Nome civil: Gilson Daniel Batista · 48 anos
Bananômetro
94/100
Aparece, vota e trabalha.
Nota maior que a de 98% dos deputados · média do partido: 76
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 98%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 93%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 83%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 98%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 89%das 821 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 94%das 423 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- Telefone
- (61) 3215-5433
- Gabinete
- Gabinete 433, Anexo IV, 4º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
98%
Esteve em 385 de 391 sessões
Votou nas votações
93%
Registrou voto em 1.044 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
1
de 59 projetos apresentados (2%)
Alinhamento com o governo
89%
Em 821 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
557 discursos na tribuna · de 03/02/2023 a 10/06/2026.
- 25/03/2026
O Deputado fez um convite institucional voltado à área da saúde no Espírito Santo. Convocou Secretários Municipais de saúde, além de representantes dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, para uma reunião em Vitória (ES), na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (FECOMÉRCIO). Disse que o encontro, marcado para o dia 26 de março, às 14h, teria como objetivo discutir a aquisição de bicicletas elétricas e motocicletas destinadas a esses profissionais. Por fim, explicou que a iniciativa seria viabilizada por meio de uma emenda de mais de R$ 15 milhões, com foco em melhorar a mobilidade e as condições de trabalho dos agentes de saúde no Estado.
Palavras-chave oficiais: convite,Secretário de Município,Agente comunitário de saúde,Agente de combate às endemias,Vitória (ES),Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (FECOMÉRCIO),Bicicleta elétrica,Aquisição,Motocicleta elétrica,Emenda,Eletromobilidade,Condições de trabalho,Espírito Santo (Estado)
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O SR. GILSON DANIEL (Bloco/PODE - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero aproveitar o encerramento desta sessão para fazer um convite aos secretários municipais de saúde do Espírito Santo e aos representantes dos agentes de saúde e dos agentes de combate às endemias. Nós estaremos reunidos amanhã, dia 26 março, às 14 horas, na Fecomércio, em Vitória, para tratar da compra das bicicletas elétricas e das motocicletas para os agentes de saúde, com uma emenda deste Parlamentar, no valor de mais de 15 milhões de reais, que vai dar mobilidade aos nossos agentes de saúde e aos nossos agentes de combate às endemias. Estão todos convidados, dia 26 de março, amanhã, às 14 horas, na Fecomércio, para a reunião com os secretários de saúde e com os representantes dos agentes de saúde e dos agentes de combate às endemias. Conto com a presença de todos para esclarecermos todas as dúvidas. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 25/03/2026
O Deputado celebrou a aprovação do Projeto de Lei nº 5.405, de 2025, que estabelece o dia 21 de setembro como o Dia da Autoestima da Mulher Brasileira. Ressaltou que apesar do avanço simbólico da proposta, o momento é de tristeza no Espírito Santo devido ao feminicídio ocorrido em Vitória (ES), cuja vítima, Dayse Barbosa, policial e Comandante da Guarda Municipal, foi assassinada pelo companheiro. Destacou a gravidade do episódio, classificando-o como um ato de barbárie, e afirmou que casos como esse reforçam a urgência do combate à violência contra a mulher. Por fim, manifestou solidariedade à família da vítima e a todas as mulheres que enfrentam situações de violência, especialmente em seu Estado.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,criação,Dia da Autoestima da Mulher Brasileira Feminicídio,Mulher,Vitória (ES),Comandante,Guarda municipal,Homenagem póstuma,Violência contra a mulher,Espírito Santo (Estado)
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O SR. GILSON DANIEL (Bloco/PODE - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Eu quero parabenizar pela votação deste projeto, que institui o Dia da Autoestima da Mulher Brasileira, que vai ser celebrado no dia 21 de setembro, a autora e a Relatora, mas quero também registrar que, infelizmente, o Espírito Santo não tem o que comemorar, porque, nesta semana, na cidade de Vitória, uma policial foi morta pelo seu companheiro foi um feminicídio. Isso nos traz tristeza. Dayse Barbosa era uma jovem com a vida toda pela frente. Infelizmente, perdeu sua vida, foi morta por seu companheiro, num ato de barbárie. Então, registro a minha solidariedade à família da Dayse Barbosa e das mulheres que têm sofrido com o feminicídio no meu Estado do Espírito Santo, Sr. Presidente. - 18/03/2026
O Deputado, nos termos do art. 95 do Regimento Interno, combinado com os art. 73 da Constituição Federal; art. 105, inciso II, da Lei nº 8.843, de 1992, e art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993, levantou Questão de Ordem sobre o procedimento a ser adotado pela Câmara dos Deputados para a escolha de um novo Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), em razão da aposentadoria de Aroldo Cedraz. Argumentou que, pelas normas vigentes, o processo deveria ser conduzido pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), responsável pela análise e sabatina dos indicados, mas apontou que o colegiado ainda não foi instalado. Diante disso, questionou se será adotado o mesmo procedimento excepcional utilizado anteriormente, com deliberação direta pelo Plenário, ou outro rito. Além disso, solicitou esclarecimentos sobre a possibilidade de candidaturas avulsas ou se a indicação permanecerá restrita às lideranças partidárias, enfatizando a necessidade de garantir transparência e segurança jurídica no processo de escolha.
Palavras-chave oficiais: Questão de ordem,Ministro do Tribunal de Contas da União,Aposentadoria,Comissão de Finanças e Tributação (CFT),Sabatina,escolha
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O SR. GILSON DANIEL (Bloco/PODE - ES. Para uma questão de ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, "nos termos do art. 95 do Regimento Interno, suscito a presente questão de ordem, com fundamento do art. 73 da Constituição Federal, no art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992, e no art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993. Sr. Presidente, em razão da aposentadoria do Ministro Aroldo Cedraz, abre-se vaga no Tribunal de Contas da União cuja escolha compete a esta Casa. O preenchimento dessas vaga tem rito definido no art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993, que atribui à Comissão de Finanças e Tributação a condução do processo, incluindo a habilitação dos candidatos e a realização de arguição pública, a partir de indicações das Lideranças partidárias. Ocorre que, no momento atual, embora a maioria das Comissões Permanentes esteja em funcionamento, a Comissão de Finanças e Tributação ainda não foi instalada, justamente o colegiado ao qual a norma atribui papel central nesse procedimento. Em situação semelhante, no ano de 2023, a Presidência desta Casa reconheceu o rito previsto no Decreto Legislativo nº 6, mas admitiu, de forma excepcional, a adoção de procedimento diverso, em razão da inexistência das Comissões naquele momento inicial da legislatura. Diante desse cenário, Sr. Presidente, é fundamental conferir previsibilidade, transparência e segurança jurídica ao processo de escolha do novo Ministro do TCU. Por isso, indago a V.Exa.: 1. Qual será o rito adotado por esta Casa para a escolha do novo Ministro do Tribunal de Contas da União? 2. Será aplicado o mesmo entendimento adotado em 2023, em razão da não instalação da Comissão de Finanças e Tributação? 3. Ou será adotado procedimento distinto, com deliberação direta pelo Plenário? 4. E, ainda, questiono se haverá possibilidade de apresentação de candidaturas avulsas por Deputados, ou se o processo permanecerá restrito às indicações formalizadas pelas Lideranças partidárias, conforme previsto no Decreto nº 6, de 1993. A presente questão de ordem busca assegurar clareza quanto ao procedimento a ser adotado, garantindo transparência, publicidade e respeito às normas que regem a matéria. Muito obrigado". - 17/03/2026
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 4.709, de 2025, que dispõe sobre a prevenção e repressão ao “golpe do falso advogado” e outras fraudes processuais eletrônicas; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet); altera a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001; estabelece diretrizes à proteção de dados pessoais nos sistemas judiciais eletrônicos; determina medidas de segurança e auditoria para o acesso a processos eletrônicos; institui o Cadastro Nacional de Condenados por Estelionato Eletrônico e dá outras providências.
Palavras-chave oficiais: Discussão,Projeto de lei ordinária,favorável
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O SR. GILSON DANIEL (Bloco/PODE - ES. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o que está em debate neste Plenário hoje não é apenas um projeto de lei. Estamos tratando de um problema real, crescente e extremamente grave: o chamado golpe do falso advogado. Criminosos têm acessado dados de processos judiciais se passando por advogados e enganando cidadãos, muitas vezes idosos e pessoas vulneráveis, para extorquir valores. Não é algo pontual, é um fenômeno nacional. Até o mês de agosto de 2025, mais de 2.600 casos foram registrados em todo o País, com atuação organizada e sofisticada, e em cerca de 90% desses casos são utilizados aplicativos de mensagem. E o mais grave é que esses golpes não atacam apenas o patrimônio das vítimas; eles atacam a confiança do sistema judiciário brasileiro, da advocacia brasileira. É exatamente essa lacuna que o Projeto de Lei nº 4.709, de 2025, vem enfrentar. Ele enfrenta de forma moderna, equilibrada e estruturada três frentes. A primeira delas é no campo penal. O projeto tipifica condutas que hoje não estão adequadamente tratadas na legislação: o uso indevido de credenciais da Justiça, a fraude por impersonificação do advogado e o exercício ilegal da advocacia com a finalidade fraudulenta. Assim, essas condutas deixam de ser tratadas como estelionato genérico, e passa-se a enfrentar o problema com precisão jurídica. A segunda frente é no campo tecnológico, em que o projeto estabelece algo essencial: segurança real nos sistemas judiciais eletrônicos. A terceira frente é na proteção das vítimas. O projeto inova ao permitir o bloqueio rápido dos valores desviados, prioriza a devolução do dinheiro à vítima e cria um Cadastro Nacional dos Condenados. Esse projeto é de extrema importância. No Brasil, muitas pessoas têm sofrido diariamente com os golpes do falso advogado. O Deputado Sergio Santos fez um grande relatório, tendo discutido com muitos segmentos. Está aqui presente a OAB, que ajudou a fazer esse projeto. Então, Sr. Presidente, peço aos nobres Parlamentares que votem de forma favorável. É isso. - 17/03/2026
O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 5.031, de 2024, dispõe sobre os princípios, as diretrizes e o Comitê de Cooperação entre instituições públicas e privadas no âmbito do atendimento a vítimas e a familiares de vítimas de acidentes aéreos.Regulamentação, colaboração, Instituição privada, Instituição pública, Atendimento à vítima, Acidente aéreo.
Palavras-chave oficiais: Parecer (proposição legislativa),Projeto de lei ordinária,regulamentação,colaboração,Instituição privada,Instituição pública,Atendimento à vítima,Família,Acidente aéreo
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O SR. GILSON DANIEL (Bloco/PODE - ES. Para proferir parecer. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, passo à leitura. "I - Relatório O projeto de lei (...)" PL 5.031/2024 , "de autoria dos ilustres Deputados Padovani e Bruno Ganem, pretende estabelecer um Comitê de Cooperação para o atendimento a vítimas e a familiares de vítimas de acidentes aéreos. A proposta estabelece um fórum permanente de interlocução entre órgãos públicos e entidades privadas para garantir uma resposta tempestiva e humanizada após desastres aeronáuticos. Ademais, pretende-se que o referido comitê atue, no período posterior a acidentes aéreos, como foro consultivo visando melhorias regulatórias e legislativas pertinentes e disseminando boas práticas (...). A proposição aplica-se a acidentes aeronáuticos em voos comerciais e em voos fretados ocorridos em território nacional, ainda que provenham ou se destinem ao exterior (...). (...)" Sr. Presidente, vou direto à conclusão do voto. "II.3. Conclusão do voto Pelas razões expostas, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, somos pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.031, de 2024, e das Emendas nºs 1 e 2 adotadas pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na forma do substitutivo anexo. No âmbito da Comissão de Viação e Transportes, somos pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.031, de 2024, e das Emendas nºs 1 e 2 adotadas pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na forma do substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da matéria e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.031, de 2024, e das Emendas nºs 1 e 2 adotadas pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na forma do substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional." Esse é o parecer, Sr. Presidente. - 17/03/2026
O Deputado registrou a presença do Vereador Stefano, do Município de Serra, que esteve em Brasília (DF) para acompanhar pautas relacionadas aos agentes de saúde. Na oportunidade, ressaltou que o Vereador atua também como agente da área e participa da mobilização em torno de propostas em tramitação no Congresso, como o Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal; e a Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, que altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do Sistema Único de Saúde (SUS) pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais. Por fim, destacou a importância dessas iniciativas para a valorização da categoria e deu boas-vindas ao Vereador, ressaltando o papel do Parlamento na discussão e aprovação de políticas públicas voltadas à saúde.
Palavras-chave oficiais: Vereador,Serra (ES),Pauta (processo legislativo),Câmara dos Deputados,Agente de saúde pública Projeto de lei complementar,regulamentação,Constituição Federal (1988),Aposentadoria especial,Agente comunitário de saúde,Agente de combate às endemias Proposta de Emenda à Constituição,Constituição Federal (1988),Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias,Sistema Único de Saúde (SUS),Agente comunitário de saúde,Agente de combate às endemias
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O SR. GILSON DANIEL (Bloco/PODE - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, queria fazer um registro aqui da presença do Vereador Stefano, do Município da Serra. Stefano veio a Brasília pela luta dos nossos agentes de saúde, que têm uma pauta nesta Câmara e também ali na Câmara do lado, na nossa casa vizinha. Há lá a PEC dos agentes de saúde; aqui, o nosso PL 185, pautas essas que nós defendemos nesta Casa, ele como Vereador e também agente de saúde. Há aqui na Casa dos Deputados um pedido para que seja pautado o PL 185 e também que o Senado Federal possa votar a PEC tão esperada para os agentes de saúde e agentes de combate às endemias. Stefano, seja bem-vindo à Casa do povo brasileiro. Aqui é onde nós debatemos, discutimos e votamos pautas importantes, como essa dos agentes de saúde, que nós defendemos aqui nesta Casa. Muito obrigado, Sr. Presidente, pela oportunidade. - 03/03/2026
O Deputado destacou ações voltadas ao Município de Iúna, no Espírito Santo, onde afirmou ter recebido a maior votação. Citou a implantação da estrada parque que liga a BR-262 a Iúna, à Pedra Roxa, em Ibitirama (ES), e a São José do Calçado (ES), beneficiando também os Municípios de Irupi (ES) e Ibitirama (ES). Afirmou que também foi viabilizada a construção de uma escola na comunidade de Santa Clara, obra em andamento. Relatou que Vereadores e lideranças locais solicitaram a instalação de um redutor de velocidade na estrada parque, diante do aumento do fluxo após o asfaltamento e da proximidade com a escola. Informou que encaminhou o pedido à Secretaria de Estado da Agricultura e ao Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo.
Palavras-chave oficiais: Iúna (ES),Rodovia,Escola,Deputado federal
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O SR. GILSON DANIEL (Bloco/PODE - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero falar sobre o Município de Iúna, Município em que este Deputado foi o mais votado e pelo qual nós temos um carinho muito grande. Nós conseguimos a pavimentação da estrada parque que liga a BR-262 ao Município de Iúna, a Pedra Roxa, em Ibitirama, e também a São José do Calçado, uma estrada que beneficia, portanto, três Municípios: Irupi, Iúna e Ibitirama. É uma estrada parque importante. Além disso, nós conseguimos a construção de uma escola na comunidade Santa Clara. Essa escola já está em construção e será entregue à comunidade lá já existe uma escola. Os Vereadores Adimilson, Enfermeiro Emmanuel e Jonathan e as lideranças Moacir, de Pequiá, e Joadir pediram um redutor de velocidade nessa rodovia. Nós conseguimos o asfalto, conseguimos a escola e agora nós queremos um redutor de velocidade. Pedimos isso à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca Seag, e ao Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo DER-ES. Já fizemos o pedido por escrito, atendendo às solicitações dos nossos Vereadores, das lideranças locais e da comunidade de Santa Clara, que quer um redutor de velocidade nessa estrada, que agora está asfaltada, o que coloca as crianças da escola um risco. Então, nós pedimos à Seag e ao DER que providenciem a instalação de um redutor de velocidade na rodovia que corta a comunidade de Santa Clara. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 02/03/2026
O Deputado encaminhou a votação do Projeto de Lei nº 2.158, de 2023, que altera a Lei nº 5.991, de 1973, que “dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras providências”, para dispor sobre a comercialização de medicamentos em farmácia ou drogaria instalada na área de venda de supermercados. Ademais, criticou o acordo para votação da proposição, sem emendas. Além disso, defendeu a assistência farmacêutica remota para localidades em que não haja farmacêutico, a fim de permitir a instalação de farmácias e drogarias, inclusive em supermercados.
Palavras-chave oficiais: Encaminhamento de votação,Projeto de lei ordinária,favorável acordo,Votação,Projeto de lei ordinária,Emenda,Assistência farmacêutica,Telessaúde,Farmácia,Drogaria,Município,Comunidade,Supermercado,Farmacêutico,comercialização,Medicamento
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O SR. GILSON DANIEL (Bloco/PODE - ES. Sem revisão do orador.) - Presidente, vou encaminhar a favor, porém olhe o absurdo. Eu não participei de nenhuma discussão sobre a Liderança tomar decisão por este Parlamentar. E emendas apresentadas nem sequer serão votadas, porque existe um acordo de Líderes para não votá-las. Eu acho que o Parlamentar deveria ter a possibilidade de discutir temas como este, para não se chegar aqui e, na canetada, por um acordo de Liderança... Eu não participei de nenhum acordo. Eu não participei de nenhum acordo. Gostaria de discutir as emendas. Queria que o Plenário as votasse. Nós tivemos inovações na medicina. Estão aqui vários médicos, inclusive o Relator. Avançamos na medicina, na telemedicina. Faltam médicos. Pela telemedicina, a população tem acesso a eles. Qual é a diferença do tratamento para os farmacêuticos? Os farmacêuticos poderiam atender da mesma forma, ou a profissão é totalmente diferente? Eu até acho que o profissional médico, com todo o respeito à questão farmacêutica, faz esse trabalho, às vezes, com muito mais eficiência e atendimento direto à população. Por que não ele validar uma receita médica? Municípios pequenos, distritos pequenos não podem ter hoje uma farmácia porque ela tem que ter um profissional lá durante o tempo todo. Qual é a farmácia do interior que tem um profissional do ramo durante o tempo todo? A dos distritos pequenininhos não tem esse profissional. Então não vai existir nunca uma farmácia lá. Este projeto que está sendo votado agora inova, põe farmácia dentro do supermercado. Então, o supermercado do distrito não vai poder ter farmácia, porque é obrigado a ter esse profissional. Por que não ter a oportunidade de haver um profissional remotamente? Vai-se fazer da mesma forma que se faz na medicina. Lá no Espírito Santo, no meu Estado, nós temos, na telemedicina, profissionais de outros Estados que atendem a população do meu Estado. Qual é a diferença para o ramo farmacêutico? Eu não participei dessa discussão com o meu Líder. Pedi que ele fizesse o destaque. Ele o aprovou, e o destaque está aí para ser votado. Porém, um acordo que o meu Líder assinou o meu líder assinou para poder destacar não pode ser votado. Vão cair os destaques, tanto o meu quanto o do NOVO, acredito. Eu gostaria que esta Casa passasse a discutir esse tema. A medicina avançou. Nesta noite de hoje, poderia também avançar a farmácia. Obrigado, Sr. Presidente. - 02/03/2026
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 2.158, de 2023, que altera a Lei nº 5.991, de 1973, que “dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras providências”, para dispor sobre a comercialização de medicamentos em farmácia ou drogaria instalada na área de venda de supermercados. Ademais, defendeu emenda, de sua autoria, para permitir, em pequenas comunidades com insuficiência de profissionais farmacêuticos, a assistência farmacêutica remota por meio de tecnologias de informação e comunicação, observadas as normas sanitárias e de telessaúde aplicáveis e garantida a responsabilidade técnica do estabelecimento.
Palavras-chave oficiais: Discussão,Projeto de lei ordinária,favorável Emenda,Autor (proposição legislativa),Assistência farmacêutica,Medicamento,Município,Distrito,Comunidade,Telessaúde,Farmácia,Drogaria,Supermercado
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O SR. GILSON DANIEL (Bloco/PODE - ES. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu venho falar favoravelmente a este Projeto de Lei nº 2.158, projeto esse que traz algumas inovações, projeto esse que faz com que os supermercados possam ter uma farmácia, com profissionais para atender a população que necessita comprar um medicamento. Porém, Sr. Presidente, eu fiz uma emenda a este projeto, emenda essa que acrescenta, no art. 1º do Projeto de Lei nº 2.158, o § 8º ao art. 6º da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973. O § 8º diz o seguinte: § 8º Nos municípios, distritos ou comunidades com população de até dez mil habitantes, na hipótese de comprovada insuficiência de profissionais farmacêuticos disponíveis para contratação presencial, será admitida a assistência farmacêutica realizada remotamente, por meio de tecnologias de informação e comunicação o que hoje já é feito pela medicina, através da telemedicina que assegurem interação em tempo real entre o farmacêutico habilitado e o usuário, observadas as normas sanitárias e de telessaúde aplicáveis e garantida a responsabilidade técnica do estabelecimento. Essa emenda diz respeito a um projeto de lei deste Parlamentar que tramita nesta Casa e que dá oportunidade a pequenos distritos, a pequenas comunidades de terem o atendimento médico. Imaginem, na votação deste projeto hoje, um supermercado do interior, de uma pequena cidade, que não tem o profissional farmacêutico. A medicina já avançou em relação a isso. Estão aqui vários Deputados Federais, como o Deputado Dr. Zacharias Calil e o Deputado Osmar Terra, que são médicos. A medicina já avançou. Já temos a telemedicina. Por que não podemos, neste projeto, que já tem inovações, também inserir a possibilidade de pequenas comunidades terem a oportunidade do atendimento na compra de medicamentos? Eu estou trabalhando para que o nosso partido, o Podemos, através da minha emenda, faça um destaque, para que possamos discutir isso e para que haja a votação também, para atender essas pequenas comunidades. Era isso, Sr. Presidente. - 02/03/2026
O Deputado defendeu a votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, que regulamentou a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Afirmou que a proposta assegurou integralidade e paridade, conforme o § 10 do art. 198 da Constituição, e atendeu demanda histórica da categoria. Além disso, destacou que apresentou requerimento de urgência para acelerar a análise da matéria, já aprovada no Senado.
Palavras-chave oficiais: Pauta (processo legislativo),Projeto de lei complementar,Aposentadoria especial,Agente comunitário de saúde,Agente de combate às endemias,Regime Geral de Previdência Social (RGPS),Requerimento de urgência
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O SR. GILSON DANIEL (Bloco/PODE - ES. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para tratar de uma matéria que mobiliza milhares de trabalhadores da saúde pública em todo o nosso País. O Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Estamos falando de profissionais que dedicam suas vidas ao cuidado da população brasileira, que atuam diretamente nas comunidades, muitas vezes expostos a condições adversas, riscos sanitários e jornadas intensas de trabalho. O PLP 185/2024, que regulamenta o § 10 do art. 198 da Constituição Federal, assegura aposentadoria especial com integralidade e paridade a esses trabalhadores, estabelecendo critérios justos de idade e de tempo de exercício para homens e mulheres. Isso não é uma concessão, é o cumprimento de um mandamento constitucional. Sr. Presidente, apresentei requerimento de urgência para essa proposição porque compreendo a dimensão social e a urgência do tema. Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias aguardam há anos a regulamentação desse direito. Esses profissionais estão na linha de frente do SUS, foram essenciais durante a pandemia e são fundamentais no combate às endemias e na promoção da saúde preventiva em cada Município brasileiro. Hoje, Presidente, eles cobram desta Casa a aprovação da matéria. Por isso, faço um apelo aos Líderes desta Casa, a V.Exa. e ao Presidente desta Casa, o Deputado Hugo Motta, para que possamos votar o requerimento de urgência e, na sequência, o mérito do PLP 185/2024. Não se trata apenas de uma pauta corporativa, trata-se de justiça, reconhecimento e segurança para quem cuida da saúde do nosso povo. A aprovação deste projeto significará dar dignidade a uma categoria que contribui, com esforço e dedicação, para a base da saúde preventiva do Brasil. O Parlamento não pode se furtar dessa responsabilidade. Sr. Presidente, Srs. Líderes, contamos com a sensibilidade de V.Exas. para incluir esta matéria na pauta do Plenário, permitindo que esta Casa dê uma resposta concreta aos agentes de saúde e agentes de combate às endemias de todo o País. Valorizar estes profissionais é valorizar o SUS e reconhecer quem está diretamente protegendo a saúde de nossa população. Srs. Parlamentares, o PLP 185 já foi votado no Senado Federal e volta a esta Casa. Devemos pautar a urgência, já requerida por este Parlamentar, e, em seguida, votar o mérito desta proposição. Nós já votamos aqui a PEC 66/2023, que está no Senado Federal, e agora temos a obrigação de também pautar e votar o PLP 185. Então, peço isso ao Sr. Presidente. Este Deputado tem feito um trabalho com os agentes de saúde e agentes de combate às endemias no Estado do Espírito Santo, destinando emendas parlamentares para melhorar ainda mais o trabalho desses profissionais. Este Parlamentar destinou 15 milhões de reais de emendas de investimentos, para dar mais mobilidade aos agentes de saúde com a compra de bicicletas elétricas e motocicletas, principalmente para atender o interior do nosso Estado, mas para beneficiar também todos os nossos agentes de saúde e agentes de combate às endemias. A minha fala hoje, aqui, pela Liderança é no sentido de fazer um apelo ao Presidente desta Casa para que, primeiro, se vote o requerimento de urgência do PLP 185 e, em seguida, esta Casa possa discutir o mérito da proposição, que já veio do Senado e falta apenas esta Casa votar. Esta é a minha fala, Sr. Presidente, em nome de todos os agentes de saúde e agentes de combate às endemias do nosso País, que estarão aqui nos próximos dias, nos gabinetes dos Deputados Federais e nos gabinetes dos Senadores, para que seja votada a PEC e também seja votado, aqui nesta Casa, o PLP 185. É preciso que os Parlamentares tenham sensibilidade para com estes profissionais de saúde, que atuam, dia a dia, no calor incessante, no frio e na chuva, mas levam saúde a cada cantinho do nosso País. Por isso, mais uma vez, peço que seja pautado o PLP 185 e que esta Casa reconheça estes profissionais. Esta é a minha fala. Muito obrigado. - 02/03/2026
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência apresentado ao Projeto de Lei nº 2.158, de 2023, que altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências, para dispor sobre a comercialização de medicamentos em farmácia ou drogaria instalada na área de venda de supermercados.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,Bloco parlamentar,União Brasil,Progressistas (PP),Partido Social Democrático (PSD) (2011),Republicanos (partido político),Movimento Democrático Brasileiro (MDB),Federação PSDB Cidadania,Podemos (PODE) (2016),Voto favorável
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O SR. GILSON DANIEL (Bloco/PODE - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Só uma orientação, Sr. Presidente, nós estamos votando apenas um requerimento de urgência. O mérito, a sua discussão poderá ser feito em um segundo momento. Nosso bloco orienta "sim". É um projeto que o bloco vota "sim". E eu falei ali favorável ao projeto, e a gente quer destacar que hoje muitos distritos, muitos municípios não possuem atendimento de farmácia, porque a obrigatoriedade de termos um profissional nesses pequenos distritos e Municípios passa a ser uma dificuldade. Mas a população precisa da compra do medicamento, às vezes tem que se deslocar muitos quilômetros. Então, nós vamos fazer, após a aprovação, porque será só no regime de urgência a aprovação desse requerimento, e depois vamos discutir o mérito. É isso, Sr. Presidente. Encaminhamos "sim". - 02/03/2026
O Deputado encaminhou a votação do requerimento de urgência apresentado ao Projeto de Lei nº 2.158, de 2023, que altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências, para dispor sobre a comercialização de medicamentos em farmácia ou drogaria instalada na área de venda de supermercados.
Palavras-chave oficiais: Encaminhamento de votação,Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,favorável
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O SR. GILSON DANIEL (Bloco/PODE - ES. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, este Deputado é favorável a essa alteração, mas, primeiro, votaremos a urgência do projeto. É importante destacar que, após a aprovação deste requerimento de urgência, irei apresentar emenda ao projeto, pois já existe um projeto de lei, de minha autoria, em tramitação na Casa. Porém, com este projeto, cuja urgência está sendo votada hoje, nós podemos incluir que, nos Municípios, distritos ou comunidades com população de até 10 mil habitantes, na hipótese de comprovada insuficiência de profissionais farmacêuticos disponíveis para contratação presencial, será admitida a assistência farmacêutica realizada remotamente, por meio de tecnologias de informação e comunicação que assegurem interação em tempo real entre o farmacêutico habilitado e o usuário, observadas as normas sanitárias e de telessaúde aplicáveis e garantida a responsabilidade técnica do estabelecimento. Qual a razão disso? Tenho recebido diversos Vereadores e lideranças de pequenos distritos que precisam ter uma farmácia e dependem obrigatoriamente de um farmacêutico. Às vezes, em cidades pequenas do interior, não há esse profissional. Após a aprovação deste requerimento de urgência, vou apresentar essa emenda, possibilitando que haja esse atendimento, por meio de tecnologia, naquele distrito ou cidade pequena em que não haja um profissional farmacêutico habilitado. A telemedicina já é utilizada em consultas médicas e não poderia ser diferente para o atendimento farmacêutico. Por isso, eu voto a favor do requerimento de urgência, mas, logo em seguida, se houver o mérito, apresentarei emenda, para que os distritos e os pequenos Municípios possam ter uma farmácia. Era isso, Sr. Presidente. Muito obrigado. - 25/02/2026
O Deputado registrou a presença de lideranças do Município de Guaçuí (ES) e da região do Caparaó. Destacou que representantes locais estiveram na Câmara dos Deputados em busca de recursos para fortalecer ações no Município. Em seguida, ressaltou a parceria com autoridades e profissionais que atuam em prol da população e informou que a região recebeu volume expressivo de emendas destinadas ao desenvolvimento local. Ao concluir, reafirmou o compromisso do mandato com o apoio institucional às demandas da cidade e com a destinação de recursos para iniciativas voltadas ao crescimento regional.
Palavras-chave oficiais: Saudação,Vereador,Prefeito,Vice-prefeito,Guaçuí (ES),Atuação parlamentar,Emenda,Desenvolvimento regional
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O SR. GILSON DANIEL (Bloco/PODE - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria fazer um registro importante. Estão aqui presentes o Vereador Adimilsom e o Dr. Mateus, representantes da cidade de Guaçuí e do Caparaó. Guaçuí é uma cidade importante, onde temos atuação forte, a qual ajudamos. O Vereador Adimilsom é um grande parceiro nosso ali e o Dr. Mateus tem feito um grande trabalho na cidade. É importante destacar que as cidades do Caparaó têm recebido o maior volume de emendas deste Parlamentar. E hoje estão presentes aqui essas duas lideranças. Nós estivemos também com o Vice-Prefeito e outras lideranças que vieram a Brasília em busca de recursos para a cidade. Eles estão aqui, na Casa do Povo brasileiro, na Câmara dos Deputados, junto com o Deputado Gilson Daniel e demais Deputados, em busca de recursos para ajudar Guaçuí. Nosso abraço ao Prefeito, ao Vice-Prefeito, a todas as lideranças e à população de Guaçuí. Contem com o nosso mandato. Muito obrigado, Presidente. - 24/02/2026
O Deputado registrou a visita de lideranças do Município de Alegre (ES), ao Congresso Nacional. Citou a presença do Prefeito Nirrô, do Presidente da Câmara Municipal, Willian Bestete, e do Vereador Serginho Ridolphio, que cumpriram agendas em gabinetes da Câmara e do Senado em busca de recursos para a cidade. Destacou ainda que o Prefeito esteve em Brasília mesmo no dia do aniversário para tratar de investimentos para a região. Concluiu afirmando que seu mandato, em parceria com o Deputado Messias Donato, seguirá voltado ao apoio aos Municípios e ao fortalecimento das administrações locais.
Palavras-chave oficiais: Saudação,Prefeito,Vereador,Alegre (ES),Recursos públicos,Municipalismo
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O SR. GILSON DANIEL (Bloco/PODE - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Charles Fernandes, eu e o Deputado Messias Donato, que está aqui ao meu lado, estamos recebendo lideranças da cidade de Alegre: o Prefeito Nirrô, o Vereador Willian Bestete, que é o Presidente da Câmara Municipal, e o Vereador Serginho Ridolphi. O Prefeito Nirrô, que está aniversariando hoje, Sr. Presidente, saiu de Alegre, deixando sua família, e veio aqui em luta para ajudar a cidade, em busca de recursos nos gabinetes dos Deputados. Já esteve com dois Deputados Federais e andou pelo Congresso, no Senado e na Câmara, junto com Vereadores, em busca de recursos para ajudar a cidade de Caparaó, uma lindíssima cidade, que é muito bem representada. Eles vieram à Casa do Povo para poder receber o nosso abraço, o abraço à população de Alegre. O nosso mandato e o mandato do Deputado Messias Donato estão fincados em ajudar os Municípios. Está aqui um bom Prefeito, que faz um grande trabalho. Nós vamos continuar ajudando não é isso, Deputado Messias? Estamos juntos, gente! Obrigado. - 24/02/2026Breves Comunicações
O Deputado dirigiu-se aos agentes de saúde e de combate às endemias para reconhecer a atuação na linha de frente da atenção básica. Ademais, destacou o trabalho de prevenção realizado nos territórios, com acompanhamento de gestantes, idosos e pacientes crônicos, além do enfrentamento a doenças como a dengue. Também afirmou que defendeu no Congresso pautas como valorização salarial, segurança jurídica e melhores condições de trabalho da categoria. Ao concluir, anunciou a destinação de 15 milhões de reais em emendas para aquisição de bicicletas e motos a todos os Municípios do Espírito Santo, com foco em ampliar mobilidade e eficiência no atendimento às comunidades.
Palavras-chave oficiais: Apoio político,Agente comunitário de saúde,Agente de combate às endemias,Saúde,Atuação parlamentar,Emenda,valorização,Espírito Santo (Estado),Categoria profissional
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O SR. GILSON DANIEL (Bloco/PODE - ES. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero falar hoje para os agentes de saúde e agentes de combate às endemias. Quero começar falando de reconhecimento a quem está na linha de frente da saúde, a quem acorda cedo, enfrenta sol, chuva, ruas difíceis e, muitas vezes, situações desafiadoras para cuidar da nossa população. Os agentes de saúde e agentes de combate às endemias são a base do nosso sistema de saúde. São vocês que conhecem cada território, cada família, cada realidade. São vocês que entram nas casas, orientam e acompanham gestantes, idosos, hipertensos, diabéticos e combatem doenças como a dengue antes que elas apareçam. Vocês não trabalham apenas com o tratamento. Vocês trabalham com a prevenção, e a prevenção salva vidas. Por isso, no Congresso Nacional, estamos defendendo, com firmeza, cada pauta da categoria, como valorização salarial, segurança jurídica, melhores condições de trabalho e estrutura adequada para que vocês possam exercer sua missão com dignidade. Hoje, eu não trago apenas palavras, mas trago ação. Destinamos, do nosso mandato, a maior emenda para esta categoria: 15 milhões de reais para a compra de bicicletas e motos para todos os Municípios capixabas. Esta emenda não é apenas um recurso no papel. Ela representa mobilidade para chegar a uma área difícil; representa agilidade no atendimento; representa mais eficiência no combate às endemias e no acompanhamento das famílias. Cada bicicleta e cada moto entregues significam melhorias nas condições de trabalho para vocês e mais cuidado com a nossa população. Investir no agente de saúde é investir na base da saúde; é investir na prevenção; é investir nas pessoas. Vocês têm o meu compromisso: seguiremos firmes na defesa da categoria, lutando por mais conquistas e mais valorização. São 15 milhões de reais do mandato deste Parlamentar, destinados a todos os Municípios capixabas, aos agentes de saúde e agentes de combate às endemias para a mobilidade. Esse é o nosso mandato: um mandato firme, um mandato que defende pautas, que defende categorias, que defende o municipalismo. E você, agente de saúde, você, agente de combate às endemias, tem aqui um Deputado Federal para lutar por você, para lutar por seus direitos e para fazer a diferença na vida das pessoas, que é o seu trabalho, dia a dia, em cada cidade, em cada cantinho, em cada comunidade, em cada interior, você tem o seu trabalho valorizado por este Parlamentar. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 24/02/2026
O Deputado relatou visita a pescadores de Itaipava, no município de Itapemirim (ES), e afirmou que a categoria enfrenta dificuldades e autuações consideradas excessivas por parte do Ibama. Informou que há casos de embarcações avaliadas em até R$ 400 mil que receberam multas de R$ 1 milhão, além de problemas operacionais no sistema Preps, que estariam penalizando pescadores artesanais por falhas técnicas. Ao final, manifestou apoio à população pesqueira do Município e defendeu maior equilíbrio na fiscalização, para garantir condições de trabalho à categoria.
Palavras-chave oficiais: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),Multa ambiental,Itapemirim (ES),excesso,Pescador artesanal,Sistema operacional,funcionamento
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O SR. GILSON DANIEL (Bloco/PODE - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, agradeço a oportunidade. Gostaria de falar sobre a cidade de Itapemirim. Eu estive ontem na cidade junto com os pescadores. Ouvi falas de Deputados relativas à pesca. É importante destacar que os pescadores de Itaipava têm sofrido muito, principalmente com a perseguição por parte do Ibama. Pescadores que têm barcos avaliados em 300 mil, 400 mil reais estão recebendo multas de 1 milhão de reais no trabalho que é executado por eles, além de terem uma dificuldade muito grande com o Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite Preps. Às vezes, o problema está no sistema Preps, e quem paga o pato é o pescador artesanal. A minha fala aqui é direcionada à população de Itapemirim que pesca, aos pescadores daquela cidade que hoje fazem um grande trabalho, mas infelizmente são atacados pelo Ibama. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 10/02/2026
O Deputado registrou a garantia de recursos para a compra de uniformes escolares destinados a estudantes de São José do Calçado (ES). Informou que os recursos assegurariam a aquisição dos uniformes para crianças da rede municipal. Também destacou a articulação com lideranças locais e reafirmou a destinação dos valores para atender demandas da educação básica no Município.
Palavras-chave oficiais: São José do Calçado (ES),Recursos financeiros,Uniforme escolar,Aquisição
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O SR. GILSON DANIEL (Bloco/PODE - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero fazer um registro sobre a cidade de São José do Calçado. Quero dizer ao Prefeito Cuíca e a todas as lideranças de lá que estão garantidos os recursos para a compra do uniforme escolar, conforme eu já tinha me comprometido com a cidade. Esta é a semana de cadastramento. Serão cadastrados os recursos para a compra dos uniformes das nossas crianças de São José do Calçado. Foi um pedido do Prefeito Cuíca, do Secretário Ciro, dos Vereadores a Presidente Vanderléia, o Paulinho, o José Manoel, o Julierme e o Fifi, Vereadores da nossa base, lá de São José do Calçado. Estão garantidos os recursos necessários, que serão cadastrados esta semana, para a compra dos uniformes escolares das nossas crianças de São José do Calçado. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 03/02/2026
O Deputado alertou para impactos da importação de cacau africano sobre a produção nacional e defendeu a revisão da Instrução Normativa nº 125. Afirmou que a entrada de produto estrangeiro gerou preocupações entre agricultores e demandou debate sobre políticas de importação e medidas de apoio à produção nacional.
Palavras-chave oficiais: África,Cacau,Importação,Produção nacional,Prejuízo,Instrução normativa,revisão
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O SR. GILSON DANIEL (Bloco/PODE - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a importação de cacau africano ameaça a produção nacional. No dia 7 de fevereiro, na cidade de Linhares, no Espírito Santo, vai acontecer uma manifestação em defesa do cacau nacional, em defesa da produção brasileira e em defesa da produção capixaba. Eu quero fazer uma menção importante à cidade de Linhares, ao Prefeito Lucas, ao Vice-Prefeito Franco Fiorot, que me acionou dizendo que vai haver esta manifestação para a revogação da IN-125, para regras claras e justas para quem produz neste País. A importação de cacau africano, reitero, prejudica diretamente a produção nacional. Por isso, nós precisamos rever a IN-125. A manifestação vai acontecer em Linhares, no dia 7 de fevereiro. Sr. Presidente, muito obrigado pela oportunidade. - 02/02/2026
O Deputado defendeu a Medida Provisória nº 1.313, de 2025, que altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio.
Palavras-chave oficiais: Medida provisória,Auxílio Gás do Povo,Defesa
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O SR. GILSON DANIEL (Bloco/PODE - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu participei da Comissão que discutiu o Programa Gás do Povo. Fiquei feliz de ter participado e também de ter feito uma emenda que foi aceita pelo Relator, a quem quero agradecer. Essa emenda beneficia as famílias vítimas de desastres e de calamidades públicas reconhecidas pelo poder público. Dessa forma, nos locais em que ocorrerem calamidades, como acontece em todo o Brasil, as famílias terão o direito de participar desse programa e terão prioridade no atendimento. Trata-se de uma emenda deste Parlamentar que foi aceita pelo Relator. Fico feliz de ter participado da Comissão e de hoje votar essa matéria, que beneficia 15 milhões de brasileiros. Aquilo que é bom para o brasileiro, aquilo que é bom para as pessoas mais humildes, para as pessoas que mais precisam sempre terá o voto deste Parlamentar. Questões ideológicas nunca terão o meu voto, e sim questões que beneficiam o povo. Por isso, voto favoravelmente a esta matéria, Sr. Presidente. - 10/12/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do Destaque de Preferência da Emenda de Plenário nº 1, apresentada ao Projeto de Resolução nº 86, de 2025, que declara a perda do mandato do Deputado Glauber Braga por procedimento incompatível com o decoro parlamentar.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Destaque de preferência,Emenda de plenário,Projeto de resolução da Câmara dos Deputados,Podemos (PODE) (2016),liberação,Bancada parlamentar
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O SR. GILSON DANIEL (Bloco/PODE - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Podemos libera a bancada. Porém, eu gostaria de colocar a minha posição na qualidade de Parlamentar. Eu voto "sim" ao destaque de preferência. Eu acho que a proposta de punição de 6 meses de suspensão está de acordo com o ato praticado. Porém, é importante lembrarmos aos Parlamentares desta Casa que todos nós temos suplentes. Imaginem se um suplente paga uma pessoa para que ela provoque o Parlamentar, xingando a mãe, o irmão, a família Daqui a pouco, nós vamos cassar esta Casa toda. Então, eu chamo atenção dos Parlamentares: vamos finalizar isso. Votem "sim". Eu vou votar "sim" e oriento o meu partido a votar "sim" também, mesmo liberando a bancada. Portanto, oriento o meu partido a votar "sim", para que a gente acabe com isso nesta votação.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 22/12/2023 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.