Fernando Torres

Torna obrigatória a presença de profissional da área de Fonoaudiologia em todas escolas públicas e privadas de ensino fundamental.

Apresentado em 14/12/2016 · Tramitando em Conjunto

Altera o inciso I do caput do Artigo 38 da Lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).

Apresentado em 14/12/2016 · Tramitando em Conjunto

Torna-se obrigatória a instalação de Câmeras de Segurança em Clínicas e Hospitais Públicos e Privados em todo território nacional.

Apresentado em 07/10/2015 · Tramitando em Conjunto

Cria a Isenção de Pagamento de Taxas de Inscrição de Concursos Públicos e Vestibulares em Instituições Federais para doadores de sangue e Plaquetas em todo o Território Nacional.

Apresentado em 30/09/2015 · Tramitando em Conjunto

Torna-se Obrigatória a inclusão no Currículo Oficial de Ensino fundamental e médio as disciplinas Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito do Consumidor.

Apresentado em 24/02/2015 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as prestadoras dos serviços de telefonia fixa e móvel a emitirem sinalização sonora nas ligações telefônicas originadas e terminadas no âmbito da rede da própria prestadora.

Apresentado em 31/08/2011 · Tramitando em Conjunto