Dr. Hiran

Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Médico de Tráfego e os 45 anos da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet).

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, CELEBRAÇÃO, DIA NACIONAL, MEDICO, TRAFEGO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, MEDICINA, TRAFEGO URBANO. HOMENAGEM, ESPECIALIDADE, MEDICO, EXERCICIO PROFISSIONAL, MEDICINA, TRAFEGO, PREVENÇÃO, ACIDENTE DE TRANSITO, PROTEÇÃO, VIDA. ASSOCIAÇÃO NACIONAL, RECONHECIMENTO, MEDICINA, TRAFEGO, CONTRIBUIÇÃO, PESQUISA, NORMAS TECNICAS, FORMAÇÃO, MEDICO, ESPECIALISTA, TRAFEGO URBANO, ATENDIMENTO, ELABORAÇÃO, CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. DEFESA, AVALIAÇÃO, MEDICO, CONDUTOR, AUTOMOVEL, INTEGRAÇÃO, POLITICA PUBLICA, SAUDE PUBLICA.

Encerramento de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Médico de Tráfego e os 45 anos da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet).

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, CELEBRAÇÃO, DIA NACIONAL, MEDICO, TRAFEGO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, MEDICINA, TRAFEGO URBANO.

Expectativa pela rejeição do veto parcial no.13/2024, aposto ao Projeto de Lei no. 6007/2023, que dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, VETO (VET), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO PARCIAL, PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, PESQUISA CIENTIFICA, TRATAMENTO MEDICO, MEDICAMENTOS, EXPERIMENTAÇÃO, PESSOAS, OBRIGATORIEDADE, ETICA, DIGNIDADE, SEGURANÇA, VIDA HUMANA, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, PUBLICIDADE, REGISTRO, BANCO DE DADOS, CARATER PUBLICO, LIMITAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, GARANTIA, GRATUIDADE, ACESSO, PARTICIPANTE, NOTIFICAÇÃO, MINISTERIO PUBLICO, HIPOTESE, INDIO, PARTICIPAÇÃO.

Registro da participação de S. Exa. na audiência pública com a Ministra Marina Silva, destacando sua postura incomum e reação às críticas referentes à BR-319 e às políticas ambientais na Amazônia. Defesa da necessidade de indicação de liderança mais alinhada às aspirações da população amazônica.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, PARTICIPAÇÃO, ORADOR, AUDIENCIA PUBLICA, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), SENADO, CRITICA, MARINA SILVA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, REFERENCIA, POSIÇÃO, CONSTRUÇÃO, RODOVIA, ESTADO DO AMAZONAS (AM), POLITICA, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. DEFESA, INDICAÇÃO, OCUPAÇÃO, CARGO PUBLICO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, MELHORIA, ADAPTAÇÃO, NECESSIDADE, REGIÃO AMAZONICA.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2159, de 2021, que "Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REVOGAÇÃO, EXIGENCIA, UNIDADE, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ORGÃO, GESTOR, AUTORIZAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL, EMPREENDIMENTO, AUMENTO, PENA, AUSENCIA, CONSTRUÇÃO, REFORMA, OBRAS, SERVIÇO, POLUIÇÃO, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, OBRIGATORIEDADE, ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CRIAÇÃO, LEI GERAL, NORMAS GERAIS, LICENCIAMENTO, ATIVIDADE, UTILIZAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, DIRETRIZ, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, SISTEMA, INTEGRAÇÃO, DISPONIBILIDADE, DADOS, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, PARTICIPAÇÃO, POPULAÇÃO, FIXAÇÃO, PRAZO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, CRITERIOS, CUSTEIO, DESPESA.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1600, de 2025, que "Cria o Programa de Aviação Regional da Região Norte".

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, PROGRAMA, AVIAÇÃO, REGIÃO NORTE, ABRANGENCIA, ESTADO DO ACRE (AC), ESTADO DO AMAPA (AP), ESTADO DO AMAZONAS (AM), ESTADO DO PARA (PA), ESTADO DE RONDONIA (RO), ESTADO DE RORAIMA (RR), ESTADO DO TOCANTINS (TO), DEFINIÇÃO, OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, FACILITAÇÃO, INTEGRAÇÃO, ACESSO, TRANSPORTE AEREO, AEROPORTO, AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, SUBVENÇÃO, Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), FIXAÇÃO, VIGENCIA, PRAZO DETERMINADO.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4262, de 2020, que "Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para especificar a terapia nutricional a ser aplicada à pessoa com transtorno do espectro autista".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, PROTEÇÃO, DIREITOS, PESSOA COM DEFICIENCIA, AUTISMO, CRITERIOS, NUTRIÇÃO, ALIMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, PROFISSIONAL DE SAUDE.

Elogios à atuação do Governador de Roraima, com ênfase na regularização fundiária, que tem impulsionado significativamente o desenvolvimento do estado. Relato das dificuldades enfrentadas pelo Estado no acolhimento de refugiados oriundos da Venezuela e críticas ao Governo Federal.

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, GOVERNO ESTADUAL, GOVERNADOR, ESTADO DE RORAIMA (RR), ANTONIO DENARIUM, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DIFICULDADE, ACOLHIMENTO, REFUGIADO, PAIS ESTRANGEIRO, VENEZUELA, CRITICA, GOVERNO FEDERAL. CRITICA, RESOLUÇÃO, CONSELHO FEDERAL, FARMACIA, AUTORIZAÇÃO, FARMACEUTICO, PRESCRIÇÃO, MEDICAMENTOS. DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, RESOLUÇÃO, CONSELHO FEDERAL, FARMACIA, AUTORIZAÇÃO, FARMACEUTICO, ESTABELECIMENTO, ESTUDO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, PACIENTE, AJUSTAMENTO, UTILIZAÇÃO, MEDICAMENTOS.

Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 192, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)”.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CREDITO EXTRAORDINARIO, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, CRITERIOS, INELEGIBILIDADE, CARGO PUBLICO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, PREFEITO, VICE-PREFEITO, AFERIÇÃO, ELEGIBILIDADE, ATO, REGISTRO, CANDIDATURA.

Considerações sobre a greve dos peritos do INSS. Apelo para que o Senado atue como intermediário numa negociação entre a categoria e o Governo Federal.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, GREVE, PERITO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), PREJUIZO, POPULAÇÃO, AUXILIO DOENÇA, BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC), SOLICITAÇÃO, ATUAÇÃO, SENADO, NEGOCIAÇÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, GOVERNO FEDERAL.

Comunicação de que S. Exa. assumiu a liderança do Bloco Parlamentar Aliança no Senado, composto pelos partidos Progressista e Republicanos.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, LIDER, LIDERANÇA, BLOCO PARLAMENTAR, PARTIDO PROGRESSISTA (PP), REPUBLICANOS (REPUBLICANOS).

Apoio ao pedido do Senador Omar Aziz de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 719, de 2024, que "Susta os efeitos da Portaria FUNAI nº 1.256, de 10 de dezembro de 2024, que estabelece restrições ao direito de ingresso, locomoção e permanência na área denominada Terra Indígena Mamoriá Grande".

Palavras-chave oficiais: APOIO, SENADOR, OMAR AZIZ, PEDIDO, URGENCIA, APRECIAÇÃO, VOTAÇÃO, APROVAÇÃO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, PORTARIA, FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI), RESTRIÇÃO, INGRESSO, LOCOMOÇÃO, PERMANENCIA, AREA, TERRAS INDIGENAS, MUNICIPIOS, TAPAUA (AM), LABREA (AM).

Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 121, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito das Leis nos 8.727, de 5 de novembro de 1993, e 9.496, de 11 de setembro de 1997, das Leis Complementares nos 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021, e 201, de 24 de outubro de 2023, e da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, e prevê instituição de fundo de equalização federativa".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, EXCESSO, RECURSOS FINANCEIROS, UNIÃO FEDERAL, COMPENSAÇÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), CORRELAÇÃO, TUTELA JURISDICIONAL, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), DESTINAÇÃO, EXECUÇÃO, OBRA DE ENGENHARIA, INFRAESTRUTURA, LOGISTICA, LEI FEDERAL, POSSIBILIDADE, PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA, HIPOTESE, AUSENCIA, APROVAÇÃO, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA), PRAZO LEGAL, PENALIDADE, INOBSERVANCIA, LIMITAÇÃO, GASTOS PUBLICOS, DESPESA, PESSOAL, SUBSTITUIÇÃO, TAXA, JUROS, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, AJUSTE FISCAL, REVISÃO, PAGAMENTO, DIVIDA, CREDOR, CRITERIOS, ADESÃO, REFINANCIAMENTO, MIGRAÇÃO, REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL, RESSALVA, PROIBIÇÃO, REQUISITOS, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, OBRIGATORIEDADE, ENTE FEDERADO, AUTORIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO, FUNDO FINANCEIRO, FOMENTO, EQUIDADE, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INDISPONIBILIDADE, OBRIGAÇÃO FINANCEIRA, RESTOS A PAGAR, CONCESSÃO, AUMENTO, BENEFICIO FISCAL, INCENTIVO FISCAL, ASSISTENCIA TECNICA, COOPERAÇÃO FINANCEIRA, Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).

Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFORMA TRIBUTARIA, CRIAÇÃO, Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), NORMAS GERAIS, INCIDENCIA, FATO GERADOR, IMUNIDADE TRIBUTARIA, BASE DE CALCULO, ALIQUOTA, DEFINIÇÃO, CONTRIBUINTE, PAGAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, COMITE GESTOR, CADASTRO, IDENTIFICAÇÃO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, PERIODO, APURAÇÃO, RECOLHIMENTO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, REGIME ADUANEIRO, ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE), REGIME, BENS DE CAPITAL, HIPOTESE, DEVOLUÇÃO, FAMILIA, BAIXA RENDA, ISENÇÃO, CESTA DE ALIMENTOS BASICOS, LISTA FECHADA, SERVIÇO, REDUÇÃO, IMPOSTOS, SAUDE, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE COLETIVO, COMBUSTIVEL, AUTOMOVEL, PRODUTO DE HIGIENE, EQUIPAMENTOS, PESSOA COM DEFICIENCIA, ARRENDAMENTO MERCANTIL, CONSORCIO, FUNDO DE INVESTIMENTO, FUNDOS PUBLICOS, PLANO DE SAUDE, CONCURSO DE PROGNOSTICO, BENS IMOVEIS, COOPERATIVA, BAR, RESTAURANTE, HOTEL, AGENCIA DE TURISMO, TRATADO, ATO INTERNACIONAL, PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI), VEICULOS, MOTOR, ENERGIA ELETRICA, REGULAMENTO, FISCALIZAÇÃO, DOMICILIO TRIBUTARIO, PLANEJAMENTO, ALTERAÇÃO, DISPOSIÇÕES GERAIS, Imposto Seletivo (IS), ZONA FRANCA, AREA DE LIVRE COMERCIO, RESSARCIMENTO, TURISTA, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA, CORRELAÇÃO.

Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 909, de 2024, (Requer, em nome da liderança do PT, destaque para votação em separado da Emenda 2203 ao PLP 68/2024.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFORMA TRIBUTARIA, CRIAÇÃO, Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), NORMAS GERAIS, INCIDENCIA, FATO GERADOR, IMUNIDADE TRIBUTARIA, BASE DE CALCULO, ALIQUOTA, DEFINIÇÃO, CONTRIBUINTE, PAGAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, COMITE GESTOR, CADASTRO, IDENTIFICAÇÃO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, PERIODO, APURAÇÃO, RECOLHIMENTO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, REGIME ADUANEIRO, ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE), REGIME, BENS DE CAPITAL, HIPOTESE, DEVOLUÇÃO, FAMILIA, BAIXA RENDA, ISENÇÃO, CESTA DE ALIMENTOS BASICOS, LISTA FECHADA, SERVIÇO, REDUÇÃO, IMPOSTOS, SAUDE, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE COLETIVO, COMBUSTIVEL, AUTOMOVEL, PRODUTO DE HIGIENE, EQUIPAMENTOS, PESSOA COM DEFICIENCIA, ARRENDAMENTO MERCANTIL, CONSORCIO, FUNDO DE INVESTIMENTO, FUNDOS PUBLICOS, PLANO DE SAUDE, CONCURSO DE PROGNOSTICO, BENS IMOVEIS, COOPERATIVA, BAR, RESTAURANTE, HOTEL, AGENCIA DE TURISMO, TRATADO, ATO INTERNACIONAL, PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI), VEICULOS, MOTOR, ENERGIA ELETRICA, REGULAMENTO, FISCALIZAÇÃO, DOMICILIO TRIBUTARIO, PLANEJAMENTO, ALTERAÇÃO, DISPOSIÇÕES GERAIS, Imposto Seletivo (IS), ZONA FRANCA, AREA DE LIVRE COMERCIO, RESSARCIMENTO, TURISTA, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA, CORRELAÇÃO.

Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 462, de 2023, que "Requer remessa à CE do pl 5983/2019."

Palavras-chave oficiais: REQUERIMENTO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, TERAPIA ALTERNATIVA, TRATAMENTO DE SAUDE.

Defesa do adiamento da apreciação do Projeto de Lei (PL) n° 2338, de 2023, que "Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial".

Palavras-chave oficiais: DEFESA, ADIAMENTO, APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS GERAIS, INTELIGENCIA ARTIFICIAL, RESPONSABILIDADE, IMPLEMENTAÇÃO, SISTEMA, OBJETIVO, SEGURANÇA, CONFIANÇA, RESPEITO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, PRINCIPIO JURIDICO, DIREITOS, CLASSIFICAÇÃO, RISCOS, GOVERNANÇA CORPORATIVA, GOVERNANÇA PUBLICA, AVALIAÇÃO, EFEITO, RESPONSABILIDADE CIVIL, SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, PENA DISCIPLINAR.

Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta, COMENTARIO, IMPORTANCIA, TRABALHO, MEDICO, FAVORECIMENTO, QUALIDADE DE VIDA, DIAGNOSTICO, TRATAMENTO MEDICO, DIFICULDADE, ATUAÇÃO, REGISTRO, TRAMITAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), PRODUTO, SANGUE, OBJETIVO, RETIRADA, MONOPOLIO, MERCADO, GOVERNO, INCENTIVO, TECNOLOGIA, REDUÇÃO, PREÇO.

Encerramento da Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta.

Abertura da Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta.