DIA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, DISTRIBUIÇÃO, GRATUIDADE, PREMIO, PROPAGANDA, SORTEIO, VALE BRINDE, CONCURSO, AUTORIZAÇÃO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), MEDIDA PROVISORIA (MPV), FIXAÇÃO, TAXA, ARRECADAÇÃO, CONCURSO DE PROGNOSTICO, LOTERIA, BENEFICIARIO, ORGANIZAÇÃO, PRATICA ESPORTIVA, FUTEBOL, CRIAÇÃO, APOSTA, COTA, SERVIÇO PUBLICO, NORMAS, DEFINIÇÃO, REGIME, EXPLORAÇÃO, AGENTE, OPERADOR, REQUISITOS, PROCEDIMENTO, CONTROLE INTERNO, OFERTA, REALIZAÇÃO, SEGURANÇA, INTEGRIDADE, PUBLICIDADE, TRANSAÇÃO, PAGAMENTO, PROIBIÇÃO, PARTICIPAÇÃO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÃO, PENALIDADE, TERMO DE COMPROMISSO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, SANÇÃO.

Críticas ao STF por suposta usurpação de competência constitucional do Congresso Nacional, exemplificada na questão do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), USURPAÇÃO, COMPETENCIA LEGISLATIVA, ENFASE, PROJETO DE LEI, DEMARCAÇÃO, TERRAS INDIGENAS, COMENTARIO, INSEGURANÇA JURIDICA. REPUDIO, DECLARAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, CONFERENCIA INTERNACIONAL, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), CLIMA, OFENSA, MEMBROS, CONGRESSO NACIONAL, REGISTRO, CONDUTA, CHEFE DE ESTADO, ACORDO INTERNACIONAL, UNIÃO EUROPEIA, MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL). CONVITE, SENADOR, PARTICIPAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, SITUAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, ISRAEL, GUERRA, GRUPO TERRORISTA, PALESTINA. PREOCUPAÇÃO, POSIÇÃO, ESTUDANTE, PROGRAMA INTERNACIONAL DE AVALIAÇÃO DE ESTUDANTES (PISA), CRITICA, GOVERNO FEDERAL, EXTINÇÃO, ESCOLA CIVICO-MILITAR.

Indignação pelas supostas declarações públicas de Ministros do STF contra a aprovação, nesta Casa, da PEC nº 8/2021, que limita as decisões monocráticas nos tribunais superiores.

Palavras-chave oficiais: INDIGNAÇÃO, DECLARAÇÃO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), OPOSIÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISTA, PRAZO, CONCESSÃO, PEDIDO, MEDIDA CAUTELAR, COMPETENCIA, JULGAMENTO, AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, OMISSÃO, AÇÃO DECLARATORIA DE CONSTITUCIONALIDADE, ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). REGISTRO, DECISÃO, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), VAGA, CARGO ELETIVO, SENADOR, CASSAÇÃO, CHAPA, ELEIÇÃO SUPLEMENTAR.

Apelo ao Governo Lula para a adoção de medidas urgentes em auxílio ao Estado de Santa Catarina, que se encontra em situação de calamidade pública devido às enchentes.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, AUXILIO, ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), CALAMIDADE PUBLICA, CHUVA, INUNDAÇÃO, DECRETO EXECUTIVO, LIBERAÇÃO, FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS). SOLICITAÇÃO, APOIO, ASSINATURA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), VOTO ABERTO, DELIBERAÇÃO, LEGISLATIVO, ENFASE, INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO.

Encerramento de sessão de debates temáticos destinada a debater a competência do Poder Legislativo e o ativismo judicial (ADPF 442).

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, COMPETENCIA LEGISLATIVA, LEGISLATIVO, ATIVISMO JUDICIAL, ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF), SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), DESCRIMINALIZAÇÃO, ABORTO.

Sessão de debates temáticos destinada a debater a competência do Poder Legislativo e o ativismo judicial (ADPF 442).

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, COMPETENCIA LEGISLATIVA, LEGISLATIVO, ATIVISMO JUDICIAL, ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF), SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), DESCRIMINALIZAÇÃO, ABORTO.