Dário Berger

Considerações sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 235, de 2019, que "Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, e do art. 211 da Constituição Federal", relatado por S. Exa.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, RELATOR, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, SISTEMA NACIONAL, EDUCAÇÃO, NORMAS, COOPERAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS.

Registro da apresentação de Requerimento nº 25, de 2021 (Comissão de Educação, Cultura e Esporte), de urgência para votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 235, de 2019, que "Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, e do art. 211 da Constituição Federal".

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, APRESENTAÇÃO, REQUERIMENTO, URGENCIA, VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, SISTEMA NACIONAL, EDUCAÇÃO, NORMAS, COOPERAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS.

Solicitação da inclusão em pauta de votação do Projeto de Lei nº 712, de 2019, que dispõe acerca da compensação do impacto tarifário causado pela baixa densidade de carga das concessionárias e permissionárias de distribuição com mercados próprios inferiores a 700 GWh por ano.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, INCLUSÃO, PAUTA, VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI, PROMOÇÃO, RECURSOS, COMPENSAÇÃO, TARIFAS, REDUÇÃO, DENSIDADE, CARGA, MERCADO, CONCESSIONARIA, PERMISSIONARIA, SERVIÇO PUBLICO, DISTRIBUIÇÃO, OBJETIVO, DEFINIÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL), VALOR, RECEBIMENTO, SUBVENÇÃO, ENERGIA ELETRICA.

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3418, de 2021, que "Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), CRITERIOS, PUBLICIDADE, CONTROLE, GESTÃO, DISTRIBUIÇÃO, REPASSE, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, EDUCAÇÃO BASICA.

Discussão sobre o Ofício "S" (OFS) n° 2, de 2020, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, a indicação do Senhor PAULO MARCOS DE FARIAS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, OFICIO, INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, JUIZ DE DIREITO, CARGO PUBLICO, CONSELHEIRO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNMP).

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2564, de 2020, que "Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, PISO SALARIAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, ENFERMEIRO, TECNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARTEIRA, CORRELAÇÃO, EPIDEMIA, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Elogios ao Projeto de Lei nº 4379, de 2020, de autoria do Senador Izalci Lucas, que altera os limites da Floresta Nacional de Brasília e da Reserva Biológica da Contagem, no Distrito Federal.

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, DECRETO FEDERAL, EXCLUSÃO, AREA, FLORESTA NACIONAL DE BRASILIA, REGULARIZAÇÃO, UNIDADE, CONSERVAÇÃO, CATEGORIA, RESERVA BIOLOGICA, DISTRITO FEDERAL (DF), PARQUE NACIONAL, UNIÃO FEDERAL, ACEITAÇÃO, DOAÇÃO, IMOVEL, COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA (TERRACAP). PREOCUPAÇÃO, SITUAÇÃO ECONOMICA, SITUAÇÃO FISCAL, INFLAÇÃO, DEFICIT, FINANÇAS PUBLICAS, CRITICA, GOVERNO FEDERAL, PREJUIZO, INVESTIMENTO, CRESCIMENTO ECONOMICO, AUMENTO, DESEMPREGO, CRISE, ECONOMIA, MISERIA, SANEAMENTO BASICO, JUROS, BANCOS. COMENTARIO, ORÇAMENTO, CARATER SECRETO, CORRELAÇÃO, EMENDA DE RELATOR, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, DESTINAÇÃO, SENADOR.

Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1057, de 2021, que "Institui o Programa de Estímulo ao Crédito e dispõe sobre o crédito presumido apurado com base em crédito decorrentes de diferenças temporárias". Registro do voto de S. Exa.

Palavras-chave oficiais: MEDIDA PROVISORIA (MPV), CRIAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, PROGRAMA, INCENTIVO, REALIZAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO, MICROEMPRESA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PEQUENA EMPRESA, PRODUTOR RURAL, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), APURAÇÃO, CREDITO PRESUMIDO, FORMULA, CALCULO, COMPETENCIA, CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN), RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL.

Destaque para a ex-Deputada Estadual catarinense Antonieta de Barros, primeira mulher negra a ser eleita no País, que instituiu o dia 15 de outubro como o Dia do Professor.

Palavras-chave oficiais: DESTAQUE, EX-DEPUTADO, DEPUTADO ESTADUAL, MULHER, NEGRO, ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, PROFESSOR. COMENTARIO, APRESENTAÇÃO, RELATORIO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), SISTEMA NACIONAL, EDUCAÇÃO, NORMAS, COOPERAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, DESTAQUE, CRITERIOS, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ALUNO, QUALIDADE, ENSINO, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).

Preocupação com o aumento da inflação e o impacto no custo de vida da população brasileira. Defesa da pacificação política e econômica do País.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, AUMENTO, INFLAÇÃO, CUSTO DE VIDA, POPULAÇÃO, ENFASE, ALIMENTOS, CESTA DE ALIMENTOS BASICOS, FLORIANOPOLIS (SC), COMBUSTIVEL, GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), ENERGIA ELETRICA, REDUÇÃO, INVESTIMENTO, DOLAR, PAIS ESTRANGEIRO, DEFESA, PACIFICAÇÃO, POLITICA, ECONOMIA.

Discussão sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 261, de 2018, Marco Legal das Ferrovias, que "Dispõe sobre a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 12.379, de 6 de janeiro de 2011; e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, POLITICA FERROVIARIA, TRANSITO, TRANSPORTE FERROVIARIO, ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, DESAPROPRIAÇÃO, ZONA URBANA.

Sessão de Debates Temáticos destinada à análise do Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, que institui o Sistema Nacional de Educação.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, SISTEMA NACIONAL, EDUCAÇÃO, NORMAS, COOPERAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS.

Sessão de Debates Temáticos destinada à análise do Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, que institui o Sistema Nacional de Educação.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, SISTEMA NACIONAL, EDUCAÇÃO, NORMAS, COOPERAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, ENFASE, IMPORTANCIA, ESCOLA PUBLICA, AUMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, APRENDIZAGEM, VALORIZAÇÃO, PROFESSOR.

Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1045, de 2021, que "Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CRIAÇÃO, PROGRAMA, EMERGENCIA, MANUTENÇÃO, EMPREGO, RENDA, COMBATE, CRISE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), RELAÇÃO DE EMPREGO, SUSPENSÃO, CONTRATO DE TRABALHO, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SALARIO.

Relato sobre a concretização de acordo de investimento em infraestrutura no Estado de Santa Catarina, incluindo o aporte de recursos estaduais para a realização de obras no Estado.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, AUDIENCIA PUBLICA, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, SENADO, PARTICIPAÇÃO, MINISTRO, MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA, TARCISIO GOMES DE FREITAS, GOVERNADOR, ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), DEPUTADO ESTADUAL, PRESIDENTE, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ACORDO, INVESTIMENTO, INFRAESTRUTURA, COMENTARIO, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, GOVERNO ESTADUAL, OBRA PUBLICA, RODOVIA.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 46, de 2021, que "Institui o Programa de Renegociação em Longo Prazo de débitos para com a Fazenda Nacional ou devidos no âmbito do Simples Nacional (RELP) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico destinada a custear linhas de crédito às microempresas e empresas de pequeno porte (Cide-Crédito-MPE)". Registro do voto de S. Exa.

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, PROGRAMA, RENEGOCIAÇÃO, LONGO PRAZO, DEBITOS, FAZENDA NACIONAL, AMBITO, SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (SIMPLES), REQUISITOS, ADESÃO, CRITERIOS, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), CONTRIBUIÇÃO, INTERVENÇÃO, DOMINIO ECONOMICO, CUSTEIO, CREDITOS, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, COMPETENCIA, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, INCIDENCIA, VALORES, PAGAMENTO, QUITAÇÃO. DEFESA, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, SISTEMA NACIONAL, EDUCAÇÃO, NORMAS, COOPERAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS. COMENTARIO, MANIFESTAÇÃO, SENADOR, JEAN PAUL PRATES, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, DESAPROPRIAÇÃO, ZONA URBANA, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, POLITICA FERROVIARIA, TRANSITO, TRANSPORTE FERROVIARIO.

Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1040, de 2021, modernização do ambiente de negócios no país, que "Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil."

Palavras-chave oficiais: MEDIDA PROVISORIA (MPV), NORMAS, FACILITAÇÃO, COMERCIO EXTERIOR, EXIGENCIA, LICENÇA, AUTORIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, COMPARTILHAMENTO, INFORMAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, SERVIÇO, VARIAÇÃO, PATRIMONIO, PESSOA FISICA, RESIDENCIA, EXTERIOR, CRITERIOS, DEFINIÇÃO, COMPROVAÇÃO, PAIS, ORIGEM, MERCADORIA, OBRIGAÇÃO, IMPORTADOR, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, TRADUTOR, INTERPRETE, LEI DAS SOCIEDADES ANONIMAS, PROTEÇÃO, ACIONISTA MINORITARIO, CONVOCAÇÃO, COMPETENCIA, ASSEMBLEIA GERAL, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, DIRETORIA, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, SISTEMA INTEGRADO, RECUPERAÇÃO, ATIVO, IDENTIFICAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, BENS, DEVEDOR, ALIENAÇÃO, CODIGO CIVIL, PRESCRIÇÃO, INERCIA, PROCESSO JUDICIAL, EQUIPARAÇÃO, PRAZO, PRETENSÃO, COBRANÇA, CONSELHO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, DISPOSITIVOS, OBTENÇÃO, ELETRICIDADE, PODER PUBLICO, EXECUÇÃO, OBRAS, EXTENSÃO, REDE DE DISTRIBUIÇÃO, CONCESSIONARIA, PERMISSIONARIA, ABERTURA, EMPRESA, NORMAS GERAIS, SIMPLIFICAÇÃO, INTEGRAÇÃO, PROCESSO, LEGALIDADE, EMPRESARIO, PESSOA JURIDICA, UTILIZAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO, INFORMAÇÕES, REDE DE TELEINFORMATICA, ATO, REGISTRO, INSCRIÇÃO, FECHAMENTO, BAIXA, CANCELAMENTO, DISSOLUÇÃO, FUNCIONAMENTO.

Homenagem de pesar pelo falecimento do ex-Senador Casildo Maldaner, conforme Requerimento nº 1530, de 2021.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, LEITURA, REQUERIMENTO, VOTO DE PESAR, HOMENAGEM POSTUMA, MORTE, CASILDO MALDANER, EX SENADOR, ESTADO DE SANTA CATARINA (SC).

Comemoração do Dia Mundial da Educação, celebrado no dia 28 de abril. Considerações sobre a importância da educação para o País, para a redução da pobreza e do preconceito e para a ascensão social e econômica. Registro da aprovação do novo Fundeb e da necessidade de ser aprovado o Sistema Nacional de Educação, por meio do Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, relatado por S. Exa.

Palavras-chave oficiais: COMEMORAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, EDUCAÇÃO BASICA, COMENTARIO, IMPORTANCIA, PAIS, REDUÇÃO, POBREZA, DISCRIMINAÇÃO, ASCENSÃO, SOCIEDADE, ECONOMIA, REGISTRO, APROVAÇÃO, SENADO, ALTERAÇÃO, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EXPECTATIVA, VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), SISTEMA NACIONAL.

Solidariedade às famílias das vítimas da Covid-19.

Palavras-chave oficiais: SOLIDARIEDADE, FAMILIA, MORTE, VITIMA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), FALTA, LEITO HOSPITALAR, UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI), ESTADO DE SANTA CATARINA (SC). COMENTARIO, IMPORTANCIA, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DEFESA, REDUÇÃO, BUROCRACIA, ELOGIO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, EMPRESTIMO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CARATER PERMANENTE.