Nome civil: Eduardo Ovídio Borges de Velloso Vianna · 50 anos
Bananômetro
82/100
Aparece, vota e trabalha.
Nota maior que a de 69% dos deputados · média do partido: 75
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 91%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 84%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 58%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 72%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 48%das 659 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 78%das 514 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- dep.eduardovelloso@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5292
- Gabinete
- Gabinete 292, Anexo III – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
91%
Esteve em 333 de 367 sessões
Votou nas votações
84%
Registrou voto em 860 de 1.018 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 37 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
48%
Em 659 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
61 discursos na tribuna · de 14/02/2023 a 16/06/2026.
- 02/08/2023
Apresentação do Projeto de Lei nº 3.595, de 2023, sobre a inserção de § ao art. 15-D da Lei nº 10.260, de 2001, relativa ao Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, com vista à abertura de linha de financiamento aos estudantes de Medicina em instituições estrangeiras, acreditadas junto ao Arcu-Sul.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Fundo de Financiamento Estudantil (Fies),Medicina,Mercado Comum do Sul (Mercosul)
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O SR. EDUARDO VELLOSO (Bloco/UNIÃO - AC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Sras. e Srs. Parlamentares, hoje, eu venho falar de um tema bastante polêmico para o nosso Brasil. Eu venho falar daquelas pessoas que têm o sonho de estudar medicina. Para realizar esse sonho, várias famílias buscam apoio em outros países, como Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru, porque o curso de medicina aqui no Brasil ainda é muito caro e não dá acesso àquelas pessoas que têm uma renda familiar baixa. Muitas pessoas não fazem medicina porque não têm condição de entrar em uma faculdade particular, e as vagas nas universidades federais aqui são poucas. Então, nós protocolamos um projeto de lei, o PL 3.595/23, que dá àquele estudante que faz o curso de medicina nesses países que eu citei a liberdade de recorrer ao financiamento do FIES junto àquelas entidades que fazem parte do ARCU-SUL. As entidades de ensino superior estrangeiras acreditadas no Sistema de Acreditação Regional de Cursos de Graduação do MERCOSUL e Estados Associados ARCU-SUL terão a liberdade de pleitear o financiamento do FIES. Com isso, senhoras e senhores, você que nos acompanha, teremos a oportunidade de ampliar o acesso àquelas famílias mais necessitadas, que, hoje, não têm condição de pagar para que seu filho, seu sobrinho ou seu parente faça medicina em uma instituição aqui no Brasil ou fora, como já acontece muito. Depois, ele vem e faz o REVALIDA, porque ele é brasileiro e tem o mesmo direito daqueles que fazem uma faculdade aqui no nosso País. Presidente, era essa a mensagem que eu queria passar ao povo da Nação brasileira. Peço a V.Exa. a divulgação do nosso discurso no programa A Voz do Brasil e demais meios de comunicação da Câmara. Obrigado. - 05/07/2023Breves Comunicações
Presença, na Câmara dos Deputados, dos Prefeitos Kiefer Cavalcante e Rosana Gomes, respectivamente, dos Municípios de Feijó e Senador Guiomard, Estado do Acre.
Palavras-chave oficiais: Prefeito,Feijó (AC),Prefeita,Senador Guiomard (AC),Saudação
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O SR. EDUARDO VELLOSO (Bloco/UNIÃO - AC. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Eu me sinto muito honrado com a presença aqui na Casa do Povo do Prefeito Kiefer Cavalcante, de Feijó, a terra do açaí, e da Prefeita Rosana Gomes, de Senador Guiomard, a terra do amendoim, que hoje nos visitam. São dois Prefeitos bastante atuantes lá no Estado do Acre que me recebem sempre com carinho em suas cidades. Este registro que gostaria de fazer. Obrigado, Presidente. - 04/07/2023Breves Comunicações
Elevado número de crianças com deficiência visual no País. Pedido aos Parlamentares de aprovação do Projeto de Lei nº 3.212, de 2023, sobre a obrigatoriedade de realização do teste do olhinho.
Palavras-chave oficiais: Deficiência visual,Criança,Criança com deficiência,Projeto de lei ordinária,Teste do Olhinho,obrigatoriedade
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O SR. EDUARDO VELLOSO (Bloco/UNIÃO - AC. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Hoje eu venho falar de um tema bastante importante, que é a deficiência visual nas crianças. Eu tive a oportunidade de participar de um programa do Governo, há mais ou menos 3 semanas, nas cidades de Mâncio Lima e Rodrigues Alves, que ficam no interior do Estado do Acre, no Vale do Juruá. Lá, pudemos observar que várias crianças possuem certa deficiência visual, que poderia ter sido evitada se, assim que nascessem, houvesse a obrigação do teste do olhinho. Hoje, no Brasil, senhoras e senhores, aproximadamente 200 mil crianças têm deficiência visual e quase 20 milhões de crianças que estão estudando não conseguem ter acesso a um oftalmologista para fazer a correção visual. Por isso, eu estou aqui para falar de um projeto de lei que apresentei. Trata-se do Projeto de Lei nº 3.212, de 2023, que visa fazer com que o teste do olhinho seja obrigatório a todas as crianças que nascem. Hoje nós temos tecnologia para isso! Nós temos como preparar o médico para fazer esse teste, e, se ele tiver dúvida, há hoje aparelhos que não são tão caros e que, com a telemedicina, poderiam ajudar aquele médico que está lá na ponta, que está lá naquelas cidades mais distantes onde não tem um oftalmologista para fazer esse primeiro exame ao nascimento. Com isso, evitaríamos milhares e milhares de pessoas cegas num futuro próximo. Então, eu venho falar aqui da importância desse projeto e pedir aos companheiros Deputados e Deputadas que me ajudem a aprová-lo. É o Projeto de Lei nº 3.212, de 2023, que torna obrigatório o teste do olhinho a toda criança que nasce. Eu sou oftalmologista de formação, e sabemos que existe a retinopatia da prematuridade e que existem tumores, sendo o mais comum em criança o retinoblastoma. Sabemos que existem a catarata congênita e o coloboma. São várias doenças, mas, com esse teste um simples teste , nós evitaremos milhares e milhares de pessoas cegas no futuro. Só relembrando: quase 200 milhões de crianças possuem deficiência visual. E se melhorarmos ainda o acesso ao oftalmologista, temos quase 20 milhões de crianças que precisam, na idade escolar, de um atendimento de oftalmologia. Presidente, peço a V.Exa. que a minha fala seja divulgada no programa A Voz do Brasil. Obrigado. - 14/06/2023
Visita do orador aos Estados de Minas Gerais e Pará, para conhecimento de sistemas de acesso de autistas a terapias. Empenho na instalação de núcleos especializados de atendimento aos portadores do Transtorno do Espectro Autista - TEA nos Municípios de Rio Branco; Sena Madureira; Brasiléia ou Epitaciolândia; Feijó ou Tarauacá e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.
Palavras-chave oficiais: Pessoa com transtorno do espectro autista,acesso,Terapia,Acre,precariedade,protesto,Deputado federal,Atuação parlamentar
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O SR. EDUARDO VELLOSO (Bloco/UNIÃO - AC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, aqui eu quero falar de um assunto que preocupa muito o nosso Estado do Acre: o acesso das pessoas com transtorno do espectro autista a terapias. Preocupado com isso, nós visitamos a cidade de Uberlândia. E aqui eu quero agradecer ao Prefeito Odelmo Leão, que colocou à nossa disposição a Secretaria de Saúde e nos mostrou que pelo SUS é possível que esses pacientes que precisam de terapia tenham acesso a um atendimento digno. Fomos depois ao Estado do Pará. E aqui eu quero agradecer ao Governador Helder Barbalho, que colocou a Secretaria de Saúde Pública à nossa disposição. O Secretário Rômulo nos mostrou que lá eles possuem um núcleo especializado para o atendimento dos pacientes com transtorno do espectro autista, que é coordenado pela Dra. Nayara. Eles hoje possuem três núcleos de atendimento: um em Belém, um em Capanema e um mais para o interior. Eu tive a oportunidade de visitar o núcleo de Belém, que fica ao lado de um centro de reabilitação de nível 4. Para quem está nos assistindo, explico que o nível 4 é para que o paciente tenha reabilitação na área física, na área intelectual, na área visual e na área auditiva. Aprendemos muito com o núcleo de atendimento de Belém. Fomos ao outro núcleo, em Capanema, e fomos muito bem tratados. Lá é uma região do interior, com menor número de pacientes, que eu acho que se assemelha muito ao que devemos ter no nosso Estado do Acre. Esse é um compromisso que tenho. E eu tenho certeza de que toda a bancada do Acre está junto conosco nesse propósito, assim como os Deputados Estaduais, para levarmos esses núcleos de atendimento ao nosso Estado. Nós pensamos em montar cinco núcleos: um na Capital Rio Branco; um em Sena Madureira; um no Alto Acre, Brasiléia ou Epitaciolândia; um na cidade de Feijó ou na cidade de Tarauacá; e outro no Vale do Juruá, na cidade de Cruzeiro do Sul. Hoje, o Acre possui de 7 mil a 8 mil pessoas aguardando atendimento para ter o diagnóstico. Essa é uma preocupação nossa e, por isso, estamos intensificando os trabalhos, a fim de que possamos, o mais rápido possível, levar esse treinamento aos nossos colaboradores do Estado e capacitá-los, para que possam prestar esse atendimento e depois a terapia. Presidente, solicito que o meu pronunciamento conste nos Anais da Câmara e seja replicado no programa A Voz do Brasil. Obrigado, Presidente. - 14/06/2023
Manifestação de boas-vindas aos oftalmologistas Maria Carolina, Iuri Caetano, Rafael Kobayashi e Arieli Fernanda Pereira dos Santos presentes na Câmara dos Deputados.
Palavras-chave oficiais: Oftalmologista,Câmara dos Deputados,Saudação
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O SR. EDUARDO VELLOSO (Bloco/UNIÃO - AC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente, é uma honra sempre a sua presença na Presidência. Presidente, eu quero anunciar os meus colegas oftalmologistas que estão aqui na Câmara Federal, visitando os nossos Parlamentares, para mostrar a importância das políticas públicas, para que elas sejam mais inclusivas, principalmente naqueles rincões onde não existe esse profissional, o que leva a uma baixa da acuidade visual e mesmo à cegueira. Eu apresento a Maria Carolina, que é de Cuiabá, no Mato Grosso; o Iuri Caetano, que também é de Cuiabá, no Mato Grosso; o Rafael Kobayashi, que é do Estado de São Paulo, e a minha colega de Estado Arieli Fernanda Santos, que hoje preside a Associação Acriana de Oftalmologia. Então, eu queria registrar a presença deles, o que muito abrilhanta esta Casa, e dizer que, se Deus quiser, um dia iremos ter cegueira zero aqui no Brasil. Presidente, muito obrigado pelo tempo. - 14/06/2023Breves Comunicações
Manifestação de boas-vindas ao Deputado Estadual do Acre, André Vale, e à sua esposa Lucilene Vale, em visita à Câmara dos Deputados.
Palavras-chave oficiais: Deputado estadual,Acre,Esposa,Plenário,Saudação
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O SR. EDUARDO VELLOSO (Bloco/UNIÃO - AC. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Eu quero registrar, com muita honra, a presença aqui na Casa do nosso Deputado Estadual André Vale, que tem um trabalho muito efetivo na área da assistência social e da saúde, e da sua esposa, Lucilene Vale, que abrilhanta esta Casa. Deputado, sinta-se como se estivesse na Assembleia Legislativa do Estado do Acre, onde V.Exa. faz um excelente trabalho. Sejam bem-vindos! Obrigado, Presidente. - 01/06/2023
Empenho na instalação de centros de tratamento do Transtorno do Espectro Autista — TEA nos Municípios de Rio Branco, Sena Madureira, Cruzeiro do Sul, Brasileia ou Epitaciolândia, Envira ou Purus, no Estado do Acre.
Palavras-chave oficiais: Bancada estadual,Acre,Política de saúde,Diagnóstico médico,Pessoa com transtorno do espectro autista,Congratulação,Saúde suplementar,Rio Branco (AC),Sistema Único de Saúde (SUS),Tratamento de saúde,Audiência pública (processo legislativo),Autismo,Belém (PA),Atuação parlamentar,Recursos orçamentários,Centro de referência em saúde
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O SR. EDUARDO VELLOSO (Bloco/UNIÃO - AC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, senhoras e senhores, eu quero começar pedindo desculpas à população acriana, porque o Estado ainda não está muito capacitado para o atendimento das pessoas que são portadoras do transtorno do espectro autista. Hoje, mais ou menos 9 mil pessoas esperam para saber o diagnóstico. Eu falo aqui em nome de todos da bancada federal e da estadual que estão trabalhando para que isso possa ser resolvido. Hoje, dia 1º de junho, quero parabenizar a saúde suplementar, em nome da UNIMED Rio Branco, que está inaugurando um excelente centro para tratamento das pessoas com esse transtorno, o TEA. Eu quero parabenizar o Presidente Renato Correia por esse gesto. Tanto a saúde suplementar quanto o SUS merecem que esses pacientes sejam bem tratados. Fizemos uma audiência pública esta semana, na segunda-feira, para tratarmos sobre como poderíamos melhorar o acesso dessas pessoas. Estamos viajando por várias cidades no Brasil. Na semana que vem, estaremos em Belém para conhecer os centros de tratamento de autismo, que são, em parte, referência nacional, para que possamos juntos, a bancada federal e a bancada estadual, levar esse atendimento à nossa população acriana. Estamos pensando em que esses centros de referência sejam, em médio prazo, instalados em Brasileia ou Epitaciolândia, em Rio Branco, em Envira ou Purus, em Sena Madureira parabenizo os dois Deputados daquela região que também estão envolvidos nisso, inclusive já alocaram recursos e na cidade de Cruzeiro do Sul. Com isso, 80% da população do Estado do Acre estará coberta. Então, aqui fica o registro sobre o nosso trabalho, o nosso empenho para que todas as famílias fiquem amparadas e possam ter acesso ao diagnóstico e ao tratamento. Presidente, gostaria que este pronunciamento fosse divulgado no programa A Voz do Brasil. Obrigado. - 31/05/2023Breves Comunicações
Agradecimento ao Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, pela implantação do serviço itinerante de oftalmologia nos Municípios de Rodrigues Alves, Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima, no interior do Vale do Juruá.
Palavras-chave oficiais: Atendimento médico,Oftalmologia,Rodrigues Alves (AC),Cruzeiro do Sul (AC),Calendário,agradecimento,Secretário Estadual,Governador,Acre,Atuação parlamentar,Deputado federal,Saúde
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O SR. EDUARDO VELLOSO (Bloco/UNIÃO - AC. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Senhoras e senhores, hoje, desta tribuna, quero agradecer ao nosso Secretário Estadual de Saúde, o Dr. Pedro Pascoal, e ao Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, por terem atendido a um pedido meu e da Deputada Estadual Maria Antonia. No dia 3, será iniciado um atendimento itinerante de oftalmologia nas cidades de Rodrigues Alves e Cruzeiro do Sul, do interior do Vale do Juruá, que dificilmente têm acesso ao profissional médico oftalmologista. Eu também sou médico oftalmologista. Portanto, de público, venho agradecer a parceria que o Governo do Estado do Acre está fazendo com o nosso mandato. Quero dizer que, no dia 3, atenderemos a uma aldeia indígena. Os atendimentos ocorrerão diretamente na aldeia; nos dias 5 e 6, no Município de Rodrigues Alves; e, nos dias 7 e 8, em Mâncio Lima. Após estes atendimentos, faremos alguns procedimentos cirúrgicos. Parte das cirurgias será realizada no Município de Mâncio Lima, nos dias 17 e 18 do próximo junho, ou seja, sábado e domingo do próximo mês. Volto a agradecer ao Secretário de Saúde, o Dr. Pedro Pascoal, o empenho. Ele, de pronto, nos atendeu. Agradeço a ele de público, porque a catarata é hoje responsável pelos maiores índices de cegueira mundial, e, nesses 2 dias, serão feitas mais de 100 cirurgias de catarata. Com isso, nós conseguiremos dar a visão a mais de 100 pessoas do Vale do Juruá. Aqui ficam meu agradecimento e o agradecimento da Deputada Maria Antonia nós fizemos o pedido em conjunto. Nosso Estado é carente desse profissional. Nós fizemos a promessa, durante a campanha eleitoral, de que, se eleitos, iríamos viabilizar atendimento a todos os Municípios do Estado do Acre, que são poucos: apenas 22. Este é um compromisso que está se iniciando, um compromisso do nosso mandato. Portanto, informo a quem é do Estado do Acre que, se Deus quiser, até o fim do nosso mandato, criaremos condições para o atendimento de oftalmologia a todas as cidades, de forma perene, ou seja, todos os meses. Sr. Presidente, peço a V.Exa. que meu pronunciamento seja registrado nos Anais da Casa e divulgado pelos meios de comunicação. Muito obrigado. - 24/05/2023Breves Comunicações
Presença, no plenário, do Prefeito José Altamir de Sá e dos Vereadores Denis Kaxinawá e Enio Madja, do Município de Santa Rosa do Purus, Estado do Acre. Apelo ao Ministério Público Federal de revisão de pedido judicial para suspensão das obras de estrada de ligação entre os Municípios acrianos de Santa Rosa do Purus e Manoel Urbano. Solidariedade às populações de Santa Rosa dos Purus, São Jordão e Marechal Thaumaturgo em face do isolamento por via terrestre.
Palavras-chave oficiais: Saudação,Prefeito,Santa Rosa do Purus (AC),Presidente,Câmara Municipal,Vereador,Secretária de Município Município,Acre,Ministério público,embargo,Obra pública,Rodovia,Santa Rosa do Purus (AC),Estrada,Marechal Thaumaturgo (AC),Jordão (AC)
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O SR. EDUARDO VELLOSO (Bloco/UNIÃO - AC. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Senhoras e senhores, eu quero começar registrando a presença em plenário do nosso Prefeito de Santa Rosa do Purus, uma das menores cidades do Estado do Acre, Tamir de Sá, que está acompanhado do Presidente da Câmara, o Vereador Denis Kaxinawá, e do Vereador Enio Madja. Também faz parte da sua comissão a Secretária de Planejamento, Márcia Maria. Sejam bem-vindos a nossa Casa! Sras. e Srs. Deputados, hoje eu quero falar sobre um problema do Município de Santa Rosa. No Estado do Acre, nós temos 22 Municípios, sendo que quatro deles são totalmente isolados. Santa Rosa também está isolada. De lá só se sai de barco, que demora em média 8 dias de viagem para a cidade mais próxima, que é Manoel Urbano. Alguns podem pensar: "Não, mas há o avião". Lá só há voo para outra cidade em um dia na semana. Ou seja, esses Municípios estão totalmente isolados. Pasmem: estamos querendo construir a estrada, e o Ministério Público embargou a obra. Eu queria entender o que é que uma estrada traz de malefício para ter a obra embargada. E aquelas mais de 10 mil pessoas que moram lá, sendo metade da zona rural e metade da zona urbana? Como farão sem estrada? O que é que devemos fazer? Então, eu faço aqui um apelo ao Ministério Público para que reveja essa decisão. Os Municípios isolados do Estado do Acre não podem viver dependentes de barco e de avião. Sua população tem que ter a liberdade de ir e vir a hora que desejar. Prefeito, eu me solidarizo com a sua cidade. Eu me solidarizo com as três cidades que fazem parte do isolamento, que são Jordão, Marechal Thaumaturgo e Santa Rosa. Agradeço a sua presença aqui, Prefeito. Meu muito obrigado, Presidente. Peço que essa fala seja registrada nos Anais e divulgada no programa A Voz do Brasil. - 10/05/2023
Presença no plenário do Presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Ambulância, Alex Douglas, e do Presidente do Sindicato dos Condutores de Ambulância do Estado do Acre, José Augusto Soares Aiache.
Palavras-chave oficiais: Saudação,Presidente,associação,Condutor de ambulância,Sindicato,Acre,Câmara dos Deputados
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O SR. EDUARDO VELLOSO (Bloco/UNIÃO - AC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Eu queria registrar a presença aqui do Presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Ambulância, o Alex Douglas, e do Presidente do Sindicato dos Condutores de Ambulância do meu Estado do Acre, o Aiache. Eu queria que ficasse registrada a presença dos dois, que muito nos honra. Obrigado, Presidente. - 03/05/2023
Presença na Câmara dos Deputados do Prefeito Olavo de Resende, do Município de Acrelândia, Estado do Acre, acompanhado dos Secretários Municipais da Saúde e do Planejamento, respectivamente, Vitor Martineli e José Aílton.
Palavras-chave oficiais: Prefeito,Acrelândia (AC),Saudação,Secretário de Município
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O SR. EDUARDO VELLOSO (Bloco/UNIÃO - AC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Eu quero registrar a presença do nosso Prefeito de Acrelândia, a cidade do agro, a cidade mais agro do Estado do Acre, Olavo de Resende. Também estão aqui o Secretário de Saúde do Município, Vitor Martineli, e o Secretário de Planejamento, José Aílton. Estão aqui nesta Casa hoje, honrando-nos com sua presença e mostrando para os demais Municípios que o Acre pode produzir. Então, esse é o nosso caminho lá no nosso Estado do Acre. Obrigado, Presidente. - 02/05/2023Breves Comunicações
Defesa de rejeição do Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, sobre a instituição da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (projeto de lei das fake news).
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,transparência,Rede social digital,Notícia falsa (fake news),Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet,Liberdade de expressão,Democracia,Censura
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O SR. EDUARDO VELLOSO (Bloco/UNIÃO - AC. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Hoje é um dia muito importante aqui no Congresso Nacional, um dia histórico. Hoje nós podemos calar aquelas pessoas que ficaram muito tempo sem poder se manifestar. A rede social e a Internet cresceram ao longo das últimas 2 décadas e deram voz àquela minoria que era obrigada a acreditar em TV e jornal. Hoje elas podem se expressar. Hoje eu estou aqui colocando o meu posicionamento e votando "não" à censura estabelecida pelo PL 2.630, pois nós queremos que todas as pessoas tenham a liberdade de se expressar. Já está escrito na nossa Constituição brasileira que a pessoa que se sentir ofendida pode acessar o meio jurídico. O que nós temos é uma demora na resposta jurídica, não falta de leis para punir aqueles que transgridem ou entram de forma indevida na vida das outras pessoas. Então, quero reafirmar o meu posicionamento de votar "não" a esse PL. Temos que dar às pessoas o direito de se expressar, a liberdade de expressão. Há 4 anos, 5 anos, várias pessoas não tinham medo de falar do STF, não tinham medo de manifestar seu posicionamento. Hoje, a sociedade está calada, e ela pode se calar mais ainda, se esse PL passar. Então, quero reafirmar o meu compromisso com a liberdade de expressão, em nome do meu Estado, para aqueles que estão de acordo com esse posicionamento. Eu tenho certeza de que a maioria da população brasileira e dos meios de imprensa quer ter a sua liberdade de expressão. Reafirmo o meu compromisso de votar "não" à censura. Muito obrigado, Presidente. - 25/04/2023Breves Comunicações
Apelo ao Governo Federal por retomada do pagamento de benefícios previdenciários a segurados do INSS. Encaminhamento, ao Ministério da Previdência Social, de requerimento de informações a respeito do prazo de regularização de cadastros de beneficiários junto ao órgão.
Palavras-chave oficiais: Benefício previdenciário,regularização,Governo federal,Requerimento de informação a Ministro de Estado,cadastro
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O SR. EDUARDO VELLOSO (Bloco/UNIÃO - AC. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Senhoras e senhores, hoje eu quero fazer um alerta sobre várias pessoas, vários brasileiros que estão sofrendo porque tiveram o seu benefício previdenciário cortado. Eu falo aqui de alerta do Tribunal de Contas da União que apontou gastos de mais de 2,9 bilhões de reais com indícios de irregularidades. Só que, depois que ele fez esse alerta, o que aconteceu? Várias pessoas que estavam com o cadastro equivocado por erro na hora do preenchimento, pessoas que não tinham nada a ver com essas irregularidades, passaram a sofrer sem o seu benefício de aposentadoria, sem o seu auxílio-doença, ou seja, milhares de brasileiros estão desamparados, precisando desse dinheiro. Então, o que nós fizemos? Eu, como Deputado, entrei com um pedido de informações junto ao Ministério da Previdência Social para saber o prazo que essas pessoas têm para regularizar a situação. Vários brasileiros estão sofrendo. Há pessoas que não estão se alimentando. Imagine a situação de quem tem hoje um familiar doente que recebe um auxílio a que tem direito e, por erro cadastral, para de receber esse benefício. Senhoras e senhores, eu quero fazer um apelo para o Governo Federal a fim de que olhe com carinho a situação dessas pessoas que estão neste momento sem saber a quem recorrer. Elas estão totalmente desamparadas. Eu venho aqui me solidarizar com todos esses brasileiros. E trago aqui um caso que me comoveu muito. Uma menor de nome Isabela eu não vou dizer o nome todo para preservar a identidade dela está hoje dependendo de outras pessoas para sobreviver por falta de um direito que é dela, um direito que lhe é devido em razão de uma doença. Quero finalizar esta fala pedindo que o Governo Federal olhe com carinho para esses brasileiros e que o pedido de informações que fiz seja atendido para que essa situação seja resolvida o quanto antes. Peço que este pronunciamento seja registrado nos Anais e divulgado no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado. - 13/04/2023Breves Comunicações
Imediata suspensão, pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, de embargos impostos a propriedades rurais e à atividade madeireira, no Estado do Acre.
Palavras-chave oficiais: Acre,Madeira,Propriedade rural,embargo,Ministro de Estado,Meio ambiente,suspensão,Defesa
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O SR. EDUARDO VELLOSO (UNIÃO - AC. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sra. Presidente. Senhoras e senhores, hoje no nosso Estado do Acre o produtor rural e as madeireiras vivem um momento de caos. De 30 madeireiras, 16 tiveram as suas operações bloqueadas. Ontem tivemos a oportunidade de falar com o Ministro do Meio Ambiente em exercício, para quem colocamos a nossa preocupação com o nosso Estado. Existia uma operação, chamada de Operação Metaverso, que paralisou as atividades da maioria das madeireiras de grande porte do nosso Estado, o que pode acarretar várias demissões. Várias pessoas podem ficar desempregadas, e sem motivo, aparentemente sem motivo. Além disso, temos os embargos a propriedades rurais. Mais de 500 pessoas sofreram embargos. Há embargo para propriedades com menos de 1 hectare. Hoje o Governo lacrou praticamente, com a operação, a sobrevivência de vários e vários milhares de pessoas. E essas famílias o que vão fazer, se elas não podem trabalhar e vivem do campo? Nós vivemos em um Estado da Região da Amazônia, que é uma das regiões mais pobres do nosso Brasil. Por que ela é mais pobre? Porque nela não se explorou o que ela tem, a terra. Se não explorarmos nossa terra, não teremos sucesso econômico. Eu tenho certeza de que o atual Presidente da República, o Presidente Lula, quer ver o Brasil crescer. Nós queremos ver o Acre crescer. Eu não conheço nenhum local no Brasil ou no mundo em que, se não existe exploração, existe a riqueza. Então, senhoras e senhores, nós pedimos a suspensão de todos os embargos e pedimos ao Governo que, da mesma forma como tem uma mão que pune, tenha outra mão para solucionar esses problemas que estão acontecendo no País. Esses problemas estão acontecendo nos Estados do Acre, do Amazonas, do Pará, de Rondônia, ou seja, em quase todos os Estados da Amazônia. Senhoras e senhores, é com muita tristeza que eu peço a imediata suspensão de todos os embargos. A tristeza não é por se manter o embargo, é por ver aquelas famílias, que querer trabalhar e ter o seu sustento, impedidas de vender uma ou duas cabeças de gado. Portanto, pedimos isso ao Governo Federal, que nos atendeu ontem. Nós vamos fazer o nosso papel, que é o de levar a todos que não haverá mais desmatamento. Esse é o nosso compromisso firmado, para que os embargos sejam todos suspensos. - 11/04/2023Breves Comunicações
Manifestação de boas-vindas à Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Acre, Liege Vieira, e aos policiais rodoviários federais Inacio Gontijo, Bruna Carvalho e Lucas Chaves, presentes no plenário.
Palavras-chave oficiais: Acre,Polícia rodoviária federal,Superintendente,Policial rodoviário federal,Plenário,Saudação
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O SR. EDUARDO VELLOSO (UNIÃO - AC. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Eu quero registrar a presença aqui no plenário da Superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Estado do Acre, Liege Vieira, e do Policial Rodoviário Federal Inacio Gontijo, acompanhado dos policiais rodoviários federais de outros Estados, Bruna Carvalho e Lucas Chaves. Sejam bem-vindos à nossa Casa! Que vocês possam defender o Brasil em nossas rodovias! Era isso, Presidente. Muito obrigado. - 29/03/2023Breves Comunicações
Presença no plenário do Prefeito Jailson Pontes de Amorim, do Município de Rodrigues Alves, Estado do Acre. Construção de ponte de ligação da municipalidade à BR-364. Necessidade de recuperação da rodovia federal. Saudações à Deputada Estadual Maria Antônia, Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Construção da Ponte de Rodrigues Alves.
Palavras-chave oficiais: Rodrigues Alves (AC),Prefeito,Deputada estadual,Rodovia federal,Ponte
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O SR. EDUARDO VELLOSO (UNIÃO - AC. Sem revisão do orador.) - Presidente, hoje quero começar agradecendo a presença do nosso Prefeito de Rodrigues Alves, uma cidade lá do Vale do Juruá que tem mais de 19 mil habitantes. Venho trazer um anseio da população de Rodrigues Alves. Por isso que o Prefeito está aqui. Nós temos a BR-364, que é a única ligação que existe entre a capital e o Vale do Juruá, que é a segunda região mais povoada do nosso Estado do Acre. Ele representa a cidade de Rodrigues Alves, que há anos e anos luta por uma ponte. A BR-364 passa por dentro da cidade de Rodrigues Alves. Então, aqui eu estou em defesa da população, que sonha com essa ponte. A ponte já tem um projeto em andamento no DNIT. E nós fomos juntos ao Ministro Renan Filho, que garantiu que neste ano, Prefeito, vão ser destinados 40 milhões, se Deus quiser, já para iniciar a construção da ponte da sua cidade. Eu quero que o senhor leve esse recado à população de Rodrigues Alves. E aqui eu também quero agradecer à nossa Deputada Maria Antônia, que é Deputada Estadual em quinto mandato. Ela é Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Construção da Ponte de Rodrigues Alves. O marido dela, Francisco Deda, foi Prefeito durante quatro mandatos. Então, ele também sabe do anseio que a população tem e que aqueles mais de 19 mil habitantes precisam dessa ponte e sonham com ela. A importância dessa ponte é tão grande, porque vive caindo carro no rio, o que é um absurdo. As margens dos nossos rios têm muita erosão. E, com isso, às vezes, na hora da entrada na balsa, alguns carros deslizam e vão para dentro do rio. Então, eu queria ressaltar aqui mais uma vez que a BR-364 também precisa de reparo. Em especial, hoje, eu estou aqui pedindo ao Governo Federal que olhe com carinho junto com o Ministro dos Transportes e o DNIT para a construção da nossa tão sonhada ponte de Rodrigues Alves, porque a população lá merece esse carinho. Por isso que o Prefeito está aqui me acompanhando. Quero mandar um agradecimento à nossa Deputada Maria Antônia, que foi a autora da Frente Parlamentar em Defesa da Construção da Ponte. Muito obrigado, Presidente, por ter concedido o tempo. Eu queria que o pronunciamento constasse nos Anais para que seja reproduzido no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado. - 28/03/2023Breves Comunicações
Atenção especial do Governo Luiz Inácio Lula da Silva para com o Estado do Acre atingido por enchentes. Revitalização do Igarapé São Francisco.
Palavras-chave oficiais: Rio Branco (AC),Enchente,Inundação,Ministra de Estado,Meio ambiente,Rio São Francisco,revitalização
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O SR. EDUARDO VELLOSO (UNIÃO - AC. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Eu quero falar hoje para as senhoras e os senhores que estão nos vendo, através da TV Câmara, sobre uma das maiores enchentes que está afetando o Estado do Acre, principalmente a Capital, Rio Branco. Lá nós temos o Rio Acre. Em 2001, ocorreu a última enchente, que fez o nível do rio ultrapassar os 17 metros. Pasmem! Estava tudo tranquilo até o último dia 22 de março, quando o rio estava com apenas 9 metros. Em apenas 5 ou 6 horas, ele passou de 9 metros para quase 16 metros, ou seja, ele subiu quase 7 metros em algumas horas, em decorrência de uma chuva muito grande, de quase 200 milímetros, na região. Ele encheu graças a vários igarapés, principalmente um que transbordou como nunca havia ocorrido, o Igarapé São Francisco. Eu estou falando do Igarapé São Francisco porque ele corta quase toda a cidade. Venho aqui na busca de uma solução para esse problema, porque todo ano todo ano! há enchente no Estado do Acre, principalmente na Capital, Rio Branco, mas também em Assis Brasil e Brasileia. E Rio Branco e parte de Brasileia sempre são os locais mais acometidos. Quero me solidarizar com o povo, com nossos irmãos acrianos. Nós não podemos ter mais essa política de apenas querer, neste momento, alguma recuperação ou algo desse tipo. Temos que pensar em algo que possa fazer com que nos próximos anos não ocorra mais essa situação. Para isso, temos um projeto de revitalização do Rio São Francisco. Quero agradecer a visita ao Ministro Waldez Góes e à Ministra Marina Silva, que é a acriana e Chefe da Pasta do Meio Ambiente, onde está esse projeto. Então, Ministra, eu quero falar com V.Exa.: atenda o anseio da população acriana. Vamos revitalizar o Rio São Francisco. Já sei que o projeto existe. Parece que já há orçamento para executar mais da metade do projeto. Então, peço encarecidamente a V.Exa., Ministra, que faça com que esse projeto entre em pauta e seja executado. É muito importante para nós acrianos a revitalização do Rio São Francisco. Hoje, o Rio Acre vem sofrendo influência dos outros rios locais. O Rio São Francisco foi apenas aquele que num momento encheu e alagou milhares de casas, mas agora, ao que consta, é o Rio Acre que está enchendo. Eu queria pedir ao Governo Federal que olhe com carinho para o Estado do Acre, que está hoje em situação de calamidade pública. Muito obrigado, Presidente. - 14/03/2023Breves Comunicações
Dificuldades dos usuários do sistema de transporte aéreo para aquisição de passagens por meio de milhas. Apresentação pelo orador do Projeto de Lei nº 2.582, de 2022, sobre a alteração da Lei nº 7.565, de 1986, com vista à determinação do percentual máximo de multa, no caso de remarcação de bilhete aéreo.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Multa,remarcação,Passagem aérea,Empresa de transporte aéreo Programa de milhagem,Empresa de transporte aéreo,Crítica
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O SR. EDUARDO VELLOSO (UNIÃO - AC. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Senhoras e senhores, hoje, eu quero falar de algo que aflige milhões de brasileiros. Eu quero falar das nossas empresas aéreas. Quem nunca pensou em viajar? Quem nunca pensou em tirar umas férias? Na maioria das vezes, principalmente no meu Estado do Acre, onde temos uma BR que não é das melhores, você sempre sonha em viajar por uma empresa aérea. Você junta as milhas nos cartões de créditos com seu suor do dia a dia e o que acontece? Na hora de comprar a passagem, nunca há passagem para você que tem as milhas. Há mais ou menos 6 meses, a empresa LATAM Airlines fez uma promoção: disponibilizou a venda de até 1 milhão de milhas. Eu comprei por volta de 700 mil milhas parceladas no meu cartão de crédito. Ótimo! Na época, o meu cartão era Platinum. Eu poderia marcar e desmarcar a minha passagem aérea sem perda nenhuma. E o que aconteceu? Logo que eu comprei minhas milhas, fui viajar com a família para tomar posse no Senado Federal como Senador da República e tive que fazer uma mudança nas passagens aéreas. Sabe o que aconteceu? Eles mudaram a regra tarifária logo depois que adquiri as milhas. Eu perdi quase 600 mil milhas. Se isso aconteceu comigo, imagine com você cidadão brasileiro que está nos assistindo, que não consegue marcar, não consegue mudar. Várias empresas parceiras das empresas aéreas conseguem vender por milhas uma passagem com 1 dia, 2 dias de antecedência, e você que juntou milhas no seu cartão de crédito não consegue comprar. Então, Presidente, hoje eu protocolei na Casa um projeto de lei que visa a dar mais dignidade ao cidadão brasileiro ao impor que pessoas que queiram mudar suas passagens tenham o direito de fazê-lo, sem ônus, até 72 horas antes do voo. Nós temos umas regras que só fazem bem para as empresas aéreas; para o consumidor, elas não fazem bem. Eu estou aqui representando todos aqueles que têm vontade de viajar, e, às vezes, em determinado momento, não podem fazê-lo. Eu falo, por exemplo, de uma senhora que saiu lá de Assis Brasil, no meu Estado, e chegou ao aeroporto à noite. O voo é de madrugada, o que faz com que as pessoas confundam muito a data. Ela não pôde embarcar. Pagou 700 reais pouco mais do que isso numa passagem e, quando foi remarcar o voo, o valor da passagem era dois mil e trezentos poucos reais. Isso, Presidente, não pode acontecer. Presidente, peço a V.Exa. que o meu pronunciamento seja colocado nos Anais da Casa e reportado em todos os canais de comunicação da Casa. Muito obrigado. - 02/03/2023
Maior atenção do Ministério da Saúde para com a área oncológica no Estado do Acre. Transcurso do Dia Mundial do Turismo. Dificuldades para aquisição de passagens aéreas por meio de programas de milhas.
Palavras-chave oficiais: Câncer,Tratamento médico,Acre,Governo federal,providências Dia Mundial do Turismo,Empresa de transporte aéreo,Passagem aérea,Milha aérea,Programa de milhagem
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O SR. EDUARDO VELLOSO (Bloco/UNIÃO - AC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Bom dia, Presidente. Obrigado. Bom dia, amigos Parlamentares. Hoje eu quero falar de uma doença que comove muitas pessoas, que é o câncer. O nosso Estado hoje vive em o pleno tratamento do câncer. O que nós queremos dizer com isso? Eu quero pedir uma ajuda aqui ao Ministro da Saúde, que olhe com carinho para o nosso Estado. Por quê? Porque o Estado hoje faz um convênio com outro Estado para complementar o tratamento do câncer. Sabemos que, no ano de 2022, talvez mais de 630 mil pessoas tenham feito tratamento de câncer, sendo que 230 mil óbitos, mais ou menos, devem ser contabilizados. Se nós temos 630 mil novos casos com 230 mil mortes, nós temos um terço de pessoas que, em relação ao índice de acometimento de câncer, perderam sua vida. Isso dá, em média, 644 pessoas por dia no Brasil morrendo de câncer. Então eu quero aqui deixar o meu registro, porque esta foi uma bandeira eu sou médico durante a campanha, a de que nós iríamos cuidar das pessoas que fazem tratamento de câncer. O tratamento de câncer não é pensado para ser feito em outro Estado. Por quê? Porque é um tratamento que demora. Não é como a cirurgia de uma fratura, que a pessoa faz e depois pode voltar para sua cidade. É um tratamento que merece acompanhamento digno, e é muito importante para a recuperação que ele seja feito perto da família. Peço ao Governo Federal que dê uma olhada com carinho no tratamento do câncer lá do nosso Estado, junto ao nosso Governador Gladson Cameli. Para finalizar, hoje é o Dia Mundial do Turismo, e eu quero aqui dizer que, para fazer turismo, nós precisamos muito das empresas aéreas, e elas hoje fazem algo com o nosso viajante, com o nosso passageiro, que não é digno. A maioria das pessoas que têm milhas hoje não consegue comprar passagens com elas. Por quê? Por que é que vários sites vendem por milhas, e, quando é para o passageiro principal, as empresas aéreas não vendem, aí nós temos que pagar preços absurdos? Do que está adiantando hoje você juntar pontos no cartão de crédito e trocar por milhas? Eu queria finalizar dizendo que nós abrimos uma discussão sobre isso. Eu já disse que nós não estamos aqui para controlar preço de passagem, mas nós queríamos dignidade para aquela pessoa que quer viajar e quer poder hoje, no Dia Mundial do Turismo, fazer a sua viagem com segurança e usar aquilo que tem. Obrigado. - 28/02/2023Breves Comunicações
Transcurso do Dia Mundial das Doenças Raras. Drama vivido pelo menor Bernardo Bonfim Tolentino Campos, portador de hidrocefalia com mielomeningocele. Maior atenção do Estado brasileiro para com os portadores de tais enfermidades.
Palavras-chave oficiais: Dia Nacional de Doenças Raras,Doença rara,Rede Sarah,atendimento
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O SR. EDUARDO VELLOSO (Bloco/UNIÃO - AC. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero ressaltar que hoje, 28 de fevereiro, é o Dia Mundial das Doenças Raras. Como médico, eu não poderia deixar esse dia passar sem me manifestar. Existem entre 6 mil e 7 mil tipos de doenças raras. O Estado de São Paulo vive hoje... A família de paciente que tem uma doença rara sofre igual a uma cidade que é devastada, como aconteceu no litoral de São Paulo. Eu tive a honra de conhecer a família de uma pessoa cuja história vai lhes mostrar por que as doenças raras têm que ter uma atenção maior do Estado brasileiro. Vou falar do Bernardo Bonfim Tolentino Campos, que tem 7 anos e pesa apenas 10 quilos e 200 gramas. Como pode uma criança de 7 anos ter o peso de um bebê, praticamente? Ele tem uma doença rara chamada hidrocefalia com mielomeningocele, mas esse não é o único problema dele. Ele já fez uma cirurgia assim que nasceu, e não conseguiram alinhar sua coluna. Hoje, ele corre contra o tempo. Com 7 anos de idade, ele está curvado, seus órgãos estão crescendo. Com um pouco de ajuda da Prefeitura de Avanhandava, no interior de São Paulo, onde mora, ele conseguiu chegar até Florianópolis, onde havia o tratamento indicado para ele. Lá, o menino terá que passar por uma cirurgia que custa entre 300 mil reais e 400 mil reais. Não está na hora de o Estado brasileiro montar uma central, assumir algo? Vamos pensar em algo desse tipo? Não podemos deixar passar essas avalanches na vida das pessoas. Esse menino de 7 anos está apenas tentando sobreviver, porque seus órgãos estão crescendo, ele não consegue ganhar peso e não consegue sequer ficar sentado em uma cadeira de rodas. A cirurgia que ele pleiteia é para isso. Então, Presidente, hoje, no Dia Mundial das Doenças Raras, quero deixar o meu registro nesta Casa de que vou formalizar um pedido ao nosso Hospital Sarah Kubitschek. Peço que nós aqui tenhamos um pouquinho de consciência com relação a essas pessoas que são portadoras de doenças raras, que façamos algo para que melhore o acesso dessas pessoas aos serviços, porque nem convênio nem ninguém consegue dar o atendimento que o Estado brasileiro pode dar a elas. Muito obrigado, Presidente. Eu quero pedir que seja registrado o nosso pronunciamento nos meios de comunicação da Casa.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 13/12/2023 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.