Cid Gomes

Orientação à bancada, pelo Partido PDT, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2201, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a prioridade de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência em creches, em pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio públicas ou subsidiadas pelo Estado".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PRIORIDADE, MATRICULA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, PESSOA COM DEFICIENCIA, CRECHE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, ESCOLA PUBLICA, SUBSIDIO, RECURSOS PUBLICOS.

Orientação à bancada, pelo Partido PDT, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1738, de 2021, (Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 01) ao Projeto de Lei (PL) n° 2108, de 2021, que "Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais)".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, CODIGO PENAL, ACRESCIMO, TITULO, CRIME, AMEAÇA, ESTADO DEMOCRATICO, CRIME CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, HONRA, VITIMA, FUNCIONARIO PUBLICO, PRESIDENTE, SENADO, CAMARA DOS DEPUTADOS, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), REVOGAÇÃO, LEI DE SEGURANÇA NACIONAL, DISPOSITIVOS, CONTRAVENÇÃO PENAL.

Orientação à bancada, pelo Partido PDT, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1040, de 2021, modernização do ambiente de negócios no país, que "Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil."

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, MEDIDA PROVISORIA (MPV), NORMAS, FACILITAÇÃO, COMERCIO EXTERIOR, EXIGENCIA, LICENÇA, AUTORIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, COMPARTILHAMENTO, INFORMAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, SERVIÇO, VARIAÇÃO, PATRIMONIO, PESSOA FISICA, RESIDENCIA, EXTERIOR, CRITERIOS, DEFINIÇÃO, COMPROVAÇÃO, PAIS, ORIGEM, MERCADORIA, OBRIGAÇÃO, IMPORTADOR, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, TRADUTOR, INTERPRETE, LEI DAS SOCIEDADES ANONIMAS, PROTEÇÃO, ACIONISTA MINORITARIO, CONVOCAÇÃO, COMPETENCIA, ASSEMBLEIA GERAL, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, DIRETORIA, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, SISTEMA INTEGRADO, RECUPERAÇÃO, ATIVO, IDENTIFICAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, BENS, DEVEDOR, ALIENAÇÃO, CODIGO CIVIL, PRESCRIÇÃO, INERCIA, PROCESSO JUDICIAL, EQUIPARAÇÃO, PRAZO, PRETENSÃO, COBRANÇA, CONSELHO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, DISPOSITIVOS, OBTENÇÃO, ELETRICIDADE, PODER PUBLICO, EXECUÇÃO, OBRAS, EXTENSÃO, REDE DE DISTRIBUIÇÃO, CONCESSIONARIA, PERMISSIONARIA, ABERTURA, EMPRESA, NORMAS GERAIS, SIMPLIFICAÇÃO, INTEGRAÇÃO, PROCESSO, LEGALIDADE, EMPRESARIO, PESSOA JURIDICA, UTILIZAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO, INFORMAÇÕES, REDE DE TELEINFORMATICA, ATO, REGISTRO, INSCRIÇÃO, FECHAMENTO, BAIXA, CANCELAMENTO, DISSOLUÇÃO, FUNCIONAMENTO.

Orientação à bancada, pelo Partido PDT, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 32, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências."

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI KANDIR, DEFINIÇÃO, CONTRIBUINTE, LOCAL, OPERAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COBRANÇA, TEMPO, FATO GERADOR, BASE DE CALCULO, DEDUÇÃO, CREDITO TRIBUTARIO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).

Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 33, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para determinar a não abrangência do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação incidente sobre as operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do tributo, relativo à diferença entre a alíquota interna do Estado de destino e a interestadual."

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, COMERCIO INTERESTADUAL, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, DESTINATARIO, CONSUMIDOR, PAGAMENTO, DIFERENÇA, ALIQUOTA, APLICAÇÃO, REGIME JURIDICO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), EXCLUSÃO, INCIDENCIA, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (SIMPLES). PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI KANDIR, DEFINIÇÃO, CONTRIBUINTE, LOCAL, OPERAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COBRANÇA, TEMPO, FATO GERADOR, BASE DE CALCULO, DEDUÇÃO, CREDITO TRIBUTARIO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).

Comentário sobre as prioridades no Brasil em função da pandemia do coronavírus, quais sejam, vacina e auxílio emergencial.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, PRIORIDADE, BRASIL, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), VACINA, VACINAÇÃO, AUXILIO, EMERGENCIA. CRITICA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, JAIR BOLSONARO, REUNIÃO, PESSOAS, ESTADO DO CEARA (CE), COMENTARIO, SITUAÇÃO, SAUDE PUBLICA, FALTA, UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI). DEFESA, INSTALAÇÃO, CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), APURAÇÃO, RESPONSABILIDADE, COMBATE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), MUNICIPIO, MANAUS (AM).

Sessão de Debates Temáticos destinada à discussão sobre a apresentação do Plano de Vacinação do Governo Federal e dos Governos Estaduais contra o novo coronavírus (Covid-19).

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, APRESENTAÇÃO, PLANO, VACINAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, GOVERNO ESTADUAL, COMBATE, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PANDEMIA.

Sessão Temática destinada a debater as perspectivas das Eleições de 2020 e eventuais medidas legislativas necessárias.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, ELEIÇÕES, ANO, ATUALIDADE, POSSIBILIDADE, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Críticas à Medida Provisória nº 904/2019, que dispõe sobre a extinção do DPVAT, Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de via Terrestre.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, POSSIBILIDADE, APROVAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), EXTINÇÃO, SEGURO DE ACIDENTE, DANOS PESSOAIS.

Registro sobre negociação da divisão de aviação comercial da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) com a Boeing.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, NEGOCIAÇÃO, DIVISÃO, AVIAÇÃO COMERCIAL, EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICA (EMBRAER), EMPRESA ESTRANGEIRA, INVESTIGAÇÃO, UNIÃO EUROPEIA, COMENTARIO, FRAUDE, PROCESSO, SEGURANÇA, RECONHECIMENTO, COMENTARIO, ACIDENTE AERONAUTICO, AERONAVE, PROBLEMA, NATUREZA TECNICA.

Apresentação de Questão de Ordem, com fundamento no art. 62, §10, da Constituição Federal, e no art. 403 do Regimento do Senado, acerca da edição da Medida Provisória nº 886/2019, em razão do princípio da irrepetibilidade.

Palavras-chave oficiais: CONTESTAÇÃO, EFICACIA, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ASSUNTO, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ORGÃO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MINISTERIO, MOTIVO, IMPOSSIBILIDADE, REPETIÇÃO, EDIÇÃO.

Comentários sobre o Dia dos Professores e reconhecimento da sua importância.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM, DIA, PROFESSOR, IMPORTANCIA, EDUCAÇÃO.

Comunicado de apresentação de Projeto de Lei nº 4.981/2019, que altera o Código de Processo Penal para criar o o juiz das garantias, lembrando que o Projeto de Lei não tem como finalidade atingir o ex-Juiz Sérgio Moro.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, APRESENTAÇÃO, PROJETO DE LEI, ASSUNTO, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, CODIGO DE PROCESSO PENAL, CRIAÇÃO, JUIZ, GARANTIA.

Sessão de premiação e condecorações destinada à entrega do Diploma José Ermírio de Moraes aos agraciados.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO, PREMIO, CONDECORAÇÃO, ENTREGA, DIPLOMA, JOSE ERMIRIO DE MORAES, HOMENAGEM, RECONHECIMENTO, PESSOAS, CONTRIBUIÇÃO, MELHORAMENTO, EFICIENCIA, GESTÃO, INSTITUIÇÃO EMPRESARIAL.

Posicionamento contrário, tanto no mérito quanto na forma, ao decreto que flexibiliza o porte de arma para diversas categorias.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, POSIÇÃO, CRITICA, ORADOR, RELAÇÃO, DECRETO FEDERAL, FLEXIBILIDADE, PORTE DE ARMA, DIVERSIDADE, CATEGORIA. COMENTARIO, RELAÇÃO, ESTIMATIVA, CRESCIMENTO, PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB), BRASIL. APREENSÃO, CONTINGENCIAMENTO, AUTORIA, GOVERNO FEDERAL, ORÇAMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, UNIVERSIDADE, COMENTARIO, SITUAÇÃO, ESTADO DO CEARA (CE), CRITICA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), SOLICITAÇÃO, SENADO, ATENÇÃO, ATO, EXECUTIVO, RELAÇÃO, EDUCAÇÃO.

Críticas ao Governo Federal pelo corte de recursos financeiros do orçamento em prejuízo da educação do País.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, GOVERNO FEDERAL, CORTE, RECURSOS FINANCEIROS, ORÇAMENTO, PREJUIZO, EDUCAÇÃO.

Comentário sobre a indústria no Brasil de formação de partidos políticos que são conhecidos popularmente como partidos de aluguel.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, SITUAÇÃO, PAIS, CRIAÇÃO, PARTIDO POLITICO, OBJETIVO, UTILIZAÇÃO, ALUGUEL.

Registro de seminário realizado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) para discussão da reforma da Previdência.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA (PDT), REALIZAÇÃO, SEMINARIO, OBJETIVO, DISCUSSÃO, REFORMA, PREVIDENCIA SOCIAL.