Jandira Feghali

PL 3127/2024

Declara Apolonio de Carvalho Patrono da Luta Antifascista.

PL 2119/2024

Declara a Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

PL 4714/2024

Institui o Dia Nacional da Crônica Esportiva, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de maio.

PL 5105/2023

Concede ao Município de Inconfidentes, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Crochê.

PL 1064/2024

Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), constante da Lei nº 13.594, de 5 de janeiro de 2018, e os benefícios fiscais previstos nos arts. 1º e 1º-A da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e no art. 44 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001.

PL 1559/2021

Dispõe sobre o piso salarial do profissional Farmacêutico.

Rejeitado o Requerimento. Resultado da votação: Sim - 11, Não - 27, Abstenção - 0, Obstrução - 1. Total: 39.

Rejeitado o Requerimento. Resultado da votação: Sim - 11, Não - 27, Abstenção - 0, Obstrução - 1. Total: 39.

Rejeitado o Requerimento de convocação do ministro de Estado da Saúde, em votação nominal. Resultado: Sim - 17; Não - 21; Abstenção - 0. Total - 38. Subscreveram o Requerimento os Deputados Alexandre Padilha, Jandira Feghali, Rejane Dias, Jorge Solla e Vivi Reis.

Rejeitado o Requerimento de convocação do ministro de Estado da Saúde, em votação nominal. Resultado: Sim - 17; Não - 21; Abstenção - 0. Total - 38. Subscreveram o Requerimento os Deputados Alexandre Padilha, Jandira Feghali, Rejane Dias, Jorge Solla e Vivi Reis.

PL 853/2019

Acrescenta ao calendário oficial a "Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes", a ser celebrada anualmente em 15 de agosto, e dá outras providências.

PL 2297/2021

Institui a Política Nacional de Busca Ativa das crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória.

Rejeitado. Sim: 1; Não: 12.

Rejeitado. Sim: 1; Não: 12.

PL 6299/2002

Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e das embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de pesticidas, de produtos de controle ambiental e afins; altera a Lei Delegada nº 8, de 11 de outubro de 1962; revoga as Leis nºs 7.802, de 11 de julho de 1989, e 9.974, de 6 de junho de 2000, partes de anexos das Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e dispositivo da Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013; e dá outras providências.

PL 6299/2002

Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e das embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de pesticidas, de produtos de controle ambiental e afins; altera a Lei Delegada nº 8, de 11 de outubro de 1962; revoga as Leis nºs 7.802, de 11 de julho de 1989, e 9.974, de 6 de junho de 2000, partes de anexos das Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e dispositivo da Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013; e dá outras providências.

PL 7771/2014

Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins incidentes sobre os serviços de administração de dietas enteral e parenteral.

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados João Marcelo Souza, Aliel Machado, Leonardo Picciani, Vicente Candido, Jandira Feghali, Weverton Rocha, Junior Marreca, Orlando Silva, José Mentor, Zé Geraldo, Henrique Fontana, Bacelar, Aguinaldo Ribeiro, Paulo Magalhães, Roberto Britto, Paulo Teixeira, Silvio Costa, Valtenir Pereira, Chico Alencar, Benedita da Silva, Edio Lopes, Vicentinho Júnior, Pepe Vargas, Arlindo Chinaglia, José Rocha, Wadih Damous e Flavio Nogueira, apresentaram votos em separado os Deputados Weverton Rocha, Chico Alencar, Jandira Feghali, Orlando Silva, Afonso Florence, Jandira Feghali, Orlando Silva, Paulo Teixeira, Silvio Costa e Valtenir Pereira.

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados João Marcelo Souza, Aliel Machado, Leonardo Picciani, Vicente Candido, Jandira Feghali, Weverton Rocha, Junior Marreca, Orlando Silva, José Mentor, Zé Geraldo, Henrique Fontana, Bacelar, Aguinaldo Ribeiro, Paulo Magalhães, Roberto Britto, Paulo Teixeira, Silvio Costa, Valtenir Pereira, Chico Alencar, Benedita da Silva, Edio Lopes, Vicentinho Júnior, Pepe Vargas, Arlindo Chinaglia, José Rocha, Wadih Damous e Flavio Nogueira, apresentaram votos em separado os Deputados Weverton Rocha, Chico Alencar, Jandira Feghali, Orlando Silva, Afonso Florence, Jandira Feghali, Orlando Silva, Paulo Teixeira, Silvio Costa e Valtenir Pereira.

PL 3875/2012

Altera os arts. 1.557, 1.559 e 1.560 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, estabelecendo nova hipótese para a anulação do casamento.

PL 4537/2012

Modifica o art. 44, §1º da Lei nº 9.504, 30 de setembro de 1997, para tornar obrigatório, em programas eleitorais, debates e quaisquer outras informações a propósito das candidaturas, veiculadas na televisão no período de propaganda eleitoral gratuita, o uso simultâneo da Linguagem Brasileira de Sinais e da legenda.

Aprovado

Aprovado

PLP 123/2012

Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União. Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 141 de 13 de janeiro de 2012.

PL 3268/2004

Dispõe sobre a opção de acomodação particular de pacientes no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Aprovado

Aprovado

PEC 40/2003

Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

REQ 10/2003 PEC04003

Requer sejam expedidos convites às entidades que designa, para participação em Audiência Pública.