Jaqueline Roriz

Acrescenta o § 10º ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, nos currículos do ensino fundamental e médio, Educação Cívica.

Apresentado em 17/12/2014 · Arquivada

Acrescenta inciso IV ao art. 5º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para assegurar a humanização do atendimento hospitalar, e dá outras providências.

Apresentado em 17/12/2014 · Arquivada

Acrescenta o § 10º ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, nos currículos do ensino fundamental e médio, o tema educação de transito.

Apresentado em 17/12/2014 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para autorizar a movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para o pagamento de despesas com o tratamento de hemofilia do trabalhador ou qualquer de seus dependentes.

Apresentado em 11/12/2014 · Arquivada

Dispõe sobre projeto e construção de área de acesso a pontos de ônibus em rodovias federais nas regiões metropolitanas.

Apresentado em 29/10/2014 · Arquivada

Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para sujeitar ao controle sanitário especial todos os fármacos que apresentem efeitos sedativos secundários

Apresentado em 12/08/2014 · Arquivada

Acrescenta o inciso IV ao art. 6º do Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para dispensar os suplementos e complementos nutricionais da obrigatoriedade de registro sanitário.

Apresentado em 09/07/2014 · Arquivada

Dispõe sobre o incentivo, em forma de apoio, a atletas de modalidades olímpicas e paralímpicas de alto rendimento comprovado, para participação em competições regionais, nacionais e internacionais, e dá outras providências.

Apresentado em 08/05/2014 · Arquivada

Dispõe sobre a padronização de placas de sinalização de endereços em vias urbanas.

Apresentado em 16/04/2014 · Arquivada

Dispõe sobre a instalação de sistema de Circuito Fechado de TV - CFTV de monitoramento em tempo real em todas as escolas, creches e hospitais públicos.

Apresentado em 16/04/2014 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta o § 8º ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, nos currículos do ensino fundamental e médio, o tema trabalho voluntário.

Apresentado em 03/04/2014 · Arquivada

Dispõe sobre a instalação de placa luminosa nos transportes públicos anunciando a parada do veículo.

Apresentado em 10/12/2013 · Arquivada

Dispõe sobre o tratamento e acompanhamento de mulheres acima de quarenta anos de idade portadoras de artrite e artrose.

Apresentado em 10/12/2013 · Arquivada

Dispõe sobre a inserção da bandeira do Brasil em filmes e documentários brasileiros.

Apresentado em 10/12/2013 · Arquivada

Altera dispositivos à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a obrigatoriedade de inclusão no currículo da educação básica e da educação fundamental, nos estabelecimentos de ensino que ofertarem educação em tempo integral, o estudo de raciocínio lógico.

Apresentado em 10/12/2013 · Arquivada

Dispõe sobre o percentual mínimo de candidatos de cada sexo a ser registrado pelos partidos políticos.

Apresentado em 18/11/2013 · Tramitando em Conjunto

Veda a realização de concurso em data coincidente com a de outro certame.

Apresentado em 18/11/2013 · Arquivada

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para estabelecer a concessão de adicional mensal ao benefício previsto no art. 20, § 3º, da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, pago ao idoso que conte com oitenta anos ou mais de idade.

Apresentado em 06/06/2013 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a isenção de multas de mora aos idosos, no caso que especifica.

Apresentado em 08/11/2012 · Tramitando em Conjunto