Chico Rodrigues

Abertura de Sessão Especial destinada a celebrar os 32 anos da Agência Espacial Brasileira (AEB).

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA (AEB), MES, MARÇO.

Sessão Especial destinada a celebrar os 32 anos da Agência Espacial Brasileira (AEB). Destaque para a AEB como pilar fundamental da soberania e do desenvolvimento tecnológico nacional desde sua fundação. Apelo pela continuidade de investimentos de longo prazo no setor.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA (AEB), MES, MARÇO. DESTAQUE, IMPORTANCIA, AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA (AEB), SOBERANIA, DESENVOLVIMENTO, BRASIL, TELECOMUNICAÇÃO, MONITORAMENTO, MEIO AMBIENTE, AMAZONIA, METEOROLOGIA, INOVAÇÃO. HOMENAGEM, SENADOR, MARCOS PONTES, ASTRONAUTA. SOLICITAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, INVESTIMENTO, AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA (AEB).

Sessão Especial destinada a celebrar os 32 anos da Agência Espacial Brasileira (AEB). Relato pessoal sobre a presença de S. Exa. no Cazaquistão há exatos 20 anos, acompanhando o lançamento da Missão Centenário. Reiteração de que a Agência Espacial Brasileira é a guardiã de um projeto de soberania que transcende governos.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA (AEB), MES, MARÇO. REGISTRO, ACOMPANHAMENTO, CAZAQUISTÃO, MISSÃO, ATIVIDADE ESPECIAL, ASTRONAUTA, SENADOR, MARCOS PONTES. IMPORTANCIA, AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA (AEB), SOBERANIA NACIONAL, MONITORAMENTO, AMAZONIA, AGRICULTURA, DEFESA, TELECOMUNICAÇÃO.

Satisfação com o fortalecimento das relações entre o Brasil e a República Cooperativa da Guiana, com destaque para o papel estratégico do Estado de Roraima. Defesa do aprofundamento da cooperação bilateral e das relações institucionais entre os países como vetor de desenvolvimento regional.

Palavras-chave oficiais: COMEMORAÇÃO, RELAÇÕES DIPLOMATICAS, BRASIL, GUIANA, PARTICIPAÇÃO, ESTADO DE RORAIMA (RR), DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CRESCIMENTO, COMERCIO EXTERIOR. DESTAQUE, CRESCIMENTO ECONOMICO, GUIANA, EXPLORAÇÃO, PETROLEO.

Contentamento com a ratificação do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia; e defesa da reintegração da Venezuela ao Mercosul como gesto para ampliar a integração regional e auxiliar no processo de reconstrução democrática e econômica do país vizinho.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, REINTEGRAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, VENEZUELA, MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL), IMPORTANCIA, RELAÇÕES INTERNACIONAIS, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO DE RORAIMA (RR), FORNECIMENTO, ENERGIA ELETRICA, PARCERIA, NATUREZA COMERCIAL, MIGRAÇÃO.

Cobrança do desenvolvimento de um suporte institucional às famílias de pessoas com transtorno do espectro autista e de políticas públicas voltadas à redução dos elevados índices de mortalidade precoce das pessoas com essa condição.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, MORTE, PESSOAS, AUTISMO, DADOS, ESTUDO, REDUÇÃO, EXPECTATIVA, VIDA, DIFICULDADE, FAMILIA, DEFESA, PRODUÇÃO, INFORMAÇÕES, AMPLIAÇÃO, APOIO, ASSISTENCIA PSICOLOGICA, ASSISTENCIA SOCIAL, AUXILIO, POLITICAS PUBLICAS, PROTEÇÃO, DIGNIDADE.

Homenagem à Dra. Tatiana Sampaio, Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), responsável pelos estudos sobre a polilaminina no tratamento de lesões medulares, com exaltação ao protagonismo da ciência brasileira no avanço da medicina regenerativa.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM, PESQUISADOR, MULHER, PESQUISA CIENTIFICA, TRATAMENTO MEDICO, PARALISIA, PARAPLEGICO, SOLICITAÇÃO, INVESTIMENTO, GOVERNO FEDERAL, CIENCIA E TECNOLOGIA.

Comentários sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 22, de 2025, que "Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional".

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACRESCIMO, DISPOSITIVOS, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, CRIAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ARTICULAÇÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, SETOR PRIVADO, POLITICA NACIONAL, APOIO, ATIVIDADE, TRANSPORTE RODOVIARIO, TRANSPORTE DE CARGA, TRANSPORTE, PASSAGEIRO, OBJETIVO, INFRAESTRUTURA, CUMPRIMENTO, NORMAS, SEGURANÇA, RODOVIA, SEGURANÇA DO TRABALHO.

Apoio ao Senador Izalci Lucas em sua indignação com os prejuízos bilionários oriundos de investimentos realizados pelo Banco Regional de Brasília (BRB) no Banco Master.

Palavras-chave oficiais: APOIO, SENADOR, IZALCI LUCAS, DENUNCIA, FRAUDE, PREJUIZO, INVESTIMENTO, BANCO DE BRASILIA (BRB), BANCO PRIVADO. REGISTRO, INAUGURAÇÃO, BOA VISTA (RR), COMPLEXO, QUADRA POLIESPORTIVA, PRAÇA, ELOGIO, PREFEITO.

Preocupação com práticas abusivas de operadoras de planos de saúde, com denúncias de cancelamento de contratos, negativas de cobertura e transferência indevida de pacientes ao SUS sem ressarcimento. Crítica à atuação da Hapvida NotreDame Intermédica, pela alegada deterioração dos serviços e elevada remuneração da alta gestão. Defesa de fiscalização rigorosa, responsabilização das empresas e proteção do direito à saúde dos usuários.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, ATUAÇÃO, EMPRESA, PLANO DE SAUDE, CANCELAMENTO, CONTRATO, PACIENTE, SAUDE SUPLEMENTAR, INTERRUPÇÃO, TRATAMENTO DE SAUDE, BENEFICIARIO, RECUSA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SAUDE, BRASIL, ESPECIFICAÇÃO, REGIÃO NORTE. CRITICA, EXCESSO, SALARIO, DIRETOR PRESIDENTE, EMPRESA, SAUDE SUPLEMENTAR, SIMULTANEIDADE, DERRUBADA, VALOR, AÇÕES, EMPRESA MULTINACIONAL, AMERICA LATINA, PLANO DE SAUDE. CRITICA, ENCAMINHAMENTO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), PACIENTE, BENEFICIARIO, PLANO DE SAUDE, EMPRESA MULTINACIONAL, AMERICA LATINA, SAUDE SUPLEMENTAR. COMENTARIO, REJEIÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS), BALANÇO, NATUREZA CONTABIL, EMPRESA MULTINACIONAL, AMERICA LATINA, SAUDE SUPLEMENTAR.

Orientação à bancada, pelo Partido PSB, sobre a urgência constante do Requerimento nº 857, de 2024, (Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2234/2022, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.) ao Projeto de Lei (PL) n° 2234, de 2022, que "Dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional; altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984; e revoga o Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946, e dispositivos do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), e da Lei nº 10.406, de 19 de janeiro de 2002 (Código Civil)”.

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, URGENCIA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, EXPLORAÇÃO, ATIVIDADE ECONOMICA, JOGO DE AZAR, APOSTA, CASSINO, BINGO, JOGO ELETRONICO, JOGO DO BICHO, COMPETENCIA, REGULAMENTAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, MINISTERIO DA ECONOMIA, CRITERIOS, NORMAS, PODER DE POLICIA, FISCALIZAÇÃO, PODER PUBLICO, ATUAÇÃO, SISTEMA NACIONAL, COMPOSIÇÃO, ORGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, REQUISITOS, PESSOA JURIDICA, GESTÃO, RISCOS, DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA, AUDITORIA, TURISMO, EXERCICIO PROFISSIONAL, AGENTE, DIREITOS, PESSOA FISICA, PARTICIPAÇÃO, MAIORIDADE, CADASTRO, AMBITO NACIONAL, IDENTIFICAÇÃO, PROIBIÇÃO, ACESSO, LOCAL, PUBLICIDADE, PREVENÇÃO, LAVAGEM DE DINHEIRO, INCIDENCIA, REGIME JURIDICO, TRIBUTOS, TAXA, CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO (CIDE), IMPOSTOS, DEFINIÇÃO, INFRAÇÃO, PENALIDADE, CRIME, PENA. ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, EXPLORAÇÃO, ATIVIDADE ECONOMICA, JOGO DE AZAR, APOSTA, CASSINO, BINGO, JOGO ELETRONICO, JOGO DO BICHO, COMPETENCIA, REGULAMENTAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, MINISTERIO DA ECONOMIA, CRITERIOS, NORMAS, PODER DE POLICIA, FISCALIZAÇÃO, PODER PUBLICO, ATUAÇÃO, SISTEMA NACIONAL, COMPOSIÇÃO, ORGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, REQUISITOS, PESSOA JURIDICA, GESTÃO, RISCOS, DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA, AUDITORIA, TURISMO, EXERCICIO PROFISSIONAL, AGENTE, DIREITOS, PESSOA FISICA, PARTICIPAÇÃO, MAIORIDADE, CADASTRO, AMBITO NACIONAL, IDENTIFICAÇÃO, PROIBIÇÃO, ACESSO, LOCAL, PUBLICIDADE, PREVENÇÃO, LAVAGEM DE DINHEIRO, INCIDENCIA, REGIME JURIDICO, TRIBUTOS, TAXA, CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO (CIDE), IMPOSTOS, DEFINIÇÃO, INFRAÇÃO, PENALIDADE, CRIME, PENA.

Satisfação com a aprovação, pelo Senado Federal, da PEC nº 48/2023, que define o marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, CELEBRAÇÃO, APROVAÇÃO, SENADO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO, MARCO TEMPORAL, OCUPAÇÃO, DEMARCAÇÃO, TERRAS INDIGENAS, DATA, PROMULGAÇÃO.

Preocupação com a grave escalada do crime organizado na Amazônia, com destaque para a captura territorial, social e econômica da região por facções nacionais e transnacionais. Necessidade de fortalecimento das forças de segurança e de implementação de políticas de desenvolvimento econômico sustentável e proteção social na região.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, AUMENTO, CRIME ORGANIZADO, REGIÃO AMAZONICA, DADOS, FORUM, SEGURANÇA PUBLICA, COMENTARIO, ROTA, TRAFICO INTERNACIONAL, ENTORPECENTE, COCAINA, DENUNCIA, ESTUPRO, Amazônia Legal. DISCURSO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE EXECUÇÃO PENAL, MONITORAMENTO, GRAVAÇÃO, VISITA, ENCONTRO, PRESO, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, ORGANIZAÇÃO PARAMILITAR, MILICIA, AUMENTO, PROGRESSÃO, DECRETO LEI FEDERAL, CODIGO PENAL, PREVISÃO, PERDA, BENS, INSTRUMENTO, CRIME, POSSIBILIDADE, SUSPENSÃO, CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURIDICAS (CNPJ), EMPRESA, TIPICIDADE, PENA, HOMICIDIO QUALIFICADO, LESÃO CORPORAL, CIRCUNSTANCIA QUALIFICADORA, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, AMEAÇA GRAVE, SEQUESTRO, CARCERE PRIVADO, FURTO, ROUBO, EXTORSÃO, RECEPTAÇÃO, CRIAÇÃO, MARCO LEGAL, COMBATE, CRIME ORGANIZADO, BRASIL, OBJETIVO, DEFINIÇÃO, PUNIÇÃO, VIOLENCIA, CRIME CONTRA A PAZ PUBLICA, SEGURANÇA, FUNCIONAMENTO, INSTITUIÇÕES, FIXAÇÃO, CONDUTA, FATO CRIMINOSO, DOMINIO, FAVORECIMENTO, HIPOTESE, COMPETENCIA JURISDICIONAL, PROCESSO PENAL, PROCEDIMENTO, INQUERITO POLICIAL, INVESTIGAÇÃO, ESPECIE, MEDIDA CAUTELAR, CONSEQUENCIA, BANCO DE DADOS, PORTE DE ARMA, CORRELAÇÃO, TRAFICO, DROGA, ENTORPECENTE, LAVAGEM DE DINHEIRO, ALIENAÇÃO JUDICIAL, ANTECIPAÇÃO, DEPOSITO, CONTAS, PENA DE PERDIMENTO, DESTINAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), CODIGO ELEITORAL, PROIBIÇÃO, ALISTAMENTO ELEITORAL, REU PRESO, PRISÃO PROVISORIA, AUSENCIA, TRANSITO EM JULGADO, SENTENÇA CONDENATORIA, CRIME HEDIONDO, CODIGO DE PROCESSO PENAL, AUDIENCIA DE CUSTODIA, VIDEOCONFERENCIA, PREVALENCIA, PRISÃO PREVENTIVA, EFEITO SUSPENSIVO, RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DISCURSO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIRETRIZES GERAIS, ZONEAMENTO, CONSERVAÇÃO, PROTEÇÃO, BIOMA, FLORESTA, ECOSSISTEMA, REGIÃO AMAZONICA.

Sessão especial destinada a homenagear Rorion Gracie pelos 100 anos do Jiu-Jitsu no Brasil (1925-2025).

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, ATLETA PROFISSIONAL, CENTENARIO, ESPORTE, LUTA, BRASIL, COMENTARIO, EFEITO, FORMAÇÃO, JOVEM, CONSTRUÇÃO, VALORES, DISCIPLINA, RESPEITO. DISCURSO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, INCLUSÃO, ESPORTE, LUTA, CURRICULO, ENSINO FUNDAMENTAL.

Orientação à bancada, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 163, de 2025, que "Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como para excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais; e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, EXCLUSÃO, BASE DE CALCULO, LIMITAÇÃO, DESPESA ORÇAMENTARIA, DESPESA, EDUCAÇÃO, SAUDE, RECURSOS FINANCEIROS, EMPRESTIMO, AMBITO INTERNACIONAL, DEFINIÇÃO, PERCENTAGEM, DESTINAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO).

Destaque para a importância do Brasil como sede da COP 30 e potência global ambiental. Reflexões sobre a exploração responsável de novas fronteiras econômicas, como o petróleo da margem equatorial e os minerais de terras raras. Defesa do Projeto de Lei nº 4765/2020, de autoria de S. Exa., que estabelece diretrizes e fundamentos para o zoneamento ecológico-econômico e para a conservação, a proteção e o uso sustentável do bioma Amazônia.

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, BRASIL, SEDE, CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (COP), BELEM (PA). DEFESA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE, EXPLORAÇÃO, PETROLEO, MARGEM EQUATORIAL, TERRAS RARAS. DEFESA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIRETRIZES GERAIS, ZONEAMENTO, CONSERVAÇÃO, PROTEÇÃO, BIOMA, FLORESTA, ECOSSISTEMA, REGIÃO AMAZONICA.

Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 185, de 2024, que "Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONCESSÃO, APOSENTADORIA ESPECIAL, PARIDADE, INTEGRALIDADE, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.

Defesa da aprovação do Projeto de Lei no. 4497/2024, que altera a Lei no. 13178/2015, com o objetivo de ratificar registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira. Valorização dos agricultores do Estado de Roraima, pela contribuição ao desenvolvimento nacional. Reconhecimento do trabalho da Senadora Tereza Cristina e apelo pela rápida aprovação da matéria na Câmara dos Deputados.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REGISTRO PUBLICO, REGISTRO DE IMOVEIS, DEFINIÇÃO, PROCEDIMENTO, RATIFICAÇÃO, MATRICULA, AVERBAÇÃO, ALIENAÇÃO, CONCESSÃO, TERRA PUBLICA, FAIXA DE FRONTEIRA, CRITERIOS, TRANSFERENCIA, IMOVEL RURAL, REQUISITOS, AREA, MODULO FISCAL, VALORIZAÇÃO, AGRICULTOR, ESTADO DE RORAIMA (RR), CONTRIBUIÇÃO, DESENVOLVIMENTO NACIONAL, RECONHECIMENTO, TRABALHO, SENADOR, TEREZA CRISTINA, SOLICITAÇÃO, APROVAÇÃO, MATERIA, CAMARA DOS DEPUTADOS.

Sessão solene destinada a homenagear Nossa Senhora de Nazaré e o Círio de Nazaré. Celebração da imagem de Nossa Senhora de Nazaré no Senado. Exaltação do Círio como manifestação de fé, esperança e unidade espiritual. Reconhecimento da importância cultural e religiosa. Destaque para o papel da devoção mariana como fonte de consolo e inspiração para o povo brasileiro.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO SOLENE, HOMENAGEM, RELIGIÃO, IGREJA CATOLICA, Círio de Nazaré, EVENTO RELIGIOSO, BELEM (PA), CELEBRAÇÃO, IMAGEM RELIGIOSA, SENADO, RECONHECIMENTO, IMPORTANCIA, NATUREZA CULTURAL.

Apelo ao Senado Federal pela aprovação célere do Projeto de Lei no.1087/2025, que amplia a isenção do Imposto de Renda para pessoas com renda mensal de até R$5 mil e institui tributação para rendas elevadas, com a finalidade de promover justiça fiscal e de fortalecer a classe média e os trabalhadores brasileiros.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, INCIDENCIA, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA FISICA, RESIDENCIA, PAIS ESTRANGEIRO, HIPOTESE, RECEBIMENTO, DIVIDENDOS, LUCRO, ORIGEM, PESSOA JURIDICA, CRIAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, AUMENTO, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM), FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL (FPE), COMPENSAÇÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, REDUÇÃO, TABELA, ALIQUOTA PROGRESSIVA, TRIBUTAÇÃO, ALTA RENDA.