Ciro Nogueira

Defesa do Projeto de Lei nº 2.874/2019, de autoria de S. Exa., que dispõe sobre a doação de alimentos por supermercados e estabelecimentos similares.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, DOAÇÃO, ALIMENTOS, SUPERMERCADO, COMERCIALIZAÇÃO, CORRELAÇÃO, PERDA. DEFESA, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DEFINIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, PRODUTO, ESSENCIALIDADE. DEFESA, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, ALTERAÇÃO, CODIGO DE PROCESSO PENAL, LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL, REGULAMENTAÇÃO, RECONHECIMENTO, IDENTIFICAÇÃO, PESSOAS, SUSPEITO.

Considerações sobre audiência pública realizada na CAE para debater o preço do gás de cozinha no País.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, AUDIENCIA PUBLICA, LOCAL, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, ASSUNTO, PREÇO, GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), PAIS. DEFESA, UTILIZAÇÃO, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CODEVASF), RECEITA, MULTA, OBJETIVO, RECUPERAÇÃO, MEIO AMBIENTE, REVIGORAÇÃO, RECURSOS HIDRICOS, MELHORIA, ABASTECIMENTO, AGUA.

Solicitação de apoio aos Senadores para discussão do Projeto de Lei nº 2470, de 2019, de autoria de S.Exª, que altera a Lei Geral de Telecomunicações.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, APOIO, SENADOR, DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, ALTERAÇÃO, LEI GERAL, TELECOMUNICAÇÃO, POSSIBILIDADE, AUTORIZAÇÃO, CORPO DE BOMBEIROS, SITUAÇÃO, CALAMIDADE PUBLICA, UTILIZAÇÃO, DADOS, LOCALIZAÇÃO, TELEFONE CELULAR, INSTRUMENTO, AUXILIO, BUSCA, VITIMA, DESAPARECIMENTO.

Preocupação com a violência no País e defesa de projeto de autoria de S. Exª que visa inibir o uso de réplica ou simulacro de armas de fogo.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, VIOLENCIA, AUMENTO, INDICE, HOMICIDIO, DEFESA, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, ASSUNTO, PROIBIÇÃO, REPLICA, ARMA DE FOGO.

Alerta para o aumento da violência urbana no Brasil. Defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 15/2019, que prescreve a inimputabilidade penal dos menores de dezesseis anos e estabelece as condições para a imputabilidade dos maiores de quinze e menores de dezoito anos.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, AUMENTO, VIOLENCIA, ZONA URBANA, DEFESA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), IMPUTABILIDADE PENAL, MENOR.

Defesa do Projeto de Lei nº 2644, de 2019, de autoria de S.Exª, que veda o uso abusivo do telemarketing na oferta de produtos ou serviços ao consumidor por meio de ligação telefônica.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, DEFESA, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, RELAÇÃO, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, EXCESSO, OFERTA, PRODUTO, SERVIÇO, CONSUMIDOR, INTERMEDIARIO, LIGAÇÃO, TELEFONE.

Comentário sobre situação em que a polícia prende criminosos em flagrante e a justiça solta em seguida, criando na população sensação de insegurança.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, ASSUNTO, SITUAÇÃO, AUSENCIA, PRISÃO, FLAGRANTE, CRIMINOSO, MOTIVO, DECISÃO, JUSTIÇA. COMENTARIO, ASSUNTO, SITUAÇÃO, AUSENCIA, SEGURANÇA PUBLICA, PAIS, SOLICITAÇÃO, APOIO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), AUTORIA, ORADOR, OBJETIVO, PROTEÇÃO, POPULAÇÃO. COMENTARIO, SITUAÇÃO, ECONOMIA, ENDIVIDAMENTO, POPULAÇÃO, PAIS , SOLICITAÇÃO, APOIO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), AUTORIA, ORADOR, ASSUNTO, LIMITAÇÃO, EMPRESTIMO, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

Reflexão em torno do Dia Mundial da Água .

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM, DIA INTERNACIONAL, AGUA, ANALISE, SITUAÇÃO, CLIMA, MUNDO.

Celebração do Dia Mundial do Consumidor. Comentários sobre projetos de lei apresentados por S. Exª que defendem os direitos dos consumidores.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM, DIA INTERNACIONAL, CONSUMIDOR, COMENTARIO, APRESENTAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, REFERENCIA, DEFESA, CONSUMO.

Homenagem ao aniversário da Batalha de Jenipapo.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM, ANIVERSARIO, LUTA, ESTADO DO PIAUI (PI), OBJETIVO, INDEPENDENCIA, BRASIL.

Comentários a respeito da concentração bancária no Brasil e de como ela afeta a cobrança de juros, das tarifas e dos spreads cobrados pelas instituições financeiras. Dúvidas se ocadastro positivo de bons pagadores, aprovado na Câmara dos Deputados, estimulará a redução da taxa básica de juros.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, CONCENTRAÇÃO, REDE BANCARIA, COBRANÇA, JUROS, TARIFAS, REGISTRO, AUSENCIA, COMPETIÇÃO, PREJUIZO, CONSUMIDOR, DUVIDA, BENEFICIO, CADASTRO, PAGAMENTO, DEVEDOR, REFERENCIA, REDUÇÃO, TAXA, JUROS.

Comentários sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos onde há consumode narguilé alertarem para os riscos de utilização do produto.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, SITUAÇÃO, PERIGO, MOTIVO, QUANTIDADE, ADOLESCENTE, UTILIZAÇÃO, TABAGISMO, TOXICO, NARGUILE, DEFESA, OBRIGAÇÃO, AVISO, ESTABELECIMENTO, LOCAL, CONSUMO.

Defesa de projeto de autoria de S. Exª que exige a continuidade da venda de peças e componentes eletrônicos por dez anos após o encerramento da produção do aparelho, a fim de propiciar ao consumidor o direito de reparo e diminuir o lixo eletrônico produzido.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), AUTORIA, ORADOR, ASSUNTO, CONTINUAÇÃO, FABRICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, PEÇA SOBRESSALENTE, COMPONENTE, REPOSIÇÃO, APARELHO ELETRONICO.

Comentário sobre a necessidade de investimento na segurança pública do País.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, NECESSIDADE, INVESTIMENTO, SEGURANÇA PUBLICA, BRASIL.

Registro de que as eleições para presidente dos demais órgãos do Poder Legislativo, nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal, são secretas.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, VOTAÇÃO SECRETA, ELEIÇÃO, PRESIDENTE, MESA DIRETORA, CAMARA DOS DEPUTADOS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CAMARA MUNICIPAL.