Duciomar Costa

OFS 25/2003

Eleição, pelo Senado Federal, de cidadãos para integrarem o Conselho da República, nos termos do inciso II do artigo 89 da Constituição Federal.

OFS 25/2003

Eleição, pelo Senado Federal, de cidadãos para integrarem o Conselho da República, nos termos do inciso II do artigo 89 da Constituição Federal.

MSF 119/2003

Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPE, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, para completar o mandato, na vaga decorrente da renúncia de Ronaldo Porto Macedo Júnior.

MSF 138/2003

Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO DYRCEU PINHEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de São Tomé e Príncipe.

MSF 128/2003

Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FRANCISCO SOARES ALVIM NETO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Costa Rica.

MSF 110/2003

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade, com o artigo 52, inciso VI, da Constituição Federal, a escolha do Senhor CARLOS AUGUSTO REGO SANTOS NEVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Cazaquistão.

MSF 70/2003

Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MARCELO ANDRADE DE MORAES JARDIM, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Polônia.

PLS 161/1989

Define os serviços de qualquer natureza sujeitos ao imposto de competência dos Municípios, previsto no inciso IV do artigo 156 da Constituição Federal. (Volume III)

PLS 161/1989

Define os serviços de qualquer natureza sujeitos ao imposto de competência dos Municípios, previsto no inciso IV do artigo 156 da Constituição Federal. (Volume III)

PLS 161/1989

Define os serviços de qualquer natureza sujeitos ao imposto de competência dos Municípios, previsto no inciso IV do artigo 156 da Constituição Federal. (Volume III)

PLS 161/1989

Define os serviços de qualquer natureza sujeitos ao imposto de competência dos Municípios, previsto no inciso IV do artigo 156 da Constituição Federal. (Volume III)

PLS 161/1989

Define os serviços de qualquer natureza sujeitos ao imposto de competência dos Municípios, previsto no inciso IV do artigo 156 da Constituição Federal. (Volume III)

PLS 161/1989

Define os serviços de qualquer natureza sujeitos ao imposto de competência dos Municípios, previsto no inciso IV do artigo 156 da Constituição Federal. (Volume III)

PLS 161/1989

Define os serviços de qualquer natureza sujeitos ao imposto de competência dos Municípios, previsto no inciso IV do artigo 156 da Constituição Federal. (Volume III)

PLS 161/1989

Define os serviços de qualquer natureza sujeitos ao imposto de competência dos Municípios, previsto no inciso IV do artigo 156 da Constituição Federal. (Volume III)

PLS 161/1989

Define os serviços de qualquer natureza sujeitos ao imposto de competência dos Municípios, previsto no inciso IV do artigo 156 da Constituição Federal. (Volume III)

Eleição do Corregedor (Romeu Tuma) e dos Corregedores Substitutos (Hélio Costa, Delcídio Amaral, Teotônio Vilela Filho).

Eleição do Corregedor (Romeu Tuma) e dos Corregedores Substitutos (Hélio Costa, Delcídio Amaral, Teotônio Vilela Filho).

MSF 301/2002

Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor Kywal de Oliveira, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de Timor-Leste.

DIV 66/1995

Solicitando dos Líderes de Partido indicação de senadores para integrarem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal.

MSF 299/2002

Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor Antonino Lisboa Mena Gonçalves, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Bolívia.

MSF 93/2003

Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LUIZ ALFREDO SALOMÃO para o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo - ANP.

MSF 92/2003

Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora GEORGETT MOTTA CAVALCANTE, para o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA.

MSF 91/2003

Sumbete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor DJALMA BEZERRA DE MELLO, para o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento da Amazônia.

MSF 116/2003

Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor EDUARDO HENRIQUE DE MELLO MOTTA LOYO, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.

MSF 112/2003

Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor AFONSO SANT'ANNA BEVILAQUA, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.

MSF 90/2003

Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora MARIA DO CARMO MARTINS LIMA, para o cargo de Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA.

MSF 120/2003

Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ANTÔNIO PAES DE ANDRADE para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Portuguesa.

MSF 124/2003

Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Doutor CLÁUDIO LEMOS FONTELES para exercer o cargo de Procurador-Geral da República.

MPV 118/2003

Altera a Lei nº 9294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do artigo 220 da Constituição Federal.

MPV 116/2003

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2003, e dá outras providências.

MPV 116/2003

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2003, e dá outras providências.

MSF 129/2003

Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor GILBERTO VERGNE SABOIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino dos Países Baixos.

MSF 118/2003

Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor AFFONSO EMÍLIO DE ALENCASTRO MASSOT, Ministro de Primeira Classe, da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Tcheca.

MSF 99/2003

Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Doutor LÉLIO BENTES CORRÊA, Subprocurador-Geral do Trabalho, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado, em vaga reservada a membro do Ministério Público do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Ministro Wagner Antônio Pimenta.

MSF 75/2003

Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Doutora MARIA PAULA DALLARI BUCCI, para exercer o cargo de Procurador-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, com mandato de 2 anos.

MSF 182/2002

Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor GEORGE NEY DE SOUZA FERNANDES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Zimbábue.

PEC 51/1995

Altera o inciso III do art. 235 da Constituição Federal. (Aumenta o número de membros de Tribunal de Contas de Estados recém-criados).

PEC 2/2002

Altera o § 5º do artigo 212 da Constituição Federal (destinação do salário-educação).

MPV 116/2003

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2003, e dá outras providências.

MPV 114/2003

Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural contratadas sob a égide do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária - PROCERA, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, ou de outras fontes de recursos, por agricultores familiares, mini e pequenos agricultores, suas associações e cooperativas, e dá outras providências.

PEC 22/1999

DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO LXXVI DO ARTIGO 5º (QUINTO) DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

MSF 58/2003

Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JOSÉ MAURÍCIO DE FIGUEIREDO BUSTANI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.

MSF 96/2003

Submete à consideração do Senado Federal, o nome do Senhor JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

MSF 95/2003

Submete à consideração do Senado Federal, o nome do Senhor CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

MSF 94/2003

Submete à consideração do Senado Federal, o nome do Senhor ANTONIO CEZAR PELUSO, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

PEC 16/2002

Altera o inciso I do artigo 159 da Constituição Federal. (Destina o percentual de 0,5% (cinco décimos por cento) da arrecadação dos impostos sobre renda e sobre produtos industrializados para aplicação pelas Instituições Federais de Ensino Superior da Amazônia Legal).

MSF 89/2003

Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor VALDEMAR CARNEIRO LEÃO NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá.

MSF 62/2003

Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RENAN LEITE PAES BARRETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guatemala.

MSF 8/2003

Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor CÉSAR DE FARIA DOMINGUES MOREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Noruega, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islândia.

MSF 7/2003

Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ AUGUSTO LINDGREN ALVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Bulgária, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Macedônia.