Jaime Bagattoli

Manifestação contrária à indicação do advogado Cristiano Zanin para a assunção do cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Palavras-chave oficiais: REJEIÇÃO, INDICAÇÃO, AUTORIDADE, ADVOGADO, CARGO PUBLICO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).

Questão de Ordem sobre o andamento da PEC nº 91/2019.

Palavras-chave oficiais: QUESTÃO DE ORDEM, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROCEDIMENTO, APRECIAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV).

Censura ao Presidente da República por ter recebido esta semana o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. Apelo ao Senado Federal para que assuma o protagonismo na defesa da democracia e do progresso do País.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, ESTADO DEMOCRATICO, DEMOCRACIA, RESPEITO, DIREITOS, JUSTIÇA, CIDADÃO, PARTICIPAÇÃO, MANIFESTAÇÃO COLETIVA. COMENTARIO, NECESSIDADE, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), CUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, GARANTIA, DIREITOS, CIDADÃO. CRITICA, RODRIGO PACHECO, SENADOR, PRESIDENTE, SENADO, RESISTENCIA, INCLUSÃO, PAUTA, VOTAÇÃO, MATERIA, INTERESSE, POVO, RESULTADO, COMPROMETIMENTO, APROVAÇÃO, POPULAÇÃO.

Pedido ao Ministro dos Transportes, Renan Filho, para que dê atenção à rodovia BR-364. Insatisfação com a suposta censura imposta pelo Poder Judiciário. Defesa das reformas administrativa e política, para combater o desperdício de dinheiro público.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, RENAN FILHO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR), DESTINAÇÃO, RECURSOS, REPARAÇÃO, RODOVIA, LIGAÇÃO, VILHENA (RO), PORTO VELHO (RO), ESTADO DE RONDONIA (RO). CRITICA, INTERFERENCIA, JUDICIARIO, POLITICA, IMPOSIÇÃO, CENSURA, POPULAÇÃO, MIDIA SOCIAL. DEFESA, REALIZAÇÃO, REFORMA ADMINISTRATIVA, REFORMA POLITICA, ANTERIORIDADE, REFORMA TRIBUTARIA, IMPEDIMENTO, AUMENTO, IMPOSTOS, COMPROMETIMENTO, RENDA, POPULAÇÃO CARENTE.

Pela ordem, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 332, de 2018 (Complementar), que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para vedar a incidência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte"

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI COMPLEMENTAR, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), PROIBIÇÃO, INCIDENCIA, OCORRENCIA, FATO GERADOR, MERCADORIA, TRANSITO, ORIGEM, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO, CONTRIBUINTE.

Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1.151, de 2022, que "Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes; a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, e dá outras providências."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, OBJETO, CONCESSÃO, UNIDADE, CONSERVAÇÃO, DIREITO, COMERCIALIZAÇÃO, CREDITOS, GAS CARBONICO, SERVIÇO, MEIO AMBIENTE, VEGETAÇÃO NATIVA, RECONHECIMENTO, ATIVO FINANCEIRO, POSSIBILIDADE, TERRA PUBLICA, BENS, ENTE FEDERADO, DESENVOLVIMENTO, PROJETO, PAGAMENTO, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO NACIONAL, MUDANÇA CLIMATICA, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), HABILITAÇÃO, AGENTE FINANCEIRO, ATUAÇÃO, OPERAÇÃO, FINANCIAMENTO, PLANO ANUAL, OUTORGA, FLORESTA, PRAZO, VIGENCIA, COMPATIBILIDADE, PLANO PLURIANUAL (PPA), INCLUSÃO, EXPLORAÇÃO, PRODUTO, REALIZAÇÃO, AREA, MANEJO ECOLOGICO, NECESSIDADE, LICENCIAMENTO, SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA), COMPOSIÇÃO, EDITAL, LICITAÇÃO, HIPOTESE, RESCISÃO, DESISTENCIA.

Indignação com a apreensão de gado nos Estados do Amazonas, do Acre, do Pará, de Mato Grosso e do Tocantins. Defesa da regularização fundiária.

Palavras-chave oficiais: REPUDIO, APREENSÃO, GADO, ESTADO DO AMAZONAS (AM), ESTADO DO ACRE (AC), ESTADO DO PARA (PA), ESTADO DE MATO GROSSO (MT), ESTADO DO TOCANTINS (TO), ESTADO DE RONDONIA (RO), ESTADO DE RORAIMA (RR), ESTADO DO AMAPA (AP), Amazônia Legal, TENTATIVA, REUNIÃO, PRESIDENTE, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA), DEFESA, REGULARIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO FUNDIARIA, COMENTARIO, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, FLAVIO DINO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ), PROVIDENCIA, INVASÃO, PROPRIEDADE RURAL, PROPRIEDADE PRODUTIVA. PREOCUPAÇÃO, JULGAMENTO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), MARCO REGULATORIO, RESERVA INDIGENA.

Congratulações ao ex-Presidente da República Jair Messias Bolsonaro por ocasião de seu aniversário.

Palavras-chave oficiais: CONGRATULAÇÕES, ANIVERSARIO, JAIR MESSIAS BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, COMENTARIO, GESTÃO. DEFESA, INSTALAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO, INVESTIGAÇÃO, ATO, OPOSIÇÃO, DEMOCRACIA, DEPREDAÇÃO, PATRIMONIO PUBLICO, SEDE, PRAÇA DOS TRES PODERES. CRITICA, GOVERNO FEDERAL, SITUAÇÃO, ECONOMIA, TRABALHO, EMPREGO, FECHAMENTO, EMPRESA, DEFESA, REFORMA TRIBUTARIA, REFORMA ADMINISTRATIVA, REFORMA POLITICA.

Necessidade de instalação de CPMI para apurar as responsabilidades dos atos de 8 de janeiro de 2023 e preocupação com a condição das famílias dos presos em virtude desses atos.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, ATO ILICITO, DEPREDAÇÃO, ATENTADO, DEMOCRACIA, PATRIMONIO PUBLICO, PRAÇA DOS TRES PODERES, DEFESA, APURAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO. COBRANÇA, ATUAÇÃO, SENADO, SEGURANÇA, DIREITO DE PROPRIEDADE, PRODUTOR RURAL, INTERRUPÇÃO, INVASÃO, MOVIMENTO SOCIAL, SEM-TERRA, COMENTARIO, SITUAÇÃO, ESTADO DE RONDONIA (RO), REGULAMENTAÇÃO, POLITICA FUNDIARIA, PRODUTOR, CARNE BOVINA, PEQUENO PRODUTOR RURAL.