Fabiano Contarato

Sessão Especial destinada a celebrar os 10 anos do Programa Jovem Senador.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, PROGRAMA JOVEM SENADOR, SENADO, PARTICIPAÇÃO, JUVENTUDE, PROCESSO LEGISLATIVO.

Congratulações ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por ter aprovado uma resolução para determinar que os membros do Ministério Público no país se abstenham de se manifestar ou de opinar desfavoravelmente nas hipóteses de adoção por casais homoafetivo.

Palavras-chave oficiais: CONGRATULAÇÕES, CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNMP), RESOLUÇÃO, PROIBIÇÃO, MANIFESTAÇÃO, MEMBROS, ADOÇÃO, CASAL, HOMOSSEXUAL.

Críticas aos líderes religiosos que propagam a intolerância religiosa, o ódio e a violência na sociedade. Posicionamento favorável ao tratamento democrático e respeitoso a todos os brasileiros.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, GRUPO, LIDER, RELIGIÃO, PROPAGAÇÃO, DISCRIMINAÇÃO, CRENÇA RELIGIOSA, VIOLENCIA, SOCIEDADE, DEFESA, TRATAMENTO, RESPEITO, DEMOCRACIA, POVO, BRASIL.

Defesa da aprovação da PEC nº 21, de 2023, de que S. Exa. é o primeiro signatário, que impede a redução da remuneração mínima estabelecida para a enfermagem por meio de convenção ou de acordo coletivo. Críticas ao STF pela suspensão do piso salarial da enfermagem.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), SIGNATARIO, ORADOR, ASSUNTO, IMPEDIMENTO, REDUÇÃO, REMUNERAÇÃO, RENDA MINIMA, CATEGORIA PROFISSIONAL, ENFERMAGEM, OBJETO, CONVENÇÃO, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, CRITICA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), SUSPENSÃO, PISO SALARIAL, PROFISSÃO.

Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 41, de 2019, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo critérios objetivos, metas de desempenho e procedimentos para a concessão, alteração e avaliação periódica dos impactos econômico-sociais de incentivo ou benefício de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial para pessoas jurídicas do qual decorra diminuição de receita ou aumento de despesa, e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, DEFINIÇÃO, CRITERIOS, CUMPRIMENTO, OBJETIVO, PROCEDIMENTO, CONCESSÃO, AVALIAÇÃO, INFLUENCIA, ECONOMIA, BENEFICIO FISCAL, INCENTIVO FISCAL, NATUREZA TRIBUTARIA, NATUREZA FINANCEIRA, NATUREZA CREDITICIA, NATUREZA PATRIMONIAL, PESSOA JURIDICA.

Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 93, de 2023, que "Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e no inciso VIII do caput e no parágrafo único do art. 163 da Constituição Federal; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL (FCDF), CRITERIOS, ATUALIZAÇÃO, VALORES, CORRELAÇÃO, VARIAÇÃO, RECEITA CORRENTE, DESPESA PUBLICA, UNIÃO FEDERAL, CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, SUSTENTABILIDADE, REGIME FISCAL, POLITICA FISCAL, AJUSTE FISCAL, ESTABILIDADE, CRESCIMENTO, ECONOMIA, CONTROLE, DIVIDA PUBLICA, ELABORAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), META FISCAL, LIMITAÇÃO, RECEITA, APLICAÇÃO, EXCEDENTE, INVESTIMENTO, EXCLUSÃO, REGIME JURIDICO, PRECATORIO, COMPLEMENTAÇÃO, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO (FUNDEF), LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

Satisfação com a indicação do advogado Cristiano Zanin ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Críticas ao ex-juiz e atual Senador, Sérgio Moro, por sua atuação na Operação Lava Jato.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, INDICAÇÃO, ADVOGADO, CARGO PUBLICO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), CRITICA, SENADOR, SERGIO MORO, JUIZ FEDERAL, OPERAÇÃO LAVA JATO.

Abertura da Sessão de Premiações e Condecorações destinada à entrega da segunda edição do Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO DE PREMIAÇÕES E CONDECORAÇÕES, ENTREGA, EDIÇÃO, PREMIO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, ADOÇÃO, RELEVANCIA, ATUAÇÃO, CIDADANIA, REFERENCIA, IDADE, CRIANÇA, ADOLESCENTE.

Sessão de Premiações e Condecorações destinada à entrega da segunda edição do Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE PREMIAÇÕES E CONDECORAÇÕES, ENTREGA, EDIÇÃO, PREMIO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, ADOÇÃO, RELEVANCIA, ATUAÇÃO, CIDADANIA, REFERENCIA, IDADE, CRIANÇA, ADOLESCENTE.

Sessão de Premiações e Condecorações destinada à entrega da segunda edição do Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE PREMIAÇÕES E CONDECORAÇÕES, ENTREGA, EDIÇÃO, PREMIO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, ADOÇÃO, RELEVANCIA, ATUAÇÃO, CIDADANIA, REFERENCIA, IDADE, CRIANÇA, ADOLESCENTE.

Sessão de Premiações e Condecorações destinada à entrega da segunda edição do Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE PREMIAÇÕES E CONDECORAÇÕES, ENTREGA, EDIÇÃO, PREMIO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, ADOÇÃO, RELEVANCIA, ATUAÇÃO, CIDADANIA, REFERENCIA, IDADE, CRIANÇA, ADOLESCENTE.

Sessão de Premiações e Condecorações destinada à entrega da segunda edição do Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE PREMIAÇÕES E CONDECORAÇÕES, ENTREGA, EDIÇÃO, PREMIO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, ADOÇÃO, RELEVANCIA, ATUAÇÃO, CIDADANIA, REFERENCIA, IDADE, CRIANÇA, ADOLESCENTE.

Sessão de Premiações e Condecorações destinada à entrega da segunda edição do Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE PREMIAÇÕES E CONDECORAÇÕES, ENTREGA, EDIÇÃO, PREMIO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, ADOÇÃO, RELEVANCIA, ATUAÇÃO, CIDADANIA, REFERENCIA, IDADE, CRIANÇA, ADOLESCENTE.

Sessão de Premiações e Condecorações destinada à entrega da segunda edição do Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE PREMIAÇÕES E CONDECORAÇÕES, ENTREGA, EDIÇÃO, PREMIO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, ADOÇÃO, RELEVANCIA, ATUAÇÃO, CIDADANIA, REFERENCIA, IDADE, CRIANÇA, ADOLESCENTE.

Encerramento da Sessão de Premiações e Condecorações destinada à entrega da segunda edição do Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO DE PREMIAÇÕES E CONDECORAÇÕES, ENTREGA, EDIÇÃO, PREMIO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, ADOÇÃO, RELEVANCIA, ATUAÇÃO, CIDADANIA, REFERENCIA, IDADE, CRIANÇA, ADOLESCENTE.

Abertura da Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei Complementar nº 178, de 2021, que institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ESTATUTO, SIMPLIFICAÇÃO, OBRIGAÇÃO TRIBUTARIA ACESSORIA, COMENTARIO, COMPLEXIDADE, SISTEMA, NECESSIDADE, MODERNIZAÇÃO, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA.

Comemoração do Dia do Defensor Público, celebrado em 19 de maio.

Palavras-chave oficiais: COMEMORAÇÃO, DIA, DEFENSOR PUBLICO, DEFENSORIA PUBLICA.

Abertura de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia da Defensora e do Defensor Público.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO SOLENE, COMEMORAÇÃO, DIA, DEFENSOR PUBLICO, DEFENSORIA PUBLICA.

Sessão Solene destinada a comemorar o Dia da Defensora e do Defensor Público.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO SOLENE, COMEMORAÇÃO, DIA, DEFENSOR PUBLICO, DEFENSORIA PUBLICA.

Encerramento da Sessão Solene destinada a comemorar o Dia da Defensora e do Defensor Público.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO SOLENE, COMEMORAÇÃO, DIA, DEFENSOR PUBLICO, DEFENSORIA PUBLICA.