Cid Gomes

Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 380, de 2023, que "Aprova o texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, PROTOCOLO, ADESÃO, PAIS ESTRANGEIRO, BOLIVIA, MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL).

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3045, de 2022, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos do inciso XXI do caput do art. 22 da Constituição Federal; altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969; e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PRINCIPIO JURIDICO, POLITICA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA e DEFESA SOCIAL (PNSPDS), UTILIZAÇÃO, COERÇÃO, INGRESSO, ORGÃOS, SEGURANÇA PUBLICA, CRIAÇÃO, LEI ORGANICA, POLICIA MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), TERRITORIO, DISPOSIÇÕES GERAIS, DIRETRIZ, COMPETENCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, EFETIVOS MILITARES, MATERIAL, DIREITOS, DEVERES, DEVER FUNCIONAL, PROIBIÇÃO, PRERROGATIVA DE FUNÇÃO, INATIVIDADE, PENSÃO.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3045, de 2022, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos do inciso XXI do caput do art. 22 da Constituição Federal; altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969; e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PRINCIPIO JURIDICO, POLITICA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA e DEFESA SOCIAL (PNSPDS), UTILIZAÇÃO, COERÇÃO, INGRESSO, ORGÃOS, SEGURANÇA PUBLICA, CRIAÇÃO, LEI ORGANICA, POLICIA MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), TERRITORIO, DISPOSIÇÕES GERAIS, DIRETRIZ, COMPETENCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, EFETIVOS MILITARES, MATERIAL, DIREITOS, DEVERES, DEVER FUNCIONAL, PROIBIÇÃO, PRERROGATIVA DE FUNÇÃO, INATIVIDADE, PENSÃO.

Orientação à bancada, pelo Partido PDT, sobre o Requerimento (RQS) n° 988, de 2023, que "Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, REQUERIMENTO.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 334, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera as Leis nºs 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e 10.865, de 30 de abril de 2004, para prorrogar até 31 de dezembro de 2027 os prazos de que tratam os arts. 7º e 8º e o caput do § 21 do art. 8º, respectivamente, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para reduzir a alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha devida por Municípios".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PRORROGAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, REDUÇÃO, ALIQUOTA, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, FOLHA DE PAGAMENTO, MUNICIPIOS, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, RECEITA BRUTA, ACRESCIMO, CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), IMPORTAÇÃO.

Orientação à bancada, pelo Partido PDT, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2903, de 2023, que "Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973."

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROIBIÇÃO, CULTIVO, Organismo Geneticamente Modificado (OGM), AREA, UNIDADE, CONSERVAÇÃO, EXCEÇÃO, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ESTATUTO, INDIO, COMPETENCIA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, GARANTIA, COMUNIDADE INDIGENA, POSSE, USUFRUTO, TERRAS INDIGENAS, CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEMARCAÇÃO, GESTÃO, TERRAS, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, ATUAÇÃO, FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI), LIMITAÇÃO, PERIODO, RECONHECIMENTO, OCUPAÇÃO, INDENIZAÇÃO, PROPRIEDADE, BENFEITORIA, POSSUIDOR, DESAPROPRIAÇÃO, INTERESSE SOCIAL, HIPOTESE, DESTINAÇÃO, IMOVEL.

Pela Liderança, pedido de apoio para a aprovação do Projeto de Lei nº 3819, de 2023,de autoria de S. Exa., que altera o Código de Processo Penal, a fim de estabelecer prazo para medida cautelar de suspensão do exercício de função pública quando aplicada em face de detentor de cargo eletivo.

Palavras-chave oficiais: PEDIDO, APOIO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, ASSUNTO, ALTERAÇÃO, CODIGO DE PROCESSO PENAL, CRIAÇÃO, PRAZO, MEDIDA CAUTELAR, SUSPENSÃO, EXERCICIO, FUNÇÃO PUBLICA, REFERENCIA, CARGO ELETIVO.

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6494, de 2019, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a formação técnica profissional e tecnológica e articular a formação profissional técnica de nível médio com a aprendizagem profissional; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre isenção do cômputo de determinados rendimentos no cálculo da renda familiar per capita para efeitos da concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC)".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, COMPETENCIA, UNIÃO FEDERAL, PROCESSO, AVALIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CURSOS, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CURSO TECNICO, EDUCAÇÃO TECNICA, TECNOLOGIA, NIVEL MEDIO, DESENVOLVIMENTO, APRENDIZAGEM, ENSINO PROFISSIONAL, APROVEITAMENTO, CURSO SUPERIOR, CRITERIOS, LEI ORGANICA DA ASSISTENCIA SOCIAL (LOAS), CALCULO, RENDA PER CAPITA, CONCESSÃO, BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC), EXCLUSÃO, RENDIMENTO, BOLSA DE ESTUDO, ATIVIDADE CIENTIFICA, CURSO DE EXTENSÃO, PESQUISA, BOLSA ATLETA, PROVIDENCIA, COLABORAÇÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, POLITICA NACIONAL.

Pesar pelo falecimento do ex-Senador e ex-Governador Siqueira Campos. Homenagem ao político do Estado do Tocantins.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM POSTUMA, MORTE, SIQUEIRA CAMPOS, EX-SENADOR, EX-GOVERNADOR, ESTADO DO TOCANTINS (TO).

Orientação à bancada, pelo Partido PDT, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 41, de 2019, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo critérios objetivos, metas de desempenho e procedimentos para a concessão, alteração e avaliação periódica dos impactos econômico-sociais de incentivo ou benefício de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial para pessoas jurídicas do qual decorra diminuição de receita ou aumento de despesa, e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, DEFINIÇÃO, CRITERIOS, CUMPRIMENTO, OBJETIVO, PROCEDIMENTO, CONCESSÃO, AVALIAÇÃO, INFLUENCIA, ECONOMIA, BENEFICIO FISCAL, INCENTIVO FISCAL, NATUREZA TRIBUTARIA, NATUREZA FINANCEIRA, NATUREZA CREDITICIA, NATUREZA PATRIMONIAL, PESSOA JURIDICA.

Orientação à bancada, pelo Partido PDT, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 178, de 2021, que "Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias; e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, ESTATUTO, SIMPLIFICAÇÃO, OBRIGAÇÃO TRIBUTARIA ACESSORIA, OBJETIVO, REDUÇÃO, CUSTO, CUMPRIMENTO, CONTRIBUINTE, AMBITO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, EMISSÃO, DOCUMENTO, NOTA FISCAL, DOCUMENTO ELETRONICO, DECLARAÇÃO, INFORMAÇÕES, COMPARTILHAMENTO, DADOS, FAZENDA PUBLICA, COMITE NACIONAL, COMPETENCIA, COMPOSIÇÃO.

Orientação à bancada, pelo Partido PDT, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1165, de 2023, Programa Mais Médicos, que "Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA MAIS MEDICOS, OBJETIVO, PROVIDENCIA, FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, POS-GRADUAÇÃO, DISPENSA, REVALIDAÇÃO, DIPLOMA, MEDICO, INTERCAMBIO, EXERCICIO, ATIVIDADE, ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO, AUTORIZAÇÃO, RECONTRATAÇÃO, PARTICIPANTE, INCLUSÃO, TEMPO, ATUAÇÃO, PROGRAMA, INSCRIÇÃO, PROVA, TITULO, ESPECIALISTA, MEDICINA, FAMILIA, COMUNIDADE, INDENIZAÇÃO, AREA, DIFICULDADE, FIXAÇÃO, DIFERENÇA, GRADUAÇÃO, FINANCIAMENTO, FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR (FIES), ACRESCIMO, PRAZO, PERIODO, LICENÇA-MATERNIDADE, PATERNIDADE, CRIAÇÃO, ESTRATEGIA, SAUDE, AMBITO, INTEGRAÇÃO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), FONTE, RECURSOS FINANCEIROS, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, MINISTERIO DA SAUDE (MS). ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA MAIS MEDICOS, OBJETIVO, PROVIDENCIA, FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, POS-GRADUAÇÃO, DISPENSA, REVALIDAÇÃO, DIPLOMA, MEDICO, INTERCAMBIO, EXERCICIO, ATIVIDADE, ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO, AUTORIZAÇÃO, RECONTRATAÇÃO, PARTICIPANTE, INCLUSÃO, TEMPO, ATUAÇÃO, PROGRAMA, INSCRIÇÃO, PROVA, TITULO, ESPECIALISTA, MEDICINA, FAMILIA, COMUNIDADE, INDENIZAÇÃO, AREA, DIFICULDADE, FIXAÇÃO, DIFERENÇA, GRADUAÇÃO, FINANCIAMENTO, FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR (FIES), ACRESCIMO, PRAZO, PERIODO, LICENÇA-MATERNIDADE, PATERNIDADE, CRIAÇÃO, ESTRATEGIA, SAUDE, AMBITO, INTEGRAÇÃO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), FONTE, RECURSOS FINANCEIROS, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, MINISTERIO DA SAUDE (MS).

Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1154, de 2023, que "Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, UNIÃO FEDERAL, COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA, FUNCIONAMENTO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA, MINISTERIO DAS CIDADES, MINISTERIO DA CULTURA (MINC), MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI), MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC), MINISTERIO DA DEFESA, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR, MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), MINISTERIO DO ESPORTE, MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI), MINISTERIO DA IGUALDADE RACIAL, INDUSTRIA, MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), MINISTERIO DAS MULHERES, MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA (MPA), MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO), MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS, MINISTERIO DOS POVOS INDIGENAS, MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (MPS), ITAMARATI (MRE), MINISTERIO DA SAUDE (MS), MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE), MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR), MINISTERIO DO TURISMO, CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU), DENOMINAÇÃO, FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI), DEPARTAMENTO, SISTEMA PENITENCIARIO, LEI FEDERAL, DIRETRIZ, IMPLEMENTAÇÃO, POLITICA NACIONAL, SANEAMENTO BASICO, CRITERIOS, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, PERCENTAGEM, COMPENSAÇÃO, EXPLORAÇÃO, RECURSOS HIDRICOS, AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO (ANA), AGENCIA REGULADORA, VINCULAÇÃO, CONSELHO NACIONAL, CRIAÇÃO, CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE), PRORROGAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, ADIAMENTO, EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, GRATIFICAÇÃO, AMBITO.

Orientação à bancada, pelo Partido PDT, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1154, de 2023, Organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, que "Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, UNIÃO FEDERAL, COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA, FUNCIONAMENTO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA, MINISTERIO DAS CIDADES, MINISTERIO DA CULTURA (MINC), MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI), MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC), MINISTERIO DA DEFESA, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR, MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), MINISTERIO DO ESPORTE, MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI), MINISTERIO DA IGUALDADE RACIAL, INDUSTRIA, MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), MINISTERIO DAS MULHERES, MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA (MPA), MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO), MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS, MINISTERIO DOS POVOS INDIGENAS, MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (MPS), ITAMARATI (MRE), MINISTERIO DA SAUDE (MS), MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE), MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR), MINISTERIO DO TURISMO, CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU), DENOMINAÇÃO, FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI), DEPARTAMENTO, SISTEMA PENITENCIARIO, LEI FEDERAL, DIRETRIZ, IMPLEMENTAÇÃO, POLITICA NACIONAL, SANEAMENTO BASICO, CRITERIOS, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, PERCENTAGEM, COMPENSAÇÃO, EXPLORAÇÃO, RECURSOS HIDRICOS, AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO (ANA), AGENCIA REGULADORA, VINCULAÇÃO, CONSELHO NACIONAL, CRIAÇÃO, CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE), PRORROGAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, ADIAMENTO, EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, GRATIFICAÇÃO, AMBITO.

Informação de criação de Subcomissão dentro da Comissão de Educação do Senado,

Palavras-chave oficiais: INFORMAÇÃO, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, AMBITO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA (CE), DESTINAÇÃO, MELHORIA, ALFABETIZAÇÃO, EDUCAÇÃO BASICA, ENSINO FUNDAMENTAL.

Discussão sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 11, de 2023, que "Cria, no Senado Federal, a Frente Parlamentar de Relacionamento com os BRICS".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, RELACIONAMENTO, BRASIL RUSSIA INDIA CHINA E AFRICA DO SUL (BRICS), AMBITO, DURAÇÃO, OBJETIVO.

Como Relator sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 11, de 2023, que "Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte."

Palavras-chave oficiais: RELATOR, MENSAGEM (MSG), INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, REINO UNIDO.

Defesa de regulamentação das "big techs".

Palavras-chave oficiais: DEFESA, REGULAMENTAÇÃO, EMPRESA PRIVADA, INTERNET, MIDIA SOCIAL, COMENTARIO, USUARIO, ANONIMATO, VIOLENCIA, CRIMES CONEXOS.

Encaminhamento sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 338, de 2017, que "Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para tornar dedutíveis do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física as doações feitas aos fundos controlados pelos conselhos de direitos das pessoas com deficiência."

Palavras-chave oficiais: ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS).

Orientação à bancada, pelo Partido PDT, sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 46, de 2023, que "Autoriza o Município de Recife, no Estado de Pernambuco, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 260.000.000,00 (duzentos e sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América)".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), AUTORIZAÇÃO, MUNICIPIO, RECIFE (PE), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, SUSTENTABILIDADE, RECONSTRUÇÃO, URBANIZAÇÃO, COMUNIDADE, VULNERAVEL.