Dra. Eudócia

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1986, de 2024, que "Altera a Lei nº 14.308, de 8 de março de 2022, a fim de instituir campanhas de conscientização sobre os sintomas dos principais tipos de câncer infantil para permitir seu diagnóstico precoce."

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, INCLUSÃO, CAMPANHA, ATENÇÃO, INDICIO, DOENÇA, CANCER, CRIANÇA, ADOLESCENTE, CONTINUIDADE, EDUCAÇÃO, PROFISSIONAL DE SAUDE.

Pela ordem sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 3, de 2025, que "Susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)."

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, RESOLUÇÃO, CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONANDA), ATENDIMENTO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, VITIMA, VIOLENCIA, ABUSO SEXUAL, GARANTIA, DIREITOS.

Denúncia de supostas ligações entre o Senador Renan Calheiros, o Senhor Daniel Vorcaro e de irregularidades envolvendo o Banco BMG e o Banco Master no crédito consignado a aposentados e pensionistas, com apelo em favor da criação de CPMI sobre o tema. Crítica à proposta de utilização do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para cobrir prejuízos causados pelo Banco Master em fundos de previdência.

Palavras-chave oficiais: DENUNCIA, RELAÇÃO, LIGAÇÃO, SENADOR, RENAN CALHEIROS, DANIEL VORCARO, IRREGULARIDADE, BANCO PRIVADO, APOSENTADO, PENSIONISTA, SOLICITAÇÃO, CRIAÇÃO, CRITICA, PROPOSTA, UTILIZAÇÃO, GARANTIA, FUNDO GARANTIDOR DE CREDITO (FGC), COBERTURA, PREJUIZO.

Questionamento sobre gastos do Governo de Alagoas com a locação de aeronaves, afirmando que uma das empresas ou aeronaves contratadas estaria relacionada à Operação Carbono Oculto. Afirmação de que S.Exª. solicitará investigação da Polícia Federal para apurar a utilização da aeronave. Defesa de maior transparência e fiscalização dos gastos públicos. Anúncio de que apresentação de novos documentos sobre o tema em pronunciamentos futuros.

Palavras-chave oficiais: QUESTIONAMENTO, GASTOS PUBLICOS, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO DE ALAGOAS (AL), LOCAÇÃO, AERONAVE, EMPRESA, INVESTIGAÇÃO, OPERAÇÃO, POLICIA FEDERAL, DEFESA, TRANSPARENCIA, FISCALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS PUBLICOS.

Análise acerca da suposta participação do Senador Renan Calheiros no escândalo do INSS desde 2004 e o atual escândalo do Banco Master. Anúncio do protocolamento de notícia-crime na PGR, na Polícia Federal, no STF e no Ministério Público Federal para desarquivar inquérito que investigou esquemas de fraude do Banco BMG e INSS. Proposta da criação de uma CPMI BMG-Master.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, INVESTIGAÇÃO, FRAUDE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), CORRELAÇÃO, EXPANSÃO, CONSIGNAÇÃO, CONEXÃO, BANCO PRIVADO, CONTROLADOR, DANIEL VORCARO, AGENTE POLITICO, CRITICA, ATUAÇÃO, SENADOR, RENAN CALHEIROS, DEFESA, CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO (CPMI), COMENTARIO, MEDIDA, ORGÃOS, CONTROLE, APURAÇÃO, ANUNCIO, QUEIXA, PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA, POLICIA FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, DESARQUIVAMENTO, INQUERITO.

Sessão de premiações e condecorações semipresencial destinada à entrega do Diploma José Ermírio de Moraes, instituído pela Resolução do Senado Federal nº 35/2009, para agraciar personalidades de destaque no setor industrial que tenham oferecido contribuição relevante à economia nacional, ao desenvolvimento sustentável e ao progresso do país. Homenagem a Jorge Toledo Florêncio, com destaque para sua contribuição ao setor agroindustrial e ao desenvolvimento econômico de Alagoas. Considerações sobre a importância da inovação, do empreendedorismo e da cooperação entre poder público e iniciativa privada para o crescimento regional e nacional.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE PREMIAÇÕES E CONDECORAÇÕES, ENTREGA, DIPLOMA, JOSE ERMIRIO DE MORAES, HOMENAGEM, DESTAQUE, ATIVIDADE INDUSTRIAL, CONTRIBUIÇÃO, ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, PROGRESSO, COMENTARIO, EMPRESARIO, AGROINDUSTRIA, ESTADO DE ALAGOAS (AL), REGISTRO, IMPORTANCIA, INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, COOPERAÇÃO, PODER PUBLICO, INICIATIVA PRIVADA, CRESCIMENTO, AMBITO REGIONAL, AMBITO NACIONAL.

Encerramento de sessão de premiações e condecorações semipresencial destinada à entrega do Diploma José Ermírio de Moraes, instituído pela Resolução do Senado Federal nº 35/2009, para agraciar personalidades de destaque no setor industrial que tenham oferecido contribuição relevante à economia nacional, ao desenvolvimento sustentável e ao progresso do país.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO DE PREMIAÇÕES E CONDECORAÇÕES, HOMENAGEM, ENTREGA, DIPLOMA, JOSE ERMIRIO DE MORAES, DESTAQUE, ATIVIDADE INDUSTRIAL, CONTRIBUIÇÃO, ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, PROGRESSO.

Como Relator, para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3102, de 2022, que "Altera a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, que dispõe sobre o plano de carreiras para a área de ciência e tecnologia da administração federal direta, das autarquias e das fundações federais". Apoio à aprovação do projeto, com as alterações propostas em emenda, para promoção do fortalecimento da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, APOIO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PLANO DE CARREIRA, CIENCIA E TECNOLOGIA, AMPLIAÇÃO, ABRANGENCIA, ORGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. APRESENTAÇÃO, EMENDA, RETIRADA, MINISTERIO DA SAUDE (MS).

Apelo ao Ministro da Saúde e ao Presidente da República para o fornecimento da imunoterapia blinatumomabe, conhecida comercialmente como blincyto, para o tratamento de um quadro grave de leucemia mieloide crônica de Larissa Amorim Soares, tratada no Hospital Santa Marcelina, em Itaquera-SP.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), FORNECIMENTO, TRATAMENTO MEDICO, CANCER, JOVEM, MULHER, ITAMBE (BA). DEFESA, INVESTIGAÇÃO, FRAUDE, DESVIO, CORRUPÇÃO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS).

Abertura da Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos da fundação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef).

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, ASSOCIAÇÃO NACIONAL, DEFENSOR PUBLICO, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO (DPU).

Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos da fundação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef). Destaque para a transcendência jurídica da Defensoria Pública, representando a única via de socorro estatal para os cidadãos mais vulneráveis em demandas essenciais, como a obtenção de medicamentos, benefícios previdenciários e assistência social.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, ASSOCIAÇÃO NACIONAL, DEFENSOR PUBLICO, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO (DPU). DESTAQUE, DEFENSORIA PUBLICA, REPRESENTAÇÃO, SOCORRO (SP), ESTADO, CIDADÃO, VULNERAVEL, MEDICAMENTOS, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, ASSISTENCIA SOCIAL.

Encerramento da Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos da fundação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef).

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, ASSOCIAÇÃO NACIONAL, DEFENSOR PUBLICO, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO (DPU).

Orientação à bancada, pelo Partido PSDB, sobre o Veto (VET) n° 3, de 2026, aposto ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)."

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, VETO (VET), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO TOTAL, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI DE EXECUÇÃO PENAL, CRITERIOS, PROGRESSÃO, REGIME PENITENCIARIO, PROPORCIONALIDADE, PRAZO, CUMPRIMENTO, PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, POSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, PERIODO, PRISÃO DOMICILIAR, REMIÇÃO, CODIGO PENAL, APLICAÇÃO, NORMAS, CONCURSO FORMAL, CRIME CONTRA AS INSTITUIÇÕES DEMOCRATICAS, CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA, CRIME, CONTEXTO, AGRUPAMENTO.

Manifestação de apoio a PEC nº 2/2026, que inclui médicos e cirurgiõesdentistas no rol de profissionais da saúde com direito a piso salarial nacional a ser observado por pessoas jurídicas de direito público e privado;

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FIXAÇÃO, PISO SALARIAL, MEDICO, DENTISTA, AMBITO, PESSOA JURIDICA, DIREITO PUBLICO, DIREITO PRIVADO, REGISTRO, CONDIÇÕES DE TRABALHO, DIGNIDADE, APOIO, IGUALDADE, NATUREZA SALARIAL. DISCURSO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, PISO SALARIAL, PERCENTAGEM, REMUNERAÇÃO, HORA EXTRA, TRABALHO NOTURNO, MEDICO, DENTISTA, REGISTRO, CONDIÇÕES DE TRABALHO, DIGNIDADE, APOIO, IGUALDADE, NATUREZA SALARIAL.

Satisfação com a promulgação da Lei nº 15385/2026, de autoria de S. Exa.,que incorpora o marco regulatório das vacinas terapêuticas à Política Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer. Defesa do estímulo à produção nacional de medicamentos e ao desenvolvimento de vacinas de RNA mensageiro, com cooperação internacional e transferência de biotecnologia.

Palavras-chave oficiais: COMEMORAÇÃO, PROMULGAÇÃO, LEI FEDERAL, MARCO REGULATORIO, MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO, COMBATE, CANCER, NORMAS, DESENVOLVIMENTO, PESQUISA, PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ACESSO, VACINA, INOVAÇÃO, EQUIDADE, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), DIRETRIZ, FOMENTO, COLABORAÇÃO, AMBITO INTERNACIONAL, DISPOSIÇÕES GERAIS, OBJETIVO, PRINCIPIO JURIDICO, FUNDO NACIONAL, REGULAÇÃO, APROVAÇÃO. DEFESA, PRODUÇÃO, INDUSTRIA BRASILEIRA, VACINA, COOPERAÇÃO, INTERCAMBIO CIENTIFICO, PAIS ESTRANGEIRO, BIOTECNOLOGIA, SOBERANIA NACIONAL.

Encerramento de sessão especial em alusão ao Abril Marrom, campanha responsável pela conscientização sobre a prevenção e combate a doenças oculares que podem causar cegueira.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, Campanha Abril Marrom, OFTALMOLOGIA, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, COMBATE, DOENÇA OCULAR, CEGUEIRA. CELEBRAÇÃO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, PISO SALARIAL, PERCENTAGEM, REMUNERAÇÃO, HORA EXTRA, TRABALHO NOTURNO, MEDICO, DENTISTA.

Abertura de sessão especial em alusão ao Abril Marrom, campanha responsável pela conscientização sobre a prevenção e combate a doenças oculares que podem causar cegueira.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, Campanha Abril Marrom, OFTALMOLOGIA, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, COMBATE, DOENÇA OCULAR, CEGUEIRA.

Sessão especial em alusão ao Abril Marrom, campanha responsável pela conscientização sobre a prevenção e combate a doenças oculares que podem causar cegueira. Apresentação de dados sobre deficiência visual no Brasil e considerações sobre o impacto do programa “Olhar da Gente” na ampliação do acesso a cirurgias oftalmológicas, defendendo políticas públicas que garantam diagnóstico precoce e tratamento adequado.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, Campanha Abril Marrom, OFTALMOLOGIA, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, COMBATE, DOENÇA OCULAR, CEGUEIRA, COMENTARIO, IMPORTANCIA, ANTERIORIDADE, DIAGNOSTICO, APRESENTAÇÃO, DADOS, PROGRAMA, POLITICA PUBLICA, MACEIO (AL), REALIZAÇÃO, CIRURGIA, PROCEDIMENTO, MUNICIPIOS, EFEITO, NATUREZA SOCIAL, AUTONOMIA, QUALIDADE DE VIDA, PACIENTE.

Abertura de Sessão Especial destinada a celebrar os 50 anos do Hospital Dom Orione.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, DATA, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, HOSPITAL FILANTROPICO, MUNICIPIO, ARAGUAINA (TO), ESTADO DO TOCANTINS (TO).

Sessão Especial destinada a celebrar os 50 anos do Hospital Dom Orione. Ênfase na relevância da instituição como referência em média e alta complexidade, integrada ao SUS e responsável por expressivo número de atendimentos e nascimentos na região. Reconhecimento ao legado de São Luís Orione e ao trabalho de profissionais, religiosos e colaboradores na promoção do cuidado, da solidariedade e da assistência aos mais vulneráveis.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, DATA, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, HOSPITAL FILANTROPICO, MUNICIPIO, ARAGUAINA (TO), ESTADO DO TOCANTINS (TO). IMPORTANCIA, ATIVIDADE, HOSPITAL FILANTROPICO, ARAGUAINA (TO), ESTADO DO TOCANTINS (TO), INTEGRAÇÃO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), NUMERO, ATENDIMENTO, TRATAMENTO DE SAUDE, NASCIMENTO, REGIÃO, RECONHECIMENTO, TRABALHO, GRUPO RELIGIOSO, IGREJA CATOLICA, PROMOÇÃO, ASSISTENCIA MEDICA, SOLIDARIEDADE, POPULAÇÃO CARENTE.