Dr. Hiran

Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta, COMENTARIO, ATUAÇÃO, MEDICO, TRATAMENTO, DOENÇA, SANGUE, TRANSFUSÃO DE SANGUE.

Abertura de sessão especial destinada a comemorar o Dia do Médico.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, DATA, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, MEDICO.

Sessão especial destinada a comemorar o Dia do Médico.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, DATA, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, MEDICO. CRITICA, INSUFICIENCIA, QUALIDADE, FORMAÇÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, MEDICO, MOTIVO, AUSENCIA, CRITERIOS, ABERTURA, CURSOS, FACULDADE, MEDICINA. APOIO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, EXIGENCIA, CAPACIDADE PROFISSIONAL, EXAME, CATEGORIA PROFISSIONAL, MEDICO. ATUAÇÃO, IMPORTANCIA, PROMOÇÃO, CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM), QUALIDADE, EXERCICIO PROFISSIONAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, MEDICINA, CONDIÇÕES DE TRABALHO, MELHORIA, MEDICO, SUSTAÇÃO, DECRETO FEDERAL, ALTERAÇÃO, COMPETENCIA, COMISSÃO NACIONAL, RESIDENCIA MEDICA. CONGRATULAÇÕES, MEDICO, OPORTUNIDADE, CELEBRAÇÃO, DIA NACIONAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, MEDICINA.

Encerramento de sessão especial destinada a comemorar o Dia do Médico.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, DATA, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, MEDICO.

Defesa da aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 3931, de 2021, que "Altera a Lei nº 13.733, de 16 de novembro de 2018, para instituir o Outubrinho Rosa, a ser realizado no mês de outubro".

Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, CAMPANHA, COMEMORAÇÃO, MES, OUTUBRO, OBJETIVO, CONSCIENTIZAÇÃO, DISCUSSÃO, PREVENÇÃO, DIAGNOSTICO, TRATAMENTO, DOENÇA, CRIANÇA, CANCER, ADOLESCENTE, MULHER, Campanha Outubro Rosa.

Congratulações ao Sr. Gabriel Galípolo pela aprovação de seu nome para ocupar a presidência do Banco Central do Brasil.

Palavras-chave oficiais: CONGRATULAÇÕES, Gabriel Galípolo, APROVAÇÃO, INDICAÇÃO, CARGO PUBLICO, PRESIDENCIA, PRESIDENTE, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN). CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), INVESTIGAÇÃO, JOGO DE AZAR, JOGO ELETRONICO, CASA DE APOSTA ESPORTIVA, APOSTAS ESPORTIVAS, IMPACTO ORÇAMENTARIO, ENDIVIDAMENTO, FAMILIA, CORRELAÇÃO, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, LAVAGEM DE DINHEIRO, INFLUENCIADOR DIGITAL, PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO, ATIVIDADE.

Congratulações ao Senador Romário, autor do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 149, de 2024, que "Dispõe sobre os requisitos para que os entes federados forneçam medicamentos não incorporados em atos normativos do Sistema Único de Saúde (SUS) ou não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e sobre o reconhecimento da solidariedade dos entes federados pela promoção dos atos necessários à concretização do direito à saúde".

Palavras-chave oficiais: CONGRATULAÇÕES, SENADOR, ROMARIO, AUTORIA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SAUDE PUBLICA, COOPERAÇÃO, RESPONSABILIDADE SOLIDARIA, ENTE FEDERADO, REQUISITOS, OBRIGATORIEDADE, FORNECIMENTO, MEDICAMENTOS, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), AUSENCIA, REGISTRO, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), TRATAMENTO MEDICO, DOENÇA RARA. CONGRATULAÇÕES, DEPUTADO FEDERAL, ZACHARIAS CALIL, AUTORIA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, CAMPANHA, COMEMORAÇÃO, MES, OUTUBRO, OBJETIVO, CONSCIENTIZAÇÃO, DISCUSSÃO, PREVENÇÃO, DIAGNOSTICO, TRATAMENTO, DOENÇA, CANCER, PAPILOMAVÍRUS HUMANO (HPV), CRIANÇA, ADOLESCENTE, MULHER.

Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 192, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, CRITERIOS, INELEGIBILIDADE, CARGO PUBLICO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, PREFEITO, VICE-PREFEITO, AFERIÇÃO, ELEGIBILIDADE, ATO, REGISTRO, CANDIDATURA.

Leitura dos autógrafos em Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 133/2024, que impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.

Palavras-chave oficiais: LEITURA, AUTOGRAFOS, SESSÃO SOLENE, PROMULGAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, REFORÇO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, PARTIDO POLITICO, APLICAÇÃO DE RECURSOS, RECURSOS FINANCEIROS, CANDIDATURA, CANDIDATO, NEGRO, PARDO, CRITERIOS, REGULARIZAÇÃO, REFINANCIAMENTO, DEBITOS, IMUNIDADE TRIBUTARIA.

Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 121, de 2024, que "Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e das Leis Complementares nºs 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021, e 201, de 24 de outubro de 2023 e prevê instituição de fundo de equalização federativa”.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, PROGRAMA NACIONAL, AJUSTE FISCAL, REVISÃO, PAGAMENTO, DIVIDA, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), CREDOR, UNIÃO FEDERAL, CRITERIOS, ADESÃO, REFINANCIAMENTO, JUROS, MIGRAÇÃO, REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL, OBRIGATORIEDADE, LIMITAÇÃO, DESPESA, ENTE FEDERADO, AUTORIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO, FUNDO FINANCEIRO, FOMENTO.

Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 121, de 2024, que "Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e das Leis Complementares nºs 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021, e 201, de 24 de outubro de 2023 e prevê instituição de fundo de equalização federativa”.

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, PROGRAMA NACIONAL, AJUSTE FISCAL, REVISÃO, PAGAMENTO, DIVIDA, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), CREDOR, UNIÃO FEDERAL, CRITERIOS, ADESÃO, REFINANCIAMENTO, JUROS, MIGRAÇÃO, REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL, OBRIGATORIEDADE, LIMITAÇÃO, DESPESA, ENTE FEDERADO, AUTORIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO, FUNDO FINANCEIRO, FOMENTO.

Presidência sobre o Requerimento (RQS) n° 438, de 2024, que "Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as Políticas Públicas para prevenção e tratamento do câncer de pulmão”.

Palavras-chave oficiais: MANIFESTAÇÃO, PRESIDENCIA, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, POLITICA PUBLICA, PREVENÇÃO, TRATAMENTO MEDICO, CANCER, DOENÇA PULMONAR.

Encerramento de debates temáticos destinada a debater políticas públicas para prevenção e tratamento do câncer de pulmão.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, POLITICA PUBLICA, PREVENÇÃO, TRATAMENTO DE SAUDE, DOENÇA PULMONAR, CANCER.

Abertura de sessão de debates temáticos destinada a debater políticas públicas para prevenção e tratamento do câncer de pulmão.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, POLITICA PUBLICA, PREVENÇÃO, TRATAMENTO DE SAUDE, DOENÇA PULMONAR, CANCER.

Pela ordem sobre o Ofício "S" (OFS) n° 5, de 2024, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II e §2º, da Constituição Federal, a indicação do Senhor MAURO LUIZ CAMPBELL MARQUES, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio 2024/2026”.

Palavras-chave oficiais: OFICIO, INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, CORREGEDOR, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ).

Cobrança ao Governo Federal de agilidade na liberação de recursos orçamentários para a reestruturação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em benefício principalmente dos pequenos municípios brasileiros.

Palavras-chave oficiais: COBRANÇA, GOVERNO FEDERAL, AGILIZAÇÃO, LIBERAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, DESTINAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, BENEFICIO, ENFASE, MUNICIPIOS, BRASIL.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 826, de 2019, que "Institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, VACINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA PUBLICA, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, COBERTURA, IMUNIZAÇÃO, SAUDE, POPULAÇÃO.

Crítica ao Decreto nº 11.999/2024, que "Dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de programas de residência médica e das instituições que os ofertem", por supostamente ferir a representatividade das entidades conselhais.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, GOVERNO FEDERAL, DECRETO FEDERAL, PREJUIZO, COMISSÃO NACIONAL, SUPERVISÃO, RESIDENCIA MEDICA.

Como Relator, para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6007, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015), que "Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, COMITE, ETICA, PESQUISA, COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA, PROCEDIMENTO, DIREITOS, PARTICIPANTE, ACEITAÇÃO EXPRESSA, ANONIMATO, PRIVACIDADE, PROIBIÇÃO, REMUNERAÇÃO, POSSIBILIDADE, INDENIZAÇÃO, DANOS PESSOAIS, PROTEÇÃO, VULNERAVEL, GESTANTE, DEVERES, RESPONSABILIDADE, PESQUISADOR, EMPRESA PATROCINADORA, GARANTIA, QUALIDADE, OBSERVAÇÃO, COMUNICAÇÕES, AUTORIZAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), ARMAZENAGEM, MATERIAL BIOLOGICO, PRAZO INDETERMINADO, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, REGULAMENTAÇÃO, PESQUISA CIENTIFICA, TRATAMENTO MEDICO, MEDICAMENTOS, EXPERIMENTAÇÃO, PESSOAS, OBRIGATORIEDADE, DIGNIDADE, SEGURANÇA, VIDA HUMANA, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, PUBLICIDADE, REGISTRO, BANCO DE DADOS, CARATER PUBLICO.

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6007, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015), que "Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI, COMITE, ETICA, PESQUISA, COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA, PROCEDIMENTO, DIREITOS, PARTICIPANTE, ACEITAÇÃO EXPRESSA, ANONIMATO, PRIVACIDADE, PROIBIÇÃO, REMUNERAÇÃO, POSSIBILIDADE, INDENIZAÇÃO, DANOS PESSOAIS, PROTEÇÃO, VULNERAVEL, GESTANTE, DEVERES, RESPONSABILIDADE, PESQUISADOR, EMPRESA PATROCINADORA, GARANTIA, QUALIDADE, OBSERVAÇÃO, COMUNICAÇÕES, AUTORIZAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), ARMAZENAGEM, MATERIAL BIOLOGICO, PRAZO INDETERMINADO, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, REGULAMENTAÇÃO, PESQUISA CIENTIFICA, TRATAMENTO MEDICO, MEDICAMENTOS, EXPERIMENTAÇÃO, PESSOAS, OBRIGATORIEDADE, DIGNIDADE, SEGURANÇA, VIDA HUMANA, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, PUBLICIDADE, REGISTRO, BANCO DE DADOS, CARATER PUBLICO.