Ciro Nogueira

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 947, de 2022, que "Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para estabelecer a interpretação a ser dada quanto aos limites de dedutibilidade do imposto de renda da pessoa jurídica e da contribuição social sobre o lucro líquido referentes às despesas com royalties no processo de multiplicação de sementes".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, IMPOSTO DE RENDA, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL), CRITERIOS, INTERPRETAÇÃO, DISPOSITIVOS, EXCLUSÃO, LIMITAÇÃO, DEDUÇÃO, VALORES, BASE DE CALCULO, RECEITA LIQUIDA, PESSOA JURIDICA, ATIVIDADE ECONOMICA, SEMENTE, LICENÇA, UTILIZAÇÃO, TECNOLOGIA, ROYALTIES, EXPLORAÇÃO, MARCA, PATENTE DE INVENÇÃO.

Encaminhamento sobre o adiamento de apreciação constante do Requerimento nº 168, de 2023, (Adiamento da discussão do PL 1057/2019 para audiência da Comissão de Assuntos Econômicos.) ao Projeto de Lei (PL) n° 1057, de 2019, que "Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que “Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências”; a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que “Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências”, para conceder seguro-desemprego aos segurados especiais da Previdência Social vitimados por catástrofes naturais e desastres ambientais, e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: ENCAMINHAMENTO, ADIAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA, CONCESSÃO, BENEFICIO, SEGURO-DESEMPREGO, OBJETIVO, ASSISTENCIA FINANCEIRA, VITIMA, ACIDENTE, DESASTRE, MEIO AMBIENTE, AUSENCIA, CONDIÇÕES DE TRABALHO, CATEGORIA, SEGURADO ESPECIAL.

Encaminhamento sobre o adiamento de apreciação constante do Requerimento nº 168, de 2023, (Adiamento da discussão do PL 1057/2019 para audiência da Comissão de Assuntos Econômicos.) ao Projeto de Lei (PL) n° 1057, de 2019, que "Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que “Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências”; a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que “Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências”, para conceder seguro-desemprego aos segurados especiais da Previdência Social vitimados por catástrofes naturais e desastres ambientais, e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: ENCAMINHAMENTO, ADIAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA, CONCESSÃO, BENEFICIO, SEGURO-DESEMPREGO, OBJETIVO, ASSISTENCIA FINANCEIRA, VITIMA, ACIDENTE, DESASTRE, MEIO AMBIENTE, AUSENCIA, CONDIÇÕES DE TRABALHO, CATEGORIA, SEGURADO ESPECIAL.

Comentário sobre o adiamento de apreciação constante do Requerimento nº 168, de 2023, (Adiamento da discussão do PL 1057/2019 para audiência da Comissão de Assuntos Econômicos.) ao Projeto de Lei (PL) n° 1057, de 2019, que "Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que “Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências”; a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que “Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências”, para conceder seguro-desemprego aos segurados especiais da Previdência Social vitimados por catástrofes naturais e desastres ambientais, e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, ADIAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA, CONCESSÃO, BENEFICIO, SEGURO-DESEMPREGO, OBJETIVO, ASSISTENCIA FINANCEIRA, VITIMA, ACIDENTE, DESASTRE, MEIO AMBIENTE, AUSENCIA, CONDIÇÕES DE TRABALHO, CATEGORIA, SEGURADO ESPECIAL.

Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1138, de 2022, que "Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre a alíquota do imposto sobre a renda retido na fonte incidente sobre as operações a que se refere."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REDUÇÃO, ALIQUOTA, IMPOSTO DE RENDA, VALOR, PAGAMENTO, CREDITOS, REMESSA, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, RESIDENCIA, DOMICILIO, PAIS ESTRANGEIRO, DESTINAÇÃO, COBERTURA, GASTOS PESSOAIS, VIAGEM, TURISMO, TRABALHO, SERVIÇO, TREINAMENTO, MISSÃO OFICIAL, LIMITAÇÃO, PRAZO DETERMINADO.

Sessão Especial destinada a comemorar o 25º aniversário da TV Senado.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, TELEVISÃO, SENADO, CUMPRIMENTO, SERVIDOR, COLABORADOR, EXECUÇÃO, TRANSMISSÃO, EMISSORA.

Sessão Temática destinada a debater as perspectivas das Eleições de 2020 e eventuais medidas legislativas necessárias.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, ELEIÇÕES, ANO, ATUALIDADE, POSSIBILIDADE, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Manifestação favorável à votação nesta data, 17/04/2020, da Medida Provisória nº 905/2019, Programa Verde e Amarelo.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, VOTAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CONTRATO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.

Registro sobre a apresentação do Projeto de Lei nº 1.276, de 2020, que dispõe sobre a majoração de alíquotas de contribuição sobre o lucro líquido para as pessoas jurídicas de instituições financeiras.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, APRESENTAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, ASSUNTO, AUMENTO, TAXA, TRIBUTOS, LUCRO LIQUIDO, BANCOS, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, SAUDE PUBLICA.

Defesa do 13º salário para os favorecidos pelo Bolsa Família e pelo Benefício de Prestação Continuada, aprovado no âmbito da Comissão Mista da Medida Provisória nº 898/2019.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, DECIMO TERCEIRO SALARIO, BOLSA FAMILIA, APROVAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, DESIGUALDADE SOCIAL, POBREZA.

Considerações sobre projeto de lei apresentado por S. Exa. que permite o cadastro de pessoas condenadas pela Justiça pela prática de pedofilia e o acesso dos cidadãos a esses dados.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, PROJETO DE LEI, PROTEÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, CRIAÇÃO, CADASTRO, PESSOAS, CONDENAÇÃO, CRIME, PEDOFILIA, ACESSO, INFORMAÇÃO, CIDADÃO. DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, OBRIGATORIEDADE, INFORMAÇÃO, PROPAGANDA, VENDA, PRODUTO, SERVIÇO, REFERENCIA, VALOR, INTERNET, MIDIA SOCIAL.

Considerações acerca da importância do Projeto de Lei nº 145/2020, da autoria de S. Exa., que versa sobre a utilização de sacolas plásticas no País.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, IMPORTANCIA, PROJETO DE LEI, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, FABRICAÇÃO, IMPORTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, PRODUTO, ACONDICIONAMENTO, MATERIAL PLASTICO.

Defesa de projeto de autoria de S. Exa. que criminaliza o incentivo à automutilação.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, CRIME, INCENTIVO, PESSOAS, MUTILAÇÃO. REGISTRO, PROTOCOLO, PROPOSIÇÃO, NORMAS, ABONO SALARIAL, DECIMO TERCEIRO SALARIO, BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, BENEFICIO, PROGRAMA, BOLSA FAMILIA.

Elogio à atuação do Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, em favor do País, especialmente do Estado do Piauí.

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, ATUAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, TURISMO, BENEFICIO, PAIS, ENFASE, ESTADO DO PIAUI (PI).

Defesa do Projeto de Lei nº 4847/2019, de autoria de S. Exa., que dispõe sobre sanções penais e administrativas decorrentes de práticas de infrações ambientais. .

Palavras-chave oficiais: DEFESA, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, PERDA, BENS, INFRAÇÃO.

Defesa do Projeto de Lei nº 4.850/2019, de autoria de S. Exa., que inclui as Bacias Difusas do Litoral, no Estado do Piauí, na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF).

Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, INCLUSÃO, MUNICIPIO, CAJUEIRO DA PRAIA (PI), BACIA HIDRAULICA, LITORAL, ATUAÇÃO, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CODEVASF). COMENTARIO, IMPORTANCIA, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CODEVASF), MELHORIA, VIDA, PESSOAS, DESENVOLVIMENTO, REGIÃO.

Contradita à Questão de Ordem apresentada pelo Senador Randolfe Rodrigues, acerca de urgência para apeciação do Projeto de Lei nº 11.021/2018.

Palavras-chave oficiais: CONTESTAÇÃO, QUESTÃO DE ORDEM, AUTOR, SENADOR, RANDOLFE RODRIGUES, ASSUNTO, URGENCIA, MATERIA, REGULAMENTAÇÃO, PROCESSO ELEITORAL, ELEIÇÕES, LEGISLAÇÃO ELEITORAL.

Defesa do Projeto de Lei nº 4.397/2019, de autoria de S. Exa., que estabelece a obrigatoriedade de as escolas públicas de ensino fundamental e médio exibirem a média relativa ao IDEB.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, EDUCAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PUBLICO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, EDUCAÇÃO BASICA, OBRIGATORIEDADE, PUBLICIDADE, NOTA, MEDIA, INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA (IDEB). DEFESA, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, GARANTIA, MULHER, VITIMA, VIOLENCIA DOMESTICA, DIREITOS, PROGRAMA, NATUREZA SOCIAL, ACESSO, HABITAÇÃO.

Defesa da aprovação da Medida Provisória nº 881, 2019, que trata da liberdade econômica.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), LIBERDADE, ECONOMIA, DESBUROCRATIZAÇÃO.

Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 4.330/2019, de autoria de S. Exª., que busca corrigir os anacronismos na regulamentação da comunicação audiovisual de acesso condicionado por aplicativos de internet.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, REFERENCIA, REGULAMENTAÇÃO, COMUNICAÇÃO DE DADOS, AUDIOVISUAL, ACESSO, INTERNET.