Fabiano Contarato

Registro do falecimento do Sr. Nilo Barroso Neto, diplomata de carreira do Itamarati.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM POSTUMA, MORTE, DIPLOMATA, ITAMARATI (MRE).

Apelo em favor de uma legislação de trânsito mais rigorosa, da efetiva aplicação do Código de Trânsito Brasileiro e da responsabilização financeira pelo impacto no Sistema Único de Saúde.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM, CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, DIA NACIONAL, AGENTE, AUTORIDADE, TRANSITO, DEFESA, EDUCAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CRITICA, AUSENCIA, FISCALIZAÇÃO. DISCURSO, DEFESA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, OBRIGATORIEDADE, CONDUTOR, REALIZAÇÃO, TESTE, EXAME, ANALISE, UTILIZAÇÃO, BEBIDA ALCOOLICA, PSICOTROPICO, HIPOTESE, ACIDENTE DE TRANSITO, DETERMINAÇÃO, CRIME INAFIANÇAVEL, IMPOSSIBILIDADE, GRAÇA, INDULTO, ANISTIA, HOMICIDIO.

Abertura de sessão de premiações e condecorações destinada à entrega do Prêmio Trânsito Seguro - Gesto Redobrado para o Futuro, instituído pela Resolução nº 29/2023, e destinado a agraciar educadores, escolas ou instituições que desenvolvam, no Brasil, ações e atividades destinadas a estimular a educação para o trânsito nas escolas e universidades.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO DE PREMIAÇÕES E CONDECORAÇÕES, SEGURANÇA, TRANSITO, DESTINAÇÃO, PREMIO, ESCOLA, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, AÇÕES, ATIVIDADE, INCENTIVO, EDUCAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, UNIVERSIDADE.

Sessão de premiações e condecorações destinada à entrega do Prêmio Trânsito Seguro - Gesto Redobrado para o Futuro, instituído pela Resolução nº 29/2023, e destinado a agraciar educadores, escolas ou instituições que desenvolvam, no Brasil, ações e atividades destinadas a estimular a educação para o trânsito nas escolas e universidades.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE PREMIAÇÕES E CONDECORAÇÕES, SEGURANÇA, TRANSITO, DESTINAÇÃO, PREMIO, ESCOLA, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, AÇÕES, ATIVIDADE, INCENTIVO, EDUCAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, UNIVERSIDADE. COMENTARIO, ESTATISTICA, MORTE, ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES), FAMILIA, VITIMA, CRITICA, IMPUNIDADE, EFEITO, NATUREZA ECONOMICA, NATUREZA PREVIDENCIARIA, DEFESA, SUSPENSÃO, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, PREOCUPAÇÃO, AUSENCIA, REGULAMENTAÇÃO, BICICLETA, ELETRICIDADE. PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, PROIBIÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, PENA, CRIME, HOMICIDIO, LESÃO CORPORAL, ACIDENTE, CONDUTOR, EMBRIAGUEZ, ENTORPECENTE.

Encerramento de sessão de premiações e condecorações destinada à entrega do Prêmio Trânsito Seguro - Gesto Redobrado para o Futuro, instituído pela Resolução nº 29/2023, e destinado a agraciar educadores, escolas ou instituições que desenvolvam, no Brasil, ações e atividades destinadas a estimular a educação para o trânsito nas escolas e universidades.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO DE PREMIAÇÕES E CONDECORAÇÕES, SEGURANÇA, TRANSITO, DESTINAÇÃO, PREMIO, ESCOLA, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, AÇÕES, ATIVIDADE, INCENTIVO, EDUCAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, UNIVERSIDADE.

Repúdio à aprovação, pela Câmara dos Deputados, da PEC no. 3/2021, que amplia as prerrogativas parlamentares e que, segundo S. Exa., incentiva a impunidade e enfraquece a responsabilização de Parlamentares. Expectativa pela rejeição da proposta no Senado Federal, em respeito aos princípios constitucionais e ao interesse público.

Palavras-chave oficiais: REPUDIO, APROVAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), TENTATIVA, TRANSFORMAÇÃO, IMUNIDADE PARLAMENTAR, IMPUNIDADE, DEPUTADOS, INSTAURAÇÃO, VOTO SECRETO, JULGAMENTO, PROCESSO JUDICIAL, DEPUTADO FEDERAL, AMPLIAÇÃO, FORO ESPECIAL, PRESIDENTE, PARTIDO POLITICO. EXPECTATIVA, DESAPROVAÇÃO, AMBITO, SENADO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), IMPUNIDADE.

Discussão sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 40, de 2025, que "Autoriza o Estado do Espírito Santo a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de US$ 162.400.000,00 (cento e sessenta e dois milhões e quatrocentos mil dólares dos Estados Unidos da América) para financiamento parcial do Programa Brasileiro de Gestão de Ativos Rodoviários Proativo, Inclusivo, Seguro e Resiliente do Estado do Espírito Santo".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), AUTORIZAÇÃO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, GESTÃO, RODOVIA.

Comemoração pela aprovação, na CCJ, da emenda de autoria de S. Exa. ao Projeto de Lei nº 5490/2023, determinando a impossibilidade de concessão de fiança em casos de homicídio praticados por motoristas embriagados, sob efeito de drogas ou envolvidos em rachas e pegas. Defesa da ampliação da inafiançabilidade para crimes de corrupção, contra a ordem tributária e o sistema financeiro. Críticas à impunidade de delitos de colarinho branco e à desigualdade no sistema penal, que atinge majoritariamente pobres e negros.

Palavras-chave oficiais: COMEMORAÇÃO, APROVAÇÃO, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), EMENDA PARLAMENTAR, PROIBIÇÃO, CONCESSÃO, FIANÇA, HOMICIDIO, MOTORISTA, EMBRIAGUEZ, ALCOOL, DROGA, ENTORPECENTE. DEFESA, AMPLIAÇÃO, CRIME INAFIANÇAVEL, CRITICA, IMPUNIDADE, CORRUPÇÃO, CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA, CRIME DO COLARINHO BRANCO, DESIGUALDADE SOCIAL, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, NEGRO, POPULAÇÃO CARENTE.

Pela ordem sobre a preferência constante do Requerimento nº 605, de 2025, (Requer preferência para a votação do Projeto de Lei nº 3148/2023 em relação ao Substitutivo.) ao Projeto de Lei (PL) n° 3148, de 2023, que "Dispõe sobre os procedimentos para a denominação de instituições públicas de ensino indígenas, quilombolas e do campo no território nacional".

Palavras-chave oficiais: PREFERENCIA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROCEDIMENTO, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, AMBITO, COMUNIDADE INDIGENA, QUILOMBOLA, COMUNIDADE RURAL, CRITERIOS, ENCAMINHAMENTO, PARTICIPAÇÃO, POPULAÇÃO, SUGESTÃO, ESCOLHA, NOME.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 192, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)".

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, CRITERIOS, INELEGIBILIDADE, CARGO PUBLICO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, PREFEITO, VICE-PREFEITO, AFERIÇÃO, ELEGIBILIDADE, ATO, REGISTRO, CANDIDATURA.

Defesa do Projeto de Lei nº 1473/2025, de autoria de S.Exa., que prevê o aumento do tempo máximo de internação de adolescentes que cometem atos infracionais e altera os critérios etários de atenuante e de redução dos prazos de prescrição.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, COMPROMISSO, SEGURANÇA PUBLICA, COMBATE, IMPUNIDADE. DEFESA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INTERNAMENTO, AUMENTO, PERIODO, REAVALIAÇÃO, PUNIÇÃO, HIPOTESE, UTILIZAÇÃO, VIOLENCIA, AMEAÇA GRAVE, ATO INFRACIONAL, CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, MORTE, INCLUSÃO, RESSALVA, LIBERAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, IDADE, CODIGO PENAL, CRITERIOS, CIRCUNSTANCIA ATENUANTE, REDUÇÃO, PRAZO, PRESCRIÇÃO, PESSOA IDOSA.

Apelo para que seja feita a distribuição do Projeto de Lei (PL) n° 2036, de 2024, que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para vedar a rescisão unilateral do vínculo da pessoa idosa e pessoas com deficiência com o plano de saúde".

Palavras-chave oficiais: PEDIDO, DISTRIBUIÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PLANO DE SAUDE, PROIBIÇÃO, RESCISÃO, UNILATERALIDADE, CONTRATO, CONSUMIDOR, PESSOA IDOSA, PESSOA COM DEFICIENCIA.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3010, de 2019, que "Altera a Lei nº 14.705, de 25 de outubro de 2023, para prever programa nacional de proteção dos direitos da pessoa acometida por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas".

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, DIRETRIZ, ATENDIMENTO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), PACIENTE, TRATAMENTO, DOENÇA CRONICA, FADIGA, EQUIPARAÇÃO, PESSOA COM DEFICIENCIA.

Destaque para a relevância do Projeto de Lei no. 3010/2019, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, e apelo para sua inclusão na pauta do Plenário. Elogios à atuação do ex-Presidente do Senado Federal Senador Rodrigo Pacheco.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, PROTEÇÃO, DIREITO, PESSOA FISICA, PORTADOR, DOENÇA CRONICA, CARACTERIZAÇÃO, SIMILARIDADE, ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA.

Abertura de sessão de premiação e condecorações destinada à entrega do Prêmio Adoção Tardia - Gesto Redobrado de Cidadania.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO DE PREMIAÇÕES E CONDECORAÇÕES, ENTREGA, PREMIO, ADOÇÃO TARDIA. REGISTRO, DADOS, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), DISPONIBILIDADE, CRIANÇA, ADOÇÃO, COMENTARIO, DESIGUALDADE REGIONAL, CONCENTRAÇÃO, REGIÃO SUDESTE, REGIÃO SUL.

Encerramento de sessão de premiação e condecorações destinada à entrega do Prêmio Adoção Tardia - Gesto Redobrado de Cidadania.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO DE PREMIAÇÕES E CONDECORAÇÕES, ENTREGA, PREMIO, ADOÇÃO TARDIA. COMENTARIO, FAMILIA, ORADOR, COMBATE, DISCRIMINAÇÃO, RESISTENCIA, MINISTERIO PUBLICO, CONDENAÇÃO JUDICIAL, ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES), HOMOFOBIA.

Registro de solidariedade de S. Exa. à Ministra Marina Silva, diante dos episódios ocorridos em audiência pública no Senado Federal. Repúdio às manifestações de cunho machista dirigidas à Ministra Marina Silva.

Palavras-chave oficiais: SOLIDARIEDADE, MARINA SILVA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, PARTICIPAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), SENADO. REPUDIO, MANIFESTAÇÃO, MACHISMO, AUDIENCIA PUBLICA, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), MARINA SILVA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA.

Voto de pesar pelo falecimento do fotojornalista e economista Sebastião Salgado.

Palavras-chave oficiais: VOTO DE PESAR, HOMENAGEM POSTUMA, MORTE, FOTOGRAFO, JORNALISTA, ECONOMISTA, SEBASTIÃO SALGADO.

Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 37, de 2022, que "Modifica o art. 144 da Constituição Federal, a fim de incluir as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCLUSÃO, GUARDA, MUNICIPIOS, AGENTE DE TRANSITO, AMBITO, ORGÃO, SEGURANÇA PUBLICA.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2159, de 2021, que "Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REVOGAÇÃO, EXIGENCIA, UNIDADE, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ORGÃO, GESTOR, AUTORIZAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL, EMPREENDIMENTO, AUMENTO, PENA, AUSENCIA, CONSTRUÇÃO, REFORMA, OBRAS, SERVIÇO, POLUIÇÃO, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, OBRIGATORIEDADE, ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CRIAÇÃO, LEI GERAL, NORMAS GERAIS, LICENCIAMENTO, ATIVIDADE, UTILIZAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, DIRETRIZ, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, SISTEMA, INTEGRAÇÃO, DISPONIBILIDADE, DADOS, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, PARTICIPAÇÃO, POPULAÇÃO, FIXAÇÃO, PRAZO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, CRITERIOS, CUSTEIO, DESPESA.