Nome civil: Gilson Daniel Batista · 48 anos
Bananômetro
94/100
Aparece, vota e trabalha.
Nota maior que a de 98% dos deputados · média do partido: 76
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 98%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 93%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 83%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 98%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 89%das 821 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 94%das 423 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- Telefone
- (61) 3215-5433
- Gabinete
- Gabinete 433, Anexo IV, 4º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
98%
Esteve em 385 de 391 sessões
Votou nas votações
93%
Registrou voto em 1.044 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
1
de 59 projetos apresentados (2%)
Alinhamento com o governo
89%
Em 821 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
557 discursos na tribuna · de 03/02/2023 a 10/06/2026.
- 29/05/2025
O Deputado celebrou a criação do curso de Medicina em São Mateus (ES), prevista para 2026, conforme anúncio do Ministro da Educação, Camilo Santana. Ressaltou o empenho do Prefeito Marcus Batista, que defendeu a importância do curso para o desenvolvimento da saúde na região, e elogiou a construção de um novo hospital pelo Governador Renato Casagrande. Enfatizou que São Mateus (ES) já é um polo de saúde e que a chegada do curso representa um avanço decisivo para o Espírito Santo. Ao final, comemorou a conquista também na condição de servidor da Universidade Federal do Espírito Santo e parabenizou a bancada capixaba pelo resultado alcançado.
Palavras-chave oficiais: Graduação,Medicina,São Mateus (ES),Ministro de Estado da Educação,Prefeito,Saúde pública,Hospital,Governador,Espírito Santo (Estado),Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes),Bancada estadual,Atuação parlamentar
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O SR. GILSON DANIEL (Bloco/PODE - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, meu Presidente. Agradeço muito a concessão deste tempo. Sr. Presidente, estou comemorando, junto com V.Exa. e com a bancada capixaba, o curso de Medicina de São Mateus. V.Exa., que é Presidente, médico e lutador por esta pauta no Espírito Santo, está hoje conosco, com todos os Deputados Federais e Senadores capixabas, comemorando o curso de Medicina de São Mateus, anunciado pelo Ministro Camilo Santana. O Ministro Camilo anunciou que, no ano de 2026, nós teremos o curso de Medicina na cidade de São Mateus, uma conquista da bancada capixaba! Aqui estou comemorando como servidor federal, um servidor federal da Universidade Federal do Espírito Santo. Estou comemorando esta luta que vem há anos nesta Casa, uma luta da bancada que passou e da bancada atual. Comemoramos esse curso de medicina em São Mateus, também, junto com o Prefeito Marcus Batista, que desde o início do mandato vem dizendo: "Gilson, o curso de Medicina de São Mateus é muito importante para o desenvolvimento da questão de saúde da região, porque São Mateus já é um polo de saúde". O Governador Casagrande está fazendo um novo hospital. São Mateus atende à saúde de toda a Região Norte. Esse curso de Medicina vem na hora certa, no momento certo, para os capixabas. Por isso, registro a minha alegria de estar Parlamentar neste momento e de ser um servidor federal, um servidor federal da Universidade Federal, e comemorar que o Governo Federal está levando para São Mateus o curso de Medicina! Muito obrigado, Deputado Paulo Folletto. A toda a bancada capixaba digo: parabéns pela luta! É mais uma conquista da nossa bancada capixaba para todos do norte do Espírito Santo e para todos os cantinhos do nosso Estado: mais um curso de Medicina! Obrigado, Deputado Folletto. - 28/05/2025
O Deputado registrou a presença do Vereador Caio Ferraz, de Linhares (ES), destacando sua atuação como o mais votado da cidade e filiado ao Podemos. Informou que Caio esteve na Câmara dos Deputados em busca de recursos para projetos locais, visitando gabinetes de Deputados Federais, especialmente da bancada capixaba. Destacou que o Vereador, mesmo em seu primeiro mandato, demonstrou iniciativa e liderança ao articular melhorias para Linhares (ES) em parceria com o Prefeito Lucas.
Palavras-chave oficiais: Vereador,Linhares (ES),Saudação
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O SR. GILSON DANIEL (Bloco/PODE - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero só registrar a presença no plenário do Vereador Caio Ferraz, da cidade de Linhares, no Espírito Santo. O Caio é do Podemos e foi o Vereador mais votado em Linhares. Ele está visitando a Câmara dos Deputados e os gabinetes dos Deputados Federais em busca de recursos para a cidade de Linhares. Caio é um batalhador. É Vereador de primeiro mandato, mas já mostra sua liderança, seu trabalho incansável na cidade, em conjunto com o Prefeito Lucas, que faz um grande mandato. O Caio veio aqui hoje, de gabinete em gabinete, visitar os Parlamentares capixabas e pedir recursos para os projetos da cidade de Linhares, a fim de que possam avançar cada vez mais. Muito obrigado, Sr. Presidente, pela oportunidade. - 28/05/2025
O Deputado elogiou a iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo pela criação e implementação do Termo de Ajustamento de Gestão na área educacional, em parceria com o Governo do Estado, liderado pelo Governador Renato Casagrande, e com os Municípios capixabas. Destacou que o termo eliminou a sobreposição de responsabilidades entre redes estaduais e municipais, reorganizando a oferta de vagas e promovendo avanços significativos na qualidade do ensino. Ressaltou o impacto positivo na redistribuição de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que possibilitou aos Municípios elevar os salários dos professores. Por fim, parabenizou o Conselheiro Rodrigo Coelho, responsável pela execução do acordo, e o Presidente Domingos Taufner, além de todos os conselheiros do Tribunal.
Palavras-chave oficiais: Tribunal de contas estadual,Espírito Santo (Estado),acordo,gestão,Política educacional,Governo estadual,Governo municipal,Educação pública,Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb),Município,Política salarial,Professor,Conselheiro
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O SR. GILSON DANIEL (Bloco/PODE - ES. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, a minha fala hoje diz respeito ao Espírito Santo, meu Estado. Quero fazer um elogio à iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo de formulação e execução do Termo de Ajustamento de Gestão para trabalhar a questão educacional. O Termo de Ajustamento de Gestão foi feito em parceria com o Governo do Estado, por meio do Governador Renato Casagrande, e com os Municípios capixabas. O principal objetivo desse termo era eliminar a sobreposição de responsabilidade, ou seja, a rede estadual e as redes municipais estavam em conflito, disputando alunos dos mesmos anos, especialmente os dos anos finais do ensino fundamental. A disputa entre o Estado e os Municípios por séries iguais dificultava a melhoria do ensino. O Tribunal de Contas, por meio de iniciativa inédita no País, fez, através do Termo de Ajustamento de Gestão, um trabalho que é um sucesso no Espírito Santo. Apresento o nosso reconhecimento ao órgão, em especial ao atual Presidente, Domingos Taufner, mas também ao Conselheiro Rodrigo Coelho, que executou esse trabalho com maestria. Eu tenho recebido muitos elogios e muitos agradecimentos dos Prefeitos capixabas com relação a esse acordo, que reorganizou e otimizou a rede de ensino capixaba. O Espírito Santo passou a avançar na educação, uma vez que muitos prédios públicos, que antes o Estado utilizava, passaram a ser usados pelos Municípios e vice-versa. A partir daí, houve o estabelecimento de critérios muito objetivos para definir se o aluno seria atendido pelo Estado ou pelo Município. Isso gerou um grande avanço nos Municípios: alunos que antes eram do Estado passaram a ser dos Municípios, gerando um incremento na receita do Fundeb dos Municípios. Muitos deles não conseguiam pagar o teto do salário dos professores, e hoje têm condições de fazê-lo, porque zerou essa disputa entre Estado e Municípios por séries idênticas. E ainda foram criadas as Câmaras Regionais de Compensação. Utilizo o meu tempo de Liderança para dar os parabéns ao Governo do Estado e, de forma especial, ao Conselheiro Rodrigo Coelho e a todos os conselheiros do Tribunal de Contas por esse Termo de Ajustamento de Gestão, que está sendo um sucesso. Eu posso dizer, como Deputado municipalista, que defende os Municípios, que isso tem reflexo lá na ponta, principalmente na melhoria da qualidade do ensino dos nossos alunos capixabas. Esse avanço tem sido demonstrado a partir dessa iniciativa inédita do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. Gostaria, Sr. Presidente, que o nosso registro hoje, parabenizando o Governo do Estado, os Municípios e o Tribunal de Contas do Estado, fosse registrado nos meios de comunicação desta Casa. Muito obrigado. - 28/05/2025
O Deputado anunciou a aprovação, por unanimidade, do parecer de sua relatoria ao Projeto de Lei nº 246, de 2022, na Comissão de Desenvolvimento Econômico. Explicou que a proposta cria o Programa de Certificação do Artesanato Brasileiro, com o objetivo de valorizar os produtos artesanais em todo o País. Também destacou que a medida permitirá aos artesãos obter certificação para seus produtos, ampliando suas possibilidades de comercialização, inclusive pelo e-commerce. Ao encerrar, afirmou que essa iniciativa representa um avanço na valorização da cultura e na geração de renda para milhares de profissionais do setor.
Palavras-chave oficiais: Aprovação,Parecer (proposição legislativa),Projeto de lei ordinária,Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE),criação,Programa (administração),Certificação,Artesanato,Produto artesanal,Comércio eletrônico,Cultura (artes)
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O SR. GILSON DANIEL (Bloco/PODE - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Eu quero dizer a todos os artesãos brasileiros que nós aprovamos hoje, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, o parecer deste Deputado ao Projeto de Lei nº 246, de 2022, que institui o Programa de Certificação do Artesanato Brasileiro, para fortalecer o artesanato de cada cantinho do nosso País. Você, artesão, acompanhe a tramitação do PL 246. Nós o aprovamos hoje por unanimidade na Comissão de Desenvolvimento Econômico. Eu fui o Relator. Todos os artesãos brasileiros vão ter uma certificação para valorizar o seu produto, para poder vender pelo e-commerce. Então, Sr. Presidente, vim à tribuna hoje para dizer a todos os artesãos que nós avançamos na Comissão de Desenvolvimento Econômico com a certificação do artesanato brasileiro. Muito obrigado. - 28/05/2025Breves Comunicações
O Deputado anunciou o repasse de R$ 320 milhões para a saúde de 11 Municípios do Espírito Santo, fruto do Acordo de Mariana. Ressaltou que os recursos, que serão pagos em três parcelas, beneficiarão cidades como Colatina (ES), Linhares (ES), São Mateus (ES) e Serra (ES). Também destacou sua atuação como Secretário de Governo na elaboração do acordo, em parceria com o Governador Renato Casagrande e o Governo Federal. Além disso, ressaltou que os Prefeitos devem enviar os planos de trabalho até 26 de junho para garantir o repasse dos recursos. Ao encerrar, afirmou que os valores fortalecerão a saúde pública capixaba e beneficiarão diretamente a população.
Palavras-chave oficiais: repasse,Recursos financeiros,Município,Espírito Santo (Estado),Acordo (processo civil),Desastre ambiental,Mariana (MG),Colatina (ES),São Mateus (ES),Serra (ES),Governador,Governo federal,Secretário Estadual,Plano de trabalho,Saúde pública
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O SR. GILSON DANIEL (Bloco/PODE - ES. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Paulo Folletto, é um orgulho estar aqui com V.Exa. e poder falar sobre o nosso Estado do Espírito Santo. Estou feliz de anunciar hoje 320 milhões de reais para a saúde capixaba. Esse recurso chegará a onze Municípios do nosso Estado do Espírito Santo. Os Municípios de Anchieta, Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Conceição da Barra, Fundão, Linhares, Marilândia, São Mateus, Serra e Sooretama receberão, ao todo, R$320.782.447,29 para a saúde. Esses recursos são decorrentes do Acordo de Mariana. Eu tive a honra de, no Governo do nosso Renato Casagrande, liderar esse trabalho como Secretário de Governo do Estado. Trabalhei incansavelmente com o nosso Governador para chegar aos termos desse acordo. A minuta do acordo foi trabalhada no nosso gabinete, com a equipe do nosso Governador. À época eu era Secretário de Estado. Anchieta receberá mais de 5 milhões de reais; Aracruz, mais de 27 milhões de reais; Baixo Guandu, mais de 27 milhões de reais; Colatina, seu Município, Deputado Paulo Folletto, 42 milhões de reais; Conceição da Barra, 18 milhões de reais; Fundão, cidade do Prefeito Eleazar, 7 milhões de reais; Linhares, do nosso Prefeito Lucas Scaramussa, 43 milhões de reais; Marilândia, 5 milhões de reais; São Mateus, do nosso Prefeito Marcus Batista, 58 milhões reais; Serra, do nosso Prefeito Weverson, 68 milhões de reais; e Sooretama, do nosso Prefeito Fernando, 15 milhões de reais. Estou feliz de anunciar aos capixabas o repasse desses valores, em três parcelas, duas delas a serem pagas ainda este ano, e a terceira no ano que vem. Os Prefeitos precisam fazer até o dia 26 de junho os seus planos de trabalho, aprová-los nos Conselhos Municipais de Saúde e enviá-los ao Governo Federal, para que possamos ter os 320 milhões de reais investidos na saúde capixaba. Estou feliz de ver que os capixabas terão mais recursos na saúde, fruto desse trabalho feito por nosso Governador em parceria com o Governo Federal, que foi quem cedeu o recurso valor. O dinheiro era do Governo Federal, e parte dele está indo para os Municípios. Deputado Paulo Folletto, estou feliz de ver um Município que sofreu tanto como Colatina receber um volume tão grande de recursos. Não tenho dúvida de que esses recursos serão aplicados para apoiar a nossa população. O nosso Estado, que é um Estado organizado, nota A no Tesouro Nacional, um Estado pujante, que vem crescendo e se desenvolvendo, agora terá mais 320 milhões de reais para investir em saúde. Estou feliz de anunciar esses valores. Estaremos aqui em Brasília trabalhando para cada um desses onze Municípios, e para todos os nossos 78 Municípios. Muito obrigado, Sr. Presidente, pela oportunidade. - 21/05/2025
O Deputado defendeu a criação da carreira nacional de proteção e defesa civil, destacando a ausência de profissionais efetivos para atuar em situações de desastres naturais. Citou tragédias em Petrópolis (RJ), Mimoso do Sul (ES), São Sebastião (SP) e no Rio Grande do Sul como exemplos da fragilidade estrutural do sistema atual, onde profissionais treinados ocupam cargos comissionados e são substituídos a cada troca de gestão. Também lamentou a rejeição de sua emenda ao projeto que trata da reestruturação de carreiras públicas e reforçou o compromisso de seguir atuando para incluir essa proposta no grupo de trabalho que será instituído na Câmara. Além disso, registrou a presença, na Casa, dos Vereadores Kelvim e Fabio, do Município de Alto Rio Novo (ES), além do Vice-Prefeito de Viana (ES), Fabio.
Palavras-chave oficiais: criação,Carreira pública,Defesa civil,Desastre ambiental,Petrópolis (RJ),Mimoso do Sul (ES),São Sebastião (SP),Rio Grande do Sul,Cargo em comissão,Emenda,Projeto de lei ordinária,reestruturação,Administração pública,Poder Executivo Saudação,Vereador,Vice-prefeito,Alto Rio Novo (ES),Viana (ES)
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O SR. GILSON DANIEL (Bloco/PODE - ES. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, houve agora a votação de um projeto importante, que melhora a condição dos nossos servidores públicos, nas questões salariais e de carreira. Nós apresentamos uma emenda ao projeto, a Emenda nº 23, para criar a importante carreira de proteção e defesa civil. Hoje nós não temos uma carreira para o profissional que atua no momento mais difícil dos nossos Municípios, dos nossos Estados. Olhem o que aconteceu em Municípios do Rio Grande do Sul, o que aconteceu em Mimoso do Sul, no Espírito Santo, o que aconteceu em Petrópolis, no Rio de Janeiro, o que aconteceu em São Sebastião, em São Paulo. Hoje nós não temos uma carreira para os profissionais que atuaram nessas localidades, nem a Defesa Civil tem profissionais efetivos para as suas ações. Ela, às vezes, forma profissionais, mas eles são de outras carreiras ou de outros Ministérios, Deputados. E esses profissionais que estão na Defesa Civil, às vezes, deixam o órgão, porque são de outras carreiras. Eles não estão na carreira da Defesa Civil. Por isso levanto esse debate. Eu vou lutar muito para que eu esteja presente no grupo de trabalho que será criado, para lutar pela criação da carreira nacional de proteção e defesa civil, para que os Estados e os Municípios façam o mesmo. Estão aqui dois Vereadores de Alto Rio Novo, Kelvim e Fabio. Eles estão lá na ponta, assim como o Prefeito da cidade, Alexandro, e o Vice-Prefeito de Viana, Fabio, que também está aqui presente. Eles sabem da necessidade desse profissional lá na ponta. Toda vez que muda o Prefeito, os Municípios trocam o profissional da Defesa Civil. Às vezes, um profissional treinado, preparado, é exonerado, porque o cargo é comissionado, e o ocupante não está na carreira, não é servidor efetivo. Esta Casa sabe da necessidade desse profissional, mas só toma providências quando acontece uma tragédia, como aconteceu em Petrópolis, como aconteceu recentemente no Rio Grande do Sul. Esta Casa só toma providências quando vê o desastre acontecer. Hoje, nós debatemos na Comissão que discute desastres no Brasil o transcurso de 1 ano da tragédia em Mimoso do Sul. Depois que acaba o impacto da tragédia, depois que a imprensa vai embora, não há um profissional lá para cuidar das famílias e organizar o retorno delas a suas moradias. Por quê? Porque nós não temos uma carreira de proteção e defesa civil. E a minha luta aqui é para que tenhamos essa carreira. Eu gostaria muito de ter aproveitado esse projeto para incluir essa carreira. Não haveria custo. Depois, os Estados fariam o mesmo, e os Municípios também. Mas, infelizmente, fui vencido, e o meu destaque foi derrubado. Não deixarei de lutar nesta Casa para que, neste mandato, nesta legislatura, sob a Presidência do Deputado Hugo Motta, nós tenhamos a criação da carreira de proteção e defesa civil. Todos os que estão aqui sabem da importância disso, todos sabem como é importante ter esse profissional preparado num momento de desastre. Por isso, precisamos fazer com que esta Casa se organize para, no projeto de lei que será apresentado por esse grupo de trabalho anunciado agora, nós tenhamos a criação da carreira de proteção e defesa civil. Era isso. Muito obrigado. - 21/05/2025
O Deputado orientou a bancada na votação da subemenda substitutiva oferecida ao Projeto de Lei nº 1.466, de 2025, que cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências. Ademais, fez um apelo ao Relator e ao Líder José Guimarães pela inclusão da Emenda nº 23, de sua autoria, que propõe a criação da carreira nacional de proteção e defesa civil.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Subemenda substitutiva,Projeto de lei ordinária,Voto favorável,Podemos (PODE) (2016) solicitação,inclusão,Emenda,criação,Carreira pública,Agente de defesa civil,âmbito nacional
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O SR. GILSON DANIEL (Bloco/PODE - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Podemos vota "sim". Porém, gostaria de fazer um apelo ao Relator e também ao Líder José Guimarães. Fiz a Emenda nº 23, emenda essa que cria a carreira da proteção e defesa civil, carreira essa que já deveria ter sido criada, que já deveria existir no Brasil. Olhem o que está acontecendo no Rio Grande do Sul, o que está acontecendo no meu Espírito Santo, o que aconteceu em Mimoso do Sul. A carreira da Defesa Civil se tornou importante. O Governo Federal, hoje, na sua Defesa Civil, tem profissionais de diversas carreiras, de diversos Ministérios, de outros Estados e não tem um profissional da carreira da Defesa Civil. Por isso, a minha Emenda nº 23 foi apresentada com a intenção de propor o início da criação dessa carreira em âmbito nacional e de levá-la para Estados e Municípios, Sr. Presidente. - 21/05/2025
O Deputado registrou a presença do Vereador Renato Duponi, de Guaçuí (ES), durante visita a Brasília. Destacou a parceria com Guaçuí e anunciou que, a pedido do Vereador, será destinada uma nova praça para a comunidade local.
Palavras-chave oficiais: Guaçuí (ES),Vereador,Plenário,Saudação
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O SR. GILSON DANIEL (Bloco/PODE - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Quero registrar a presença do Vereador Renato Duponi, de Guaçuí, um parceiro e amigo que veio a Brasília buscar recursos para a cidade de Guaçuí. Temos uma parceria grande com aquela cidade, muitas entregas. O Vereador veio hoje a Brasília, foi primeiro ao nosso gabinete e trouxe diversas demandas da cidade para a agricultura, inclusive, e principalmente para a questão do esporte. Vamos levar para lá também uma praça, para a comunidade, a pedido deste Vereador. Vereador Duponi, seja muito bem-vindo à Casa do Povo brasileiro! O povo brasileiro o recebe aqui! Agradeço muito a parceria que nós temos com a cidade de Guaçuí. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 20/05/2025
O Deputado registrou suas visitas aos Municípios de São José do Calçado (ES) e Apiacá (ES), onde esteve com os Prefeitos Cuíca e Márcio, respectivamente. Ademais, participou de evento, em São José do Calçado (ES), que celebrou a presença do Vice-Governador Ricardo Ferraço, ocasião em que vistoriou obras realizadas em parceria com o Governo Estadual e seu mandato. Além disso, destinou recursos por meio de emendas parlamentares para o Município. Adicionalmente, reuniu-se com o Prefeito e Vereadores, em Apiacá (ES), para anunciar verbas voltadas à contenção de encostas. Por fim, informou que enviará recursos públicos para a área da saúde de ambos os Municípios.
Palavras-chave oficiais: Deputado federal,Atuação parlamentar,Emenda,Recursos públicos,São José do Calçado (ES),Apiacá (ES),Prefeito,Vice-governador,Espírito Santo (Estado),Obra pública,parceria,Governo estadual,Mandato parlamentar,contenção,Encosta,Saúde pública
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O SR. GILSON DANIEL (Bloco/PODE - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero apenas fazer um registro. Na última semana, eu estive em duas cidades do meu Estado. Estive em São José do Calçado, com o Prefeito Cuíca, e a cidade fez uma linda festa para receber o nosso Vice-Governador Ricardo Ferraço. Fui lá para ver obras importantes que estão acontecendo naquela cidade, fruto de parcerias com o Governo Casagrande, com o Vice-Governador Ricardo Ferraço e com o nosso mandato. Também pude anunciar as emendas que estou destinando para a cidade de São José do Calçado. Após essa agenda, fui à cidade de Apiacá, uma cidade importante também, onde estive com o Prefeito Márcio e com os Vereadores do Município, para anunciar recursos importantes para contenção de encostas, em parceria com o Governo do Estado. Também anunciei emendas para a saúde e que vão ajudar a cidade de Apiacá e a cidade de São José do Calçado. Esse é o meu registro. Um abraço ao Prefeito Cuíca e ao Prefeito Márcio! Obrigado, Presidente. - 07/05/2025
O Deputado registrou a destinação de recursos de suas emendas parlamentares para a área da saúde do Estado do Espírito Santo, totalizando 4 milhões de reais, com 3 milhões destinados à Santa Casa de Iúna (ES) e 1 milhão ao Hospital Maternidade de São Mateus (ES). Além disso, informou que os repasses serão efetuados ainda no mês corrente, sendo que o Governo Estadual deve garantir a transferência à Santa Casa no próximo repasse. Por fim, celebrou a parceria do seu mandato parlamentar com o Prefeito Marcus Cozivip, em São Mateus (ES), e com o Prefeito Romário, em Iúna (ES).
Palavras-chave oficiais: Deputado federal,Atuação parlamentar,Mandato parlamentar,Emenda,Recursos públicos,Saúde pública,Espírito Santo (Estado),Santa Casa de Misericórdia,Iúna (ES),Maternidade (unidade de saúde),Hospital,São Mateus (ES),Governo estadual,repasse,Prefeito,parceria
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O SR. GILSON DANIEL (Bloco/PODE - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero fazer um importante registro para a cidade de São Mateus e para a cidade de Iúna. Foi publicada hoje a Resolução CIB nº 53, que destina recursos de emendas deste Parlamentar para a Santa Casa de Iúna, 3 milhões de reais, e para o Hospital Maternidade São Mateus, 1 milhão de reais. Já estão garantidos. Esses recursos de emenda parlamentar serão repassados ainda este mês. No mais tardar, eu quero que, no próximo repasse do Governo do Estado, seja feito o repasse à cidade de Iúna, principalmente à Santa Casa, que depende desses recursos. Amanhã estarei em Iúna para, junto com o Vice-Governador, Ricardo Ferraço, entregar esses 3 milhões de reais à cidade. Em breve, estarei em São Mateus para fazer a entrega de 1 milhão de reais ao Hospital Maternidade São Mateus. Essa é uma entrega do nosso mandato, fruto da parceria que tenho com Marcus Cozivip, em São Mateus, e com o Prefeito Romário, lá de Iúna. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 06/05/2025
O Deputado destacou ações realizadas no Estado do Espírito Santo, especialmente na região do Caparaó, durante visita com o Governador Renato Casagrande. Ressaltou a entrega de obras em Dores do Rio Preto (ES), como a primeira creche do Município, um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e a reforma do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), todas viabilizadas por repasses "fundo a fundo" implementados enquanto ele era Secretário de Governo. Também mencionou investimentos em Alegre (ES), incluindo contenção de encostas e infraestrutura. Afirmou que essa é a maior alocação de recursos da história do Caparaó e garantiu que, agora como Deputado Federal, continuará destinando emendas para saúde, educação e infraestrutura. Finalizou agradecendo ao Governador e anunciando novas entregas na cidade de Iúna (ES), incluindo um Creas, um trator e R$ 3 milhões para a Santa Casa local.
Palavras-chave oficiais: Espírito Santo (Estado),Obra pública,Dores do Rio Preto (ES),Creche,Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas),Centro de Referência de Assistência Social (Cras),Transferência fundo a fundo,Investimento,Alegre (ES),contenção,Encosta,Governador,Emenda,Iúna (ES)
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O SR. GILSON DANIEL (Bloco/PODE - ES. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, aproveito o tempo da Liderança do meu partido, o Podemos, para vir aqui relatar sobre o meu Estado, o Estado do Espírito Santo. Nós estivemos recentemente no Caparaó com o nosso Governador Renato Casagrande e fizemos entregas importantes. Estivemos, na última sexta-feira, em Dores do Rio Preto, uma cidade do Caparaó onde está a entrada do Parque do Pico da Bandeira, uma cidade linda, que precisa ser visitada pelos brasileiros. Nós estivemos lá fazendo entregas importantes para aquele Município, tivemos a oportunidade de entregar uma linda creche. Eu, como Deputado hoje, mas à época como Secretário de Governo do Governador Renato Casagrande, pude trabalhar para direcionar os recursos para a construção dessa creche, a primeira creche do Município, uma linda obra que foi feita pelo ex-Prefeito Ninho e entregue agora pelo Prefeito Thiago, uma obra importante para a cidade de Dores do Rio Preto. Esse repasse fundo a fundo foi uma ação que nós implementamos no Governo Casagrande para a transferência de recursos de forma imediata para obras importantes. Essa cidade tem três obras importantes de repasse fundo a fundo que foram entregues neste final de semana. Foi feita a entrega da creche, a entrega do Centro de Referência Especializado de Assistência Social Creas, também uma obra de transferência fundo a fundo, via Fundo Estadual de Assistência Social Feas, e também a entrega de uma obra de reforma do Centro de Referência de Assistência Social Cras, três obras importantes. Nessa cidade, há diversas outras obras para as quais nós direcionamos recursos, como pavimentação asfáltica, como o parque de exposições da cidade, fruto de um trabalho que nós fizemos como Secretário. Hoje estamos colhendo os frutos e vendo essas obras prontas e entregues à população de Dores do Rio Preto. É importante destacar que a nossa ação se deu em todas as cidades do Espírito Santo, mas, de forma especial, nós fizemos um trabalho muito forte na região do Caparaó. Saímos de Dores do Rio Preto e fomos ao Município de Alegre, um Município pujante, do Prefeito Nirrô, que tem feito um grande trabalho. Pudemos entregar obras de contenção de encostas, obras importantes feitas pelo Governo do Estado, em parceria com o Município. Também fizemos entregas importantes de equipamentos públicos que fazem com que a vida de quem mora em Alegre e no Caparaó seja melhor, porque há investimento do Governo do Estado. É importante destacar que o Caparaó tem recebido o maior volume de recursos de sua história, fruto do nosso trabalho como Secretário do Governador Casagrande. Hoje, como Deputado Federal, temos destinado muitos recursos de emenda para ajudar na saúde, para ajudar na educação e para fazer obras de infraestrutura. O nosso trabalho será incansável para ajudar essa região, que é uma região lindíssima do nosso Estado, do nosso País, e que precisa, sim, de mais investimento. Este Parlamentar tem feito um esforço grande para destinar recursos para levar o Governo do Estado a cada cantinho das cidades da nossa região do Caparaó. Por isso, a nossa fala aqui hoje é de agradecimento ao Governador Casagrande. Quero dizer que, na quinta-feira, também estaremos lá, na cidade de Iúna, fazendo entregas importantes. Vamos lá entregar um Creas, vamos lá entregar um trator para a associação. E este Parlamentar vai colocar 3 milhões de reais na Santa Casa, para atender à população de Iúna e de todos os Municípios do Caparaó. Estaremos com o nosso Vice-Governador, Ricardo Ferraz, que, à noite, fará uma grande reunião para mostrar o Espírito Santo a todas as lideranças da região. Muito obrigado, Presidente. - 06/05/2025Breves Comunicações
O Deputado alertou para a carência de acesso ao diagnóstico e tratamento de condições neurológicas em crianças, como Transtorno de Déficit de Atenção com Imperatividade (TDAH), epilepsia e paralisia cerebral. Apontou a escassez de neuropediatras no Brasil como fator central para atrasos no diagnóstico e interrupções no tratamento, com graves consequências sociais e de saúde pública. Defendeu investimentos em formação médica, incentivos à atuação em regiões carentes e a criação de centros regionais especializados. Além disso, informou que está elaborando projetos de lei para ampliar o atendimento e agradeceu ao Vereador Dr. Erik da Fisioterapia, de Viana (ES), pelo incentivo à pauta.
Palavras-chave oficiais: Criança,Saúde pública,Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH),Epilepsia,Paralisia cerebral,Médico pediatra,Neurologia,Sistema Único de Saúde (SUS),Diagnóstico médico,Política pública,Tratamento médico,Atuação parlamentar,Vereador,Viana (ES)
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O SR. GILSON DANIEL (Bloco/PODE - ES. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, eu venho hoje a esta tribuna para chamar a atenção para uma pauta urgente, sensível e, muitas vezes, invisível aos debates públicos: a carência de acesso ao diagnóstico e ao tratamento de condições neurológicas em crianças do Brasil. Estamos falando sobre crianças com o Transtorno de Déficit de Atenção com Imperatividade TDAH, com epilepsia, com paralisia cerebral e com outras condições que impactam profundamente o seu desenvolvimento, impactam suas famílias e as comunidades. Em todo o País, nós vivemos uma realidade preocupante. Há uma grave escassez de neuropediatras e profissionais especializados. Isso significa diagnósticos atrasados, tratamentos interrompidos, sofrimento das famílias e, principalmente, perda da oportunidade valiosa de intervenções precoces que poderiam mudar o rumo da vida de uma criança. Essa situação não é apenas uma questão de saúde, é uma questão de justiça social, de compromisso com as futuras gerações e de garantia de direitos fundamentais. Para enfrentar esse desafio, nós precisamos agir com coragem e planejamento. É essencial investir na formação de novos especialistas, ampliando programas de residência médica para neuropediatras; criar políticas públicas que incentivem esses profissionais a atuar em regiões carentes, oferecendo bolsas, incentivos e condições dignas de trabalho; estruturar centros regionais de atendimentos especializados, garantindo que o Sistema Único de Saúde tenha a capacidade de acolher essas crianças de forma integral e próxima às suas comunidades. Eu estou trabalhando em projetos de lei que deem condições e completem as ações do Ministério no sentido de ajudar as famílias que precisam de um diagnóstico e não têm esse diagnóstico, porque não há um neuropediatra próximo das suas casas. Nós precisamos cuidar das nossas crianças. Por isso, eu faço este clamor ao Governo Federal e a todos que possam trazer esse debate importante para esta Casa. Esta minha fala vem de um incentivo a esse movimento por parte de um Vereador da cidade de Viana, o Dr. Erik da Fisioterapia, que conhece a pauta e luta por um tratamento digno para as nossas crianças, Sr. Presidente. Eu faço esse registro importante para que nós possamos avançar nessa política pública de atendimento às nossas crianças. Eu gostaria que este registro fosse divulgado pelos meios de comunicação desta Casa e no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 28/04/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Substitutivo,Projeto de lei ordinária,Voto favorável,Podemos (PODE) (2016)
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O SR. GILSON DANIEL (Bloco/PODE - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Podemos vota "sim". O Podemos é o partido que apoia a cultura. Quero dizer isso a todos os brasileiros e, de forma especial, aos fazedores de cultura no Brasil, aos Secretários de Estados, que estão assistindo à sessão da Câmara dos Deputados agora, aos Secretários Municipais. Posso destacar aqui o Secretário Fabricio Noronha, do Espírito Santo, que está acompanhando esta sessão e que faz um grande trabalho no Estado, algo de inovação. O Estado do Espírito Santo, através do Governador Casagrande, faz repasse de cultura, transferência de recurso fundo a fundo transferência na veia dos Municípios. Agora, com a Lei Aldir Blanc, haverá ainda mais recurso para fortalecer a cultura do Estado do Espírito Santo e dos demais Estados brasileiros. O Podemos vota "sim", Sr. Presidente. - 28/04/2025
O Deputado destacou a realização da 70ª Romaria dos Homens, evento tradicional da Festa da Penha, padroeira do Espírito Santo, celebrado no último sábado, dia 26 de abril. Informou que mais de 1 milhão de fiéis participaram da caminhada de 14 quilômetros entre Vitória (ES) e Vila Velha (ES), em um ato de fé e devoção familiar que foi marcada por momentos emocionantes, como a participação de cadeirantes, apresentações musicais e manifestações populares.
Palavras-chave oficiais: Espírito Santo (Estado),Romaria dos Homens,Evento religioso
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O SR. GILSON DANIEL (Bloco/PODE - ES. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, neste último sábado, dia 26 de abril, o Estado do Espírito Santo testemunhou um dos maiores atos de fé e devoção de sua história: a 70ª edição da Romaria dos Homens, ou seja, a romaria da família capixaba e brasileira, parte da tradição da Festa da Penha. Mais de 1 milhão de fiéis percorreram os 14 quilômetros entre a Catedral Metropolitana de Vitória e o Parque da Prainha, em Vila Velha, movidos por uma fé que atravessa gerações. Sob o tema Com Maria, peregrinos da esperança, inspirado pelo Jubileu de 2025, homens, mulheres e famílias inteiras caminharam com o coração cheio de gratidão, pedidos e promessas. Durante o percurso, cenas emocionantes marcaram a noite: moradores lançando pétalas de flores nas janelas, cadeirantes superando seus limites físicos e a Orquestra Sonatha entoando músicas maravilhosas sobre o Viaduto Caramuru, em Vitória, transformando a caminhada em um verdadeiro espetáculo de fé, cultura e de muita emoção para todos os romeiros. A Romaria dos Homens é mais do que uma tradição, é um testemunho vivo de força espiritual do povo capixaba. É a expressão de uma fé que une, que cura, que transforma. Em tempos de desafios, é reconfortante ver que a esperança ainda caminha pelas ruas do Espírito Santo, iluminada pela fé de Nossa Senhora da Penha. Faço esse registro importante da Festa da Penha, festa importante da nossa padroeira do Espírito Santo, que se comemora na data de hoje. Viva Nossa Senhora da Penha! É isso, Sr. Presidente. Muito obrigado. - 28/04/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de encerramento da discussão do Projeto de lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de encerramento de discussão,Projeto de lei ordinária,Podemos (PODE) (2016),Voto favorável
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O SR. GILSON DANIEL (Bloco/PODE - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu vou utilizar a tribuna para orientar "sim" pelo Podemos, até que saia o meu tempo de Liderança. O Podemos orienta "sim". Esse é um projeto importante para os brasileiros, principalmente para a cultura. Muitos Secretários de Estado, Secretários de Cultura dos Municípios estão assistindo à sessão da Câmara dos Deputados agora, aguardando o encerramento desta discussão e aguardando também a votação do mérito, porque, para fazer cultura nos Estados e nos Municípios, esse recurso é muito importante. Por isso, o Podemos vota "sim" ao encerramento da discussão, Sr. Presidente. - 28/04/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de adiamento da discussão,Projeto de lei ordinária,Podemos (PODE) (2016),Voto contrário
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O SR. GILSON DANIEL (Bloco/PODE - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Podemos vota "não" ao adiamento da discussão. Queremos votar o mérito deste importante projeto para os Municípios brasileiros. Nós somos municipalistas, defendemos os Municípios e queremos que seja votado este projeto. Por isso, o Podemos orienta "não". - 23/04/2025
O Deputado destacou a importância econômica das cidades capixabas Santa Maria de Jetibá (ES) e Santa Leopoldina (ES), ambas com forte vocação agrícola. Ressaltou que Santa Maria é a maior produtora de ovos do Brasil, responsável por mais de 7% da produção nacional, com 320 milhões de dúzias ao ano, além de hortaliças que abastecem a Ceasa; e Santa Leopoldina se destaca como a maior produtora de gengibre do Estado e forte produtora de aipim, cará e maxixe. Além disso, solicitou ao Governador Renato Casagrande e ao diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), José de Freitas, a duplicação da rodovia ES-264, que liga os dois Municípios e por onde circulam centenas de caminhões diariamente. Reivindicou ainda a construção de um contorno com duas pontes em Santa Leopoldina, para evitar o bloqueio do tráfego no centro da cidade, que hoje é comprometido pela passagem de carretas em vias estreitas.
Palavras-chave oficiais: Santa Maria de Jetibá (ES),Santa Leopoldina (ES),Ovo,Centrais de Abastecimento (Ceasa),Gengibre,Mandioca,Produção agrícola Departamento de Estradas de Rodagem (DER),duplicação,Rodovia,Infraestrutura rodoviária,Santa Leopoldina (ES),Santa Maria de Jetibá (ES),Governo estadual
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O SR. GILSON DANIEL (Bloco/PODE - ES. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, a minha fala aqui hoje se refere a duas importantes cidades do meu Estado do Espírito Santo: Santa Maria de Jetibá e Santa Leopoldina. Essas importantes cidades do Estado do Espírito Santo são cidades agrícolas e entregam para o Brasil muita produção. Nesse final de semana, estive em Santa Maria e Santa Leopoldina e pude observar que a população dessas duas cidades é de muito trabalho, entrega muitos produtos para o Espírito Santo e para o Brasil. Para que tenham ideia, Santa Maria de Jetibá é responsável por mais de 7% da produção de ovos do Brasil, é a maior produtora de ovos deste País. Entrega para o Brasil mais de 320 milhões de dúzias de ovos. A cidade tem alta produção de hortifrutigranjeiros, de verduras que abastecem a Ceasa. É uma cidade importante, de gente trabalhadora. Sua população trabalha muito e entrega muitos produtos para o Espírito Santo. Santa Leopoldina não é diferente. É a maior produtora de gengibre do Espírito Santo e tem alta produção de aipim, de cará, de maxixe, produtos agrícolas que são importantes para o Espírito Santo e para o Brasil. Por que estou falando dessas duas cidades tão importantes do Espírito Santo, que produzem para o País, entregam para o Brasil e para o Espírito Santo muito trabalho, muito desenvolvimento, muita produção agrícola? Porque eu quero me referir ao acesso a essas cidades. A rodovia ES-264 liga a cidade de Santa Maria de Jetibá a Santa Leopoldina. Essa rodovia é muito perigosa. Por ela passam, todos os dias, centenas e centenas de caminhões carregados de ovos, de frangos, de muitos produtos agrícolas. Faço um clamor, um pedido ao Governador Renato Casagrande, grande Governador que tem realizado um grande trabalho, tem investido nas rodovias estaduais em todo o Espírito Santo. Santa Maria e Santa Leopoldina pedem a duplicação da ES-264, que liga essas duas cidades. Peço, além disso, a construção de um contorno em Santa Leopoldina, com duas pontes, para que os caminhões, as carretas não mais precisem passar pelo centro de Santa Leopoldina. Todas as vezes em que duas carretas se encontram no centro de Santa Leopoldina, o trânsito para, porque só há espaço para a passagem de um caminhão. Quero, com este discurso de hoje, chamar a atenção e pedir o apoio do Governador Casagrande, do Diretor do DER, José de Freitas, para que intervenham na ES-264, importante rodovia do Espírito Santo que entrega ao Estado muita produção agrícola. Eu estive lá nesse final de semana. Tenho falado constantemente com o Prefeito Ronan, um grande Prefeito, um Prefeito bem-intencionado, que quer o desenvolvimento da cidade. O nosso apelo hoje é para o nosso Governador, o que mais investiu no Espírito Santo, o que faz uma revolução nos investimentos do nosso Estado, a fim de que possa duplicar esse trecho de 35 quilômetros da rodovia ES-264 e, além disso, construir o contorno em Santa Leopoldina. Esse é o nosso pedido. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 23/04/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência do Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,Voto favorável,Podemos (PODE) (2016)
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O SR. GILSON DANIEL (Bloco/PODE - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nós votamos "sim". Queremos votar este projeto. Como Deputado municipalista, defendemos os Municípios, defendemos a destinação de recursos para a cultura dos Municípios brasileiros, recursos que vão para cada cantinho do Brasil e que atendem à cultura de cada Município. Por isso, o Podemos, que apoia a cultura, vota "sim" ao requerimento de urgência. Queremos votar também o mérito, Sr. Presidente. - 23/04/2025
O Deputado registrou a presença, em Brasília (DF), da Prefeita Ana Izabel e das Vereadoras Rosângela (Rô do Salão) e Ivanete (Moa), lideranças de São Domingos do Norte (ES). Destacou que as representantes vieram à Câmara para visitar gabinetes parlamentares e buscar recursos para o Município. Além disso, enfatizou sua parceria com as lideranças locais e reafirmou o compromisso de destinar mais recursos à cidade, onde foi o Deputado Federal mais votado, atribuindo o resultado ao trabalho conjunto com essas lideranças femininas.
Palavras-chave oficiais: Saudação,Liderança feminina,Prefeita,Vereadora,São Domingos do Norte (ES),Brasília (DF),Gabinete parlamentar,Recursos públicos
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O SR. GILSON DANIEL (Bloco/PODE - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria fazer um importante registro. Aqui ao meu lado estão três líderes, três mulheres que são grandes lideranças de São Domingos do Norte, cidade importante do norte do Espírito Santo. Está aqui a nossa Prefeita, Ana Izabel; a Rosângela, que é a Vereadora Rô do Salão; e a Ivanete, que é a Vereadora Moa. Elas vieram a Brasília, à Casa do Povo Brasileiro, visitar os gabinetes dos Deputados e buscar mais recursos para sua cidade. Venho a este plenário registrar o trabalho que elas executam na cidade de São Domingos, com a parceria deste Deputado Federal, que foi o mais votado na cidade, fruto do trabalho dessas mulheres. Não tenho dúvida de que este ano vamos destinar mais recursos para ajudar o povo de São Domingos. É isso, Sr. Presidente. Muito obrigado. - 09/04/2025
O Deputado fez um apelo urgente à ANTT em favor da comunidade de Nova Rosa da Penha, em Cariacica (ES), que tem enfrentado uma situação crítica de insegurança nos quilômetros 285 e 287 da BR-101 Norte. Denunciou a ausência de infraestrutura básica de segurança viária, como faixas de pedestres, semáforos e passarelas, o que tem causado diversos acidentes, inclusive fatais. Destacou que, apesar das mobilizações da população e de seu próprio pedido formal à ANTT para cobrar providências da concessionária Eco101, nenhuma ação efetiva foi tomada.
Palavras-chave oficiais: Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT),Cariacica (ES),Segurança no trânsito,Rodovia,Infraestrutura,Acidente de trânsito,Concessionária ECO 101
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O SR. GILSON DANIEL (Bloco/PODE - ES. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, a minha fala de hoje é para fazer um registro especial à comunidade de Nova Rosa da Penha, em Cariacica, Estado do Espírito Santo, comunidade essa que tem sofrido muito com a BR-101. Sr. Presidente, é urgente e grave a situação que aflige os moradores desse bairro, o Nova Rosa da Penha, da cidade de Cariacica, no Espírito Santo. Refiro-me aos quilômetros 285 e 287 da BR-101 Norte, onde a ausência de medidas de segurança viária, como faixas de pedestre, semáforos, redutores de velocidade e passarelas, tem exposto a população local a riscos inaceitáveis. Há registros de muitos acidentes, inclusive fatais. Sr. Presidente, só no mês de fevereiro, em um único dia, foram registrados mais de três acidentes com vítimas feridas gravemente. Trata-se de uma região com grande fluxo de veículos, leves e pesados, além de trabalhadores que precisam diariamente atravessar a rodovia de alta velocidade, sem qualquer estrutura adequada na travessia. A comunidade já realizou diversas tentativas junto às autoridades competentes, mas até o momento não obteve uma resposta. Acionei também a ANTT para que ela acionasse a Eco 101 e instalasse um redutor de velocidade, fizesse um quebra-molas, alguma intervenção para que nenhum morador de Nova Rosa da Penha, nenhum morador de Cariacica sofresse acidente. E esta semana mais um acidente aconteceu nessa região. Por isso, Sr. Presidente, a minha fala aqui é para chamar a atenção da ANTT. Precisamos de uma resposta imediata para a comunidade de Nova Rosa da Penha.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 22/12/2023 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.