{"descricao":"SUS, remédios, hospitais e planos de saúde.","espectro_votos":[{"espectro":"esquerda","nao":9467,"sim":17325,"total":28122},{"espectro":"centro-esquerda","nao":6929,"sim":12834,"total":20165},{"espectro":"centro","nao":6945,"sim":9822,"total":16947},{"espectro":"centro-direita","nao":12059,"sim":16267,"total":28976},{"espectro":"direita","nao":35553,"sim":44318,"total":81126},{"espectro":"sem-partido","nao":22,"sim":57,"total":94}],"icone":"🏥","mais_votados":[{"autor_espectro":"centro-direita","autor_nome":"Tasso Jereissati","autor_partido":"PSDB","autor_slug":null,"autor_tipo":"senador","autor_uf":"CE","casa":"CD","categorias":["cidades-transporte","meio-ambiente-energia-agro","politica-e-congresso","saude"],"data_apresentacao":"2019-06-12","desfecho":"derrota","ementa":"Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005 (Lei de Consórcios Públicos), para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Lei de Resíduos Sólidos), para tratar de prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.","id":"CD-2207613","norma":null,"situacao":"Arquivada","titulo":"PL 3261/2019"},{"autor_espectro":null,"autor_nome":"Senado Federal","autor_partido":null,"autor_slug":null,"autor_tipo":"senado","autor_uf":null,"casa":"CD","categorias":["economia-impostos-empresas","saude"],"data_apresentacao":"2020-04-17","desfecho":"vitoria","ementa":"Institui Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia.","id":"CD-2249946","norma":"Emenda Constitucional 106/2020","situacao":"Transformado em Norma Jurídica","titulo":"PEC 10/2020"},{"autor_espectro":"centro-direita","autor_nome":"Álvaro Dias","autor_partido":"PSDB","autor_slug":"alvaro-dias","autor_tipo":"senador","autor_uf":"PR","casa":"CD","categorias":["saude"],"data_apresentacao":"2010-08-10","desfecho":"vitoria","ementa":"Dá nova redação às alíneas \"b\" e \"c\" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos.","id":"CD-484645","norma":"Emenda Constitucional 118/2022","situacao":"Transformado em Norma Jurídica","titulo":"PEC 517/2010"},{"autor_espectro":"centro-direita","autor_nome":"Antonio Anastasia","autor_partido":"PSD","autor_slug":null,"autor_tipo":"senador","autor_uf":"MG","casa":"CD","categorias":["economia-impostos-empresas","politica-e-congresso","saude"],"data_apresentacao":"2020-05-04","desfecho":"vitoria","ementa":"Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.","id":"CD-2251392","norma":"Lei Complementar 173/2020","situacao":"Transformado em Norma Jurídica","titulo":"PLP 39/2020"},{"autor_espectro":"centro","autor_nome":"Hildo Rocha","autor_partido":"MDB","autor_slug":"hildo-rocha","autor_tipo":"deputado","autor_uf":"MA","casa":"CD","categorias":["economia-impostos-empresas","saude"],"data_apresentacao":"2021-03-17","desfecho":"derrota","ementa":"Altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.\n\nNOVA EMENTA: Altera o art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, para estabelecer regras de aquisição e doação de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.","id":"CD-2274204","norma":null,"situacao":"Arquivada","titulo":"PL 948/2021"},{"autor_espectro":"esquerda","autor_nome":"Tião Viana","autor_partido":"PT","autor_slug":null,"autor_tipo":"senador","autor_uf":"AC","casa":"CD","categorias":["saude"],"data_apresentacao":"2008-05-12","desfecho":"vitoria","ementa":"Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.","id":"CD-394079","norma":"Lei Complementar 141/2012","situacao":"Transformado em Norma Jurídica","titulo":"PLP 306/2008"},{"autor_espectro":null,"autor_nome":"Poder 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bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde.","proposicao_id":"SF-8957703","proposicao_titulo":"PLP 18/2021","secreta":false,"sim":25,"sim_dir":51.351351351351354,"sim_esq":21.428571428571427},{"abstencao":0,"aprovada":true,"casa":"SF","consenso":false,"data":"2026-07-15","descricao":"Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, nos termos dos pareceres, ressalvados os 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