Chico Rodrigues

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4497, de 2024, que "Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, a fim de estabelecer procedimentos para a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e de concessões de terras públicas situadas em faixa de fronteira; e altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)”.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REGISTRO PUBLICO, REGISTRO DE IMOVEIS, DEFINIÇÃO, PROCEDIMENTO, RATIFICAÇÃO, MATRICULA, AVERBAÇÃO, ALIENAÇÃO, CONCESSÃO, TERRA PUBLICA, FAIXA DE FRONTEIRA, CRITERIOS, TRANSFERENCIA, IMOVEL RURAL, REQUISITOS, AREA, MODULO FISCAL.

Satisfação com a decisão do STF que proíbe o aumento das mensalidades dos planos de saúde para pessoas com mais de 60 anos, destacando ainda que não houve a proclamação da decisão uma vez que o Presidente da Suprema Corte, Ministro Edson Fachin, aguarda o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade no. 90, que definirá se o Estatuto do Idoso será válido para contratos anteriores à sua publicação.

Palavras-chave oficiais: AGRADECIMENTO, RECEBIMENTO, LIVRO, PAULO PAIM, SENADOR, ASSUNTO, DIREITOS HUMANOS. SAUDAÇÃO, DECISÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), REFERENCIA, REAJUSTE, PLANO DE SAUDE, SAUDE SUPLEMENTAR, PESSOA IDOSA, CUMPRIMENTO, ARTIGO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, GARANTIA, DIGNIDADE, HOMEM, RESPEITO, ESTATUTO DA PESSOA IDOSA.

Defesa do consumidor brasileiro em face das companhias aéreas, que já cobram por bagagem despachada nos voos comerciais, sem que tenha havido redução de tarifas, destacando o recente anúncio de novas modalidades tarifárias impondo maiores restrições aos passageiros. Reflexão sobre o transporte aéreo do país, considerado por S. Exa. como elitizado e inacessível.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, AUTORIZAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC), COBRANÇA, DESPACHO, BAGAGEM, VOO, AVIAÇÃO COMERCIAL, MOTIVO, CONTINUIDADE, AUMENTO, PREÇO, PASSAGEM AEREA. DISCURSO, AUSENCIA, DELIBERAÇÃO, VETO (VET), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO PARCIAL, PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (PLV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, COMPETENCIA, AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC), REGIME, TARIFAS, EXPLORAÇÃO, INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA, FIXAÇÃO, NORMAS, ATRASO, PAGAMENTO, DEFINIÇÃO, HIPOTESE, ISENÇÃO, CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, EMPRESA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE AEREO, PROIBIÇÃO, COBRANÇA, BAGAGEM, CRITERIOS, VOLUME, PESO.

Preocupação com o crescimento da ludopatia associada a jogos online e apostas virtuais, segundo estudo da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Comentários sobre a importância do apoio familiar às vítimas e alerta para a necessidade de campanhas educativas e políticas públicas voltadas à prevenção e enfrentamento da dependência.

Palavras-chave oficiais: ANALISE, ESTUDO, QUANTIDADE, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO (UNIFESP), AUMENTO, OCORRENCIA, APOSTAS ESPORTIVAS, CARACTERIZAÇÃO, DOENÇA, PROBLEMA, SAUDE PUBLICA, RESULTADO, CRESCIMENTO, CONCESSÃO, AUXILIO DOENÇA, VICIO, JOGO DE AZAR. ENFASE, IMPORTANCIA, VICIO, FAMILIA, RECUPERAÇÃO, JOGO DE AZAR, DEFESA, EDUCAÇÃO, CRIANÇA, CAMPANHA, ESPAÇO, ATENDIMENTO, ASSISTENCIA PSICOLOGICA, PARCERIA, ESTADO, ESCOLA.

Celebração do Dia do Professor, com destaque para os desafios dos educadores do Estado de Roraima, e defesa de mais investimentos na valorização desses profissionais.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM, DIA NACIONAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, PROFESSOR. ANALISE, SITUAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, PROFESSOR, ESTADO DE RORAIMA (RR), ATUAÇÃO, ZONA RURAL, COMUNIDADE INDIGENA, CONTEXTO, PRECARIEDADE, INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE. COMENTARIO, SITUAÇÃO, PROFESSOR, ASSEDIO MORAL, ZONA URBANA, MORTE, CONSEQUENCIA, EXAUSTÃO, TRABALHO, EXCESSO, RESULTADO, ABANDONO, EXERCICIO PROFISSIONAL, MAGISTERIO. COMENTARIO, DEFICIT, PROFESSOR, BRASIL, AUSENCIA, SEGURANÇA, ESCOLA. DEFESA, MELHORIA, REMUNERAÇÃO, PROFESSOR, EDUCAÇÃO BASICA. COMENTARIO, EMPENHO, ORADOR, CONSTRUÇÃO, SEDE, SECRETARIA, EDUCAÇÃO, ESPORTE, ESTADO DE RORAIMA (RR).

Reconhecimento da importância do acordo entre Israel e Palestina, com destaque ao papel do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Palavras-chave oficiais: RECONHECIMENTO, PRESIDENTE, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), DONALD TRUMP, ACORDO, GUERRA, FAIXA DE GAZA, ISRAEL, HAMAS. PREOCUPAÇÃO, AUMENTO, CRIME ORGANIZADO, ESTADO DE RORAIMA (RR), MIGRAÇÃO, VENEZUELA, SOLICITAÇÃO, ATUAÇÃO, SENADO, GOVERNO ESTADUAL, NECESSIDADE, INSTALAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI).

Comemoração do acordo de cessar-fogo na Faixa de Gaza, com destaque para os papéis desempenhados pelas diplomacias brasileira e norte-americana. Expectativa de esforços da comunidade internacional para a reconstrução da infraestrutura do território e para o estabelecimento de uma paz duradoura na região.

Palavras-chave oficiais: COMEMORAÇÃO, ACORDO, ISRAEL, FAIXA DE GAZA, TROCA, REFEM, PRISIONEIRO, COMENTARIO, ATUAÇÃO, PRESIDENTE, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), DONALD TRUMP, NEGOCIAÇÃO, ELOGIO, ITAMARATI (MRE), FORÇA AEREA BRASILEIRA (FAB), REPATRIAÇÃO, BRASILEIROS, REGISTRO, RECONSTRUÇÃO.

Defesa do fortalecimento da agricultura familiar e comentários sobre o papel estratégico da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para o desenvolvimento da agropecuária nacional, especialmente no Estado de Roraima.

Palavras-chave oficiais: IMPORTANCIA, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA (EMBRAPA), INCENTIVO, AGRICULTURA FAMILIAR, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, TRANSFORMAÇÃO, BRASIL, POTENCIA, PRODUÇÃO AGRICOLA, ALIMENTOS, EMPREGO, PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA, INOVAÇÃO, TRANSFERENCIA, TECNOLOGIA. IMPORTANCIA, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA (EMBRAPA), PROBLEMA, CONTRIBUIÇÃO, SOLUÇÃO, LOGISTICA, ESTADO DE RORAIMA (RR), ADAPTAÇÃO, TECNOLOGIA, REGIÃO AMAZONICA. COMENTARIO, EMENDA INDIVIDUAL, ORADOR, DESTINAÇÃO, RECURSOS, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA (EMBRAPA), ESTADO DE RORAIMA (RR), INVESTIMENTO, EQUIPAMENTO AGRICOLA, IRRIGAÇÃO.

Registro dos 37 anos da Constituição Federal de 1988, com destaque ao papel fundamental na consolidação da democracia, na garantia dos direitos fundamentais, no desenvolvimento social e institucional do Brasil, assim como na importância da transformação de Roraima em estado da Federação. Homenagem ao Sr. Ulysses Guimarães e aos Constituintes Ottomar de Sousa Pinto, Marluce Pinto e Mozarildo Cavalcanti.

Palavras-chave oficiais: COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, IMPORTANCIA, CONSOLIDAÇÃO, DEMOCRACIA, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, HOMENAGEM, ULYSSES GUIMARÃES, OTTOMAR PINTO, MARLUCE PINTO, MOZARILDO CAVALCANTI, TRANSFORMAÇÃO, TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA, ESTADO DE RORAIMA (RR).

Denúncia sobre o impacto das "bets" na sociedade brasileira, com destaque para a evasão de R$300 bilhões para o exterior e o uso indevido de recursos do Bolsa Família em jogos de azar.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, EFEITO, CASA DE APOSTA ESPORTIVA, SOCIEDADE, REMESSA, RECURSOS FINANCEIROS, EXTERIOR, PAIS ESTRANGEIRO, UTILIZAÇÃO, BOLSA FAMILIA, APOSTA, JOGO DE AZAR.

Apoio ao pronunciamento do Senador Plínio Valério sobre a importância do Pix, ressaltando sua adoção em massa pela população brasileira e até em áreas de fronteira, como Venezuela e Guiana. Defesa do Projeto de Lei (PL) n° 133, de 2022, que "Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, para prever regras de segurança ao usuário do PIX e criar mecanismos de recuperação célere dos valores transferidos, na hipótese de cometimento de crimes patrimoniais – Lei de Segurança do PIX".

Palavras-chave oficiais: APOIO, DISCURSO, SENADOR, PLINIO VALERIO, IMPORTANCIA, PIX, FRONTEIRA, PAIS ESTRANGEIRO, VENEZUELA. DEFESA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NORMAS, SEGURANÇA, USUARIO, PAGAMENTO, UTILIZAÇÃO, TECNOLOGIA DIGITAL, INTERNET, RECUPERAÇÃO, VALORES, HIPOTESE, CRIME CONTRA O PATRIMONIO.

Comentários sobre os efeitos da decisão cautelar do Ministro Luiz Fux, acatada pelo Plenário do STF, que adia para 2030 a nova composição da Câmara dos Deputados e das Assembleias Legislativas, aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, DECISÃO JUDICIAL, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), LUIZ FUX, ADIAMENTO, REDISTRIBUIÇÃO, VAGA, DEPUTADO FEDERAL, PROPORCIONALIDADE, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), CAMARA DOS DEPUTADOS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DEPUTADO ESTADUAL.

Apoio à campanha Outubro Rosa, com destaque para a prevenção do câncer de mama e do colo do útero. Relato sobre a destinação de R$10 milhões em emendas parlamentares para aquisição de duas unidades móveis de Saúde da Mulher em Boa Vista (RR).

Palavras-chave oficiais: APOIO, Campanha Outubro Rosa, PREVENÇÃO, CANCER, MULHER, REGISTRO, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, UNIDADE DE SAUDE, BOA VISTA (RR).

Manifestação favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Destaque para as condições adversas enfrentadas por esses profissionais, especialmente na Amazônia. Apelo ao reconhecimento da dedicação desses servidores e à aprovação da medida como instrumento de justiça social e valorização da saúde pública.

Palavras-chave oficiais: APOIO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONCESSÃO, APOSENTADORIA ESPECIAL, PARIDADE, INTEGRALIDADE, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, NECESSIDADE, VALORIZAÇÃO, CATEGORIA, SAUDE PUBLICA, CONDIÇÕES DE TRABALHO, AMAZONIA, JUSTIÇA SOCIAL.

Celebração dos 37 anos de criação do Estado de Roraima, comemorados em 5 de outubro de 2025, com destaque para a atuação de S.Exa na implantação de programas e políticas públicas no Estado. Necessidade de investimentos em pesquisa mineral, infraestrutura energética, política tributária e educação para consolidar o desenvolvimento socioeconômico do Estado.

Palavras-chave oficiais: CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, ESTADO DE RORAIMA (RR), DESTAQUE, ATUAÇÃO, ORADOR, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, POLITICAS PUBLICAS, CRIAÇÃO, CURSO SUPERIOR, MEDICINA, APOIO, AGRICULTURA FAMILIAR, TRANSPORTE, PACIENTE, GESTANTE, COMENTARIO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, PRIORIDADE, PESQUISA, EXPLORAÇÃO, BACIA HIDROGRAFICA, RIO TACUTU, CONCLUSÃO, LINHA DE TRANSMISSÃO, ENERGIA ELETRICA, TUCURUI (PA), INVESTIMENTO, EDUCAÇÃO, POLITICA, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.

Defesa da aprovação do Projeto de Lei Complementar no.108/2024, que regulamenta a reforma tributária, com ênfase na simplificação do sistema, na repartição equitativa de receitas e na criação de fundos de compensação para estados e municípios.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), CRITERIOS, DISTRIBUIÇÃO, PRODUTO, ARRECADAÇÃO, PERCENTAGEM, LEI FEDERAL, CRIME DE RESPONSABILIDADE, INCLUSÃO, RELAÇÃO, PRESIDENTE, COMITE GESTOR, Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), DEFINIÇÃO, CRIME, APLICAÇÃO, SERVIÇO PUBLICO, SAUDE, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF), ESTADOS, BASE DE CALCULO, Imposto Seletivo (IS), DECRETO FEDERAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, PRAZO, PROCEDIMENTO, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), FONTE, RECEITA, ORIGEM, CRIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO, COMPETENCIA, DIRETRIZ, COORDENAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, COBRANÇA, COMPARTILHAMENTO, ENTE FEDERADO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNCIONAMENTO, CONSELHO SUPERIOR, COMPOSIÇÃO, PRESIDENCIA, VICE-PRESIDENCIA, ELEIÇÃO, SECRETARIA GERAL, ASSESSORIA, OUVIDORIA GERAL, CORREGEDORIA, AUDITORIA INTERNA, DIRETORIA EXECUTIVA, NOMEAÇÃO, DIRETOR EXECUTIVO, DIRETORIA, CONTROLE EXTERNO, TRIBUNAL DE CONTAS, ORÇAMENTO, FINANCIAMENTO, PUBLICIDADE, CONTRATAÇÃO, ATO NORMATIVO, LICITAÇÃO, INFRAÇÃO, PENALIDADE, JUROS, MORA, INADIMPLENCIA, MULTA, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO, ATO PROCESSUAL, PRINCIPIO JURIDICO, INTIMAÇÃO, VICIO PROCESSUAL, NULIDADE, LANÇAMENTO, EX OFFICIO, CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO, DILIGENCIA, DESISTENCIA, RECURSO DE OFICIO, RECURSO VOLUNTARIO, RECURSOS, UNIFORMIZAÇÃO, PEDIDO, RETIFICAÇÃO, DECISÃO ADMINISTRATIVA, ORGÃO, JULGAMENTO, PRIMEIRA INSTANCIA, REPRESENTAÇÃO, FAZENDA PUBLICA, CALCULO, ESTADO, COMPLEMENTAÇÃO, DESTINAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, SALDO CREDOR, RESSARCIMENTO, IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS (ITCD), DATA, FATO GERADOR, OCORRENCIA, IMUNIDADE, INCIDENCIA, ALIQUOTA, CONTRIBUINTE, RESPONSAVEL, CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL, IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMOVEIS E DIREITOS A ELES RELATIVOS (ITBI), HIPOTESE, ANTECIPAÇÃO, PAGAMENTO, VALOR VENAL, ESTIMATIVA, CONTRIBUIÇÃO, CUSTEIO, SERVIÇO, ILUMINAÇÃO PUBLICA, VALOR, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, SIMPLES NACIONAL, BEM IMATERIAL, REPASSE, RECOLHIMENTO, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, TRIBUTOS. IMPORTANCIA, APROVAÇÃO, REFORMA TRIBUTARIA, ARRECADAÇÃO, ESTABELECIMENTO, IMPOSTOS, CONSUMO, EMENDA PARLAMENTAR, DESTINAÇÃO, ESTADOS, ESPECIFICAÇÃO, ESTADO DE RORAIMA (RR).

Pedido de apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 235/2019, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), com ênfase no fortalecimento do papel da União na promoção da equidade e na superação de distorções históricas. Destaque para os benefícios do SNE em estados amazônicos, como Roraima, no enfrentamento de desafios relacionados à distância geográfica e à diversidade cultural.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, SISTEMA NACIONAL, EDUCAÇÃO, ENFASE, BENEFICIO, ESTADOS, REGIÃO AMAZONICA, ESTADO DE RORAIMA (RR), EQUIDADE, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS, APOIO TECNICO, COMBATE, PROBLEMA, DISTANCIA, DIVERSIDADE, NATUREZA CULTURAL, HOMENAGEM, EX-SENADOR, CRISTOVAM BUARQUE, DEFESA, ENSINO PUBLICO.

Registro da inauguração da Infovia 04 do Programa Norte Conectado, com ênfase em sua relevância para garantir internet de alta velocidade a comunidades isoladas dos Estados de Roraima e do Amazonas, reduzir desigualdades digitais e impulsionar o desenvolvimento social e econômico da Região Norte do país.

Palavras-chave oficiais: SAUDAÇÃO, INICIO, INTEGRAÇÃO, ESTADO DE RORAIMA (RR), SISTEMA INTEGRADO NACIONAL (SIN), ENTREGA, INFRAESTRUTURA, COMUNICAÇÃO DE DADOS, TECNOLOGIA DIGITAL, CONEXÃO, MUNICIPIO, ESTADO DO AMAZONAS (AM), BOA VISTA (RR), PROMOÇÃO, INCLUSÃO DIGITAL, COMBATE, ISOLAMENTO, POPULAÇÃO, REFORÇO, CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, MELHORIA, ATENDIMENTO, TELEMEDICINA, QUALIDADE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA PUBLICA, CELERIDADE, ACESSO, JUSTIÇA, INCENTIVO, CRESCIMENTO ECONOMICO.

Considerações sobre a Medida Provisória nº 1.300, que institui a Tarifa Social de Energia Elétrica, vista como instrumento de redução das desigualdades e de alívio tarifário à população de baixa renda. Reconhecimento da oportunidade e urgência da aprovação da proposta, que garante liberdade de escolha aos consumidores e corrige distorções de custos. Valorização da iniciativa do Governo por beneficiar milhões de brasileiros e fortalecer o desenvolvimento socioeconômico do país. Expectativa de rápida tramitação na Câmara e votação célere no Senado.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, SERVIÇO, ENERGIA ELETRICA, SISTEMA ELETRICO, ISOLAMENTO, INCLUSÃO, NORMAS, RATEIO, USUARIO, SISTEMA INTEGRADO NACIONAL (SIN), PAGAMENTO, PACTO, RISCOS, HIDROLOGIA, SISTEMA DE GERAÇÃO, PRAZO, PROIBIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, AÇÃO JUDICIAL, REQUISIÇÃO, ISENÇÃO, REDUÇÃO, EFEITO, CAMARA DE REGULAÇÃO, POSSIBILIDADE, NEGOCIAÇÃO, OUTORGA, PRORROGAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇOS PUBLICOS, ELETRIFICAÇÃO RURAL, EXCEÇÃO, SUPRIMENTO, ULTIMA INSTANCIA, REGULAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL), SEPARAÇÃO, TARIFAS, CONTABILIDADE, CONTRATO, COMERCIALIZAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, OPÇÃO, AQUISIÇÃO, CONSUMIDOR, ESCOLHA, FORNECEDOR, DEFINIÇÃO, PRODUÇÃO, ECONOMIA PROPRIA, ACIONISTA, COTA, REQUISITOS, EXPANSÃO, OFERTA, EMERGENCIA, CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGETICO, FONTE, COTA ANUAL, HIPOTESE, INSCRIÇÃO, CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO), DESCONTO, ZONA RURAL, COOPERATIVA, Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), Programa de Energia Renovável Social (PERS), CUSTEIO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO, TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELETRICA, CALCULO, FAMILIA, COMUNIDADE INDIGENA, QUILOMBOLA, AUTORIZAÇÃO, PREÇO, VARIAÇÃO, OBRIGAÇÃO, CONTRATAÇÃO, ENERGIA, LICITAÇÃO, CRITERIOS, ACRESCIMO, COMPETENCIA, MONITORAMENTO, ASSOCIADO, RESPONSABILIDADE, RESPONSABILIDADE CIVIL, RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, PARTICIPAÇÃO, MERCADO, ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, UTILIZAÇÃO, TRANSMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO, SANÇÃO, FRAUDE.

Defesa da ação coordenada de diversos órgãos do Governo Federal nas negociações com o Governo americano para que o Brasil seja incluído na categoria de “parceiros alinhados”, garantindo isenção tarifária para produtos agrícolas estratégicos como café, cacau e frutas tropicais, essenciais para a economia de diversos estados brasileiros.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, ATUAÇÃO, ITAMARATI (MRE), MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO EXTERIOR (MDIC), INCLUSÃO, BRASIL, RELAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), ISENÇÃO, TARIFA ADUANEIRA, PRODUTO EXPORTADO, CAFE, GARANTIA, COMPETITIVIDADE, MERCADO INTERNACIONAL. ANALISE, BENEFICIO, INCLUSÃO, RELAÇÃO, BRASIL, ISENÇÃO, TARIFA ADUANEIRA, PAIS ESTRANGEIRO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), ECONOMIA, ESTADO DE RORAIMA (RR), FRUTICULTURA, EXPORTAÇÃO, RECUPERAÇÃO, CULTIVO, CACAU, ESTADO DA BAHIA (BA).