Nome civil: Francisco de Assis de Oliveira Costa · 47 anos
Bananômetro
82/100
Aparece, vota e trabalha.
Nota maior que a de 68% dos deputados · média do partido: 80
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 99%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 91%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 27%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 58%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 98%das 793 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 99%das 825 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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Este é o canal oficial para você cobrar seu representante.
- dep.dr.francisco@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5909
- Gabinete
- Gabinete 909, Anexo IV, 9º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
99%
Esteve em 389 de 391 sessões
Votou nas votações
91%
Registrou voto em 1.027 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 16 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
98%
Em 793 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
36 discursos na tribuna · de 01/03/2023 a 27/05/2026.
- 27/05/2026Breves Comunicações
O Deputado destacou a relevância histórica do debate sobre a Proposta de Emenda Constitucional que altera a escala de trabalho de 6 por 1 para 5 por 2, com redução da carga horária para 40 horas semanais sem redução salarial, beneficiando mais de 31 milhões de trabalhadores. Ressaltou os impactos positivos na saúde, no convívio familiar e na produtividade. Além disso, parabenizou os autores e relatores da proposta, bem como o apoio do Presidente Lula, e conclamou os demais Parlamentares a aprovarem a medida.
Palavras-chave oficiais: Proposta de Emenda à Constituição,redução,Jornada de trabalho,Carga horária,Semana,Trabalhador,Qualidade de vida,Produtividade,Presidente da República,Parlamentar,Aprovação
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O SR. DR. FRANCISCO (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Agradeço, Sr. Presidente. Saudações a todos os colegas. Quero falar sobre a importância do dia histórico que hoje vivenciamos neste Parlamento, com a possibilidade de fazer justiça a mais de 31 milhões de homens e mulheres, trabalhadores e trabalhadoras deste País que estão submetidos ao regime de trabalho da escala 6 por 1, com 6 dias trabalhando e apenas 1 dia de folga. Buscamos, por meio desta proposta de emenda à Constituição que está sendo discutida nesta Casa, fazer justiça e mudar essa escala definitivamente para 5 dias de trabalho e 2 dias de folga, reduzindo a carga horária para 40 horas semanais, sem redução de salários. Garantir esse direito, Sr. Presidente, é permitir que o trabalhador e a trabalhadora tenham mais tempo para sua família, que possam viver, usufruir de um mínimo de lazer e ter descanso. Isso com certeza vai se refletir, por meio dessa melhoria, até mesmo na saúde mental do trabalhador e da trabalhadora, resultando em mais produtividade nos dias de trabalho deles. Então, o rendimento, com certeza, será muito mais promissor. Haverá a possibilidade de acompanhar mais de perto a família, ter tempo para ver o crescimento dos filhos, estudar, praticar mais atividades físicas nos momentos de folga, cuidar realmente da saúde e fazer os devidos acompanhamentos médicos. Então, não podemos deixar de agradecer a iniciativa e a perseverança de todos que abraçaram esta causa nesta Casa, os autores e os Relatores das matérias, o Deputado Reginaldo Lopes, a Deputada Erika Hilton, o Relator Leo Prates. Quero parabenizar também a mobilização dos Líderes e a iniciativa do Governo do Presidente Lula em reforçar e defender a implantação dessa mudança de escala. Aqui fica o meu apelo aos membros desta Casa para que possam colocar este legado em suas biografias na Câmara dos Deputados, votando pela aprovação desta proposta de emenda à Constituição, alterando a escala para 5 por 2, reduzindo a carga horária de trabalho para 40 horas semanais e fazendo justiça aos trabalhadores que têm os menores salários deste País, para que eles também tenham tempo para o descanso. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 03/12/2025
O Deputado corrigiu uma omissão feita anteriormente e registrou a presença da Dra. Letícia, Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia do Distrito Federal, ressaltando a importância de mencioná-la e agradecendo ao Presidente.
Palavras-chave oficiais: Médico,Presidente,Sociedade (pessoa jurídica),Dermatologia,Distrito Federal (Brasil),Presença,registro
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O SR. DR. FRANCISCO (Bloco/PT - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu cometi uma gafe. Nós temos a honra de ter conosco também a Dra. Leticia Oba, que é Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia Regional Distrito Federal. Ela foi nossa anfitriã. Eu não poderia deixar de fazer esta menção. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 02/09/2025Breves Comunicações
O Deputado lamentou os assassinatos de Penélope Miranda de Brito, guarda municipal, e Thiciano Ribeiro da Cruz, advogado e Vereador de Parnaíba (PI), cometidos pelo ex-marido de Penélope em Teresina (PI). Elogiou a rápida atuação policial, mas ressaltou que a punição judicial não repara as perdas. Além disso, apontou que o crime exemplifica a escalada do feminicídio no Brasil, com 1.450 casos registrados em 2024, conforme o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher, e assinalou que medidas legais e repressivas não bastam para conter essa violência. Por fim, defendeu ações coletivas envolvendo o Estado, o Parlamento, a Justiça, as famílias, as igrejas e toda a sociedade, como formas de promover a igualdade de gênero e evitar novos crimes.
Palavras-chave oficiais: Guarda municipal,Parnaíba (PI),Feminicídio,Vereador,Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (RASEAM),Advogado,Violência,Homicídio,Teresina (PI),Crime hediondo Política pública,prevenção,Feminicídio,Igualdade entre os sexos,Legislação penal
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O SR. DR. FRANCISCO (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente e demais pares, dirijo-me à tribuna hoje para lamentar profundamente os assassinatos do meu amigo Thiciano Ribeiro da Cruz e da Penélope Miranda de Brito que aconteceram semana passada. Ela era mãe de uma criança, tinha 37 anos, era guarda municipal da cidade de Parnaíba. Thiciano tinha 41 anos, era advogado e Vereador do Município de Parnaíba. Eles foram mortos pelo ex-marido da Penélope. Segundo consta, já estavam separados havia vários meses. Comenta-se que o ex-marido não aceitava o fim do casamento. As execuções aconteceram na quarta-feira da semana passada, no centro da nossa capital, Teresina, e foram registradas pelas câmeras de segurança. A polícia, de forma bem ágil, em cerca de 3 horas, já tinha prendido o autor desses crimes de homicídio. Cabe agora à Justiça puni-lo. É claro que isso não devolve as vidas interrompidas brutalmente. Faço aqui uma reflexão e um apelo. Este crime chocou o nosso Estado com a marca da escalada do feminicídio. Em 2024, foram registrados 1.450 feminicídios no Brasil, segundo o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher. A repressão policial e a judicial não conseguem conter por si só esta alta de crimes. A classificação do feminicídio como crime hediondo desde 2015 não tem sido suficiente para inibir o assassinato de mulheres. A Segurança Pública não consegue sozinha evitar esses crimes. A violência de gênero é complexa e combatê-la exige atitudes coletivas. É certo que as casas legislativas devam buscar legislação mais vigorosa, inclusive, medidas mais severas para punir outras violências que costumam preceder o feminicídio. É certo que o Estado deve intensificar a prevenção com políticas públicas intersetoriais e garantir mais proteção e apoio às vítimas. É certo também que as famílias ajudem a criar um mundo mais seguro para todas as pessoas, educando os filhos para valorizar a vida e respeitar o direito de outros. A tarefa de conter a escalada do feminicídio é coletiva, dos Governos, do Parlamento, da Justiça, das famílias, da igreja, da sociedade em geral, todos numa mobilização nacional, promovendo a igualdade de gênero, incentivando as denúncias de agressões e prestando solidariedade às vítimas. Penélope e Thiciano eram profissionais brilhantes, tinham famílias, amigos e um futuro promissor. Por ela, por ele e por tantas vítimas, devemos lutar para mudar a cultura machista e construir uma nova cultura de respeito à escolha dos outros, de respeito às vidas humanas, que são... (Desligamento do microfone.) - 23/04/2025Breves Comunicações
O Deputado registrou sua participação na missão brasileira à VII Reunião dos Ministros da Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada na África sob coordenação do Ministro Alexandre Padilha. Destacou os debates sobre fortalecimento dos sistemas de saúde, inovação tecnológica, telemedicina, acesso a medicamentos, equipamentos e recursos humanos. Também ressaltou a cooperação entre Brasil e São Tomé e Príncipe, citando parceria com a Fiocruz no diagnóstico da tuberculose. Ao final, apresentou a experiência do Estado do Piauí na telemedicina, iniciativa do Governador Rafael Fonteles, que tem ampliado o acesso e reduzido filas na saúde especializada.
Palavras-chave oficiais: São Tomé e Príncipe,Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP),Ministro de Estado da Saúde,Saúde,colaboração Piauí,Telemedicina,Governador,atuação
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O SR. DR. FRANCISCO (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Agradeço, Sr. Presidente. Queria, na oportunidade, registrar a nossa participação na delegação brasileira numa missão, sob a coordenação do Ministro da Saúde Alexandre Padilha, na África. Foi a VII Reunião dos Ministros da Saúde da CPLP Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Tive o privilégio de poder acompanhar essa agenda, participar desse debate intenso, dessa discussão sobre a saúde pública, a cooperação entre todos esses países que fazem parte da CPLP. E lá tivemos debates, como os que destaco aqui: a estratégia para fortalecer o sistema de saúde desses países; a preocupação, acima de tudo, com o papel da inovação e a tecnologia na área da saúde; as iniciativas inovadoras na área da telemedicina; além do acesso a medicamentos, a equipamentos e também, especialmente, a recursos humanos, que foi uma pauta de discussão muito comum entre esses países naquele momento. Então, foi uma reunião muito boa, em que também o Ministro Padilha pôde compartilhar as experiências exitosas que o Governo brasileiro tem na saúde. Existe já uma cooperação muito forte entre o país-sede desse encontro, São Tomé e Príncipe, e o Brasil. Cito aqui o exemplo de uma parceria com a Fiocruz, um laboratório para o diagnóstico de tuberculose, que acaba favorecendo aquele país especialmente, que tem muitas dificuldades. Houve ainda a necessária integração no sentido de ampliar e facilitar o acesso ao diagnóstico de HIV e hepatites virais, mostrando, acima de tudo, a importância de fazer cooperações como essas. Eu queria finalizar, acima de tudo destacando que, no evento, também foi apresentada já uma medida ousada que acontece no Estado do Piauí na área da telemedicina, uma inovação importante feita pelo Governo do Estado, do Governador Rafael Fonteles. Ficou até o convite para, ainda este semestre, os representantes dos países da CPLP virem conhecer in loco essa experiência, que tem sido exitosa, tem facilitado o acesso e reduzido filas, especialmente para consultas e exames especializados no Estado do Piauí. Muito obrigado, Sr. Presidente. Gostaria que o nosso discurso passasse no programa A Voz do Brasil. - 03/04/2025Breves Comunicações
O Deputado destacou o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, enfatizando a importância de políticas públicas efetivas para transformar a vida de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Apresentou ações concretas de seu mandato no Piauí, como a destinação de emendas parlamentares e a criação do projeto Desenvolve TEA, que qualifica profissionais da atenção primária para o diagnóstico precoce e promove interlocução entre saúde, educação e famílias. Também anunciou a expansão do projeto para outras regiões, como São Raimundo Nonato (PI), e relatou a construção de Centros Especializados em Reabilitação (CER) em diversas cidades piauienses. Além disso, registrou reunião com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e a bancada federal para discutir o financiamento da saúde em Teresina (PI), cidade que compromete 35% de sua receita com gastos no setor. Finalizou otimista com o compromisso do Governo Federal em buscar soluções para o equilíbrio financeiro da capital piauiense e a garantia de serviços essenciais, como o tratamento do câncer.
Palavras-chave oficiais: Dia Mundial de Conscientização do Autismo,Transtorno do Espectro Autista (TEA),Piauí,destinação,Emenda,Atenção primária à saúde,Diagnóstico precoce,Saúde,Educação,São Raimundo Nonato (PI),Centro Especializado em Reabilitação (CER),Teresina (PI),Governo federal,Ministério da Saúde,Câncer,Tratamento de saúde
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O SR. DR. FRANCISCO (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Minhas saudações a V.Exa., Sr. Presidente, e aos demais Parlamentares! É com alegria que hoje venho aqui para falar sobre o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado ontem, dia 2 de abril, momento em que se busca chamar a atenção para esse tema extremamente relevante para a sociedade. Nós Parlamentares, representantes do povo brasileiro, devemos ter o compromisso de fortalecer políticas públicas que se tornem cada vez mais efetivas e realmente transformem a vida dessas pessoas. Com esse propósito e com esse entendimento em nossa atuação parlamentar pelo Estado do Piauí, nós temos buscado dar a nossa contribuição de forma mais direta e objetiva, através das nossas emendas parlamentares. Assim nós temos feito. Cito como exemplo uma parceria da Secretaria de Estado da Saúde com entidades do terceiro setor para acelerar o processo de capacitação e qualificação dos profissionais da atenção primária à saúde. Foi feito um recorte de uma região do Estado do Piauí, a região dos Cocais, que tem aproximadamente 23 Municípios. Esses profissionais participaram de várias oficinas de qualificação ao longo desses meses e se capacitaram para fazer o diagnóstico precoce dos pacientes. Nós sabemos que, quando a intervenção na vida desses pacientes acontece o mais cedo possível, nós conseguimos uma resposta mais satisfatória. Com essa iniciativa, buscamos também uma interlocução com a educação, com as famílias. De certa forma, quando se deparam com o diagnóstico de autismo, muitas vezes, as famílias ficam com dúvidas sobre como devem proceder, quem devem procurar, quais são os direitos que realmente têm. Tudo isso faz parte do Projeto Desenvolve TEA, uma iniciativa também do nosso mandato, que, a princípio, contemplou essa região. Temos o compromisso de, no ano de 2025, expandir esse projeto. Recebi a provocação da Vereadora Bibi, do Município de São Raimundo Nonato, também querendo levar o projeto àquele Município. Ela já atua fortemente nessa atenção às pessoas com deficiência, no cuidado com o TEA. Ela, em parceria com associações de mães de autistas, também tem feito, lá na região da Serra da Capivara, um grande trabalho. Então, há o nosso compromisso de levar o projeto para a região de São Raimundo Nonato e também para os Municípios do entorno. Nós estamos trabalhando a formatação já está bem avançada de um projeto assistencial para prestar atendimento aos pacientes daquela região de São Raimundo Nonato. Nós articulamos com o Ministério da Saúde está em fase final de contratação a construção, na cidade de São Raimundo Nonato, de um Centro Especializado em Reabilitação, um CER II. Esse centro será construído pela Secretaria de Estado e atenderá toda a macrorregião. Também viabilizamos recursos para a cidade de Corrente, para a construção de um CER II, cuja obra já foi iniciada. Na cidade de Floriano, há obra também já iniciada de um CER IV. Há proposta de construção, que já está em licitação, de um CER II na cidade de Uruçuí. Isso mostra o nosso compromisso com essa agenda, com essa pauta. Estamos buscando levar infraestrutura para os Municípios, com iniciativas do nosso mandato aqui no Legislativo, apoiando também as iniciativas que asseguram os direitos dessas famílias. Presidente, também quero registrar que ontem tivemos uma agenda importante para o Estado do Piauí. Estivemos com o Ministro Padilha, junto com toda a bancada federal do Estado do Piauí, Senadores, Deputados Federais; com o Prefeito da nossa capital, o Prefeito Silvio Mendes; com o Secretário Municipal de saúde, o Charles; com representantes do Hospital do Câncer do Piauí, do Hospital São Marcos. A pauta prioritária era equacionar o financiamento da saúde do Município de Teresina. Teresina, hoje, consome 35% da sua receita corrente líquida em gastos com saúde. Isso está comprometendo a capacidade financeira do Município de fazer outras ações. Isso está estrangulando a receita do Município. Esse foi o pedido da gestão municipal. Também estava presente, representando o Governador, o Secretário de Estado da Saúde, o Antonio Luiz. Portanto, está sendo feito um esforço pela bancada federal, pelo Governo Federal, pelo gestor do Município de Teresina e pelo Governador do Estado do Piauí para encontrar uma solução para ampliar o financiamento da saúde, com a participação mais efetiva do Governo Federal, para assegurar o tratamento do câncer no Hospital São Marcos, mas também para garantir o funcionamento dos outros serviços, especialmente de média e alta complexidade, na capital Teresina, que acaba realizando muitos atendimentos que não existem ainda no interior do Estado do Piauí. Eu queria fazer este registro e dizer que saímos dessa agenda otimistas com o compromisso do Ministro Padilha de dar uma resposta, o mais rápido possível, para essa situação, com uma compensação financeira para o Estado do Piauí. Essa era a mensagem, Sr. Presidente. Muito obrigado pela atenção. Eu gostaria que o nosso discurso fosse veiculado no programa A Voz do Brasil. - 25/03/2025
O Deputado anunciou a presença no plenário do Deputado Estadual Dr. Vinícius, do Piauí, e dos Vereadores Carlos Eduardo, de Floriano (PI), e João Carlos, de Porto Alegre do Piauí (PI). Destacou a importância da visita ao Congresso Nacional, onde cumprem agenda com Líderes e Ministérios para discutir ações voltadas ao desenvolvimento do Estado.
Palavras-chave oficiais: Deputado estadual,Piauí,Vereador,Floriano (PI),Porto Alegre do Piauí (PI),Congresso Nacional
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O SR. DR. FRANCISCO (Bloco/PT - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Agradeço, Sr. Presidente. Quero aqui também anunciar a presença no plenário da Casa do Deputado Estadual Dr. Vinícius, do Piauí, do Vereador Carlos Eduardo, da cidade de Floriano, nossa terra, e do Vereador João Carlos, da cidade de Porto Alegre do Piauí. É muito importante eles visitarem esta semana o Congresso Nacional, para discutir com os Líderes, com agenda também nos Ministérios, com o intuito de tratar de ações importantes para o Estado do Piauí. Muito obrigado, Presidente. - 25/03/2025Breves Comunicações
O Deputado celebrou os avanços na inclusão de beneficiários de programas sociais no mercado de trabalho formal em 2024. Destacou dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) que apontam a geração de 1,7 milhão de empregos, com 98% das vagas ocupadas por pessoas do Cadastro Único e 75% especificamente por beneficiários do Bolsa Família. Afirmou que esses números desmentem o preconceito de que quem recebe benefícios sociais não quer trabalhar. Também ressaltou a importância de medidas como capacitação, acesso a crédito e a regra de proteção que permite ao beneficiário manter parte do auxílio mesmo com emprego formal por até dois anos. Finalizou parabenizando o Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e o Presidente Lula pelos resultados.
Palavras-chave oficiais: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome,Programa social,Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED),Geração de emprego,Bolsa Família,Benefício assistencial,capacitação,acesso,Crédito,Presidente da República,Política social
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O SR. DR. FRANCISCO (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Deputado. Primeiro, quero trazer hoje uma importante conquista, que devemos considerar acima de tudo: os números de emprego dos beneficiários dos programas sociais do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social no ano de 2024. Quero parabenizar o Ministro Wellington Dias pela busca incessante da inserção no mercado de trabalho, com emprego formal, com carteira assinada, dos beneficiários dos programas sociais do Governo Federal. Eu quero trazer alguns números do Caged, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, que mostram que em 2024 nós tivemos algo em torno de 1,7 milhão de empregos gerados. Isso já significa aumento de 16% em relação ao ano de 2023. Mas o que chama verdadeiramente a atenção é que, após um cruzamento feito pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome entre esses dados do Caged, se observou que 98% das pessoas que obtiveram emprego formal eram beneficiárias de programas sociais e estavam no Cadastro Único, e aproximadamente 75% eram do Programa Bolsa Família. Então, realmente essa é uma grande conquista que deve ser, sim, evidenciada e comemorada. Isso mostra, de certa forma, uma grande conquista para essas famílias, que passam a ter uma garantia, a segurança para o sustento dos seus membros, e desmistifica também aquela máxima que muitas vezes se tentava colocar de que beneficiários dos programas sociais não tinham interesse em um emprego formal. Isso não é realidade, não é o que acontece. Esses números mostram a verdadeira disposição das pessoas, que têm, naquele momento, a mão do Governo, aquela proteção social, mas que buscam a garantia de um futuro melhor através de um emprego formal. Quero mostrar o acerto desses programas, como também agora dizer que existe uma preocupação por parte desses programas, que levam capacitação, que levam formação, que garantem crédito para os beneficiários do Cadastro Único, permitindo, assim, que os beneficiários consigam seguir suas vidas. Então, não podemos deixar de destacar a regra de proteção que há no programa Bolsa Família, que assegura à família que tem emprego formal durante 24 meses receber 50% do seu benefício. Isso funciona como um seguro para aquelas famílias se manterem em seus empregos. Vencidos esses 24 meses, essas famílias podem prosseguir com seu emprego formal. Quero aqui, como Relator do Programa Bolsa Família, um projeto tão importante, dizer que fico feliz com os resultados alcançados, o compromisso realizado, e parabenizar toda essa iniciativa, esse programa idealizado pelo Presidente Lula e conduzido lá no Ministério do Desenvolvimento Social pelo Ministro Wellington Dias. Gostaria, Sr. Presidente, que minha fala pudesse ser veiculada nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. - 06/05/2024Breves Comunicações
O Deputado expressou solidariedade à população do Rio Grande do Sul diante da tragédia climática que assola o estado. Destacou a mobilização do Governo Federal, incluindo a visita do Presidente Lula acompanhado de ministros e representantes do Congresso Nacional e do Poder Judiciário, assim como os esforços do Governo estadual e das Prefeituras. Ressaltou a importância da ajuda de toda a sociedade, incluindo a iniciativa privada, para amenizar o sofrimento da população afetada. Mencionou o compromisso do Ministério da Saúde em empenhar e pagar as emendas de comissão e individuais destinadas ao Rio Grande do Sul, totalizando cerca de 600 milhões de reais.
Palavras-chave oficiais: Rio Grande do Sul,Enchente,Inundação,Presidente da República,Congresso Nacional,Ministério da Saúde,Emenda,Recursos orçamentários
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O SR. DR. FRANCISCO (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Minhas saudações, Sr. Presidente, demais colegas Parlamentares! Nesta fala hoje, eu quero me solidarizar com toda a população gaúcha, em razão de toda essa tragédia climática por que passa o Estado do Rio Grande do Sul. Há uma grande quantidade de pessoas desabrigadas. Segundo o noticiário, 70% da população de Porto Alegre está sem abastecimento de água. Já há necessidade de racionamento. Isso causa preocupação em todos nós e requer um esforço coletivo. Nós vimos uma mobilização do Poder Executivo, do Governo Federal, do Presidente Lula, que já foi pessoalmente àquele Estado, acompanhado de Ministros, de representantes do Congresso Nacional e também do Poder Judiciário. Nós vimos o esforço do Governo do Estado e das Prefeituras. Nós sabemos das limitações e das dificuldades. Toda ajuda neste momento é necessária, inclusive da sociedade civil organizada, da iniciativa privada, de cada homem e de cada mulher deste País. Essa ajuda é necessária para, de alguma forma, amenizar o sofrimento de toda aquela população. O Governo Federal já anunciou o empenho e a liberação financeira das emendas parlamentares individuais e das emendas de bancadas do Estado do Rio Grande do Sul. Hoje, como Presidente da Comissão de Saúde, fiz uma provocação ao Ministério da Saúde, que sinalizou seu compromisso para que as emendas de Comissão que já foram indicadas para o Ministério algo em torno de 83 milhões de reais para o Estado do Rio Grande do Sul possam atender diversos Municípios que passam por essa situação de emergência, também com imediato empenho e pagamento. Somados aos mais de 520 milhões de reais em emendas individuais e de bancada, serão aproximadamente 600 milhões de reais. É uma injeção de recursos, num esforço de toda a Comissão de Saúde, mas também de todo o Parlamento, para efetivamente darmos uma contribuição direta para amenizar essa situação. Gostaríamos de passar essa mensagem de solidariedade ao povo gaúcho e de esforço do Poder Executivo e do Parlamento brasileiro para amenizar as dificuldades de cada homem e cada mulher daquele Estado. Um abraço! Sr. Presidente, eu gostaria que a nossa fala fosse veiculada pelos meios de comunicação da Casa. - 05/03/2024Breves Comunicações
O Deputado destacou o Programa Pé-de-Meia, lançado pelo Ministério da Educação, como uma importante iniciativa para incentivar a continuidade dos estudos e a conclusão do ensino médio. Ele ressaltou que o programa beneficiará alunos de baixa renda, que muitas vezes abandonavam a escola para ajudar na renda familiar. Ele enfatizou a importância desse programa para combater a evasão escolar, preparar os alunos para o ENEM e possibilitar o acesso ao ensino superior, contribuindo para uma formação educacional mais sólida e preparada para o mercado de trabalho.
Palavras-chave oficiais: Programa Pé de Meia,Governo federal,Incentivo financeiro,Aluno de ensino médio,População de baixa renda,combate,Evasão escolar,Educação
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O SR. DR. FRANCISCO (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, demais Parlamentares, eu vim aqui fazer referência a um programa importante do Ministério da Educação, lançado hoje pela manhã no Estado do Piauí, com a presença do Ministro Camilo Santana e do Governador do Estado do Piauí, Rafael Fonteles, que é o Programa Pé-de-Meia. Esse programa traz uma oportunidade significativa aos alunos e um estímulo para a continuidade dos estudos e a conclusão do ensino médio. No Estado do Piauí, há aproximadamente 115 mil alunos matriculados no ensino médio. Destes, estão elegíveis, nessa primeira etapa do programa, aproximadamente 70 mil alunos, que serão beneficiados de acordo com a regra do programa. É um programa que visa a beneficiar alunos de baixa renda que estão no Cadastro Único. Esses alunos abandonavam o estudo pela necessidade de trabalhar e ajudar na complementação da renda de sua família. Esse programa dá um incentivo de 200 reais por mês para o aluno que se matricula no 1º, no 2º e no 3º ano do ensino médio. São nove parcelas de 200 reais para cada mês de permanência na escola. Concluindo o ano com aprovação, ele recebe uma bolsa no valor de mil reais. Esses incentivos por todo o ensino médio totalizam 9.200 reais, mostrando a disposição do Governo Federal de evitar a evasão escolar, fazer o aluno permanecer na sala de aula, qualificar-se no ensino médio, preparar-se para fazer o ENEM e buscar, sim, o acesso ao ensino superior. Somente dessa maneira, com a contribuição e a opção do poder público, é que nós vamos ter condições de oferecer aos alunos uma boa formação na educação básica e também criar as condições para que ele acesse o ensino superior e se prepare para o mercado de trabalho de forma mais satisfatória. Então, o momento aqui é para parabenizar a iniciativa do Governo Federal, do Presidente Lula. Esse programa, feito na concepção do Ministro Camilo e vários outros Ministérios, agora dá oportunidade para Estados e Municípios fixarem seu alunos nas escolas, estimulando-os a cursarem todo o ensino médio. Era isso. Sra. Presidente, gostaria que o nosso discurso fosse divulgado nos meios de comunicação da Casa. - 13/12/2023Breves Comunicações
O Deputado celebrou a inauguração da primeira etapa do Porto Piauí, realçando sua importância para o desenvolvimento econômico do Estado. Ele destacou os benefícios para setores como pesca e turismo, além das futuras concessões planejadas. Reconheceu o esforço de líderes anteriores e elogiou o Governador Rafael Fonteles por concretizar esse sonho de décadas, transformando o Piauí no único Estado banhado pelo Atlântico com seu próprio porto.
Palavras-chave oficiais: Porto,Piauí,Governo estadual,inauguração,Pesca,Turismo
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O SR. DR. FRANCISCO (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Boa tarde, Sr. Presidente, Deputados e Deputadas. Hoje é um dia muito especial para o Estado do Piauí. Em 13 de dezembro de 2023, neste exato momento, está sendo inaugurada a primeira etapa do Porto Piauí, em Luís Correia, na região norte do Estado. Este porto é muito mais que uma estrutura física: é uma verdadeira virada de chave para o desenvolvimento econômico do nosso Estado. O Porto Piauí vai, acima de tudo, tornar nossos empreendimentos mais atrativos tanto para as exportações, como para as importações. Vai impulsionar nosso terminal pesqueiro, o turismo. Vai baratear os custos, haja vista que nossas exportações aconteciam via Porto do Itaqui, no Maranhão, e Porto do Pecém, no Ceará. Agora teremos nosso próprio porto para fazermos nossas exportações e importações, o que vai, sem sombra de dúvida, acelerar muito a economia do nosso Estado. Agora à tarde, portanto, acontece a inauguração do canal de acesso do porto, a retroárea, a urbanização da via, do portal, o pátio de contêiner e de mercadorias em geral. Em breve, serão abertas as concessões para o terminal pesqueiro, o terminal de grãos e fertilizantes, o terminal de cargas e descargas em geral. Será aberta também a concessão para um terminal importantíssimo, área em que nosso Governo está na vanguarda, que é o hidrogênio verde, além da amônia. Este é um sonho antigo. Desde a década de 60, trabalhava-se para que o Estado do Piauí tivesse seu porto. Já no Governo do ex-Governador Wellington Dias, o trabalho foi acelerado. Nosso atual Governador, Rafael Fonteles, compreendeu a importância de acelerar este processo, e hoje está sendo entregue este porto. Eu queria muito estar presente, mas nossa agenda parlamentar, com muitas pautas importantes, que estão sendo discutidas aqui, não permitiu que eu estivesse fisicamente presente, mas estamos trabalhando aqui pelo Piauí, agora e no futuro. Eu queria fazer este registro, por saber da importância de todo este empreendimento. O Piauí, o único Estado da Federação banhado pelo Atlântico que não tinha um porto, passa agora a ter o seu. Eu queria, portanto, parabenizar o povo do Piauí e, de modo muito especial, nosso Governador Rafael Fonteles pela ousadia, vontade e demonstração de grande empreendedor. Um abraço a todos! - 22/11/2023Breves Comunicações
O Deputado expressou sua satisfação em relação à reformulação da Lei de Cotas para o acesso às universidades públicas, que foi sancionada pelo Presidente Lula. Destacou que essa política é uma forma de justiça social e de igualdade racial, permitindo que estudantes que frequentaram escolas públicas e enfrentaram desafios tenham a oportunidade de competir em igualdade de condições. Compartilhou duas homenagens que recebeu recentemente: uma do Hospital Universitário por seu trabalho em aumentar o teto de custeio da instituição e outra dos pescadores artesanais, em reconhecimento ao seu apoio à inclusão de benefícios para esses trabalhadores no Programa Bolsa Família.
Palavras-chave oficiais: Universidade pública,Sistema de cotas,Governo federal,Justiça social,Sanção presidencial Pesca artesanal,Bolsa Família,Hospital universitário,Atuação parlamentar,Homenagem
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O SR. DR. FRANCISCO (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Minhas saudações, Sr. Presidente e demais colegas Deputados e Deputadas. Venho hoje falar da minha grande alegria, neste mês de novembro, mais precisamente no último dia 13, de o Presidente Lula ter sancionado a nova reformulação da Lei de Cotas para o acesso às universidades públicas. Eu não tenho nenhuma dúvida de que separar 50% das vagas das universidades públicas federais para estudantes de escola pública, que tenham uma condição de renda que recaia no regramento ali estabelecido, também visualizando a cota racial, é mais do que fazer justiça. Nós temos necessidade de compreender que o estudante que acessa a universidade pública pelo sistema de cotas não teve oportunidade de estudar em uma escola da rede privada de grande qualificação. Assim, é preciso que ele tenha condição de fazer uma concorrência em pé de igualdade, com a estrutura e oportunidade que ele teve no ensino público para se preparar para o ENEM. Nós compreendemos que essas pessoas, ao acessarem qualquer curso e aqui eu cito a minha formação no curso de medicina , um curso de medicina, de uma universidade pública, naturalmente, vão ser avaliadas e cobradas pelos professores para que tenham resultados. Se elas não tiverem um bom desempenho, não vão se formar. Então, não vamos aqui dizer que a política de cotas acaba muitas vezes levando pessoas despreparadas para as universidades. Nós repudiamos esse tipo de análise, esse tipo de interpretação. Na realidade, compreendo perfeitamente que a Lei de Cotas traz muitas oportunidades. Eu trago aqui um depoimento próprio. Eu me formei em medicina na Universidade Federal da Paraíba. Lá eu tive que enfrentar o vestibular e consegui êxito. No entanto, lá eu fui um ponto fora da curva, não era predominantemente a essência de muitos dos acadêmicos, dos colegas que constituí durante o período de faculdade. Assim, a partir do Governo do Presidente Lula, poder trazer a Lei de Cotas, agora reformulada, significa dar justiça social ao nosso País, além da preocupação com a política de igualdade racial. Eu queria fazer este registro. Aproveito o momento para fazer o relato de que, na última semana, no Estado do Piauí, nos dias 15 e 16, tive a oportunidade de receber duas homenagens. Uma delas foi do Hospital Universitário, pelo trabalho que fizemos com o Ministério da Saúde e o apoio de outros atores destaco o apoio do Senador e hoje Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias , para aumentar o teto de custeio do Hospital Universitário e, assim, permitir que o hospital possa fazer mais procedimentos e ter mais qualidade no seu papel de ensino. A outra homenagem que recebemos veio dos pescadores artesanais, especialmente pelo momento em que, durante a relatoria do Programa Bolsa Família, quando eu tive esta ocasião, incluímos a possibilidade de o pescador artesanal que atende aos critérios da política deste programa não tê-lo cortado ou suspenso durante o período em que ele recebe o seguro-defeso. A partir de 2024, os pescadores artesanais já terão este benefício. Eu queria fazer também este registro. Sr. Presidente, eu gostaria que esta fala fosse veiculada pelos meios de comunicação da Câmara. Agradeço a oportunidade. - 20/11/2023Homenagem
O Deputado discursou na Sessão Solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra.
Palavras-chave oficiais: Sessão solene,Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra,Homenagem
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O SR. DR. FRANCISCO (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Minhas saudações, o meu bom dia a todos e todas. Neste momento, tenho muita alegria de participar desta sessão solene no dia 20 de novembro. Eu tenho aqui, Presidente Vicentinho, mais do que nunca, dois motivos especiais para comemorar no dia 20 de novembro. Primeiro, quero falar sobre a consciência negra e fazer um resgate dos nossos heróis e heroínas. Quero aqui falar também de Zumbi dos Palmares e da nossa heroína, a piauiense Esperança Garcia. (Palmas.) Quero fazer referência a muitos heróis e heroínas também na luta pela igualdade racial no nosso País, do nosso cotidiano, que já vêm atravessando muitas batalhas neste Parlamento, como o próprio Presidente Vicentinho, o Deputado Damião Feliciano, a Deputada Benedita da Silva, a Deputada Gisela Simona, alguns nomes de pessoas que estão imbuídas desse propósito, acima de tudo, de buscar igualdade racial neste País. Mas também não poderia, Deputado Damião Feliciano, deixar de prestar uma homenagem à minha mãe, Sílvia, que hoje, dia 20 de novembro, completa 80 anos. (Palmas.) É uma mulher negra, filha de Antônio Alves Pereira e Enóquia Francisca, de quem eu herdei o nome de Francisco. Minha mãe desde a sua infância trabalhou na roça, lutou muito, com a minha tia Rita, o meu tio João, meu tio Raimundo, minha tia Mariquinha. Ela era a mais nova, e conseguiu fazer o curso de pedagogia e se tornar professora da rede estadual de ensino. Ela criou seus oito filhos, mostrando sempre a importância da educação. Um dos seus sonhos era ter um filho médico. Eu tive a oportunidade de me formar lá na terra do Dr. Damião, em Campina Grande, na Paraíba. Isso sempre foi motivo de muito orgulho para ela. Hoje, ela completa 80 anos, tem limitações significativas de saúde, principalmente por conta do Alzheimer, mas sempre foi uma mulher que me inspirou, pela sua luta, pela sua dedicação, pela sua capacidade de superação. O povo negro tem que ser respeitado e nós temos que lutar para que realmente haja uma política antirracista neste País e que se fortaleça a política da igualdade racial com justiça social. Muito obrigado e um abraço a todos os presentes.(Palmas.) - 03/10/2023Breves Comunicações
O Deputado destacou o início do Outubro Rosa, campanha de conscientização sobre a prevenção do câncer de mama. Enfatizou a importância da detecção precoce através da mamografia e incentivou as mulheres a realizarem o exame. Além disso, elogiou uma recente iniciativa do Presidente Lula que facilita o acesso à moradia para famílias de baixa renda, isentando beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada de débitos futuros no Programa Minha Casa, Minha Vida. O Parlamentar expressou seu entusiasmo com a medida.
Palavras-chave oficiais: Outubro Rosa,prevenção,Câncer de mama,Campanha educativa,Mamografia bilateral,Diagnóstico precoce,Tratamento oncológico Apoio político,Presidente da República,Portaria ministerial,Ministério das Cidades,Política habitacional,Habitação,População de baixa renda,Bolsa Família,Benefício de Prestação Continuada (BPC),Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV),isenção,Pagamento
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O SR. DR. FRANCISCO (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, demais Deputados e Deputadas, saudações. Dirijo-me a esta tribuna hoje para fazer menção ao início do Outubro Rosa. Neste mês faz-se um recorte especial para essa campanha de prevenção do câncer de mama. O Outubro Rosa foi idealizado internacionalmente na década de 90 para estimular, através de campanhas, principalmente, do poder público, a detecção precoce do câncer de mama, que, realmente, é o tipo de câncer que mais acomete as mulheres no mundo. No Brasil, não é diferente. O rastreio é feito principalmente através do exame de mamografia, hoje já acessível nos mais diversos Municípios. Precisamos estimular as mulheres a procurar as unidades de saúde para fazer esse exame, que tem capacidade de detecção precoce. Quando detectado de forma precoce, maior a possibilidade de êxito no tratamento definitivo, seja no tratamento cirúrgico ou até mesmo nos tratamentos complementares, que muitas vezes são necessários, seja quimioterapia, seja radioterapia. Mas é importante, acima de tudo, que o Outubro Rosa marque esse estímulo à detecção precoce, do rastreio do câncer de mama. Também queria hoje, Sr. Presidente, fazer referência a uma iniciativa do Poder Executivo, pelo Presidente Lula, que, na semana passada, autorizou o Ministério das Cidades a emitir portaria que cria um caminho que facilita para as famílias de baixa renda o acesso à moradia, principalmente para os beneficiários do programa Bolsa Família e aos que possuem na sua família algum beneficiário do Benefício de Prestação Continuada BPC para que eles, que já têm contrato de pagamento de prestação do Programa Minha Casa, Minha Vida, fiquem isentos dos débitos que teriam daqui para frente. E que também, desde agora, quem for aderir ao programa não tenha a necessidade de fazer essa contrapartida. Então, mais uma vez, o Governo do Presidente Lula mostra sua sensibilidade com as famílias que mais precisam do apoio do poder público. Ficamos realmente muito entusiasmados com essa possibilidade de mais um benefício e o acesso à moradia para as famílias de baixa renda do nosso País. Muito obrigado, Sr. Presidente. Gostaria que o nosso discurso fosse veiculado no programa A Voz do Brasil e pelos meios de comunicação da Câmara. - 26/09/2023Breves Comunicações
O Deputado destacou sua participação em solenidade no Palácio do Planalto com o Presidente Lula e outros ministros, onde foram anunciadas estratégias para fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde no Brasil. O foco é a produção de insumos para o Sistema Único de Saúde, especialmente para doenças negligenciadas. Ressaltou a importância de fortalecer a produção local de insumos para a saúde, gerando empregos e oportunidades, além de garantir o atendimento adequado no sistema de saúde brasileiro.
Palavras-chave oficiais: Deputado federal,participação,solenidade,Presidente da República,Indústria,Insumo,Sistema Único de Saúde (SUS),Doença negligenciada,produção,Local,Defesa
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O SR. DR. FRANCISCO (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, demais colegas Deputados e Deputadas, tive a oportunidade de hoje participar, no Palácio do Planalto, de uma solenidade com o Presidente da República, o Presidente Lula, a Ministra Nísia Trindade, o Ministro Alckmin e demais Parlamentares, nesse momento em que se anunciavam estratégias de fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, uma preocupação trazida por um conjunto de Ministérios para buscar fomentar a produção dos insumos necessários ao Sistema Único de Saúde. Grande parte dos insumos que precisamos hoje, na rotina coberta pelo Sistema Único de Saúde, acaba sendo produzida fora. Então, é mais do que oportuno poder fomentar, por meio dessa estratégia, as condições de produção com foco no que nós consideramos prioritário e já se elegeu isso. Serão insumos para as chamadas doenças negligenciadas, por exemplo, a doença de Chagas, a tuberculose, as hepatites virais. Esses insumos, muitas vezes, são adquiridos fora e podem, naturalmente, passar a ser produzidos em maior escala aqui no Brasil. Isso vai gerar empregos e oportunidades. Um País como o Brasil, que tem um modelo de saúde que é exemplo para muitos outros países, acima de tudo tem que avançar. Tivemos recentemente a COVID-19, que serviu de lição para o mundo, e para o Brasil não foi diferente. Então, precisamos estar preparados para, primeiro, ter condições de atender ao que o Sistema Único de Saúde se propõe a ofertar, mas também estar preparados para emergências sanitárias; para atender às nossas doenças crônicas, como o tratamento do câncer, o tratamento do diabetes, das doenças cardiovasculares. Cito as doenças que acabam tendo os maiores índices de mortalidade no País. Diante disso, fico feliz por ver um Governo que se preocupa em fortalecer esse Complexo Econômico-Industrial da Saúde, criando condições para o Brasil ter essa independência e por que não sonhar? não só produzir para o consumo da rede pública e da rede privada, mas se organizar no sentido de a nossa produção, futuramente, a exemplo de outros países, ser também vendida para outros países que necessitam dessa tecnologia. Peço, Sr. Presidente, que meu pronunciamento seja veiculado no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação da Casa. Muito obrigado. - 19/09/2023Breves Comunicações
O Deputado celebrou a emissão de uma ordem de serviço para a urbanização do Mirante do Quilombo Mimbó, um quilombo com mais de 200 anos de história no Piauí. Destacou as políticas públicas que têm beneficiado a comunidade, incluindo acesso à internet e regularização fundiária. A urbanização do mirante proporcionará uma infraestrutura melhor para a promoção do empreendedorismo local e a preservação da cultura quilombola, contribuindo para o desenvolvimento da região.
Palavras-chave oficiais: Piauí,Secretaria de Estado,Cultura (ciências sociais),Quilombo,Política pública,Regularização fundiária,Urbanização,Empreendedorismo
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O SR. DR. FRANCISCO (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Quero no dia de hoje fazer aqui referência a uma ordem de serviço emitida ontem pela Secretaria de Cultura do Estado do Piauí para a urbanização do Mirante do Quilombo Mimbó. Para muitos de vocês saberem melhor do que se trata, o Quilombo Mimbó é um quilombo que tem mais de 200 anos de existência no Estado do Piauí e fica no Município de Amarante, um Município com o qual temos um vínculo muito forte. Esse quilombo há mais de 200 anos tem registrado uma história de luta, de resistência e de muita resiliência também por parte de seu povo. Uma família de refugiados quilombolas foi que construiu e consolidou esse quilombo, inicialmente no chamado Mimbó de baixo, às margens do Riacho Mimbó, próximo já ao Rio Canindé, num trabalho com dificuldades e limitações, mas que mostrou a disposição para a luta, a resistência e a fuga do escravismo. Hoje, já no Mimbó de cima, onde residem as famílias de todos esses quilombolas, nós temos realmente uma demonstração de que cada vez mais as políticas públicas têm chegado àquele quilombo, políticas que vão desde o projeto Mimbó Conectado, implantado para levar acesso à Internet, àquelas que criam possibilidades, já neste ano, por iniciativa do Governador do Estado do Piauí, Rafael Fonteles, de regularização fundiária desses assentados. A infraestrutura já foi viabilizada com o trabalho feito pelos outros governantes. Destaco aqui o fomento ao empreendedorismo para os moradores desse assentamento; as obras de infraestrutura, pelas quais, inclusive, levamos pavimentação poliédrica até esse assentamento, interligando-o à BR-343, a rodovia que liga a cidade de Floriano a Amarante. E ontem, então, tivemos a autorização dessa urbanização do mirante, um local bonito, com a vista do Mimbó de cima para o Mimbó de baixo, onde eles moraram 200 anos atrás, morando em cavernas, com dificuldades. Ali se tem uma visão linda do Riacho Mimbó e do de todo o vale do Rio Canindé. Havia a necessidade de uma melhor infraestrutura no mirante, para que lá pudéssemos construir também locais para a comercialização da produção do empreendedorismo muito destacado da grife Mimbó, que nós também temos por lá. O Mimbó também tem destacado a sua cultura efervescente, com o pagode, a umbanda, que tem a sua tradição preservada. Mostramos assim os potenciais da nossa querida cidade de Amarante. Estou feliz por essa parceria com o Governo do Estado. Estamos contribuindo para levar mais oportunidade àquela localidade, com infraestrutura cultural e turística, para fortalecer e melhorar a vida de toda aquela comunidade quilombola. Presidente, solicito que o meu pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil. Era isso. - 13/09/2023Breves Comunicações
O Deputado destacou avanços na descentralização dos serviços especializados em reabilitação no Piauí e agradeceu ao Ministério da Saúde, especialmente à Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, pelo atendimento de reivindicações do Estado. Como resultado, alguns serviços foram implantados em Teresina e Parnaíba e recursos foram liberados para a construção de um centro especializado em reabilitação na cidade de São Raimundo Nonato. Ressaltou que o Secretário de Saúde, Antonio Luiz, e o Secretário para Inclusão da Pessoa com Deficiência do Piauí, Mauro Eduardo, defendem um plano de estruturação do setor. Além disso, uma nova portaria contempla a criação de centros de reabilitação nas cidades de Floriano e Corrente, reduzindo a distância que pessoas com deficiência precisavam percorrer para obter atendimento especializado.
Palavras-chave oficiais: Deputado federal,Atuação parlamentar,Recursos públicos,Piauí,Saúde pública,Ministério da Saúde,Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência,São Raimundo Nonato (PI),Centro Especializado em Reabilitação (CER),Floriano (PI),Corrente (PI),Deputado estadual,agradecimento,Ministra de Estado,Política de saúde
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O SR. DR. FRANCISCO (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Minhas saudações ao Sr. Presidente e aos colegas Deputados e Deputadas. Hoje eu venho a esta tribuna fazer referência a mais uma conquista para o Estado do Piauí. Além da nossa agenda legislativa, o nosso mandato tem se pautado na busca de captação de recursos para o nosso querido Estado. E, naturalmente, pela minha vocação de formação, pela minha experiência em gestão, principalmente na área da saúde, essa pauta tem sido muito frequente. Durante todo o primeiro semestre de 2023, houve um diálogo muito intenso com o Ministério da Saúde, especialmente com a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, por entender que, no Estado do Piauí, precisamos avançar para a descentralização dos serviços especializados em reabilitação. Já temos alguns serviços instalados na Capital Teresina, na cidade de Parnaíba, outros já distribuídos em algumas cidades do interior, mas precisamos expandir cada vez mais esses serviços. E o Estado do Piauí, por intermédio do Secretário de Saúde do Estado, Antonio Luiz, e do Secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Mauro Eduardo, tem defendido um plano de estruturação. Aqui, temos cobrado frequentemente a Secretaria Nacional da Pessoa com Deficiência, a Ministra Nísia, que foi muito sensível a este pleito. No mês passado, autorizou a liberação de recursos para a construção de um centro especializado em reabilitação para a região da Serra da Capivara, para a cidade de São Raimundo Nonato. E hoje foi publicada no Diário Oficial da União uma nova portaria que contempla mais duas regiões: a cidade de Floriano, que terá um CER IV, um centro de reabilitação com as quatro modalidades física, intelectual, visual e auditiva; e a cidade de Corrente. A cidade de Corrente fica muito distante, a aproximadamente 850 quilômetros de Teresina. Imaginem a dificuldade de uma pessoa com deficiência, na cidade de Corrente, que precisa de um cuidado especializado, para se deslocar 850 quilômetros até a Capital para esse atendimento! Então, encurtamos essa distância, para dar mais dignidade às pessoas com deficiência. Há esta parceria com os Municípios, com as secretarias municipais da cidade de Corrente e da cidade de Floriano. E não posso deixar de fazer referência a vários líderes que também reivindicavam esta pauta, cobrando-nos para que atuássemos no Ministério, em especial ao Deputado Estadual que representa a cidade de Floriano, também médico, Dr. Marcus Vinicius. Então, registro nosso agradecimento ao Ministério da Saúde pela sensibilidade, por estar levando esse processo de descentralização a uma área tão sensível, que é este recorte das pessoas com deficiência, a área da saúde. E isso mostra, acima de tudo, a forma humanizada como é feito o tratamento do Ministério da Saúde. Ficam aqui nossos agradecimentos. Com isso, ganha o povo do Piauí, o povo da região de Floriano e o povo da região de Corrente. Era isso. Sr. Presidente, gostaria que o nosso discurso fosse veiculado no programa A Voz do Brasil e nos outros meios de comunicação da Casa. Muito obrigado. - 12/09/2023Breves Comunicações
O Deputado destacou a comemoração dos 50 anos do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e a importância da vacinação no Brasil. Enfatizou os avanços na vacinação, principalmente com a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), o que tornou o Brasil uma referência mundial nesse campo. Sublinhou o papel crucial das vacinas na erradicação de doenças ou na redução de internações hospitalares e óbitos, como no caso do enfrentamento da COVID-19. Parabenizou todos os defensores da vacinação e mencionou a presença da Ministra da Saúde, Nísia Trindade, na Câmara, para falar do tema. A seguir, compartilhou a visita ao Piauí do Ministro da Educação, Camilo Santana, para firmar parceria com o Governador Rafael Fonteles em ações importantes da área. Citou a meta do governo piauiense de implantar em todas as escolas de ensino médio da rede estadual a jornada de tempo integral. Destacou que o Estado é referência nacional na formação técnico-profissionalizante. Por fim, agradeceu ao Presidente Lula por tomar a iniciativa de desenvolver a educação.
Palavras-chave oficiais: Homenagem,cinquentenário,Programa Nacional de Imunizações (PNI),Vacinação,erradicação,Varíola,Sistema Único de Saúde (SUS),Pandemia,Coronavírus,Ministra de Estado,Ministério da Saúde Ministro de Estado da Educação,Piauí,Governador,Política educacional,Obra pública paralisada,Educação em tempo integral,Alfabetização,Ensino médio,agradecimento,Governo federal,Presidente da República
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O SR. DR. FRANCISCO (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, demais colegas Deputados e Deputadas, quero hoje fazer referência à comemoração, já programada esta semana também na Câmara, sobre os 50 anos do Programa Nacional de Imunizações. Falar em vacinação nos possibilita fazer um recorte no tempo, lembrar o momento em que o Brasil conseguiu ter uma grande desenvoltura na erradicação da varíola. A partir daí, em 1973, tivemos a criação do Programa Nacional de Imunizações. Lembro os avanços que passamos a ter: o Brasil se destacou por sua capilaridade e por toda a estratégia da saúde da família; conseguimos chegar aos mais distantes lugares deste País continental e levar vacinação às pessoas. Ao longo dos anos, principalmente com a consolidação do Sistema Único de Saúde, com a Lei Orgânica, de 1990, e com os avanços que nós tivemos nos anos 2000, o Brasil se consolida como uma grande referência mundial no campo da vacinação. Sabemos que, com a vacina, nós conseguimos erradicar doenças e fazer cumprir seu papel, que é, acima de tudo, evitar que o paciente adoeça e, quando isso não é possível, sua sintomatologia ocorre com menos intensidade, de modo a evitar internações, como as que tivemos durante a pandemia da COVID-19, quando a vacina teve como papel preponderante a redução das mortes, dos adoecimentos e do agravamento do quadro de pessoas que adoeceram. A vacina evitou, também, que as pessoas precisassem de internação hospitalar, de UTI, o que mostra a força e a eficácia do seu papel. Portanto, quero parabenizar a todos os que defendem esta bandeira, esta pauta. No momento, temos vários convidados, entre elas nossa Ministra da Saúde, Nísia Trindade, para falar deste tema tão importante para o povo brasileiro. Ficamos muito felizes por tudo isso. Para finalizar, Sr. Presidente, recebemos ontem, no Estado do Piauí, a visita do Ministro da Educação, Camilo Santana, que firmou uma parceria com o Governador do Piauí, Rafael Fonteles, tendo em mira ações importantes na área da educação, a retomada de várias obras que estavam paralisadas, a consolidação de uma experiência já bem-sucedida no Estado do Piauí, ou seja, a alfabetização na idade certa, além da proposta de ampliar as escolas de tempo integral. O Estado do Piauí tem uma meta ousada: transformar todas as escolas de ensino médio da rede estadual em escolas de tempo integral, de modo a compreender a potencialidade que esta estratégia tem de formar melhor nossa juventude para o seu dia a dia, para o mercado de trabalho. O Estado do Piauí é referência nacional na formação técnico-profissionalizante. Por fim, quero agradecer ao Presidente Lula mais esta iniciativa, que tem ajudado a desenvolver temas tão importantes como a educação. Sr. Presidente, peço a V.Exa. que este discurso seja veiculado pelos meios de comunicação da Câmara. Muito obrigado. - 30/08/2023Breves Comunicações
O Deputado saudou a visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Estado do Piauí para o lançamento do Programa Brasil Sem Fome e do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC voltado para investimentos no Estado. Destacou a história de Lula no combate à fome e à pobreza e ressaltou o compromisso do Presidente com as classes sociais menos favorecidas e seus esforços para novamente tirar o Brasil do Mapa da Fome por meio de políticas pública. O orador expressou o carinho e gratidão do povo do Piauí a Lula.
Palavras-chave oficiais: Plano Brasil Sem Fome,Programa de Aceleração do Crescimento (PAC),Piauí,Presidente da República,Partido dos Trabalhadores (PT),Viagem oficial,Programa Fome Zero,Mapa da Fome,Fome
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O SR. DR. FRANCISCO (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Minhas saudações, Sr. Presidente Gilberto, demais Deputados e Deputadas, todos os que nos acompanham pelos meios de comunicação da Câmara! Hoje quero fazer referência à visita que teremos ao Estado do Piauí, amanhã, do Presidente Lula. O Presidente Lula vai ao Piauí fazer o lançamento oficial de dois importantes programas: o Programa Brasil sem Fome e o recorte do PAC para o Estado do Piauí. Lula, que já teve a oportunidade no seu primeiro Governo, em 2003, logo nas suas primeiras agendas, de ir ao Estado do Piauí, mais precisamente ao Município de Guaribas, por volta de fevereiro, com toda a sua comitiva ministerial, naquele momento lançou o Programa Fome Zero. Durante todo esse percurso dos seus mandatos, com as políticas públicas implementadas, nós conseguimos a marca, em 2014, de retirar o Brasil do Mapa da Fome. Agora, após os últimos Governos, o Brasil volta ao Mapa da Fome. Há a disposição, a vontade e o compromisso do Presidente, o compromisso, acima de tudo, com as classes sociais menos favorecidas, de contribuir para novamente, por meio das políticas públicas, tirar o Brasil da fome, ao lançar este que é um programa oriundo do Ministério do Desenvolvimento Social, que tem à frente o Senador piauiense Wellington Dias, que já foi Governador do Estado do Piauí por quatro mandatos. Foi lançada toda esta estratégia. O Brasil sem Fome, na realidade, é um plano que congrega a articulação de aproximadamente 32 programas de Governo, entre eles o Bolsa Família, de cuja medida provisória fomos Relator nesta Câmara, além de, aproximadamente, 80 ações de políticas públicas voltadas basicamente para tirar as pessoas da pobreza e ajudar o Brasil a sair do Mapa da Fome, quando se concilia tanto a questão da transferência de renda, que é importante, como o Programa Bolsa Família, além dos outros que também estimulam a produção, para que cada vez mais possamos dar mais dignidade às famílias brasileiras. Além do Programa de Aceleração do Crescimento, um conjunto de investimentos deverá ser anunciado pelo Presidente Lula, da duplicação das principais rodovias do nosso Estado, que dão acesso à nossa Capital Teresina, até obras importantes no setor de abastecimento de água, no setor hídrico, tão importante, e investimentos na área da educação e da saúde. Eu gostaria de dizer do carinho que o povo do Piauí tem pelo Presidente Lula, diante de todas as oportunidades. Aliás, o Piauí é um dos Estados que acabou, nas eleições, dando a ele a maior votação, pela gratidão e pelos gestos de trabalho e das ações levadas pelo Presidente Lula. Sr. Presidente, peço a V.Exa. que esta fala seja transmitida pelos meios de comunicação da Câmara. Muito obrigado. - 24/08/2023Breves Comunicações
O Deputado compartilhou uma boa notícia para os usuários do SUS no Piauí, em prol do fortalecimento de políticas públicas para pessoas com deficiência: liberação de recursos para a construção de um Centro Especializado em Reabilitação (CER) na Região da Serra da Capivara, no Município de São Raimundo Nonato (PI). O Parlamentar celebrou a sensibilidade de representantes do Ministério da Saúde, que acolheram pleitos do deputado para a rede de atenção à pessoa com deficiência no Estado do Piauí, e agradeceu à equipe da Secretaria de Estado da Saúde pela organização e viabilização de importante projeto. Além disso, mencionou seu compromisso contínuo em trabalhar por outros pleitos em diferentes regiões do Estado do Piauí.
Palavras-chave oficiais: Ministério da Saúde,Recursos orçamentários,Centro Especializado em Reabilitação (CER),São Raimundo Nonato (PI),agradecimento
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O SR. DR. FRANCISCO (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Minhas saudações, Sr. Presidente e demais colegas Deputadas e Deputados aqui presentes. Mando aqui um abraço muito especial a todo o povo do meu querido Estado, o Piauí. Hoje, venho aqui trazer mais uma notícia boa, especialmente para os usuários do Sistema Único de Saúde no Estado do Piauí, com recorte especial para as pessoas com deficiência. Sabemos da importância, da necessidade de se fortalecer as políticas públicas para as pessoas com deficiência. Por isso, tenho me debruçado muito em diálogos frequentes com o Ministério da Saúde. Sabemos da sensibilidade da Ministra Nísia Trindade e de toda a sua equipe, de modo muito especial, do Sr. Helvécio, Secretário de Atenção Especializada em Saúde, e do Sr. Arthur Medeiros, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, que têm acolhido os pleitos que estão sendo apresentados pelo nosso mandato para a rede de atenção à pessoa com deficiência no Estado do Piauí. Fico feliz com essa acolhida porque, desde o início do ano, de forma muito frequente, estou acompanhando a necessidade de se ampliar a rede de atenção à pessoa com deficiência na Região da Serra da Capivara, no Município de São Raimundo Nonato, a pedido da Prefeita Carmelita e do Deputado Estadual Hélio Isaías, que é da área de fisioterapia e sabe da importância de haver um centro especializado desses naquela região. A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, através do Secretário Antonio Luiz, tomou todas as providências necessárias para apresentar um pleito muito bem justificado e fundamentado, agora acatado pelo Ministério da Saúde, já com a edição de portaria para a liberação dos recursos para a construção de um centro especializado em reabilitação CER, que vai atender toda a Região da Serra da Capivara. Estou muito feliz com o atendimento desse pleito, com mais esse ganho na área da saúde para aquela região em que existe um vazio no Estado do Piauí. Houve compromisso da Secretaria de Estado da Saúde, das forças envolvidas, mas, acima de tudo, coerência e bom senso do Ministério da Saúde, que busca levar investimentos a regiões que ainda apresentam algumas dificuldades. E estamos trabalhando por outros pleitos de outras regiões do Estado do Piauí. Mas o momento aqui é de agradecer ao Ministério da Saúde por ter disponibilizado isso e a toda a equipe da Secretaria de Estado da Saúde que organizou essa pauta importante e viabilizou que hoje comemorássemos essa portaria, que já foi emitida, para a construção do CER no Município de São Raimundo Nonato. Era isso, Sr. Presidente. Eu gostaria que meu pronunciamento fosse veiculado nas redes de comunicação da nossa Câmara. - 22/08/2023Breves Comunicações
O Deputado esteve em reunião com o Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lílian Rahal, para debater sobre o maior acesso pelo Estado do Piauí aos recursos do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. O orador destacou a importância do PAA para o fomento da agricultura familiar e a possiblidade de aquisição dos seus produtos pelo Governo, Prefeituras e entidades de assistência social e filantrópicas. Por fim, destacou o trabalho do Governo Lula no combate à fome e na melhoria das condições de vida do povo brasileiro, reforçado pelo Programa Bolsa Família e outras políticas públicas.
Palavras-chave oficiais: Deputado federal,Reunião,Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome,Secretária de Estado,Segurança alimentar e nutricional,Programa de Aquisição de Alimentos (PAA),Piauí,Agricultura familiar,Prefeitura,Centro de Referência de Assistência Social (Cras),Apoio político,Presidente da República,Governo federal,combate,Fome,Bolsa Família
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O SR. DR. FRANCISCO (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Saudações, Sr. Presidente, demais colegas Deputados e Deputadas. Quero falar hoje sobre uma agenda que tivemos pela manhã no Ministério do Desenvolvimento Social, do Ministro Wellington Dias, com a Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lílian Rahal, tratando do Programa de Aquisição de Alimentos. Nós sabemos da importância que esse programa tem nos seus dois principais eixos, que são, primeiro, o incentivo à agricultura familiar e, segundo, a oportunidade de levar alimento saudável, principalmente, para as famílias em situação de vulnerabilidade social. Aí está o impacto que esse programa tem. Fomos ao Ministério com a intenção de ter uma compreensão melhor de como o Estado do Piauí poderá ter mais acesso a esses recursos. Já foi feita recentemente uma seleção de várias entidades, que puderam apresentar seus pleitos junto à CONAB. A outra modalidade de acesso é a via direta, através das Prefeituras Municipais, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social, onde se cadastram os agricultores, para que tenham acesso aos recursos. Também via Governo do Estado é outra forma de ter acesso a eles. Esse programa é importante, acima de tudo, por fomentar a agricultura familiar, beneficiando aquele agricultor, aquela agricultora familiar que pode produzir o alimento com o qual tem afinidade aquela região, aquela cadeia produtiva e destiná-lo a essa compra garantida pelo Governo. E isso permite também que as Prefeituras e entidades como os CRAS possam receber esses alimentos e distribuí-los para as famílias que estão precisando, para as escolas, para os hospitais, para as entidades filantrópicas. Nós queremos continuar fazendo esse trabalho importante do Governo do Presidente Lula de combate à fome, que reforça o Programa Bolsa Família. Esse conjunto de programas é necessário para que nós possamos dar mais qualidade de vida a cada brasileira e a cada brasileiro. Eu não tenho dúvida de que esse programa vem realmente para trazer muitas oportunidades para homens e mulheres do campo que vivem do seu trabalho e dali tiram o seu sustento. Era isso, Sr. Presidente. Muito obrigado. Gostaria que este pronunciamento fosse veiculado no programa A Voz do Brasil.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 22/12/2023 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.