Delegado Caveira

O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência do Projeto de Lei nº 3.946, de 2021, que dispõe sobre o exercício da profissão de doula.

Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,Oposição política,Voto contrário

O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 591, de 2026, que cria, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos – DDH. Em seguida, chamou atenção para a situação das rodovias no Pará, com destaque para a BR-155 e a BR-158. Relatou que as estradas apresentaram buracos e condições precárias, o que afetava caminhoneiros e produtores rurais. Cobrou providências do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e criticou a gestão do órgão diante das demandas por manutenção das vias. Além disso, pediu a saída do presidente do DNIT, Fabrício de Oliveira Galvão, diante da situação das rodovias no Estado.

Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Substitutivo,Projeto de lei ordinária,Oposição política,Voto contrário Rodovia,Pará (Estado),Motorista de caminhão,Produtor rural,Demissão,Presidente,Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)

O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 5.490, de 2025, que dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Projeto de lei ordinária,Oposição política,Voto contrário

O Deputado orientou a bancada na votação do §10 do artigo 148-A do Código Penal, acrescido pelo artigo 2º do Substitutivo, apresentado ao Projeto de Lei nº 6.240, de 2013, que acrescenta art. 149-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de desaparecimento forçado de pessoa, e acrescenta inciso VIII ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para considerar esse crime hediondo. Afirmou que adotava posição contrária à defendida por partidos como PT, PSOL e PCdoB. Além disso, criticou menções a desaparecidos da ditadura e questionou a ausência de referência a casos como Celso Daniel, Teori Zavascki e Eduardo Campos, bem como ao atentado contra o Presidente Jair Bolsonaro, ao sustentar divergências quanto às prioridades do debate.

Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Dispositivo legal,Substitutivo,Projeto de lei ordinária,Voto contrário,Oposição política Desaparecimento forçado de pessoas,Ditadura,Atentado,Ex-presidente da República

O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 6.204, de 2013, que acrescenta art. 149-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de desaparecimento forçado de pessoa, e acrescenta inciso VIII ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para considerar esse crime hediondo.

Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Emenda de plenário,Substitutivo,Projeto de lei orçamentária,Minoria parlamentar,Voto contrário

O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 6.139, de 2023, que estabelece o sistema brasileiro de apoio oficial ao crédito à exportação e altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, e a Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001. Em seguida, fez acusações relacionadas a supostos casos de corrupção, citando investigações e controvérsias ligadas a contratos e operações como as que envolveram a empresa de engrenharia Odebrecht e denúncias sobre irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de retirada de proposição da Ordem do Dia,Projeto de lei ordinária,Minoria parlamentar,Voto favorável Corrupção,Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),Engenharia,Empresa privada,investigação

O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 6.139, de 2023, que estabelece o sistema brasileiro de apoio oficial ao crédito à exportação e altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, e a Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001.

Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de retirada de proposição da Ordem do Dia,Projeto de lei ordinária,Oposição política,Voto favorável

O Deputado convocou manifestação em 1º de março em defesa da Pátria, da Constituição Federal e da libertação do ex-Presidente Bolsonaro e de presos políticos. Anunciou ato em Belém (PA), às 8h30min, na Escadinha, com críticas ao Presidente Lula e aos Ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.

Palavras-chave oficiais: Manifestação pública,Constituição Federal (1988),Ex-presidente da República,Partido Liberal (PL),Prisão,Preso político,Belém (PA),Presidente da República,Partido dos Trabalhadores (PT),Ministro do Supremo Tribunal Federal,protesto

O Deputado criticou a situação da saúde pública no Pará, afirmando que houve piora nos últimos anos. Relatou que, no Município de Óbidos (PA), há um tomógrafo encaixotado há cerca de dois anos sem utilização, enquanto a população enfrenta dificuldades no atendimento hospitalar. Mencionou também problemas de infraestrutura na cidade e pediu providências para que o equipamento seja instalado, sugerindo inclusive a atuação do Ministério Público para garantir seu funcionamento.

Palavras-chave oficiais: Saúde pública,Pará (Estado),precariedade,Óbidos (PA),Tomografia,Equipamento médico-hospitalar,ausência,instalação,Ministério público,Infraestrutura viária

O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para o Projeto de Lei nº 6.132, de 2025, que cria a Universidade Federal Indígena. Ademais, criticou o Governo Lula por buscar aprovar proposições em regime de urgência, evitando as Comissões temáticas, e censurou os Parlamentares que apoiam os projetos do Governo.

Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,Oposição política,Voto contrário Governo federal,Presidente da República,Regime de urgência,Projeto de lei ordinária,Comissão permanente,Processo legislativo,Atuação parlamentar,Deputado federal

O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, que dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera a Lei nº 11.196, de 2005, e a Lei nº 10.865, de 2004. Ademais, condenou empresas que associou ao Partido dos Trabalhadores (PT) e à Esquerda, citando a Braskem e a Odebrecht, e vinculando-as a escândalos como o mensalão e o petrolão. Além disso, repudiou os Parlamentares que votam em troca de favores e acordos espúrios.

Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Substitutivo,Projeto de lei complementar,Oposição política,liberação,Bancada parlamentar Empresa,Partido dos Trabalhadores (PT),Esquerda política,Corrupção,Braskem Parlamentar,Clientelismo político,Votação,Atuação parlamentar

O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 1.317, de 2025, que altera a Lei nº 13.709, de 2018, para tratar da Agência Nacional de Proteção de Dados, a Lei nº 10.871, de 2004, para criar a Carreira de Regulação e Fiscalização de Proteção de Dados, transforma cargos no âmbito do Poder Executivo federal, e dá outras providências. Ademais, lamentou o homicídio de dois guardas municipais de Portel (PA), no Arquipélago do Marajó (PA), fuzilados por criminosos enquanto estavam em serviço. Adicionalmente, atribuiu o avanço da violência à atuação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho e criticou o Governador do Pará, Helder Barbalho, pelo abandono da segurança pública. Além disso, agradeceu ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) pela neutralização de um dos criminosos. Ao final, solicitou um minuto de silêncio em homenagem aos guardas municipais Alessandro Oliveira Freitas e Iago Fernando Medeiros Pereira.

Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de retirada de proposição da Ordem do Dia,Medida provisória,Oposição política,Voto favorável Homicídio,Guarda municipal,Portel (PA),Arquipélago de Marajó (PA),Política de segurança pública,Governador,Pará (Estado),Batalhão de operações policiais especiais (Bope),Homenagem póstuma

O Deputado saudou a presença, na Câmara dos Deputados, do Vereador Rael Rodrigues, do Município de Irituia (PA), destacando a comemoração dos 300 anos da cidade. Informou que o Vereador esteve em Brasília (DF) para solicitar recursos públicos e declarou que destinará R$ 1 milhão de suas emendas parlamentares para a construção de três praças no Município. Por fim, afirmou que essa destinação de recursos atende às demandas locais e elogiou o trabalho desenvolvido pelo Vereador em favor da comunidade.

Palavras-chave oficiais: Vereador,Irituia (PA),Homenagem,Aniversário de fundação,Emenda,Parlamentar,Recursos públicos,Município,Deputado federal,Atuação parlamentar

O Deputado criticou decisão do Ministro Gilmar Mendes relativa à DPF 1.259, interpretada por ele como restrição à possibilidade de apresentação de pedidos de impeachment contra Ministros do Supremo. Afirmou que a medida contrariava o art. 52 da Constituição e a Lei nº 1.079, de1950, questionando a atuação do Senado em processos de fiscalização. Também mencionou o cenário político nacional e cobrou reação dos Senadores diante do que classificou como desequilíbrio entre os Poderes.

Palavras-chave oficiais: Impeachment,Ministro do Supremo Tribunal Federal,alteração,Lei dos Crimes de Responsabilidade (1950),Crítica

O Deputado orientou a bancada na votação do art. 6º do Projeto de Lei de Conversão nº 11, de 2025, apresentado à Medida Provisória nº 1.308, de 2025, que dispõe sobre o licenciamento ambiental especial, visando à consecução eficiente e eficaz de atividades e empreendimentos estratégicos. Em seguida, relatou preocupação com o estado de saúde do ex-Presidente Jair Bolsonaro em regime de confinamento rígido e classificou a situação como grave, chamando atenção para as condições de custódia mencionadas na entrevista concedida pelo Senador Flávio Bolsonaro ao portal Metrópoles.

Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Dispositivo legal,Projeto de lei de conversão,Medida provisória,Oposição política Ex-presidente da República,Prisão,Saúde,Custódia,Entrevista,Filho,Senador,Portal (Internet)

O Deputado orientou a bancada na votação do parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 1.308, de 2025, que dispõe sobre o licenciamento ambiental especial, visando à consecução eficiente e eficaz de atividades e empreendimentos estratégicos, nos termos que especifica.

Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Parecer,Comissão mista,Oposição política,Voto favorável,Medida provisória

O Deputado orientou a bancada na votação dos dispositivos 29.25.01 a 29.25.05, 29.25.14, 29.25.15, 29.25.20 a 29.25.31, 29.25.43 a 29.25.49, 29.25.56 e 29.25.59 do Veto Parcial nº 29 de 2025, apostos ao Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, que dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências. Ademais, questionou o Presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, se o Senado pautará a anistia, tendo em vista a prisão injusta do maior líder político do País, e se apreciará o impeachment do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Dispositivo legal,Veto parcial,Projeto de lei ordinária,Oposição política,Voto contrário Presidente do Senado Federal,anistia,Ex-presidente da República,Partido Liberal (PL),Prisão,Impeachment,Ministro do Supremo Tribunal Federal,Pauta (processo legislativo),Senado Federal

O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 167, de 2025, que aprova os textos do Protocolo de 1992 à Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil por Danos Causados por Poluição por Óleo (CLC PROT 1992) e das Emendas ao CLC PROT 1992, adotadas pela Resolução LEG.1(82), de 18 de outubro de 2000. Além disso, afirmou que o maior líder político do mundo estaria preso injustamente, enquanto o Presidente Lula seria culpado. Cobrou que o Presidente da Câmara cumpra a promessa de pautar a anistia, afirmando que o Centro e a Direita votariam a favor da medida para libertar presos políticos.

Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Projeto de decreto legislativo,Minoria parlamentar,Voto favorável Líder,Político,Prisão,Ex-presidente da República,Presidente da República,Culpa,Presidente da Câmara dos Deputados,Pauta (processo legislativo),anistia,Centro político,Direita política,Libertação,Preso político

O Deputado orientou a bancada na votação do Art. 17-B contido no Art. 1º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 2.829, de 2025, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências. Além disso, criticou a falta de ação do Congresso em relação à prisão do que chamou de “maior líder político do Brasil” e acusou Parlamentares eleitos com essa bandeira de terem “desaparecido”. Cobrou também o Presidente da Câmara por não ter pautado a anistia, conforme prometido.

Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Dispositivo legal,Projeto de lei ordinária,Oposição política,Voto contrário Congresso Nacional,omissão,Prisão,Ex-presidente da República,Presidente da Câmara dos Deputados,Pauta (processo legislativo),anistia,descumprimento,compromisso

O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 2.829, de 2025, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.

Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Projeto de lei ordinária,Substitutivo,Oposição política,Voto contrário