Nome civil: Joceval Rodrigues dos Santos · 56 anos
Bananômetro
—/100
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Sem números neste período
Contamos projetos de verdade (, , , ) em que é o autor principal.
- PL 2492/2022Arquivado ou rejeitado
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre a disponibilização de aplicativos gratuitos para os usuários do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana.
Apresentado em 19/09/2022 · Pronta para Pauta
- PL 2133/2022Arquivado ou rejeitado
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e a Lei 10.098 de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providências, para assegurar a pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo o direito a ambiente acessível e inclusivo em instalações abertas ao público, de uso público ou privados de uso coletivo.
Apresentado em 03/08/2022
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 09/11/2022 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.