Eliane Nogueira

Repúdio à agressão sofrida pela esposa de Vereador da cidade de São Raimundo Nonato, no Estado do Piauí. Preocupação com a violência sofrida pelas mulheres diariamente no País.

Palavras-chave oficiais: REPUDIO, VIOLENCIA, AGRESSÃO, MULHER, AUTORIA, VEREADOR, SÃO RAIMUNDO NONATO (PI). DEFESA, MELHORIA, ATUAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, PROTEÇÃO, MULHER, VIOLENCIA DOMESTICA.

Sessão de Premiações e Condecorações destinada à entrega do Diploma Bertha Lutz às agraciadas, em comemoração aos 20 anos do Prêmio. Homenagem à Sra. Michelle Bolsonaro, Primeira-Dama do Brasil.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE PREMIAÇÕES E CONDECORAÇÕES, ENTREGA, DIPLOMA, BERTHA LUTZ, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, PREMIO, DESTINAÇÃO, ATIVIDADE, FAVORECIMENTO, EQUIDADE, GENERO, MULHER. HOMENAGEM, MULHER, ATUAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO, DIREITOS, PESSOA COM DEFICIENCIA, CRIANÇA, VULNERAVEL.

Reflexão sobre o Dia Mundial da Infância, celebrado em 21 de março, com destaque para o recente relatório do Disque Direitos Humanos, o Disque 100, que revela o crescimento das denúncias de violações dos direitos humanos das crianças e dos adolescentes.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, DIA INTERNACIONAL, INFANCIA, DESTAQUE, RELATORIO, DIREITOS HUMANOS, CRESCIMENTO, DENUNCIA, VIOLAÇÃO, VITIMA, CRIANÇA, ADOLESCENTE. PREOCUPAÇÃO, AUMENTO, SITUAÇÃO, ABUSO SEXUAL, VIOLENCIA, VITIMA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, MULHER. COMENTARIO, NECESSIDADE, APOIO, PARTICIPAÇÃO, FAMILIA, ESTADO, DESENVOLVIMENTO, CRIANÇA, GARANTIA, ALIMENTAÇÃO, SAUDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA.

Como Relatora - Para proferir parecer sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1072, de 2021, que "Dispõe sobre a alteração da forma de cálculo da Taxa de Fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários e altera a Lei nº 7.940, de 20 de dezembro de 1989, que institui a Taxa de Fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários, e a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FORMA, CALCULO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO, MERCADO, TITULO, VALORES MOBILIARIOS, COMPETENCIA, COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS, EDIÇÃO, ATO NORMATIVO, CONTRIBUINTE, PERIODO, INCIDENCIA, COBRANÇA, RECOLHIMENTO, CABIMENTO, RECURSO ADMINISTRATIVO, IMPOSIÇÃO, MULTA, AUSENCIA, EXECUÇÃO, ORDEM.

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1012, de 2020, que "Institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (CNPCMulher)".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CADASTRO, AMBITO NACIONAL, CONDENADO, CRIME, FEMINICIDIO, VIOLENCIA DOMESTICA, VIOLENCIA, FAMILIA, MULHER, POLITICAS PUBLICAS, COMBATE, PREVENÇÃO.

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1012, de 2020, que "Institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (CNPCMulher)".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CADASTRO, AMBITO NACIONAL, CONDENADO, CRIME, FEMINICIDIO, VIOLENCIA DOMESTICA, VIOLENCIA, FAMILIA, MULHER, POLITICAS PUBLICAS, COMBATE, PREVENÇÃO.

Solicitação de adiamento da apreciação do Projeto de Lei nº 1012, de 2020, que institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (CNPCMulher), relatado por S. Exa.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, ADIAMENTO, VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, CADASTRO, AMBITO NACIONAL, CONDENADO, CRIME, FEMINICIDIO, VIOLENCIA DOMESTICA, VIOLENCIA, FAMILIA, MULHER, POLITICAS PUBLICAS, COMBATE, PREVENÇÃO.

Pela ordem sobre o Veto (VET) n° 39, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.343, de 2021, que 'Dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de vacinas de uso veterinário sejam utilizadas na produção de insumos farmacêuticos ativos (IFA) e vacinas contra a covid-19 no Brasil'". Registro do voto de S. Exa.

Palavras-chave oficiais: VETO (VET), AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, INCENTIVO FISCAL, PESSOA JURIDICA, ADAPTAÇÃO, ESTRUTURA, PRODUÇÃO, VACINA, COMBATE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO PARCIAL, PROJETO DE LEI, UTILIZAÇÃO, INDUSTRIA, ESTABELECIMENTO, VETERINARIA, BRASIL, FABRICAÇÃO, INSUMO, ATIVO, PRODUTO FARMACEUTICO, MEDICAMENTOS, NORMAS, EXIGENCIA, EMBALAGEM, ARMAZENAGEM, AVALIAÇÃO, AUTORIDADE SANITARIA, METODOLOGIA, IDENTIFICAÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, ANALISE, PEDIDO. VETO (VET), CRIAÇÃO, REGIME TRIBUTARIO, FUTEBOL, SISTEMA, APURAÇÃO, TRIBUTOS, SUJEIÇÃO, SOCIEDADE ANONIMA, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, INCIDENCIA, IMPOSTO DE RENDA, DESCONTO NA FONTE, ORIGEM, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, DEBENTURES, AUTORIZAÇÃO, EMISSÃO, TITULO MOBILIARIO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO PARCIAL, PROJETO DE LEI, NORMAS, TRANSFORMAÇÃO, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, OBJETO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, ESPORTE, CAPITAL SOCIAL, ESTATUTO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, CONSELHO ADMINISTRATIVO, CONSELHO FISCAL, PUBLICIDADE, INTERNET, DEFINIÇÃO, RESPONSABILIDADE, DIVIDA, PAGAMENTO, REGIME, CENTRALIZAÇÃO, EXECUÇÃO, AÇÃO JUDICIAL, PROCESSO CIVIL, POSSIBILIDADE, CREDOR, CONVERSÃO, CREDITOS, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, ATO EXTRAJUDICIAL, FINANCIAMENTO, ATIVIDADE, PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARCERIA, EDUCAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, NEGOCIAÇÃO, PASSIVO, CLUBE, PESSOA JURIDICA, CAPTAÇÃO, INCENTIVO, GOVERNO, DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÕES, SITE, COMPOSIÇÃO, PARTICIPAÇÃO ACIONARIA, ACIONISTA, QUANTIDADE, AÇÕES.

Discurso de posse de S. Exa.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, POSSE, SENADOR, SUPLENTE, ENFASE, RECURSOS FINANCEIROS, DESENVOLVIMENTO, MUNICIPIOS, ESTADO DO PIAUI (PI), COMBATE, VIOLENCIA, MULHER, ECONOMIA.