Nome civil: Josias Mario da Vitoria · 55 anos
Bananômetro
87/100
Aparece, vota e trabalha.
Nota maior que a de 83% dos deputados · média do partido: 73
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 98%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 90%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 58%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 74%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 77%das 783 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 96%das 666 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- Telefone
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- Gabinete 779, Anexo III – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
98%
Esteve em 382 de 391 sessões
Votou nas votações
90%
Registrou voto em 1.015 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 38 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
77%
Em 783 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
173 discursos na tribuna · de 12/02/2019 a 02/06/2026.
- 04/06/2019
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1.292-C, de 1995, sobre a instituição de normas para licitações e contratos da Administração Pública.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA, PL 1292/1995, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, CIDADANIA (PARTIDO POLÍTICO), VOTO CONTRÁRIO.
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O SR. DA VITORIA (CIDADANIA - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, o Cidadania vota "não". Orientamos "não" no sentido de que o Brasil já deve à sociedade celeridade na compra pública. Desde 1993 nós tratamos com a Lei nº 8.666, e este avanço já deveria ter sido praticado pelo Governo e por esta Casa há muito mais tempo. Por isso que nós apoiamos a celeridade nesse processo de votação. - 04/06/2019
Necessidade de acompanhamento, pela Casa, das atividades da Concessionária de Rodovias S.A. - ECO 101.
Palavras-chave oficiais: CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ECO101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A, CÂMARA DOS DEPUTADOS, ACOMPANHAMETO, OBRA PÚBLICA, RODOVIA, BR 101.
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O SR. DA VITORIA (CIDADANIA - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Marcos Pereira, quero fazer um registro acerca da importância dessa Comissão, tendo em vista que sou coordenador da bancada do Espírito Santo. É uma proposta que tem a unanimidade de todos os nossos Parlamentares, que já tramitou e foi executada na legislatura passada com muito êxito. A Concessionária ECO 101 tem a necessidade de ser acompanhada por esta Casa, para que nossos contribuintes possam realmente ter a entrega do serviço relativo àquela rodovia, a BR-101. Obrigado, Presidente. - 04/06/2019
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 29, apresentado à Medida Provisória nº 875, de 2019, sobre o Auxílio Emergencial Pecuniário para famílias de Brumadinho, Estado de Minas Gerais.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, EMC 29/2019, EMENDA DE COMISSÃO, MPV 875/2019, MEDIDA PROVISÓRIA, CIDADANIA (PARTIDO POLÍTICO), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. DA VITORIA (CIDADANIA - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Cidadania encaminha o voto "sim", mas é importante distinguir as responsabilidades. A iniciativa do Governo é salutar. Nós apoiamos o destaque do PCdoB, embora seja certo que não é esse valor que vai resolver a vida das pessoas, talvez nem 12 parcelas resolveriam. Mas nós temos que distinguir as responsabilidades, e a primeira é a da empresa Vale. Foi ela que causou o problema. O crime aconteceu por conta da condição de risco de vida em que ela deixava que as pessoas ficassem. Nós estamos votando um benefício público que aprovamos nesta Casa, mas o investimento privado, a indenização a essas famílias por parte da Vale, não pode ser esquecido, Sr. Presidente. - 04/06/2019
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei de Conversão nº 13, de 2019, adotado pela Comissão Mista, à Medida Provisória nº 875, de 2019, sobre o Auxílio Emergencial Pecuniário para famílias de Brumadinho, Estado de Minas Gerais.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, PLV 13/2019, PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO, MPV 875/2019, MEDIDA PROVISÓRIA, CIDADANIA (PARTIDO POLÍTICO), VOTO FAVORAVEL.
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O SR. DA VITORIA (CIDADANIA - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, o Cidadania acha que é mais do que justo e coerente encaminharmos o voto "sim". Queremos parabenizar a iniciativa do Governo Federal pela sensibilidade. É lógico que não resolve a vida daquelas pessoas que sofrem tanto com o rompimento da barragem de Brumadinho. Da mesma forma, em novembro de 2015, aconteceu em Mariana. E essa é uma reincidência que acontece com essa empresa, pois faltou responsabilidade de acompanhar o perigo na vida dessas pessoas. E ainda há mais anúncio de tragédias como essa. Além dessa manifestação, o Governo Federal precisa cada vez mais acompanhar com fiscalização as empresas, que muitas vezes pensam no resultado financeiro e esquecem a vida humana. Então, com essa medida, esta Casa, junto com o Governo Federal, contribui um pouco para minimizar o sofrimento dessas pessoas. - 21/05/2019
Orientação de bancada na votação da Medida Provisória n° 863, de 2018, sobre a abertura do setor aéreo ao capital estrangeiro, ressalvados os destaques.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, MPV 863/2018, MEDIDA PROVISÓRIA, CIDADANIA (PARTIDO POLÍTICO), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. DA VITORIA (CIDADANIA - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, com coerência - e já rejeitamos aí as emendas -, nós votamos "sim", tendo em vista que o Cidadania acompanha e acredita que, para se desenvolver, o Brasil tem que abrir o seu capital. E esta Casa tem que contribuir com isso. São mais de 13 milhões de desempregados, sim, mas isso é fruto de um Governo desgovernado do passado, que não fez seu dever de casa. Hoje, nós precisamos ter a concorrência, e ela tem que dar condições ao brasileiro de se deslocar, principalmente em relação à aviação. Tudo aqui é muito caro, porque o monopólio toma conta do nosso País, e nós precisamos realmente usar a globalização, abrir o capital, ter a livre concorrência e desenvolver o nosso País. O Cidadania vota "sim", Sr. Presidente. - 21/05/2019
Orientação de bancada na votação das Emendas de nºs 1 a 21, com parecer pela rejeição, apresentadas à Medida Provisória nº 863, de 2018, sobre a abertura do setor aéreo ao capital estrangeiro.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, EMC 1/2019, EMC 21/2019, EMENDA, COMISSÃO MISTA, PARECER CONTRÁRIO, MPV 863/2018, MEDIDA PROVISÓRIA, CIDADANIA (PARTIDO POLÍTICO), VOTO CONTRÁRIO.
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O SR. DA VITORIA (CIDADANIA - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Cidadania continua mantendo o parecer, orientando o voto "não", rejeitando as emendas, mantendo o texto original, tendo em vista que este Parlamento precisa contribuir para que o Brasil comece a avançar na economia. Avançar na economia significa abrir o capital, para que o capital estrangeiro também possa vir para o que importa: a livre concorrência, principalmente na aviação, que é uma das mais caras do mundo aqui no nosso País. Este Parlamento é responsável pelos resultados do crescimento econômico do nosso País. - 16/05/2019
Compromisso do Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, de liberação de recursos para as obras de macrodrenagem da Grande Vitória, Estado do Espírito Santo. Solicitação ao Ministro da Educação, pela bancada federal capixaba, de implantação de curso de Doutorado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia.
Palavras-chave oficiais: DA VITORIA, DEPUTADO FEDERAL, LÍDER, BANCADA ESTADUAL, ESPÍRITO SANTO (ESTADO), ATUAÇÃO PARLAMENTAR. RENATO CASAGRANDE, GOVERNADOR, ESPÍRITO SANTO (ESTADO), CONVÊNIO, GUSTAVO CANUTO, MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DESTINAÇÃO, RECURSOS PÚBLICOS, DRENAGEM, REGIÃO METROPOLITANA, VITÓRIA (ES), ALAGAMENTO. REUNIÃO, ANDERSON RIBEIRO CORREIA, PRESIDENTE, COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (INSTITUTO FEDERAL), ESPÍRITO SANTO (ESTADO), DOUTORADO, PRIORIDADE, EDUCAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
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O SR. DA VITORIA (CIDADANIA - ES. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, no tempo da Liderança do nosso partido, o Cidadania, quero falar da liderança que me foi dada nesta Casa enquanto coordenador da bancada capixaba. Já anunciamos anteriormente, no discurso do Deputado Amaro Neto, o bom momento que vive o povo capixaba com o trabalho da bancada dos nossos três Senadores e dez Deputados Federais. Acredito que o quantitativo faz muita diferença, mas a qualidade tem feito muito mais. Hoje anunciamos no Estado do Espírito Santo a assinatura pelo Governo do Estado, o Governador Renato Casagrande, que muito tem se esforçado junto com a bancada, por intermédio do Secretário de Desenvolvimento Urbano, Marcus Vicente, de convênios com o Ministério do Desenvolvimento Regional. O Ministro Gustavo Canuto, que recebeu a bancada, comprometeu-se verbalmente a enviar os recursos para macrodrenagem da Grande Vitória. A Grande Vitória tem metade da população do Estado nos seus poucos Municípios - dos 78 que tem o Estado -, mas ela tem a grande maioria, quase a totalidade, dos problemas de alagamento. Quem não viu nos jornais nacionais e até internacionais os alagamentos que acontecem na cidade de Vila Velha? Nós estamos a alguns passos para que isso possa ser resolvido. São recursos da ordem de 700 milhões, mas 440 milhões já estão praticamente com possibilidade de execução, porque o Governo do Estado já lançou o edital de contratação dos projetos - havia insegurança em relação à origem desse dinheiro; 216 milhões foram para renovação de contratos, até o dia 30 de dezembro de 2020, dando a possibilidade de execução dos projetos e contratação das obras; e mais 230 milhões aproximadamente são recursos de ordem do Orçamento Geral da União. Isso é fruto de uma unidade da bancada. Acredito que o Ministro Gustavo Canuto não teve dúvida quando viu a bancada junta e o Governador identificando as ações. Isso deu a ele a certeza de que as ações são prioritárias para o povo do nosso Estado. Então, aqui comemoramos com o sentimento de dever cumprido, de que a nossa representatividade tem dado resultado, afinal temos feito um trabalho em prol do povo capixaba. Outra grande notícia é que estivemos hoje com o Dr. Anderson, Presidente da CAPES. Ele realmente conduz o que é mais importante para o nosso cidadão capixaba, avalia os cursos de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES espera há muito tempo poder oportunizar aos nossos capixabas o conhecimento, oferecendo um curso de doutorado. O curso de ciências matemáticas está sendo avaliado há muito tempo. A bancada foi lá, representada por todos os Parlamentares, pedir o apoio da CAPES no sentido de que faça uma avaliação de forma minuciosa e criteriosa, mas entendendo que a sociedade capixaba clama por um curso de doutorado no IFES. Nós tivemos a resposta de que será reavaliada a decisão dessa nova avaliação do IFES, que já passa por dificuldades. Isso foi tema de discussão nesta Casa. Nós, da bancada capixaba, não queremos que o dinheiro público vá para qualquer lugar, e sim que seja investido em benefício do cidadão. Mas, se educação não for prioridade neste Brasil, eu não sei o que é. Por isso, pedimos ao Ministro da Educação que tenha sensibilidade e faça essa análise. Está longe do Cidadania, da nossa representatividade, fazer crítica ao Governo Federal, a nossa crítica será se faltar dinheiro para o cidadão, para a educação, para a saúde e para a segurança. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 14/05/2019
Orientação de bancada. na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1.292, de 1995, sobre a alteração da lei nº 8.666, de 1993, acerca da instituição de normas para licitações e contratos da Administração Pública.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA, PL 1292/1995, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, CIDADANIA (PARTIDO POLÍTICO), VOTO CONTRARIO.
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O SR. DA VITORIA (CIDADANIA - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, uma das coisas para as quais este Parlamento tem que contribuir são os avanços no nosso País. O Brasil necessita desburocratizar cada vez mais o serviço público. Nas compras públicas, no nosso País, não dá para ter competitividade. Então, quanto a esta matéria, a Lei de Licitações, que esta Casa já analisou e está madura, pronta, nós orientamos o voto "não" à retirada de pauta, porque precisamos fazer o nosso dever de casa, fazer andar aquilo que o Brasil e a sociedade esperam. Precisamos votar para desburocratizar as regras no serviço público. - 14/05/2019
Orientação de bancada na votação do requerimento de convocação do Ministro da Educação, Abraham Weintraub, para esclarecimento à Casa do corte de recursos orçamentários destinados ao ensino público.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQ 1464/2019, REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ABRAHAM WEINTRAUB, CIDADANIA (PARTIDO POLÍTICO), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. DA VITORIA (CIDADANIA - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Cidadania entende que a educação é uma das políticas públicas mais importantes para o cidadão, mas entende também que dinheiro público não pode ser desperdiçado. E a defesa do Governo, a defesa do Ministério da Educação, é no sentido de que existe possibilidade de usar melhor este recurso. Contudo, não aceitamos que isso possa ser feito de maneira unilateral, sem uma ampla discussão. Para que serve este Parlamento? Para que serve esta Casa? Para o debate. O Orçamento foi aprovado no ano passado, deve estar em tramitação, deve estar em operação e execução. Então, não aceitamos que isso possa acontecer da forma que aconteceu. Portanto, a convocação é mais do que uma necessidade, é uma ação democrática, para o Ministro apresentar aqui as suas justificativas. O Cidadania apoia a convocação, para que o Ministro possa explicar publicamente os interesses do Governo em fazer esses cortes. - 08/05/2019
Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por duas sessões, da discussão do Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2019, sobre alteração da Lei Complementar nº 160, de 2017, com vista à prorrogação, por até 15 anos, das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiros-fiscais vinculados ao ICMS e destinados a templos de qualquer culto e a entidades beneficentes de assistência social. Transcurso dos aniversários natalícios dos Deputados Arnaldo Jardim e Sergio Vidigal.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO, PLP 55/2019, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, CIDADANIA (PARTIDO POLÍTICO), VOTO CONTRÁRIO. ARNALDO JARDIM, SERGIO VIDIGAL, DEPUTADO FEDERAL, ANIVERSÁRIO DE NASCIMENTO, HOMENAGEM.
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O SR. DA VITORIA (CIDADANIA - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, o Cidadania encaminha o voto "não". Eu quero aproveitar a oportunidade para fazer uma homenagem ao nosso querido Deputado Arnaldo Jardim, importante liderança do Estado de São Paulo, que é o aniversariante do dia na nossa bancada. Na bancada do meu Estado do Espírito Santo, o aniversariante do dia é o nosso Deputado Sergio Vidigal. Deixamos registrada a nossa homenagem a ambos. Encaminhamos o voto "não". - 15/04/2019
Indicação do orador para Coordenador da bancada do Estado do Espírito Santo na Câmara dos Deputados. Necessidade de realização da reforma previdenciária. Compromisso do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, de construção da Ferrovia EF-118 na região sul capixaba.
Palavras-chave oficiais: SR. DA VITORIA, DEPUTADO FEDERAL, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, BANCADA ESTADUAL, DEFESA, POPULAÇÃO, ESPÍRITO SANTO (ESTADO). PEC 6/2019, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, REFORMA PREVIDENCIÁRIA (2019), DEFESA. TARCÍSIO FREITAS, MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, EF-118, FERROVIA, CARIACICA (ES), NOVA IGUAÇU (RJ), APOIO POLÍTICO, DEFESA. CIDADANIA (PARTIDO POLÍTICO), INDEPENDÊNCIA, GOVERNO FEDERAL.
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O SR. DA VITORIA (CIDADANIA - ES. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Nobre Presidente, Deputado Otoni de Paula, cumprimento V.Exa., estendendo meus cumprimentos a todos os nobres pares, Deputados e Deputadas, em especial aos Deputados da bancada do Espírito Santo, que nos deram a oportunidade, no início desta legislatura, de coordenar a bancada. E, ao saudar os Parlamentares do Espírito Santo, saúdo o povo capixaba. Esta é uma legislatura em que trataremos aqui de muitos temas importantes que impactarão a vida dos brasileiros. Enquanto Parlamentar, cheguei a esta Casa para representar a vontade do cidadão brasileiro, em especial o capixaba. Que nós possamos ter aqui a consciência de defender os interesses dos cidadãos e das cidadãs, que esperam de nós uma boa condução do mandato. A reforma da Previdência é um medida necessária que nós vamos ter que adotar, então vamos discuti-la. Vamos fazer as alterações necessárias aqui para que o brasileiro possa se sentir representado e para que o desenvolvimento do nosso País possa ter continuidade. E é do desenvolvimento que eu quero falar, Sr. Presidente. O Espírito Santo recebeu recentemente o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, que, por sinal, faz um belo trabalho no Governo Federal. Ele anunciou, no início deste ano, que vai tratar da implementação da EF-118, uma ferrovia que ligará Cariacica, um Município do Estado do Espírito Santo, a Nova Iguaçu. O projeto total prevê aproximadamente 580 quilômetros de malha férrea - 170 quilômetros no Espírito Santo e 407 quilômetros no Rio de Janeiro -, cortando 25 Municípios. O Ministro Tarcísio ainda garantiu, no início de janeiro, quando esteve lá, o compromisso com o Governador Renato Casagrande e conosco, da bancada federal, de construção dessa ferrovia, a EF-118, na região sul do Espírito Santo. De Cariacica a Anchieta são aproximadamente 80 quilômetros. É uma vantagem ter essa ferrovia, porque, uma vez instalada, ela criará um ambiente de competição, com menor custo e maior eficiência para os clientes, especialmente para carga geral e granéis agrícolas. O início da implantação da estrada de ferro no Espírito Santo reforçará a logística para o transporte por meio de um novo modal, tirando veículos de grande porte das rodovias, fator que é um entrave na logística da produção no Estado do Espírito Santo, pois limita a quantidade de material que pode ser transportado, barateando, assim, o custo do frete e o deslocamento das matérias-primas e da produção das agroindústria. Ao final, o Estado do Espírito Santo passará a ser ligado com a malha ferroviária dos outros Estados da Região Sudeste, estimulando a vinda para o Estado de empresas com melhor logística, tornando o produto capixaba mais competitivo. Para concluir, Sr. Presidente, solicito que V.Exa. nos conceda mais 1 minuto, diante da importância desse tema para os capixabas. Essa é a energia que eu, enquanto Parlamentar, vou colocar aqui nesta Casa. A posição do Cidadania é de independência em relação ao Governo Federal, mas nós estaremos com o Governo Federal em todas as ações que forem boas para o brasileiro. E, quanto ao povo capixaba, eu já me coloco aqui, publicamente, na tribuna desta Casa, para empenhar todas as minhas energias nos compromissos com que cheguei aqui, para levar ações que impactam a vida dos cidadãos espírito-santenses, que esperam da nossa bancada, da sua representatividade, dias melhores. Então, essa é a nossa missão. Congratulo-me com o Ministro Tarcísio Freitas e com a nossa bancada por essa ação importante, que, tenho certeza, nos próximos dias será anunciada para o nosso Espírito Santo. Obrigado, Presidente. - 15/04/2019Pequeno Expediente
Conquista pelo jovem Jeremias Reis, do Município de Serra, Estado do Espírito Santo, do título de campeão do programa The Voice Kids, apresentado pela TV Globo.
Palavras-chave oficiais: MÚSICA, THE VOICE KIDS, DENOMINAÇÃO, PRÊMIO, REDE GLOBO DE TELEVISÃO, TELEVISÃO, JEREMIAS REIS, JOVEM, SERRA (ES), HOMENAGEM.
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O SR. DA VITORIA (CIDADANIA - ES. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, o Espírito Santo amanheceu, nesta segunda-feira, com muita alegria, tendo em vista que o ganhador do The Voice Kids, da Globo, ontem, domingo, é um capixaba, o Jeremias Reis, da nossa cidade de Serra, nascido no bairro de Central Caparina, que mora com a mãe, o padrasto e dois irmãos. Ele faz parte de um projeto social que atua há 20 anos nesse bairro. Nesse projeto, ele aprendeu as primeiras técnicas de canto e desenvolveu o seu talento. O Governo do Estado, Renato Casagrande, já convidou o Jeremias para integrar a Faculdade de Música do Espírito Santo - FAMES e desenvolver um trabalho como solista em uma das suas excelentes orquestras. Nós nos congratulamos aqui, nesta Casa de Leis, com o nosso querido Jeremias Reis, que ganhou o The Voice Kids. - 10/04/2019
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei nº 2.542-C, de 2015, sobre a alteração da Lei nº 11.107, de 2005, com vista à limitação das exigências legais de regularidade na celebração de convênios com a União ao próprio consórcio público envolvido.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, PL 2542/2015, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, CIDADANIA (PARTIDO POLÍTICO), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. DA VITORIA (CIDADANIA - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, o Cidadania encaminha "sim", tendo em vista que hoje é difícil conseguirmos ter segurança da sobrevivência dos nossos Municípios sem constituir um associativismo nos consórcios. As regras existem, e nós precisamos preservá-las, defendê-las. Mas, com a economia fragilizada a cada dia e a incapacidade de subsistência financeira dos Municípios, os consórcios estão sendo constituídos até para salvá-los neste momento, e essa regra que esta Casa chancela e aprova com o apoio do Cidadania vai dar condições de individualizar, de separar os entes, dando segurança jurídica para que os Ministérios, para que o Governo Federal possa disponibilizar os recursos e ter garantia de entregar esse recursos chancelados, fiscalizados por esta Casa, a um ente separado. O Cidadania encaminha "sim". - 10/04/2019
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 3.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, EMC 3/2019, EMENDA DE COMISSÃO, MPV 858/2018, MEDIDA PROVISORIA, CIDADANIA (PARTIDO POLÍTICO), VOTO CONTRARIO.
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O SR. DA VITORIA (CIDADANIA - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o CIDADANIA entende a relevância e a importância de debatermos sobre as comunidades quilombolas, de discutirmos a defesa desse público importante para o nosso País, que precisa ser assistido, mas compreende que na Medida Provisória nº 858, de 2018, não cabe essa discussão. Cabe-nos aprofundar, debater e proferir entendimento em outros projetos. Por este motivo, o CIDADANIA encaminha o voto "não". - 10/04/2019Pequeno Expediente
Comemoração do 9º e do 184º aniversários de criação, respectivamente, do Diário do Noroeste e da Polícia Militar, no Estado do Espírito Santo.
Palavras-chave oficiais: ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO, HOMENAGEM, JORNAL, ESPÍRITO SANTO (ESTADO), POLÍCIA MILITAR.
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O SR. DA VITORIA (CIDADANIA - ES. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sra. Presidente, Deputada Geovania de Sá. Está aqui ao meu lado o Deputado Estadual Renzo Vasconcelos. Eu quero fazer um registro importante, principalmente para o nosso Estado do Espírito Santo. Hoje se comemora o aniversário de 9 anos de um importante veículo de comunicação, o jornal Diário do Noroeste. O jornal possui gráfica própria, é um importante veículo de comunicação das regiões norte e noroeste do Espírito Santo e foi fundado pelos Srs. José Vicente Mendes, Dionimar Martilnelli e Adalberto Batista. Hoje é dirigido por José Vicente Mendes. Quero congratular-me com esse veículo de comunicação sério, com esse veículo que transmite informações importantes para o nosso Estado. Também quero parabenizar a Polícia Militar do Estado do Espírito Santo pelos seus 184 anos, comemorados no dia 6 de abril. Parabenizo a instituição e o povo do Espírito Santo. Muito obrigado, Sra. Presidente. - 09/04/2019
Falecimento da Sra. Jurama Barros Gueiros, esposa do Pastor Gedelti Gueiros, fundador da Igreja Cristã Maranata no Brasil. Alcance social dos trabalhos realizadas pela instituição religiosa.
Palavras-chave oficiais: JURAMA GUEIROS, EX-ESPOSA, GEDELTI GUEIROS, PASTOR, FALECIMENTO, VILA VELHA (ES), HOMENAGEM PÓSTUMA.
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O SR. DA VITORIA (CIDADANIA - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Eu quero neste momento fazer um registro. É com muito pesar que eu informo o falecimento da Sra. Jurama Gueiros, esposa do Pastor Gedelti Gueiros, que é o fundador da Igreja Cristã Maranata no Brasil. Estive presente, nesta segunda-feira, no Município de Vila Velha, no nosso Estado do Espírito Santo. Não é só o trabalho de evangelização da Igreja Cristã Maranata, mas o seu trabalho social, o trabalho de integração com as instituições de todo o Estado e do Brasil. Esta igreja está presente em muitos e muitos países na atualidade. A Sra. Jurama deixa um legado, do seu trabalho, da sua liderança. Também o Pastor Gedelti, juntamente com toda a Igreja, é parte da história, é um patrimônio do nosso Brasil, é um patrimônio do nosso Estado. Fica aqui o nosso pesar. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 04/04/2019
Compromisso do Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, de liberação de recursos para conclusão das obras do Hospital Materno Infantil do Município de Serra, Estado do Espírito Santo. Garantia pelo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, de liberação de verbas para realização das obras de macrodrenagem da região da Grande Vitória, no Estado. Atuação da bancada federal capixaba.
Palavras-chave oficiais: LUIZ HENRIQUE MANDETTA, MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, CONCLUSÃO, HOSPITAL PÚBLICO, SERRA (ES). GUSTAVO CANUTO, MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, DRENAGEM, REGIÃO METROPOLITANA, VITÓRIA (ES).
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O SR. DA VITORIA (PPS - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Deputada Mara Rocha, Sras. e Srs. Deputados, sociedade que nos assiste ao vivo pela TV Câmara, trago uma notícia muito importante para o meu Espírito Santo, Deputado Evair de Melo, que esteve conosco ontem numa visita, em agenda oficial da bancada federal do Espírito Santo, ao Ministro Mandetta, da Saúde. O Ministro recebeu a manifestação da bancada sobre o cumprimento, pelo Governo Federal, de compromisso dos recursos que já estavam programados para a conclusão do Hospital Materno Infantil do Município de Serra. Saímos de lá com o compromisso de que, dos 24 milhões que faltam ser depositados, 10 milhões serão encaminhados já de imediato, para que seja dada continuidade à obra, e 14 milhões garantidos para o Orçamento de 2020. Essa ação é resultado da unidade da bancada: os nossos três Senadores e dez Deputados Federais. Da mesma forma, senhoras e senhores que nos ouvem em todo o Brasil, em especial no meu querido Espírito Santo, o Ministro Gustavo Canuto, que representa o Governo Federal no Ministério do Desenvolvimento Regional, nos recebeu ontem para tratar da macrodrenagem da nossa Grande Vitória - Municípios de Vila Velha, Viana, Cariacica e também Colatina, com o Córrego de São Silvano. São investimentos que totalizam aproximadamente 700 milhões de reais. Ele garantiu renovar os sete contratos para 31 de dezembro de 2020, garantindo no orçamento do Governo Federal, do Ministério do Desenvolvimento Regional, mais de 200 milhões de reais e também os recursos da Caixa Econômica Federal, que serão 219 milhões de financiamento - o Governo do Estado dará uma contrapartida -, para que essas obras possam dar dignidade ao povo do Espírito Santo. Eu não consigo mais imaginar as chuvas que acontecem na Grande Vitória, em Colatina, e as pessoas sofrendo com os alagamentos. E nós, sozinhos, não temos a possibilidade de garantir que os recursos do Governo do Estado façam essas obras. Foi um dia de muita alegria, não somente para este Deputado Da Vitória, que tem a honra de coordenar a bancada do Espírito Santo, mas também para toda a bancada, que recebeu o aval da sociedade capixaba para devolver ações com entusiasmo, motivação, muito trabalho e resultado para o nosso povo do Espírito Santo. Portanto, Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, esta é a essência da nossa representatividade. Estamos aqui em harmonia com o Governo Federal, para que as coisas aconteçam no Estado. Agradecemos ao Ministro Gustavo Canuto e também ao Governo Federal por honrar o Espírito Santo. - 04/04/2019
Queda no número de homicídios no Estado do Espírito Santo. Congratulações aos integrantes da área de segurança pública capixaba.
Palavras-chave oficiais: REDUÇÃO, HOMICÍDIO, ESPÍRITO SANTO (ESTADO), SEGURANÇA PÚBLICA, GOVERNO ESTADUAL, POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, VALORIZAÇÃO, PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, CONGRATULAÇÃO.
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O SR. DA VITORIA (PPS - ES. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, subo a esta tribuna para fazer um registro importante do meu querido Estado do Espírito Santo. Como já divulgado pela imprensa regional do nosso Estado, o Espírito Santo registrou, no primeiro trimestre deste ano, o menor número de homicídios no período entre os últimos 23 anos. Não é de se comemorar, mas é de se registrar a importância da atuação das forças de segurança pública do nosso Estado. Neste ano, foram registrados 283 homicídios no primeiro trimestre, o que representa uma queda de 13,5%, comparado ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 327 ocorrências de homicídios. Para se ter uma ideia, Sra. Presidente, Srs. Deputados, no mês de março de 2019, ocorreram 88 homicídios no Espírito Santo. Desde o início da série histórica de 1996, nunca havia sido registrado menos de 90 assassinatos no período de 3 meses. Os dados são reflexo do trabalho estratégico da segurança pública do Governo do Estado do Espírito Santo, também da Polícia Militar e dos policiais civis. Mesmo com os menores salários do País, herdados de um Governo passado, nós tivemos a missão cumprida por esses homens e mulheres que trabalham doando suas vidas pela paz social. Os capixabas merecem o nosso reconhecimento. Os números, com certeza, melhoram a autoestima dos capixabas e mostram a atuação em série das nossas polícias e das forças de segurança pública no Espírito Santo. A sociedade estabeleceu a segurança pública como prioridade para o Brasil, e vamos trabalhar aqui em Brasília para que este Plenário e as Comissões possam dar melhores condições de trabalho aos nossos policiais. Também que nossa sociedade possa acolher esses profissionais, que não recebem à altura da missão que eles têm constitucionalmente, mas que trabalham como se cada dia fosse o mais importante para salvar a vida dos nossos brasileiros. Estou muito feliz, porque aqui neste plenário, aqui nesta Casa, nós vamos debater políticas importantes que vão impactar na vida de todos os operadores de segurança pública. Reitero o meu compromisso de defender a sociedade, para que possa ter uma condição de paz social, por meio de políticas públicas importantes. A segurança pública é a que mais foi debatida neste período, debate que trouxe muitos representantes para cá, e meu compromisso é de valorizar esses profissionais. O meu Estado tem dado exemplo por conta dos registros de queda dos homicídios. Nada é mais importante - eu não conheço - do que a preservação da vida humana. É para isso que existem as políticas públicas importantes. Então, parabéns à Polícia Militar! Parabéns à nossa Polícia Civil, ao nosso Secretário de Segurança e ao Governador do Estado! Contem com o nosso apoio aqui em Brasília. - 02/04/2019
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da expressão ou provisórios , contida no § 2° do art. 3° da Lei 9.096, de 1995, na redação proposta pelo Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei n° 1.321, de 2019.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, DESTAQUE DE EXPRESSÃO, DISPOSITIVO LEGAL, PL 1321/2019, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO POPULAR SOCIALISTA (PPS), VOTO FAVORÁVEL
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O SR. DA VITORIA (PPS - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PPS, agora Cidadania, encaminha o voto "sim", defende a manutenção do texto original e também a preservação da independência e da condição dos partidos de se posicionarem de forma individual. - 28/03/2019
Construção do Contorno do Mestre Álvaro, no Município de Serra, Estado do Espírito Santo. Realização das obras da BR-477 e inauguração do Contorno de Iconha, no Estado.
Palavras-chave oficiais: BR-101, RODOVIA, CONTORNO RODOVIÁRIO, CONSTRUÇÃO, SERRA (ES), DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), ATUAÇÃO. BR-477, RODOVIA, ESPÍRITO SANTO (ESTADO), DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), ATUAÇÃO.
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O SR. DA VITORIA (PPS - ES. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, cumprimento todos os que nos assistem pela TV Câmara, mas, de forma muito especial, quero saudar os capixabas, como o Deputado Sergio Vidigal, em nome de todos os companheiros da bancada do Espírito Santo. É um momento de dificuldade. A expectativa do cidadão que nos trouxe para cá do que deveria ser uma relação de harmonia do Poder Legislativo com o Poder Executivo não está sendo atingida. Mas há um esforço da bancada capixaba, um esforço do meu partido, o Cidadania, enfim, um esforço de muitos desta Casa que querem fazer com que o Brasil se desenvolva. Nós, dentro desta linha de compreensão e também de acordo com a nossa conduta, tivemos mais uma notícia boa nesta semana. Está marcado para o próximo dia 11 de abril, aqui em Brasília, a assinatura da ordem de serviço para o início das obras do Contorno do Mestre Álvaro, que fica no Município de Serra, na rodovia BR-101. Trata-se de uma estrada com 19 quilômetros de extensão, em pista dupla. É um investimento de 290 milhões de reais, com 14 viadutos de travessia para pedestres e 40 passagens subterrâneas de fauna. É uma obra de imensa importância econômica para a Grande Vitória e todo o Estado do Espírito Santo, com a retirada do trânsito pesado do centro da Região Metropolitana e a redução do tráfego na BR-101. Sr. Presidente, agiliza-se assim o trânsito, sendo reduzido o percurso para quem passa na Região Metropolitana da Grande Vitória. O número de acidentes também vai diminuir, pois o trecho da BR-101 no Município de Serra é considerado perigoso por ser sempre usado, principalmente pelo trânsito urbano. Haverá, dessa forma, melhora na logística viária da Região Metropolitana. A obra estava com o contrato assinado desde 2014 e a ordem de serviço dada em 2016. Ainda não havia sido iniciada porque uma interpretação do Tribunal de Contas da União, em trecho de 2,4 quilômetros - em decorrência de um percurso de solo mole -, fez com que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT adequasse o projeto e aprovasse nesta semana uma nova recomendação. Tudo isso, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, foi esforço da bancada capixaba, que se encontra aqui numa posição de unidade, colocando os interesses do Espírito Santo em primeiro lugar. Estamos atuando em sintonia, junto com o nosso Governador, Renato Casagrande, e também com o apoio do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, o que fez com que essa tão sonhada obra pudesse se tornar realidade. Sras. e Srs. Deputados, nós podemos escolher onde concentrar os nossos esforços e as nossas energias. Como Coordenador da bancada capixaba, que nem sei se eu mereço, chegando aqui no primeiro mandato de Deputado Federal, tenho retribuído com muito esforço, com muita relação de confiança aos membros da bancada, aos nossos dez Deputados Federais e três Senadores e, principalmente, ao meu povo capixaba, que nos trouxe aqui. Já tivemos a assinatura da ordem de serviço para a implantação da BR-447 no decorrer deste mês, que é outra grande obra. É um investimento do Governo Federal. Também há a inauguração do Contorno de Iconha, com a presença do Ministro Tarcísio Freitas, que tem demonstrado ser um grande profissional e ajudado muito o Brasil. O Espírito Santo está muito grato a S.Exa. Muito obrigado, senhoras e senhores. Obrigado, Sr. Presidente.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 17/12/2019 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.