Cezinha de Madureira

O SR. CEZINHA DE MADUREIRA (PSD - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria fazer o registro da presença do Ministro Marcos Pontes, o Ministro da Ciência e Tecnologia, aqui no plenário cumprimentando os Deputados.

O SR. CEZINHA DE MADUREIRA (PSD - SP. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sra. Presidente. Sras. e Srs. Deputados, todos os que nos assistem nesta hora, venho a esta tribuna para fazer o registro de data muito importante, Deputado Magalhães. Hoje, nesta Casa, nós participamos da sessão solene em homenagem aos 71 anos da criação do Estado de Israel. Nesta mesma data, faço o registro do aniversário de uma pessoa muito especial para mim, como pai e líder religioso, que tem dedicado a vida às famílias, ao povo brasileiro, ao melhor deste País. Estou falando do Bispo Samuel Ferreira, líder da Assembleia de Deus, Ministério de Madureira, no Brasil. Sra. Presidente, só sabe a necessidade de um líder religioso quem um dia já precisou estar ao lado de um, pedindo um conselho, ouvindo uma palavra de fé, de mudança, de encorajamento. Só quem um dia precisou é que sabe a importância deles para a sua família, para os seus e para toda a comunidade brasileira. Eu estou falando do Bispo Samuel Ferreira, que faz aniversário hoje, Deputado Aroldo, no mesmo dia em que comemoramos aqui os 71 anos de criação do Estado de Israel. Nas Escrituras Sagradas, Samuel é uma promessa do Senhor e foi o primeiro profeta de Israel. Eu venho aqui parabenizar o nosso líder maior, que tem pautado a vida pelo amor a Deus, dedicado a vida à pregação do Evangelho, no rádio, na televisão, um a um nas suas pregações, e tem abençoado milhares e milhares de lares e famílias nesta Nação. O Salmo 37 nos diz que os passos de um homem bom são confirmados pelo Senhor. E, nesta tarde, eu venho aqui dizer ao senhor, Bispo Samuel Ferreira, que os seus passos são confirmados pelo Senhor. Que Deus o abençoe! Que Deus o guarde e o faça prosperar! Continue com muita paz nessa fé, nessa coragem, abençoando o povo brasileiro com as suas pregações, com as suas palavras, para termos um Brasil melhor e uma família melhor. Peço que seja publicada uma nota sobre este pronunciamento no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. CEZINHA DE MADUREIRA (PSD - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, amigos queridos, funcionários, telespectadores, muito bom dia. Que Deus vos abençoe! Cumprimento o Presidente desta sessão solene, o 1º Vice-Presidente da Casa, Deputado Marcos Pereira; o Deputado Abílio Santana, que compõe a Mesa; o Embaixador de Israel, Yossi Shelley; o Dr. Daniel Bialski; e o Deputado Helio Lopes, o nosso Helio Bolsonaro, na pessoa de quem cumprimento todos os outros Parlamentares que estão presentes aqui nesta manhã tão importante para o Brasil. Embaixador, falo aqui porque este é um dia muito especial. Hoje, dia 21, quando fazemos a comemoração dos 71 anos de criação do Estado de Israel, é também aniversário, Deputado Pr. Marco Feliciano, do meu líder eclesiástico, o líder maior da Assembleia de Deus - Ministério de Madureira, no Brasil, o Bispo Samuel Ferreira. Aproveito para parabenizá-lo pelo seu aniversário. A minha fala nesta manhã é apenas de gratidão a Deus pela oportunidade que nós, brasileiros, temos de ter paz e dar apoio a uma nação tão importante, nação essa, Sr. Embaixador, de que faço parte, porque na minha veia corre o sangue do povo de Israel, porque eu sigo a Jesus, que era judeu. Então, quero, nesta manhã, agradecer a Deus pela sua vida, pelo povo de Israel e por deixar que o Brasil possa ser aliado dessa nação. Quero dizer a todos que não existe nada que não aconteça no tempo de Deus. Eu vejo muitos falarem que o Presidente Bolsonaro tem que transferir logo a embaixada. Está acontecendo no tempo de Deus. No momento certo, tudo vai acontecer. Eu tenho certeza de que Brasil e Israel já são uma única nação. Com uma ajudando à outra, com certeza, o final será bem feliz. Deus abençoe a todos!

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO CEZINHA DE MADUREIRA. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, como é sabido por todos, ontem dia 8 de abril, foi o Dia Mundial da Luta Contra o Câncer. O câncer, na verdade, é a nomenclatura dada a diversos males, caracterizados pelo crescimento desordenado de células, as chamadas neoplasias, que invadem tecidos e órgãos. Dividindo-se rapidamente, essas células tendem a ser muito agressivas e incontroláveis, determinando a formação de tumores, que podem espalhar-se para outras regiões do corpo, quadro denominado de metástase. Quem já conviveu com um parente, amigo, conhecido, ou mesmo venceu esta terrível doença sabe o quão difícil é o tratamento e as dificuldades no enfrentamento da doença. São essas dificuldades que me trazem a este pronunciamento. É por meu conhecimento como homem público, o conhecimento de quem há muito está ao lado das Santas Casas e de hospitais que realizam tratamentos para pessoas acometidas por maligna enfermidade que faço uso da palavra hoje. Este dia não pode ser somente um dia de lembrança, precisa ser um dia de ação concreta, as quais devem se perpetuar durante nossas ações como legislador. É louvável que nosso País ocupe a 3ª posição no ranking mundial de políticas públicas contra o câncer, realizado pela The Economist. Entretanto somente ocupa a 14ª posição na execução dessas políticas. Srs. Deputados, isso demonstra falta de efetividade das nossas políticas. Podíamos ser exemplo mundial no combate e tratamento do câncer, todavia somos exemplo da falta da aplicação das ações que nós mesmos criamos. Por ano no País são registrados 600 mil novos casos de câncer, segundo o INCA. Segundo o último levantamento, de 2015, tivemos quase 200 mil mortes com esta causa. É latente a necessidade de repensarmos a forma como tratamos deste tema. Atualmente existem 329 locais de atendimento ao câncer pelo SUS. Nós temos mais de 5 mil Municípios, o que significa que a maior parte das pessoas precisam viajar longas distâncias para ter atendimento especializado, por vezes precisam cruzar as fronteiras de Estados para terem o tratamento efetivo. Desde 2015 foram apresentadas 132 proposições legislativas que discorrem sobre o tema, e mais de 1.800 discursos foram proferidos neste plenário. Nas audiências públicas, momento em que nos voltamos para ouvir a sociedade, nós tivemos as questões do câncer presentes em quase 10% de todas elas, mas infelizmente esses números não são suficientes frente a angústia que assola os acometidos pela doença e seu entes. De todos os casos de câncer, 32% são de próstata, em homem, e 38% de mama, em mulheres, daí percebemos a importância das campanhas anuais como Novembro Azul e Outubro Rosa, respectivamente. Outro tema bastante importante é do câncer infanto-juvenil que, por graças, tem 80% de sucesso, quando do devido tratamento. Sendo assim, senhores, peço, encarecidamente, que deem fraternal e atencioso tratamento aos temos do câncer no Brasil. Muito obrigado.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO CEZINHA DE MADUREIRA. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, temos no Brasil uma importante legislação que dispõe sobre o cadastramento de usuários de telefones celulares pré-pagos, que é a Lei nº 10.703, de 2003. No entanto, não obstante sua eficácia, aquele ordenamento jurídico carece de alterações urgentes. Diante desse contexto, resolvi elaborar recentemente o Projeto de Lei nº 749, para propor as correções necessárias na referida legislação. É bem verdade que a referida lei cobre muitas lacunas referentes ao uso indevido de telefones celulares, porém possui duas falhas que considero graves. A primeira consiste na limitação do alcance da lei vigente aos aparelhos pré-pagos. É fato que as operadoras são muito mais exigentes em relação aos usuários de linhas pós-pagas. Arrisco-me a dizer que todas possuem cadastros detalhados e atualizados dos usuários dessa modalidade, haja vista que lhes concedem crédito, o que demanda maior atenção. Analisando superficialmente a questão, poderíamos até chegar à conclusão de que seria desnecessário exigir um cadastro que já é mantido pelas operadoras, mas não é bem assim. Apesar de a maioria dos crimes relacionados ao uso de celulares estar ligada aos modelos pré-pagos, é importante destacar que também existem crimes relacionados a linhas pós-pagas, onde são notórios os casos em que um criminoso chega a uma loja de operadora de telefonia com dados ilicitamente obtidos de uma terceira pessoa e acaba conseguindo facilmente registrar uma linha pós-paga. A vítima, por sua vez, sem qualquer conhecimento da situação, passa então a ser investigada ou mesmo responsabilizada por crimes que não cometeu. Os casos são recorrentes e ao mesmo tempo um absurdo. Por essas razões, a exigência de um cadastro mais minucioso certamente coibiria essa prática nefasta. A segunda falha, Sr. Presidente, consiste da falta de exigência de um endereço do usuário no momento do cadastro da linha. Tal omissão pode levar a uma situação cada vez mais comum, na qual pessoas são vítimas de uso indevido de seus dados e podem ter seu nome associado a crimes. É bom frisar que a comprovação de endereço não poderá ser feita por meio da apresentação de conta telefônica de número móvel. A situação se agrava diante do fato de que atualmente os telefones, mais evoluídos tecnicamente, têm seus números associados ao chip, e não ao aparelho. Para se ter ideia, o bloqueio dos primeiros celulares era feito de maneira bem simples, bastando apenas rastrear seu número eletrônico de série. Hoje, é praticamente impossível detectar o uso indevido de um determinado chip. Só se descobre o ato ilícito somente depois do cometimento dos crimes. Não resta dúvida: um cadastro aprimorado pode coibir tais distorções. Tive o cuidado de incluir no nosso projeto dois pontos relevantes: o primeiro, deixei a cargo da ANATEL a aplicação de possíveis sanções que ela considerar necessárias, por entender que se trata de procedimentos internos daquele órgão regulador. Já o segundo, defini que cabe às operadoras decidirem sobre a guarda das informações exigidas, por entender que cabe a elas a responsabilidade pelo uso indevido de seus serviços, independentemente de onde estão armazenadas. Portanto, Sr. Presidente, espero que o Projeto de Lei nº 749, de 2019, de nossa autoria, encontre apoio junto aos nossos pares quando for analisado pelas Comissões Temáticas e/ou pelo Plenário desta Casa. Já passou da hora de as operadoras de telefonia móvel de abrangência nacional implantarem e manterem um cadastro de usuários adquirentes de aparelhos celulares e chips. É preciso estabelecer um padrão mínimo de controle e evitar o uso criminoso desses dispositivos. Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.