Chico Rodrigues

Registro do início dos testes de energização do Linhão de Tucuruí, que conecta Manaus-AM a Boa Vista-RR, integrando o Estado de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Destaque para os entraves burocráticos e ambientais enfrentados durante o projeto e para a necessidade se modernizar o licenciamento ambiental.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, LIGAÇÃO, ESTADO DE RORAIMA (RR), LINHA DE TRANSMISSÃO, MANAUS (AM), BOA VISTA (RR), SISTEMA ELETRICO INTERLIGADO, SISTEMA INTEGRADO NACIONAL (SIN), REDUÇÃO, DEPENDENCIA, USINA TERMOELETRICA, COMENTARIO, NECESSIDADE, MODERNIZAÇÃO, LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

Destaque para a importância da valorização da soberania nacional e da convivência democrática, ressaltando o Dia da Independência do Brasil, como inspiração para o respeito à Constituição e para o diálogo entre os Poderes da República.

Palavras-chave oficiais: DESTAQUE, CELEBRAÇÃO, DIA NACIONAL, INDEPENDENCIA, BRASIL, IMPORTANCIA, HARMONIA, PODERES CONSTITUCIONAIS, DIALOGO, DEMOCRACIA. DESTAQUE, RELAÇÕES INTERNACIONAIS, BRASIL, PAZ, ITAMARATI (MRE), ATUAÇÃO, MEDIAÇÃO. DEFESA, RESOLUÇÃO, SENADO, ISENÇÃO FISCAL, IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES (IPVA), VEICULO CICLOMOTOR.

Manifestação contrária ao Veto parcial nº 29/2025, aposto ao Projeto de Lei nº 2159/2021, que altera as regras do licenciamento ambiental, devido aos supostos prejuízos ao desenvolvimento social e econômico do Brasil, em especial da região Norte, que esse veto pode causar.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, VETO (VET), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO PARCIAL, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, NORMAS GERAIS, LICENCIAMENTO, ATIVIDADE, EMPREENDIMENTO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, POLUIÇÃO, MEIO AMBIENTE, DIRETRIZ, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), SISTEMA, INTEGRAÇÃO, DISPONIBILIDADE, DADOS, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, PARTICIPAÇÃO, POPULAÇÃO, FIXAÇÃO, PRAZO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, CRITERIOS, CUSTEIO, DESPESA, ATUAÇÃO, ORGÃOS, SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA), PREVENÇÃO, REDUÇÃO, DANOS, IMPACTO AMBIENTAL, CORRELAÇÃO, COMPETENCIA, EXPEDIÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL, REVOGAÇÃO, LEI FEDERAL, PROTEÇÃO, BIOMA, MATA ATLANTICA, OBRIGATORIEDADE, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, EXIGENCIA, APRESENTAÇÃO, RESPONSABILIDADE, ALTERAÇÃO, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO (UC), BENEFICIARIO, COMPENSAÇÃO, DIMENSÃO, POTENCIA, HIPOTESE, DISPENSA, PRIORIDADE, PROJETO, ABASTECIMENTO DE AGUA, SERVIÇO DE ESGOTOS, EMISSÃO, LICENÇA, ADESÃO, COMPROMISSO, GESTÃO, REQUISITOS, OBJETIVO, SIMPLIFICAÇÃO, PROCEDIMENTO ESPECIAL, REGULARIZAÇÃO, MANIFESTAÇÃO, AUTORIDADE. EFEITOS FINANCEIROS, VETO (VET), REGIÃO NORTE, ESTADO DE RORAIMA (RR), INTEGRAÇÃO, SISTEMA ELETRICO, RODOVIA, ESTADO DO AMAZONAS (AM).

Sessão Solene destinada a comemorar os 90 anos do programa “A Voz do Brasil”. Destaque para importância histórica do programa, considerado essencial na construção de uma identidade nacional coesa.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO SOLENE, COMEMORAÇÃO, HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, VOZ DO BRASIL, RADIO, DESTAQUE, IMPORTANCIA, PROGRAMA, FORMAÇÃO, IDENTIDADE, POVO, BRASIL.

Preocupação com a atual crise diplomática entre o Brasil e os Estados Unidos envolvendo tarifas impostas por esse país a produtos brasileiros. Alerta para a importância geopolítica dos minerais estratégicos, as chamadas terras-raras como nióbio e lítio, e para a urgência de o Brasil estabelecer uma nova agenda mineral soberana.

Palavras-chave oficiais: CRISE, DIPLOMACIA, BRASIL, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), IMPOSIÇÃO, TARIFAS, COMERCIO EXTERIOR, PRESIDENTE, DONALD TRUMP, CRITICA, AUSENCIA, NEGOCIAÇÃO, IMPORTANCIA, DEFESA, SOBERANIA NACIONAL, DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA. COMENTARIO, IMPORTANCIA, TERRAS RARAS. DEFESA, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, OURO, POLITICAS PUBLICAS, REGULAMENTAÇÃO, MERCADO, GARIMPAGEM, COMERCIALIZAÇÃO. DEFESA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, FOMENTO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, MINERAL, OBJETIVO, ARTICULAÇÃO, STARTUP, EMPRESA, INICIATIVA PRIVADA, INSTITUIÇÃO DE PESQUISA, UNIVERSIDADE, ENTE FEDERADO, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO, BENS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PRIORIDADE, LICENÇA AMBIENTAL, FUNDO FINANCEIRO.

Apelo à aprovação do Projeto de Lei Complementar no. 234/2024, que dispõe sobre incentivos fiscais para projetos desportivos, e destaque para o papel do esporte na formação de jovens, na geração de oportunidades e na coesão social.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRITERIOS, CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, LIMITAÇÃO, CONCESSÃO, AMPLIAÇÃO, PRORROGAÇÃO, INCENTIVO FISCAL, PATROCINIO, DOAÇÃO, ESPORTE, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, PROJETO, INCENTIVO, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), TRANSPARENCIA, DIVULGAÇÃO, CONTROLE, PRESTAÇÃO DE CONTAS, SANÇÃO, INFRAÇÃO, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, EXCLUSÃO, VALOR, APOIO.

Alerta sobre a queda da cobertura vacinal no Brasil e seus riscos à saúde pública, com destaque de pedido ao Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Hugo Motta, para que paute o Projeto de Lei nº 1136/2021, de autoria de S. Exa., que prevê a obrigatoriedade de vacinação diária, inclusive aos finais de semana e feriados, como medida excepcional para controle de epidemias e em estado de calamidade pública.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, REDUÇÃO, COBERTURA, VACINA, BRASIL, VACINAÇÃO, CRIANÇA, PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES (PNI), RISCOS, DOENÇA. SOLICITAÇÃO, PRESIDENTE, CAMARA DOS DEPUTADOS, HUGO MOTTA, APRECIAÇÃO, PROJETO DE LEI, AMPLIAÇÃO, VACINAÇÃO, FERIADO CIVIL, APLICAÇÃO, VACINA, FOCO, REGIÃO NORTE.

Críticas às "bets" e defesa de que haja cobrança de mais impostos sobre elas.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, CASA DE APOSTA ESPORTIVA, DEFESA, COBRANÇA, IMPOSTOS.

Críticas à decisão do governo dos Estados Unidos de impor tarifas de até 50% sobre produtos brasileiros. Defesa de busca de solução pela via diplomática. Repúdio a qualquer interferência estrangeira em assuntos internos do Brasil.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, IMPOSIÇÃO, TARIFA ADUANEIRA, GOVERNO FEDERAL, PAIS ESTRANGEIRO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), PRODUTO, ORIGEM, BRASIL, COMENTARIO, SUPERAVIT, BALANÇA COMERCIAL, REGISTRO, PREJUIZO, CARNE BOVINA, SUCO NATURAL, LARANJA, PETROLEO, AERONAVE, FERRO, PRODUTO ELETRONICO, NIOBIO, MANGANES. ELOGIO, SENADOR, PAULO PAIM, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, PESSOA COM DEFICIENCIA.

Sessão especial destinada a celebrar os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Comentário sobre as dificuldades relativas à implementação da lei.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, LEI BRASILEIRA, INCLUSÃO, PESSOA COM DEFICIENCIA, COMENTARIO, DIFICULDADE, EFETIVAÇÃO, LEI FEDERAL, IMPLEMENTAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS.

Homenagem ao Município de Boa Vista, capital do Estado de Roraima, pelos 135 anos de fundação, com destaque à sua referência nacional em políticas voltadas ao cuidado com a primeira infância. Prestação de contas da atuação de S.Exa. na destinação de investimentos para as obras e serviços públicos em Boa Vista. .

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM, MUNICIPIO, BOA VISTA (RR), ESTADO DE RORAIMA (RR), ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, DESTAQUE, REFERENCIA, POLITICA, ATENÇÃO, Mês da Primeira Infância, PRESTAÇÃO DE CONTAS, ORADOR, DESTINAÇÃO, INVESTIMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS.

Considerações sobre os problemas enfrentados pela previdência social no Brasil, como o má administração, privilégios, desoneração, fiscalização, dívidas não cobradas e golpes.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, PROBLEMA, PREVIDENCIA SOCIAL, BRASIL, FRAUDE, DESVIO, PRIVILEGIO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), PREJUIZO, TRABALHADOR, APOSENTADO.

Manifestação contrária à tramitação do Projeto de Lei nº 2234/2022, que dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional, com ênfase nos possíveis impactos sociais e econômicos negativos da medida, como o aumento da ludopatia, da desestruturação familiar e da criminalidade.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, EXPLORAÇÃO, ATIVIDADE ECONOMICA, JOGO DE AZAR, APOSTA, CASSINO, BINGO, JOGO ELETRONICO, JOGO DO BICHO, COMPETENCIA, REGULAMENTAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, MINISTERIO DA ECONOMIA, CRITERIOS, NORMAS, PODER DE POLICIA, FISCALIZAÇÃO, PODER PUBLICO, ATUAÇÃO, SISTEMA NACIONAL, COMPOSIÇÃO, ORGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, REQUISITOS, PESSOA JURIDICA, GESTÃO, RISCOS, DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA, AUDITORIA, TURISMO, EXERCICIO PROFISSIONAL, AGENTE, DIREITOS, PESSOA FISICA, PARTICIPAÇÃO, MAIORIDADE, CADASTRO, AMBITO NACIONAL, IDENTIFICAÇÃO, PROIBIÇÃO, ACESSO, LOCAL, PUBLICIDADE, PREVENÇÃO, LAVAGEM DE DINHEIRO, INCIDENCIA, REGIME JURIDICO, TRIBUTOS, TAXA, CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO (CIDE), IMPOSTOS, DEFINIÇÃO, INFRAÇÃO, PENALIDADE, CRIME, PENA. PREOCUPAÇÃO, EFEITO, JOGO DE AZAR, CASA DE APOSTA ESPORTIVA, SAUDE PUBLICA, VICIO, SUICIDIO, VIOLENCIA DOMESTICA, POPULAÇÃO CARENTE, ENDIVIDAMENTO, AUTUAÇÃO, MILICIA, CRIME ORGANIZADO, PREJUIZO, CONSUMO, COMERCIO, ECONOMIA.

Defesa dos Projetos de Lei nos.292/2024 e 3229/2024, ambos de autoria de S.Exa., que, respectivamente, isenta do Imposto de Renda ganhos percebidos por pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) ou por seu representante legal e veda que planos privados de assistência à saúde adotem procedimentos para limitar ou prejudicar o atendimento multiprofissional à pessoa com TEA. Homenagem ao ex-Presidente do Senado Federal Senador Rodrigo Pacheco

Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, ESTABELECIMENTO, ISENÇÃO FISCAL, IMPOSTO DE RENDA, DESTINAÇÃO, PESSOA COM DEFICIENCIA, REPRESENTANTE LEGAL, AUTISMO. DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, ABUSO, PLANO DE SAUDE, PESSOA COM DEFICIENCIA, PORTADOR, AUTISMO.

Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 37, de 2022, que "Modifica o art. 144 da Constituição Federal, a fim de incluir as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCLUSÃO, GUARDA, MUNICIPIOS, AGENTE DE TRANSITO, AMBITO, ORGÃO, SEGURANÇA PUBLICA.

Registro da importância das micro e pequenas empresas e dos MEIs para a economia nacional, Anúncio da aprovação, no Senado Federal, do Projeto de Lei Complementar nº 234/2020, de autoria de S. Exa., que amplia o limite de compras públicas destinadas exclusivamente a pequenos negócios e estabelece limite específico para contratação de MEIs.

Palavras-chave oficiais: ANUNCIO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), AUTORIA, ORADOR, AMPLIAÇÃO, LIMITAÇÃO, COMPRAS PUBLICAS, PEQUENA EMPRESA, MICROEMPRESA, CONTRATAÇÃO, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

Satisfação pela eleição do médico roraimense Samir Xaud para a Presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, ELEIÇÃO, MEDICO, ESTADO DE RORAIMA (RR), PRESIDENCIA, PRESIDENTE, CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL (CBF).

Celebração da aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei no. 2159/2021, que cria a Lei Geral de Licenciamento Ambiental, e do Projeto de Lei no. 5066/2020, que dispõe sobre o estímulo à pesquisa e à adoção de novas tecnologias na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.

Palavras-chave oficiais: CELEBRAÇÃO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REVOGAÇÃO, EXIGENCIA, UNIDADE, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ORGÃO, GESTOR, AUTORIZAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL, EMPREENDIMENTO, AUMENTO, PENA, AUSENCIA, CONSTRUÇÃO, REFORMA, OBRAS, SERVIÇO, POLUIÇÃO, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, OBRIGATORIEDADE, ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CRIAÇÃO, LEI GERAL, NORMAS GERAIS, LICENCIAMENTO, ATIVIDADE, UTILIZAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, DIRETRIZ, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, SISTEMA, INTEGRAÇÃO, DISPONIBILIDADE, DADOS, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, PARTICIPAÇÃO, POPULAÇÃO, FIXAÇÃO, PRAZO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, CRITERIOS, CUSTEIO, DESPESA. NECESSIDADE, APROVAÇÃO, MARCO REGULATORIO, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PARALISAÇÃO, IMPEDIMENTO, OBRA PUBLICA, RODOVIA, ESTADO DO AMAZONAS (AM), ESTADO DE RORAIMA (RR), BRASIL, AUTORIZAÇÃO, PESQUISA, OLEO, GAS, MARGEM EQUATORIAL, ESTADO DO PARA (PA), ESTADO DO AMAPA (AP), LINHA DE TRANSMISSÃO, ENERGIA, BARRAGEM DE TUCURUI, FERROVIA, SINOP (MT). CELEBRAÇÃO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCENTIVO, PESQUISA, ADOÇÃO, TECNOLOGIA, EXPLORAÇÃO, PRODUÇÃO, PETROLEO, GAS NATURAL, HIDROCARBONETO, ACRESCIMO, CLAUSULA, CONTRATO, PARTILHA, OBRIGATORIEDADE, INVESTIMENTO, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO.

Elogio à atuação da missão humanitária dos Senadores Eduardo Girão, Damares Alves e Magno Malta, em visita à Argentina, a fim de inspecionar a carceragem de brasileiros que solicitaram asilo político.

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, ATUAÇÃO, COMITIVA OFICIAL, SENADOR, EDUARDO GIRÃO, DAMARES ALVES, MAGNO MALTA, PAIS ESTRANGEIRO, ARGENTINA, INSPEÇÃO, PRISÃO, BRASILEIROS, REQUERIMENTO, ASILO POLITICO. DEFESA, ATUAÇÃO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES, SOLICITAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, VISITA, PARLAMENTAR, PRESO, ATO, JANEIRO, DEPREDAÇÃO, PATRIMONIO PUBLICO, SEDE, LEGISLATIVO, EXECUTIVO, JUDICIARIO.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2159, de 2021, que "Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REVOGAÇÃO, EXIGENCIA, UNIDADE, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ORGÃO, GESTOR, AUTORIZAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL, EMPREENDIMENTO, AUMENTO, PENA, AUSENCIA, CONSTRUÇÃO, REFORMA, OBRAS, SERVIÇO, POLUIÇÃO, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, OBRIGATORIEDADE, ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CRIAÇÃO, LEI GERAL, NORMAS GERAIS, LICENCIAMENTO, ATIVIDADE, UTILIZAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, DIRETRIZ, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, SISTEMA, INTEGRAÇÃO, DISPONIBILIDADE, DADOS, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, PARTICIPAÇÃO, POPULAÇÃO, FIXAÇÃO, PRAZO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, CRITERIOS, CUSTEIO, DESPESA.