Fabiano Contarato

Apelo por maior celeridade na tramitação do Projeto de Lei nº 3010/2019, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, SOLICITAÇÃO, CELERIDADE, TRAMITAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, DIRETRIZ, ATENDIMENTO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), PACIENTE, TRATAMENTO, DOENÇA CRONICA, FADIGA, EQUIPARAÇÃO, PESSOA COM DEFICIENCIA. CRITICA, AUSENCIA, IGUALDADE, TRATAMENTO, TRABALHADOR, SALARIO MINIMO, INICIATIVA PRIVADA, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, ACESSO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS).

Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 206, de 2023, que "Susta o Decreto nº 11.515, de 2 de maio de 2023, da Presidência da República, que revoga o Decreto nº 9.731, de 16 de março de 2019."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, DECRETO FEDERAL, REVOGAÇÃO, DISPENSA, VISTOS DE ENTRADA, VISTO DE TURISTA, ENTRADA, BRASIL, CIDADÃO, ORIGEM, AUSTRALIA, CANADA, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), JAPÃO.

Denúncia contra o desrespeito aos direitos das mulheres e o descumprimento das garantias de igualdade de gênero previstas na Constituição Federal de 1988. Manifestação a favor de maior representatividade feminina na política.

Palavras-chave oficiais: DENUNCIA, DESRESPEITO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, MULHER, DESCUMPRIMENTO, GARANTIA, IGUALDADE, GENERO, MERCADO DE TRABALHO, SOCIEDADE, OBSERVAÇÃO, FEMINICIDIO, COMENTARIO, AUSENCIA, REPRESENTAÇÃO, POLITICA, LEGISLATIVO.

Elogios e congratulações ao Presidente do Senado, Senador Davi Alcolumbre. Agradecimentos aos demais Senadores pela eleição de S. Exa. para presidir a Comissão de Meio Ambiente de Senado.

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, CONGRATULAÇÕES, ATUAÇÃO, PRESIDENTE, SENADO, SENADOR, DAVI ALCOLUMBRE. AGRADECIMENTO, SENADOR, ELEIÇÃO, PRESIDENCIA, Comissão de Meio Ambiente (CMA), SENADO.

Apelo pela inclusão da taxação de grandes fortunas no Projeto de Lei Complementar nº 68/2024, que regulamenta a reforma tributária.

Palavras-chave oficiais: PEDIDO, INCLUSÃO, IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), REGULAMENTAÇÃO, REFORMA TRIBUTARIA.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFORMA TRIBUTARIA, CRIAÇÃO, Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), NORMAS GERAIS, INCIDENCIA, FATO GERADOR, IMUNIDADE TRIBUTARIA, BASE DE CALCULO, ALIQUOTA, DEFINIÇÃO, CONTRIBUINTE, PAGAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, COMITE GESTOR, CADASTRO, IDENTIFICAÇÃO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, PERIODO, APURAÇÃO, RECOLHIMENTO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, REGIME ADUANEIRO, ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE), REGIME, BENS DE CAPITAL, HIPOTESE, DEVOLUÇÃO, FAMILIA, BAIXA RENDA, ISENÇÃO, CESTA DE ALIMENTOS BASICOS, LISTA FECHADA, SERVIÇO, REDUÇÃO, IMPOSTOS, SAUDE, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE COLETIVO, COMBUSTIVEL, AUTOMOVEL, PRODUTO DE HIGIENE, EQUIPAMENTOS, PESSOA COM DEFICIENCIA, ARRENDAMENTO MERCANTIL, CONSORCIO, FUNDO DE INVESTIMENTO, FUNDOS PUBLICOS, PLANO DE SAUDE, CONCURSO DE PROGNOSTICO, BENS IMOVEIS, COOPERATIVA, BAR, RESTAURANTE, HOTEL, AGENCIA DE TURISMO, TRATADO, ATO INTERNACIONAL, PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI), VEICULOS, MOTOR, ENERGIA ELETRICA, REGULAMENTO, FISCALIZAÇÃO, DOMICILIO TRIBUTARIO, PLANEJAMENTO, ALTERAÇÃO, DISPOSIÇÕES GERAIS, Imposto Seletivo (IS), ZONA FRANCA, AREA DE LIVRE COMERCIO, RESSARCIMENTO, TURISTA, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA, CORRELAÇÃO.

Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 141, de 2024, que "Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para definir os casos em que os valores de parcerias ou de contratações firmadas pelo poder público não são considerados no cômputo dos limites de despesa com pessoal".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, DEFINIÇÃO, HIPOTESE, VALOR, PARCERIA, CONTRATAÇÃO, EXCLUSÃO, CALCULO, LIMITAÇÃO, DESPESA, PESSOAL.

Voto de aplauso à Ministra Maria Elizabeth Rocha, primeira mulher a ser eleita como Presidente do Superior Tribunal Militar (STM).

Palavras-chave oficiais: VOTO DE APLAUSO, VOTO DE CONGRATULAÇÕES, MINISTRO, MULHER, MARIA ELIZABETH ROCHA, ELEIÇÃO, PRESIDENTE, PRESIDENCIA, SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM).

Registro do projeto Educação, Quilombo e Agroecologia, realizado no município de Boa Esperança/ES.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, PROJETO, EDUCAÇÃO, QUILOMBOLA, AGROECOLOGIA, MUNICIPIO, BOA ESPERANÇA (ES).

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5332, de 2023, que "Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, e 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispensar o segurado do Regime Geral de Previdência Social e o beneficiário do benefício de prestação continuada da reavaliação periódica das condições da concessão do benefício quando a incapacidade for permanente, irreversível ou irrecuperável e para determinar a participação de especialista em infectologia na perícia médica de pessoa com síndrome da imunodeficiência adquirida".

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, LEI ORGANICA DA ASSISTENCIA SOCIAL (LOAS), APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AUXILIO DOENÇA, BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC), DISPENSA, CONVOCAÇÃO, REAVALIAÇÃO, BENEFICIARIO, MANUTENÇÃO, BENEFICIO, HIPOTESE, DOENÇA, CARACTERISTICA, PERMANENCIA.

Considerações sobre a importância do professor. Críticas aos baixos salários pagos a esse profissionais. Comentários sobre as condições precárias da educação básica.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, IMPORTANCIA, PROFESSOR, CRITICA, SALARIO, COMENTARIO, CONDIÇÕES DE TRABALHO, INFRAESTRUTURA, ESCOLA, DEFESA, VALORIZAÇÃO, ENSINO PUBLICO.

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6120, de 2019, que "Estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, a avaliação e o controle do risco das substâncias químicas utilizadas, produzidas ou importadas, no território nacional, com o objetivo de minimizar os impactos adversos à saúde e ao meio ambiente; e dá outras providências."

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, INVENTARIO, SUBSTANCIA, QUIMICA, AVALIAÇÃO, CONTROLE, RISCOS, PRODUÇÃO, TERRITORIO NACIONAL, IMPORTAÇÃO, OBJETIVO, REDUÇÃO, IMPACTO AMBIENTAL, EFEITO, SAUDE, DEFINIÇÃO, CADASTRO, REQUISITOS, INFORMAÇÕES, COMITE, COMPETENCIA, INFRAÇÃO, SANÇÃO.

Solicitação de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1533/2023, que "Altera o art. 98 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o uso das faixas de domínio ao longo das rodovias".

Palavras-chave oficiais: LIDERANÇA, SOLICITAÇÃO, RETIRADA, PAUTA, ORDEM DO DIA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, OUTORGA, CONCESSÃO DE USO, MARGEM, RODOVIA, DESTINAÇÃO, PROPRIETARIO, LOTE, IMOVEL, TERRENO LIMITROFE, OBJETIVO, CULTIVO, REFLORESTAMENTO, VEGETAÇÃO NATIVA.

Voto de pesar ao Prefeito de Cachoeiro de Itapemirim (ES), Victor Coelho, e sua esposa, pela morte de seus sogros, vítimas de um latrocínio. Necessidade de se aprimorar a legislação penal para que haja efetiva punição aos criminosos.

Palavras-chave oficiais: VOTO DE PESAR, REGISTRO, MORTE, LATROCINIO, PARENTE, PREFEITO, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), VICTOR COELHO. NECESSIDADE, MELHORIA, PUNIÇÃO, PENA, CRIMINOSO, CRITICA, LEGISLAÇÃO PENAL, DIREITO PENAL, REGIME ABERTO, LIVRAMENTO CONDICIONAL, INDULTO.

Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 192, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, CRITERIOS, INELEGIBILIDADE, CARGO PUBLICO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, PREFEITO, VICE-PREFEITO, AFERIÇÃO, ELEGIBILIDADE, ATO, REGISTRO, CANDIDATURA.

Registro do Dia Nacional do Combate à Discriminação Racial, comemorado nesta data, e denúncia do Brasil como país racista. Solidariedade à Deputada Federal Benedita da Silva, pelo suposto ataque racista sofrido.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, DIA NACIONAL, COMBATE, RACISMO, DISCRIMINAÇÃO, NEGRO, ATAQUE, EX-SENADOR, MULHER, DEPUTADO FEDERAL, BENEDITA DA SILVA.

Registro do Dia Nacional do Combate à Discriminação Racial, comemorado nesta data, e denúncia do Brasil como país racista. Solidariedade à Deputada Federal Benedita da Silva, pelo suposto ataque racista sofrido.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, DIA NACIONAL, COMBATE, RACISMO, DISCRIMINAÇÃO, NEGRO, ATAQUE, EX-SENADOR, MULHER, DEPUTADO FEDERAL, BENEDITA DA SILVA.

Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 262, de 2019, que "Altera a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, e a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para permitir que as cooperativas possam ser beneficiárias dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO)".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), FUNDO DE DESENVOLVIMENTO, REGIÃO AMAZONICA, FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE (FCO), AUTORIZAÇÃO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, ATIVIDADE ECONOMICA, COOPERATIVA.

Homenagem ao Dia Nacional do Bombeiro, comemorado no dia 2 de julho.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM, DIA NACIONAL, BOMBEIRO. SOLICITAÇÃO, VALORIZAÇÃO, ENTIDADE, SEGURANÇA PUBLICA, PAIS, OBJETIVO, CUMPRIMENTO, COMPETENCIA, AUSENCIA, IDEOLOGIA, POLITICA PARTIDARIA, DEFESA, DIREITOS HUMANOS, ENFASE, SITUAÇÃO, FAMILIA, POLICIAL, VITIMA, HOMICIDIO, EXERCICIO PROFISSIONAL. DEFESA, APROVAÇÃO, LEGISLAÇÃO, MELHORIA, IGUALDADE RACIAL, NATUREZA SOCIAL.

Abertura de sessão é destinada à entrega da 3ª edição do Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO DE PREMIAÇÕES E CONDECORAÇÕES, ENTREGA, DIPLOMA, ADOÇÃO TARDIA, CIDADANIA.