Dra. Eudócia

Defesa da criação da Subcomissão de Ciência e Tecnologia em Oncologia (Cascancer), no âmbito da CAS, para reunir especialistas, gestores e legisladores em busca de propostas que reduzam as desigualdades no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliem o acesso a terapias avançadas no combate ao câncer. Apelo ao Governo Federal e ao Ministério da Saúde por políticas públicas equitativas que garantam acesso a tratamentos avançados no SUS.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, POLITICA NACIONAL, CIENCIA E TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMBATE, CANCER, ATUAÇÃO, Subcomissão Temporária com o objetivo de debater propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento de câncer (CASCANCER), Comissão de Assuntos Sociais (CAS), DESTAQUE, IMPORTANCIA, PESQUISA, COOPERAÇÃO, INSTITUIÇÃO PUBLICA, INICIATIVA PRIVADA, CRITICA, FALTA, PRIORIDADE, POLITICAS PUBLICAS, GARANTIA, TRATAMENTO, PACIENTE, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), SOLICITAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, MINISTERIO DA SAUDE (MS), CORREÇÃO, PROBLEMA. DISCURSO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano, AMPLIAÇÃO, FAIXA, IDADE, ADOLESCENTE, JOVEM, VACINAÇÃO, PAPILOMAVÍRUS HUMANO (HPV), AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS).

Sessão Especial destinada a celebrar os 125 anos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, FUNDAÇÃO INSTITUTO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ). REGISTRO HISTORICO, ATUAÇÃO, FUNDAÇÃO INSTITUTO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ), COMBATE, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PRODUÇÃO, VACINA, REFORÇO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS). ELOGIO, ATUAÇÃO, FUNDAÇÃO INSTITUTO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ), PROMOÇÃO, SAUDE, TERRITORIO, COMUNIDADE INDIGENA, QUILOMBOLA, COMUNIDADE RIBEIRINHA. DEFESA, GARANTIA, AUTONOMIA, FUNDAÇÃO INSTITUTO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ), REALIZAÇÃO, PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA.

Anúncio de instalação, no âmbito da CAS, de Subcomissão Temporária com objetivo de propor políticas públicas para prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e incorporação de inovações oncológicas no SUS. Defesa de aprovação do Projeto de Lei nº 2371/2021, que altera a Lei Orgânica da Saúde para incluir a imunoterapia nos protocolos clínicos e nas diretrizes terapêuticas do câncer.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, INSTALAÇÃO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Subcomissão Temporária com o objetivo de debater propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento de câncer (CASCANCER), POLITICAS PUBLICAS, PREVENÇÃO, DIAGNOSTICO, CANCER, MELHORIA, INOVAÇÃO, TRATAMENTO MEDICO, FINANCIAMENTO. DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, TRATAMENTO MEDICO, CANCER, PROTOCOLO, DIRETRIZ.

Cumprimento às autoridades aprovadas pelo Senado Federal para o exercício de funções no STJ, no CNMP, no CNJ e em agências reguladoras, ressaltando a presença feminina em cargos de destaque como demonstração de avanço democrático e de igualdade de oportunidades

Palavras-chave oficiais: CONGRATULAÇÕES, APROVAÇÃO, INDICAÇÃO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNMP), CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), AGENCIA REGULADORA, DESTAQUE, MULHER.

Exposição sobre a importância da aprovação do Projeto de Lei no. 1764/2024, que institui o Novembro Roxo, o Dia Nacional da Prematuridade e a Semana da Prematuridade, visando a conscientizar a população sobre os riscos e desafios dos nascimentos prematuros, que representam cerca de 12% dos nascimentos no Brasil.

Palavras-chave oficiais: CELEBRAÇÃO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, MES, NOVEMBRO, ANTECIPAÇÃO, PARTO, NASCIMENTO, CRIANÇA, ATUAÇÃO, PODER PUBLICO, CRITERIOS, ACOMPANHAMENTO, TRATAMENTO MEDICO, GARANTIA, SAUDE.

Destaque para a aprovação do Projeto de Lei no. 5688/2023, que institui a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por HPV, com destaque para a necessidade de prevenção por meio da vacinação e diagnóstico precoce. Defesa do fortalecimento do SUS e da ampliação do acesso à saúde, especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, COMBATE, DOENÇA, PAPILOMAVÍRUS HUMANO (HPV), ATIVIDADE, PREVENÇÃO, VACINAÇÃO, DIAGNOSTICO, EXAME MEDICO, TRATAMENTO MEDICO, OFERTA, ACOMPANHAMENTO, PARCEIRO, PACIENTE, DEFINIÇÃO, DIRETRIZ, DEBATE, ORGÃO PUBLICO, SOCIEDADE CIVIL, INSTITUIÇÃO DE PESQUISA, DIVULGAÇÃO, CANCER, ACESSO, INFORMAÇÕES, AMPLIAÇÃO, INICIATIVA, INCENTIVO, NOTIFICAÇÃO, PESQUISA CIENTIFICA.

Destaque para o avanço do Reino Unido na aplicação, pelo sistema público de saúde, de nova vacina terapêutica contra o câncer. Referência à necessidade de criação de comissão temporária sobre inovações no combate ao câncer e destaque ao Projeto de Lei nº 126/2025, de autoria de S. Exa., que institui o Marco Regulatório da Vacina e dos Medicamentos de Alto Custo Contra o Câncer no Brasil.

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, MARCO REGULATORIO, MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO, COMBATE, CANCER, NORMAS, DESENVOLVIMENTO, PESQUISA, PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ACESSO, VACINA, INOVAÇÃO, EQUIDADE, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), DIRETRIZ, FOMENTO, COLABORAÇÃO, AMBITO INTERNACIONAL, DISPOSIÇÕES GERAIS, OBJETIVO, PRINCIPIO JURIDICO, FUNDO NACIONAL, REGULAÇÃO, APROVAÇÃO. DESTAQUE, INOVAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, REINO UNIDO, APLICAÇÃO, GRATUIDADE, VACINA, TERAPIA ALTERNATIVA, COMBATE, CANCER.

Comentários sobre a sessão de debates temáticos, realizada na presente data, acerca do avanço das pesquisas relacionadas à vacina contra o câncer. Defesa do Projeto de Lei nº 126/2025, de autoria de S. Exa., que dispõe sobre normas para o desenvolvimento, pesquisa, produção, distribuição e acesso de vacinas contra o câncer, com foco em inovação científica, acesso universal e equidade no SUS.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, CRIAÇÃO, MARCO REGULATORIO, VACINA, MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO, COMBATE, CANCER, NORMAS, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, PESQUISA CIENTIFICA, PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MEDICAMENTOS, IMUNIDADE, ACESSO, VACINAÇÃO.

Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 126, de 2025, que "Institui o Marco Regulatório da Vacina e dos Medicamentos de Alto Custo Contra o Câncer no Brasil e cria normas para o desenvolvimento, pesquisa, produção, distribuição e acesso de vacinas contra o câncer, com foco em inovação científica, acesso universal e equidade no Sistema Único de Saúde (SUS), e estabelece diretrizes para o fomento à pesquisa, à produção nacional e à colaboração internacional."

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, MARCO REGULATORIO, MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO, COMBATE, CANCER, NORMAS, DESENVOLVIMENTO, PESQUISA, PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ACESSO, VACINA, INOVAÇÃO, EQUIDADE, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), DIRETRIZ, FOMENTO, COLABORAÇÃO, AMBITO INTERNACIONAL, DISPOSIÇÕES GERAIS, OBJETIVO, PRINCIPIO JURIDICO, FUNDO NACIONAL, REGULAÇÃO, APROVAÇÃO.

Encerramento de sessão de debates temáticos destinada a discutir o surgimento e o avanço das pesquisas relacionadas à vacina contra o câncer.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DISCUSSÃO, PESQUISA, VACINA, COMBATE, CANCER.

Abertura de sessão de debates temáticos destinada a discutir o surgimento e o avanço das pesquisas relacionadas à vacina contra o câncer.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DISCUSSÃO, PESQUISA, VACINA, COMBATE, CANCER.

Relato dos resultados da missão oficial de S.Exa. à República Popular da China, em especial na área de inovação tecnológica em saúde.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, VIAGEM, EXTERIOR, PAIS ESTRANGEIRO, CHINA, AMPLIAÇÃO, COOPERAÇÃO, SAUDE, PESQUISA CIENTIFICA, VACINA, PAPILOMAVÍRUS HUMANO (HPV), PREVENÇÃO, CANCER. CONVITE, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, VACINA, PREVENÇÃO, CANCER.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4262, de 2020, que "Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para especificar a terapia nutricional a ser aplicada à pessoa com transtorno do espectro autista."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, PROTEÇÃO, DIREITOS, PESSOA COM DEFICIENCIA, AUTISMO, CRITERIOS, NUTRIÇÃO, ALIMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, PROFISSIONAL DE SAUDE.

Sessão Especial destinada a entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, premiação que, instituída pela Resolução nº 2, de 2001, é destinada a agraciar pessoas que no país tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher e das questões de gênero.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, ENTREGA, DIPLOMA, MULHER, CIDADÃO, BERTHA LUTZ, CONTRIBUIÇÃO, LUTA, DIREITO, MINISTERIO DAS MULHERES IGUALDADE RACIAL DA JUVENTUDE E DOS DIREITO HUMANOS, IGUALDADE, GENERO.

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4440, de 2024, que "Institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com vistas a garantir a prestação de serviços odontológicos para reconstrução e reparação dentária de mulheres vítimas de agressões que tenham causado danos à sua saúde bucal."

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA, RECONSTRUÇÃO, DENTES, MULHER, VITIMA, VIOLENCIA DOMESTICA, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), GARANTIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, REPARAÇÃO, DANOS, SERVIÇO, ODONTOLOGIA, DIRETRIZ, REQUISITOS, COMPROVAÇÃO, SITUAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, CRITERIOS, ACESSO, EXECUTIVO.

Como Relator - Para proferir parecer sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1116, de 2022, que "Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008,e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, SELO, CERTIFICADO, RECONHECIMENTO, EMPREGADOR, EMPRESA, PROMOÇÃO, TRABALHO, EMPREGO, MULHER, INCENTIVO, MANUTENÇÃO, JUVENTUDE, MERCADO DE TRABALHO, APOIO, INFANCIA, ASSISTENCIA MATERNO-INFANTIL, AUXILIO, LIBERAÇÃO, FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), DESTINAÇÃO, PAGAMENTO, CRECHE, FOMENTO, EDUCAÇÃO INFANTIL, FLEXIBILIDADE, JORNADA DE TRABALHO, INVESTIMENTO, QUALIFICAÇÃO, APRENDIZAGEM, CONTRATAÇÃO, ADOLESCENTE, APRENDIZ, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, BENEFICIO, ADESÃO, COMPETENCIA, REGULAMENTAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA, ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), REGIME JURIDICO, CONTRATO DE TRABALHO, CRITERIOS, CONTRATO, INFRAÇÃO, MULTA, DESCUMPRIMENTO, COTA, HIPOTESE, JUSTIFICAÇÃO, AUSENCIA, EMPREGADO, NASCIMENTO, FILHO, ACOMPANHAMENTO, CONJUGE, CONSULTA, ASSISTENCIA MEDICA, GRAVIDEZ, LEI FEDERAL, PRORROGAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, LICENÇA-MATERNIDADE, PATERNIDADE, COMPARTILHAMENTO, PAES, HOMEM, POSSIBILIDADE, REDUÇÃO.

Como Relatora sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1116, de 2022, que "Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008,e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943."

Palavras-chave oficiais: RELATOR, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, SELO, CERTIFICADO, RECONHECIMENTO, EMPREGADOR, EMPRESA, PROMOÇÃO, TRABALHO, EMPREGO, MULHER, INCENTIVO, MANUTENÇÃO, JUVENTUDE, MERCADO DE TRABALHO, APOIO, INFANCIA, ASSISTENCIA MATERNO-INFANTIL, AUXILIO, LIBERAÇÃO, FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), DESTINAÇÃO, PAGAMENTO, CRECHE, FOMENTO, EDUCAÇÃO INFANTIL, FLEXIBILIDADE, JORNADA DE TRABALHO, INVESTIMENTO, QUALIFICAÇÃO, APRENDIZAGEM, CONTRATAÇÃO, ADOLESCENTE, APRENDIZ, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, BENEFICIO, ADESÃO, COMPETENCIA, REGULAMENTAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA, ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), REGIME JURIDICO, CONTRATO DE TRABALHO, CRITERIOS, CONTRATO, INFRAÇÃO, MULTA, DESCUMPRIMENTO, COTA, HIPOTESE, JUSTIFICAÇÃO, AUSENCIA, EMPREGADO, NASCIMENTO, FILHO, ACOMPANHAMENTO, CONJUGE, CONSULTA, ASSISTENCIA MEDICA, GRAVIDEZ, LEI FEDERAL, PRORROGAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, LICENÇA-MATERNIDADE, PATERNIDADE, COMPARTILHAMENTO, PAES, HOMEM, POSSIBILIDADE, REDUÇÃO.

Defesa do pagamento de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), julgado procedente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), prioritariamente entre os professores do Estado de Alagoas.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, PAGAMENTO, PRECATORIO, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO (FUNDEF), JULGAMENTO, PROCEDENCIA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), PRIORIDADE, PROFESSOR, ESTADO DE ALAGOAS (AL).

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2033, de 2022, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar. Considerações sobre a previsão Constitucional da saúde pública como dever do Estado, e críticas à manutenção do rol taxativo dos planos de saúde.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, SAUDE SUPLEMENTAR, PLANO DE SAUDE, CRITERIOS, AUTORIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, EXAME MEDICO, TRATAMENTO MEDICO, HIPOTESE, AUSENCIA, PREVISÃO, INCLUSÃO, AMBITO, TABELA, RELAÇÃO, COBERTURA, COMPETENCIA, ELABORAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS), COMENTARIO, SAUDE PUBLICA, DIREITO CONSTITUCIONAL, POSSIBILIDADE, ENDIVIDAMENTO, FAMILIA.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4171, de 2021, que "Cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, ACOMPANHAMENTO, PACIENTE, DIAGNOSTICO, TRATAMENTO, CANCER, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS).